Manual de Normas e procedimentos para vacinação

Manual de Normas e procedimentos para vacinação

(Parte 1 de 8)

GRATUITA Brasília – DF • 2014

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação

Manual de Normas e P rocedimentos para V acinaçãoBiblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde w.saude.gov.br/bvs

Brasília • DF • 2014

Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação

2014 Ministério da Saúde.

Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <w.saude.gov.br/bvs>.

Tiragem: 1ª edição – 2014 – 40.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações Setor Comercial Sul, Quadra 4, bloco A, Edifício Principal, 4º andar CEP: 70304-0 – Brasília/DF Tel.: (61) 3213-8296 Site: w.saude.gov.br/svs E-mail: pni.gestao@saude.gov.br

Produção, projeto gráfico e capa: Núcleo de Comunicação/SVS

Editora responsável: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Coordenação de Gestão Editorial SIA, Trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 – Brasília/DF Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: http://editora.saude.gov.br E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Equipe editorial: Normalização: Francisca Martins Pereira Revisão: Paulo Henrique de Castro e Khamila Silva Diagramação: Marcelo S. Rodrigues

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis.

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,

Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 176 p. : il.

1. Vacinação. 2. Imunização. 3. Vacina. I. Título. CDU 616.47

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2014/0170

Títulos para indexação: Em inglês: Manual of rules and procedures for vaccination Em espanhol: Manual de normas y procedimientos para vacunación

Quadro 1 – Demonstrativo do esquema vacinal para influenza por idade, número de doses, volume por dose e intervalo entre as doses 119

Quadro 2 – Esquema para profilaxia antirrábica humana pós-exposição 124 Quadro 3 – Esquema para profilaxia antirrábica humana na reexposição 126

Quadro 4 – Especificações técnicas dos soros heterólogos disponibilizados pelo Programa Nacional de Imunizações 144

Quadro 5 – Soros específicos contra veneno de animais peçonhentos (antiveneno) 145 Quadro 6 – Imunoglobulinas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações 150

ACS – agente comunitário de saúde Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária BCG – bacilo de Calmette e Guérin BDDA – Boletim Diário de Doses Aplicadas Cenadi – Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos CGPNI – Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações CIVP – Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia CME – central de material e esterilização Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente CrIE – Centro de referência para Imunobiológicos Especiais CTAI – Comitê Técnico Assessor em Imunizações Datasus – Departamento de Informática do SUS DEVIT – Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis DNA (em inglês) – deoxyribonucleic acid / ADN (em português) – ácido desoxirribonucleico DSEI – Distrito de Saúde Indígena DTP – vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis DTPa – vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) DTP + Hib – vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus influenzae b (conjugada) DT – vacina adsorvida difteria e tétano infantil dT – vacina difteria e tétano adulto EAPV – eventos adversos pós-vacinação EPI – equipamento de proteção individual ESF – Estratégia Saúde da Família EV – endovenosa FA – febre amarela FES – Fundo Estadual de Saúde FMS – Fundo Municipal de Saúde FNS – Fundo Nacional de Saúde Funasa – Fundação Nacional de Saúde ºC – graus Celsius ºF – graus Fahrenheit Hib – Haemophilus influenzae tipo b ID – intradérmica IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IGHAT – imunoglobulina humana hiperimune antitetânica

IGHAr – imunoglobulina humana antirrábica IGHAVZ – imunoglobulina humana antivaricela zoster IGHAHB – imunoglobulina humana anti-hepatite tipo B IM – intramuscular mg/kg – miligramas por quilo de peso corporal NBr – denominação de norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Noas – Norma Operacional de Assistência à Saúde NOB – Norma Operacional Básica OMS – Organização Mundial da Saúde Opas – Organização Pan-Americana da Saúde PAS – Programação Anual de Saúde PAVS – Programação Anual de Vigilância em Saúde PlanejaSUS – Sistema de Planejamento do SUS Pn10 – pneumococo 10 valente PNI – Programa Nacional de Imunizações PPA – Plano Plurianual PPI-VS – Programação Pactuada e Integrada de Vigilância em Saúde PS – plano de saúde PSF – Programa Saúde da Família rAG – relatório Anual de Gestão rDC – resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa ripsa – rede Interagencial de Informações para a Saúde rSI – regulamento Sanitário Internacional SAA – soro antiaracnídico SAB – soro antibotrópico SABL – soro antibotrópico laquético SAB – soro antibotulínico SAC – soro anticrotálico SAD – soro antidiftérico SAE – soro antielapídico SAEesc – soro antiescorpiônico SALon – soro antilonômico SALox – soro antiloxoscélico SAr – soro antirrábico SAT – soro antitetânico SC – subcutânea Siab – Sistema de Informação da Atenção Básica

