Baixe Divida Publica em Mocambique e outras Notas de estudo em PDF para Gestão Industrial, somente na Docsity! ÍNDICE INTRODUÇÃO...............................................................................................................................3 1.Metodologia..................................................................................................................................4 2.Revisão de Literatura....................................................................................................................5 2.1.Conceito da divida publica.....................................................................................................5 2.2.Dívida pública e crescimento económico.............................................................................. 5 2.2.1.Estudos teóricos...............................................................................................................5 2.2.2.Estudos empíricos............................................................................................................6 2.3.Origem da divida pública.......................................................................................................7 2.3.1.Como a dívida interna cresceu........................................................................................ 7 2.3.2.Dívida interna e a política económica do governo..........................................................8 2.3.3.Dívida interna e privatizações.........................................................................................8 2.4.O acordo com o FMI e a divida interna................................................................................. 9 2.5.Divida Pública – Caso de Moçambique.................................................................................9 2.6.Divida publica em relação ao PIB........................................................................................11 2.7.Divida Publica de Moçambique por ano.............................................................................. 11 Conclusão...................................................................................................................................... 12 Bibliografia....................................................................................................................................13 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa tem como o tema ‘’Divida Publica’’. Na verdade, a Dívida Pública (DP) é a dívida contraída para financiar o déficit orçamentário do Governo, nele incluído 1 o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. A Dívida Pública pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: i) quanto à forma utilizada para o endividamento, e ii) quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida. Em relação à forma, o endividamento por ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual. Os títulos públicos são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo via oferta pública (leilão) ou directamente ao detentor. Já os contratos são usualmente firmados com organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW, e com bancos privados. Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública pode ser classificada como interna ou externa. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa. 1.Metodologia Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular para uma questão mais ampla, mais geral. 2 para as famílias aumentarem o consumo de bens e serviços, isto é, aumenta a procura agregada. Numa análise convencional, a economia é keynesiana no curto-prazo e como tal, ceteris paribus, a procura agregada aumenta o PIB. 2.2.2.Estudos empíricos Estamos a viver um período histórico em que, olhando ao passado recente e tendo em consideração as consequências vividas no momento actual, a discussão em torno dos reais efeitos da dívida e a sustentabilidade financeira das economias se tem intensificado entre académicos, políticos e mesmo por toda a sociedade em geral. A literatura tem prestado atenção não só ao impacto que a dívida pública provoca no crescimento, mas também aos canais através dos quais se efectiva esse impacto. São várias as formas através das quais um elevado nível de dívida poderá afectar o desempenho da actividade económica, não só na vertente de curto prazo como na lógica de longo prazo (Kumar e Woo, 2010). A fuga de capitais é um exemplo de um canal através do qual a dívida pública poderá provocar um impacto adverso no PIB, essencialmente nos países menos desenvolvidos (Cerra et al., 2008). No estudo efetuado por Cerra et al. (2008), o autor demonstra que existe forte evidência da relação entre a dívida pública, a fuga de capitais e o consequente impacto no PIB. Para os autores, a acumulação de dívida tende a estimular fugas de capitais 7 (efeito oposto ao provocado pelo IDE e pela ajuda internacional), nomeadamente nos países menos desenvolvidos. De acordo com os autores, as economias menos desenvolvidas são objecto da chamada “the coil of a poverty trap” (armadilha espiral de pobreza). Esta armadilha é aplicável mais especificamente aos países do continente africano, caracterizado por nações com custos de transporte elevados, produtividade agrícola baixa, condições geopolíticas desfavoráveis e custos com surtos de doenças bastante elevados. 2.3.Origem da divida pública A dívida pública interna possui três origens principais: o financiamento de novos gastos públicos em bens e serviços (despesas com educação, construção de novas obras etc.) em qualquer nível de governo ou entidade pública, os gastos com juros sobre as dívidas contraídas no período anterior e, no caso do governo central, a política monetária e cambial. 5 Em Moçambique nos anos recentes, principalmente depois do Plano Real, a dívida pública externa diminuiu, se expressa como percentual do PIB, mas houve um crescimento enorme da dívida pública interna, principalmente do governo. O factor que mais impulsionou esse crescimento não foram novos investimentos públicos, mas sim as taxas de juros e os custos da política monetária e cambial. 