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Antônio Carlos – Resumo NRs

RESUMO NRs

Sua salvação para o estudo das NRs. Assunto disparadamente mais cobrado, quando se fala em segurança do trabalho. Comece a dominar as NRs, com um resumo atualizado e esquematizado.

Todos os direitos reservados e protegidos pela lei 9610 de 19 do 2 de 1998

Nenhuma parte desse eBook, sem autorização prévia por escrito do autor, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.

AUTOR: Antônio Carlos SITE: w.segurancadotrabalhoacz.com.br EMAIL: carlos@segurancadotrabalhoacz.com.br

Muita dedicação e longas noites de trabalho foram destinadas a este ebook. No entanto pode haver erros de digitação ou problemas de compreensão. Neste caso, sinta-se à vontade para entrar em contato através deste e-mail acima.

Nesta obra são abordados os principais tópicos de todas as atuais normas regulamentadoras em vigor, numa linguagem clara e objetiva.

Embora se trate de um resumo das NRs, procurei apresentar com razoável aprofundamento os conteúdos essenciais relativas a cada assunto estudado, analisando cada norma do MTE, acompanhados dos comentários necessários.

Acredito que este livro digital proporcionará ao leitor uma visão ao mesmo tempo rápida e abrangente dos diferentes temas das NRs, atendendo tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.

comentadas04

Principais tópicos NR 01 – disposições gerais, quadro resumo e questões

comentadas10

Principais tópicos NR 02 – inspeção prévia, quadro resumo e questões

comentadas14

Principais tópicos NR 03 – embargo ou interdição, e questões

medicina do trabalho, quadro resumo e questões comentadas17

Principais tópicos NR 04 - SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e

e questões comentas28

Principais tópicos NR 05 – CIPA - comissão interna de prevenção de acidentes, quadro resumo

questões comentadas37

Principais tópicos NR 06 – EPI – equipamento de proteção individual, quadro resumo e

Antônio Carlos – Resumo NRs

comentadas51

Principais tópicos NR 08 – edificações, quadro resumo e questões

questões comentadas56

Principais tópicos NR 09 - programa de prevenção de riscos ambientais, quadro resumo e

e questões comentadas63

Principais tópicos NR 10 - segurança em instalações e serviços em eletricidade, quadro resumo

quadro resumo e questões comentadas75

Principais tópicos NR 1 - transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais,

e questões comentadas80

Principais tópicos NR 12 - segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, quadro resumo

comentadas94

Principais tópicos NR 13 - vasos de pressão e tubulações, quadro resumo e questões

comentadas106

Principais tópicos NR 14 - fornos, e questões

comentadas108

Principais tópicos NR 15 - atividades e operações insalubres, quadro resumo e questões

comentadas117

Principais tópicos NR 16 - atividades e operações perigosas, quadro resumo e questões

comentadas123

Principais tópicos NR 17 – ergonomia, quadro resumo e questões

quadro resumo e questões comentadas134

Principais tópicos NR 18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção,

comentadas145

Principais tópicos NR 19 – explosivos, quadro resumo e questões

quadro resumo e questões comentadas152

Principais tópicos NR 20 - segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis,

comentadas162

Principais tópicos NR 21 - trabalhos a céu aberto, quadros resumos e questões

questões comentadas166

Principais tópicos NR 2 - segurança e saúde ocupacional na mineração, quadros resumos e

, quadro resumo e questões comentadas173

Principais tópicos NR 23 - proteção contra incêndios

resumo e questões comentadas177

Principais tópicos NR 24 - condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, quadro

, e questões comentadas184

Principais tópicos NR 25 - resíduos industriais

comentadas188

Principais tópicos NR 26 - sinalização de segurança, quadro resumo e questões

Antônio Carlos – Resumo NRs

, quadro resumo e questões comentadas197

Principais tópicos NR 29 - norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário

comentadas210
exploração florestal e aquicultura , quadro resumo e questões comentadas216

Principais tópicos NR 30 - segurança e saúde no trabalho aquaviário, quadro resumo e questões Principais tópicos NR 31 - segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura,

e questões comentadas225

Principais tópicos NR 32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, quadro resumo

resumo e questões comentadas235

Principais tópicos NR 3 - segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, quadro

e reparação naval, quadro resumo e questões comentadas244

Principais tópicos NR 34 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção

comentadas247
processamento de carnes e derivados, quadro resumo e questões comentadas254

Principais tópicos NR 35 - trabalho em altura, quadro resumo e questões Principais tópicos NR 36 - segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e

DICA IMPORTANTE: Atenção os locais que contém LINK, caso apareça uma mensagem em inglês, basta clicar SIM e ir para endereço normalmente. Isso acontece porque o programa que gerou PDF está em inglês.

PRINCIPAIS TÓPICOS NR 06 – EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. QUADROS RESUMOS – NR 06.

QUESTÕES COMENTADAS – NR 06.

Saiba quais são as responsabilidades do empregador, dos empregados e dos fabricantes de EPI

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Certificado de aprovação - CA

O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Quem deve fornecer o EPI?

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

Antônio Carlos – Resumo NRs

Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e, Para atender a situações de emergência.