SI-API – Sistema de Informação-Avaliação do Programa de Imunizações SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade Sinan – Sistema Nacional sobre Agravos de Notificação Sinasc – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SI-PNI – Sistema de Informação do PNI SNABS – Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde SNVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica SrC – síndrome da rubéola congênita SUS – Sistema Único de Saúde SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde TFVS – Teto Financeiro da Vigilância em Saúde UI – unidades internacionais (sistema de medida utilizado nas áreas farmacêutica e química) VIP – vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) VOrH – vacina rotavírus humano G1P1[8] (atenuada) VOP – vacina poliomielite 1, 2, 3 (atenuada) WHO – World Health Organization (Organização Mundial da Saúde – OMS)

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1

PREFÁCIO 12

RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GOVERNO 13

1 Responsabilidades das esferas nacional e estadual 13 2 Responsabilidades da esfera municipal 13 3 Vacinação e atenção básica 14 4 Calendário Nacional de Vacinação14 5 Suprimento de imunobiológicos 15

Referências 16

PARTE I – FUNDAMENTOS DOS IMUNOLÓGICOS 17

1 Bases imunológicas da vacinação 17 1.1 Imunidade inespecífica (natural ou inata) 17 1.2 Imunidade específica (adquirida ou adaptativa) 18

2 Respostas primária e secundária 19 2.1 Imunidade ativa e passiva 19

3 Fatores que influenciam a resposta imune 21 3.1 Fatores relacionados ao vacinado 21 3.2 Fatores relacionados à vacina 2

Referências 23

PARTE I – ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA ATIVIDADE DE VACINAÇÃO 24

1 Introdução 24 2 Equipe de vacinação e funções básicas 25 3 Organização e funcionamento da sala de vacinação 26

3.1 Especificidades da sala de vacinação 26 3.2 Equipamentos, mobiliários e insumos básicos 26 3.3 O funcionamento da sala de vacinação 28

4 Resíduos resultantes das atividades de vacinação 32 4.1 Cuidados com os resíduos da sala de vacinação 3 4.2 Limpeza da sala de vacinação 3

5 Conservação dos imunobiológicos 35 5.1 rede de frio 35 5.2 Instrumentos para monitoramento e controle da temperatura 35 5.3 Equipamentos de refrigeração e insumos aplicáveis à cadeia de frio 35 5.4 Freezer 39 5.5 Insumos aplicáveis à Cadeia de Frio 39 5.6 Plano de contingência 39 5.7 Cuidados com imunobiológicos que apresentam desvio de qualidade 41

6 Procedimentos para a administração de vacinas, soros e imunoglobulinas 42 6.1 Procedimentos preliminares 42 6.2 Procedimentos para remoção e reconstituição de imunobiológicos 43 6.3 Procedimentos segundo as vias de administração dos imunobiológicos 4

7 Sistema de informação em imunizações 52 7.1 Qualidade da informação sobre imunizações 54 7.2 registro individual das doses de vacina administradas 5 7.3 registro das atividades diárias 56 7.4 Arquivos da sala de vacinação 57 7.5 Instrumentos para registro 58 7.6 Avaliação dos indicadores de imunizações 59

Referências 61

PARTE IV – PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE VACINAS 65

simultânea e falsas contraindicações 6

1 Introdução 65 2 Contraindicações, situações especiais, adiamento, vacinação 2.1 Contraindicações comuns a todo imunobiológico 6 2.2 Situações especiais 6

2.3 Adiamento da vacinação 67 2.4 Vacinação simultânea 67 2.5 Falsas contraindicações 68

3 Vacinas 69 3.1 Vacina BCG 69 3.2 Vacina hepatite B (recombinante) 73

3.3 Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae b (conjugada) (Penta) 78

3.4 Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (DTP) 81 3.5 Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) (VIP) 85 3.6 Vacina poliomielite 1, 2, 3 (atenuada) (VOP) 8 3.7 Vacina pneumocócica conjugada 10 valente (Pneumo 10) 92 3.8 Vacina rotavírus humano G1P1[8] (atenuada) (VOrH) 94 3.9 Vacina meningocócica C (conjugada) (Meningo C) 96 3.10 Vacina febre amarela (atenuada) (FA) 9 3.1 Vacina sarampo, caxumba, rubéola (Tríplice Viral) 103 3.12 Vacina hepatite A 107 3.13 Vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) (Tetra Viral) 109 3.14 Vacina adsorvida difteria e tétano adulto – dT (dupla adulto) 112 3.15 Vacina papilomavírus humano 6, 1, 16 e 18 (recombinante) (HPV) 15 3.16 Vacina influenza (fracionada, inativada) 118 3.17 Vacina raiva (inativada) 122 3.18 Vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) (Pn23) 128 3.19 Vacina varicela (VZ) 130