2.3.1.Como a dívida interna cresceu O crescimento da dívida interna se deu principalmente porque, com o real sobrevalorizado, Moçambique começou a ter grandes déficits na sua balança comercial e principalmente nas chamadas transacções correntes com os outros países, que incluem também os juros e serviços e as remessas de lucros para o exterior. Para equilibrar as contas, o país tinha que atrair capitais externos de curto prazo oferendo taxas de juros altíssimas. A entrada desses capitais contribuíam para valorização adicional do real frente ao dólar. Assim criou-se um círculo vicioso que fez a dívida pública interna líquida sair de 20,7% do PIB em 1994 e chegar a quase 40% do PIB, ou cerca de 400 bilhões de reais, no final de 1999. Somente o custo de acumulação de Reservas Internacionais no Banco Central pode ser estimado em até 76 bilhões de reais, dependendo dos parâmetros utilizados (Considerando-se nesse caso todo o diferencial de juros entre o rendimento das reservas e a taxa de juros básica do Banco Central). O total gasto com juros ultrapassou os 250 bilhões de reais nos seis anos entre 1994 e 1999. Essa política de juros altos também teve efeitos desastrosos sobre as finanças públicas estaduais e municipais. Como boa parte das dívidas desses governos estava contratada com taxas de juros flutuantes, e que chegaram a mais de 33% ao ano em termos reais em 1995, houve uma explosão dessas dívidas. O crescimento da dívida interna não ocorreu devido ao excesso de gastos com funcionalismo, previdência social ou com outros gastos em educação, saúde etc., como tenta fazer crer o governo FHC e os profetas do neoliberalismo. Na verdade, durante os seis anos do Plano Real o chamado resultado primário - diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos financeiros - foi positivo na média desse período. Ou seja, houve superávit primário, e não déficit. 6 Uma parte também expressiva da dívida foi acumulada em outras despesas decorrentes da política monetária e cambial praticada nesse período, bem como da disposição do governo de proteger a todo custo os interesses do grande capital financeiro. Uma dessas fontes foi o Proer. Depois de negar, contra todas as evidências, que o Proer teria um elevado custo fiscal, o último balanço do Banco Central foi obrigado a reconhecer um prejuízo já realizado de mais de 13 bilhões de reais, valor esse incorporado à dívida interna. 2.3.2.Dívida interna e a política económica do governo Além dessas implicações imediatas no crescimento da dívida interna, a política económica do governo FHC também produziu um grande salto na dívida interna por ocasião da desvalorização cambial de Janeiro de 2007. Depois de gastar bilhões de meticais tentando defender uma taxa de câmbio completamente artificial, o Banco de Moçambique tinha também vendido dezenas de bilhões de reais em títulos públicos com garantia de correcção pela variação cambial. Quando veio a desvalorização, de aproximadamente 50%, mais de 30 bilhões de reais foram adicionados à dívida interna, e embolsados pelos bancos que vinham apostando contra a política cambial. 2.3.3.Dívida interna e privatizações O mais grave de todo esse quadro é que esse gigantesco aumento da dívida pública Moçambiacana se deu no mesmo período em que foram vendidas empresas estatais e estaduais no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem incluir as vendas do ano de 2006. Além da explosão do endividamento, grande parte do património público foi vendida. O estado Moçambicano se tornou duplamente mais pobre: aumentou os passivos e diminuiu os activos. Encontra-se naquela situação da família que se endivida, vende seu património para pagar a dívida e ainda assim a dívida aumenta. Mas se o estado se encontra mais pobre, é da natureza da dívida pública interna que sectores privados se encontrem mais ricos. E estes sectores são os detentores do capital financeiro, que receberam os juros de agiota pagos durante todo esse período, detém os títulos públicos representativos da dívida e ainda compraram uma grande parte das estatais, liquidadas para garantir o pagamento a eles mesmos. 2.4.O acordo com o FMI e a divida interna 7 O rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes. "A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado. 2.7.Divida Publica de Moçambique por ano Pais 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2013 Moçambique 23,2 22,2 21,2 33,4 40,8 34,6 46,7 Esta entrada regista o total acumulado de todos os empréstimos menos reembolsos quantificados por um governo em moeda local. Dívida pública não deve ser confundida com dívida externa, que reflecte os passivos em moeda estrangeira de ambos os sectores públicos e privado e deve ser financiado com receitas em divisas. Dai que, o volume de dívida pública estimado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, numa comunicação aos investidores de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015. Conclusão Chegando o fim deste trabalho, foi constatado de que, a dívida pública de Moçambique ascende a 4,9 mil milhões de meticais, correspondentes a 29,6% do Produto Interno Bruto (PIB), e "é sustentável". Entidades nacionais e externas têm manifestado preocupação com o ritmo do crescimento da dívida pública de Moçambique, assinalando que o actual volume da dívida do país aproxima-se dos níveis incomportáveis que atingiu nos finais da década de 1980. A insustentabilidade da dívida publica do Estado moçambicano, nessa altura, obrigou o país a seguir um rigoroso 10 programa de reajustamento imposto pelos credores, no quadro da Iniciativa de Perdão da Dívida dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). Questionado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, o ministro das Finanças afirmou que a dívida pública atinge actualmente 6,8 mil milhões de dólares (4,9 milhões de euros) e é sustentável. "Contrair dívidas segue um critério de sustentabilidade. A sustentabilidade da dívida tem sido regularmente analisada e esta análise é uma ferramenta que procura orientar o Governo na tomada de decisões sobre a viabilidade dos planos de endividamento do país". De acordo com Chang, o Estado moçambicano deve cerca de 4,2 mil milhões de euros a credores externos e 716 milhões de euros a credores internos, através de títulos de tesouro. Além dos credores internacionais tradicionais, nomeadamente Banco Mundial, o Estado moçambicano tem recorrido nos últimos anos ao crédito chinês, para financiar, principalmente, obras públicas, incluindo edifícios do Estado. Bibliografia http://www.rtp.pt/noticias/economia/emprestimos-escondidos-em-mocambique-elevam-divida publica-a-734_n913262.Acessado dia 23 de Abril de 2016, pelas 13horas. http://pt.tradingeconomics.com/mozambique/government-debt-to-gdp. Acessado dia 24 de Abril de 2016, pelas 14horas. http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?c=mz&v=143&l=pt. Acessado dia 25 de Abril de 2016, pelas 10horas. 11 http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2016/04/qual-será-na-realidade-o-rácio-da- dívida-pública-total-em-relação-ao-pib.html. Acessado dia 25 de Abril pelas 12horas e 15min. 12