Recomendação para o uso

Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

Responsabilidades do empregador Cabe ao empregador quanto ao EPI:

Adquirir o adequado ao risco de cada atividade; Exigir seu uso;

Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

Cabe ao empregado quanto ao EPI:

Responsabilidades de fabricantes e/ou importadores

Responsabilidades do trabalhador:

Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; Responsabilizar-se pela guarda e conservação;

Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e, Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Antônio Carlos – Resumo NRs

O fabricante nacional ou o importador deverá:

Cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

Solicitar a emissão do CA;

Solicitar a renovação do CA quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho;

Requerer novo CA quando houver alteração das especificações do equipamento aprovado;

Responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA;

Comercializar ou colocar à venda somente o EPI, portador de CA;

Comunicar ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho quaisquer alterações dos dados cadastrais fornecidos;

Comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso;

Fazer constar do EPI o número do lote de fabricação; e,

Providenciar a avaliação da conformidade do EPI no âmbito do SINMETRO, quando for o caso;

Fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPI, indicando quando for o caso, o número de higienizações acima do qual é necessário proceder à revisão ou à substituição do equipamento, a fim de garantir que os mesmos mantenham as características de proteção original.

Certificado de aprovação – CA Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade:

De 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;

Do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

Requisitos para o EPI ser comercializado

Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

Da competência do ministério do trabalho e emprego - MTE Cabe ao órgão nacional Competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

Cadastrar o fabricante ou importador de EPI; Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;

Estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;

Emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;

Fiscalizar a qualidade do EPI;

Suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e,

Antônio Carlos – Resumo NRs

Cancelar o CA.

Cabe ao órgão regional do MTE:

Fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI; Recolher amostras de EPI; e,

Aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.

QUADRO RESUMO – NR 06

- Compete SESMT ouvida a CIPA recomendar o EPI. - O CA tem validade de 5 anos, quando não estiver em conformidade com SINMETRO. - O EPI importado deve constar o nome do importador, lote e o número do CA.

- Nas empresas desobrigadas a compor o SESMT cabe ao empregador recomendar o EPI adequado ao risco. - O MTE fiscaliza o uso de EPI.

- Todo EPI deve constar o nome da empresa, o lote e o número do CA.

# CABE AO EMPREGADOR QUANTO AO EPI: • Adquirir o adequado ao risco de cada atividade; • Exigir seu uso;

• Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; • Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; • Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; • Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, • Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. • Registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

# CABE AO EMPREGADO QUANTO AO EPI: • Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; • Responsabilizar-se pela guarda e conservação; • Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e, • Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. # A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: • Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; • Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e, • Para atender a situações de emergência.

# EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA: - Capacete;

- Capuz ou balaclava. # EPI PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE: - Óculos;

- Protetor facial;

- Máscara de Solda. # EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO: - Vestimentas;

- Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem portando arma

# EPI PARA PROTEÇÃO AUDITIVA: a) protetor auditivo circum-auricular; b) protetor auditivo de inserção; c) protetor auditivo semi-auricular. # EPI PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA: - Respirador purificador de ar não motorizado; - Respirador purificador de ar motorizado;

- Respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido; - Respirador de adução de ar tipo máscara autônoma;

Antônio Carlos – Resumo NRs de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem mecânica. # EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES: - Calçado;

- Meia;

- Perneira;

- Calça;

# EPI PARA PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO: - Macacão;

- Vestimenta de corpo inteiro;

# EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES: - Luvas;

- Creme protetor;

- Manga;

- Braçadeira;

- Dedeira. # EPI PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM DIFERENÇA DE NÍVEL: - Cinturão de segurança com Dispositivo trava-queda; - Cinturão de segurança com talabarte.

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QUESTÕES COMENTADAS - NR 06

1. (EBSERH-HUGG-UNIRIO/IBFC/2017) Assinale a alternativa correta. Conforme a NR 6, cabe ao empregador quanto ao EPI:

a) Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina b) Responsabilizar-se pela guarda e conservação c) Solicitar a renovação do CA, quando vencido o prazo d) Responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI e) Fornecer ao trabalhador somente o que esteja provado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho

COMENTÁRIOS: Vamos analisar cada item, pois a banca misturou as responsabilidades: a) ERRADA - Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina (trabalhador) b) ERRADA - Responsabilizar-se pela guarda e conservação (trabalhador) c) ERRADA - Solicitar a renovação do CA, quando vencido o prazo (fabricante nacional ou o importador) d) ERRADA - Responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI (fabricante nacional ou o importador) e) CORRETA - 6.6 Responsabilidades do empregador. c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

2. (PREFEITURA DE JANDIRA – SP/IBFC/2016) A NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, é a Norma que regulamenta desde a produção ao fornecimento e uso dos equipamentos de proteção individual. A NR6 considera Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo

Antônio Carlos – Resumo NRs ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Quanto às responsabilidades do empregador estabelecidas pela Norma, cabe a ele quanto ao EPI:

I. Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação. I. Exigir seu uso. I. Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica. IV. Responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA; V. Cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. VI. Adquirir o adequado ao risco de cada atividade.

Assinale a alternativa errada quanto ao que é prescrito pela NR6:

a) IV e V estão incorretas b) I, IV e V estão incorretas c) I e VI está incorreta d) I, I e V estão incorretas

Quanto às responsabilidades do empregador estabelecidas pela Norma, cabe a ele quanto ao EPI:

I. CORRETO - Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação. I. CORRETO - Exigir seu uso. I. CORRETO - Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica. IV. ERRADO - Responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA; (6.8.1 O fabricante nacional ou o importador deverá: e) responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA;). V. ERRADO - Cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. (6.8.1 O fabricante nacional ou o importador deverá: a) cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho). VI. CORRETO - Adquirir o adequado ao risco de cada atividade.

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