Referências 133

E IMUNOGLOBULINAS 138

1 Introdução 138 2 Soros específicos contra veneno de animais peçonhentos (antiveneno) 140 3 Procedimentos para a administração dos soros e de imunoglobulinas 141 3.1 O profissional de saúde deve 141 3.2 Procedimentos básicos após a administração de soros 142

Referências 152

GLOSSÁRIO 154

ANEXOS 169 ANEXO A – Calendário Nacional de Vacinação 169

ANEXO B – Aspectos técnicos relacionados às vacinas recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação 170

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, por intermédio do Programa

Nacional de Imunizações (PNI), apresenta a 1ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Este Manual faz parte das publicações normativas do PNI editadas periodicamente pela SVS.

Ao longo dos seus 40 anos de existência, o PNI vem contribuindo para a redução da morbimortalidade causada pelas doenças imunopreveníveis, buscando a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos para a manutenção e a disponibilidade, em tempo oportuno, dos imunobiológicos preconizados nos calendários e nas campanhas nacionais de vacinação para a população brasileira. Neste sentido, o PNI vem desenvolvendo e aperfeiçoando ferramentas para possibilitar a melhor instrumentalização e qualificação das atividades de vacinação em todo o território nacional.

Continuando na mesma linha de publicações anteriores, com o intuito de informar, atualizar e disseminar normas e orientações pertinentes às atividades de imunização, esta 1ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação aborda, além dos procedimentos técnicos da sala de vacinação, temas como planejamento, monitoramento e avaliação, para garantir o aperfeiçoamento contínuo da área.

É um anseio da SVS de que esta publicação atinja seu objetivo principal de atualização dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que trabalham direta e indiretamente nas atividades de imunização nas três esferas de gestão do SUS, contribuindo para a disseminação de informações, de maneira que seja como uma base para a formação dos novos recursos humanos envolvidos nessas atividades.

Secretaria de Vigilância em Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS

A primeira publicação de normas e instruções sobre vacinação integrava o conteúdo do Manual de

Vigilância Epidemiológica e Imunizações, editado no ano de 1977. O primeiro Manual de Vacinação foi publicado em 1984, seguindo-se, a partir daí, uma série de edições e reedições de documentos técnicos que abordavam os diferentes aspectos da prática de imunização.

Em um país de dimensões continentais, considerando-se as enormes diferenças regionais, culturais, climáticas, topográficas e demográficas, entre outras, o procedimento de estabelecer normas é vital para a viabilidade de políticas públicas, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), cuja operacionalização é fundamentada na articulação entre as três esferas do SUS.

A elaboração das normas relativas à imunização conta com a participação de diferentes profissionais, órgãos e entidades, sendo dinâmica, continuada e consubstanciada em evidências científicas e em documentos normatizadores.

Várias revisões do Manual de Procedimentos para Vacinação ocorreram ao longo dos anos com o objetivo de aprimorar as ações desenvolvidas pelo Programa, seja pela rápida ampliação do calendário vacinal, seja porque se considera fundamental a incorporação de um conjunto de notas e informes técnicos, além das recomendações do Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI), bem como de documentos técnicos e científicos das diferentes áreas afins do Ministério da Saúde e de instituições e organizações que lidam com imunizações, resultando nesta 1ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação.

O PNI conta hoje com aproximadamente 35 mil salas de vacinação. Neste sentido, espera-se que este material possa auxiliar os diversos trabalhadores de saúde que atuam nesses serviços, de forma que possam desempenhar suas funções nas estratégias adotadas, de rotina e de operações massivas, ampliando assim a oferta de vacinas e demonstrando o alcance da capacidade da rede do SUS nos seus três níveis de gestão.

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações/SVS/MS

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação

No Brasil, desde o início do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de controle de doenças.

No entanto, somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI), regulamentado pela Lei Federal no 6.259, de 30 de outubro de 1975, e pelo Decreto n° 78.321, de 12 de agosto de 1976, que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).

O PNI organiza toda a política nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. Os principais aliados no âmbito do SUS são as secretarias estaduais e municipais de saúde.

(Parte 1 de 8)

Comentários