ENCARTEPorantim373

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(Parte 1 de 2)

Em def Encarte Pedagógico I

Pluralidade cultural e relações étnico-raciais

O Brasil é um país plural. Esta afirmação parece óbvia na atualidade, posto que a diversidade é celebrada e enaltecida em diferentes âmbitos da cultura, como, por exemplo, a publicidade que nos chega diariamente, as reportagens, os programas de televisão e as produções do cinema ambientadas em locais culturais distintos. Há também uma variedade de normas e leis que estabelecem o direito de livre exercício da cultura, da religiosidade, do pensamento, ou que asseguram aos diferentes grupos sociais (pobres, negros, índios, quilombolas, comunidades tradicionais) o acesso a bens, serviços e espaços de cidadania.

O reconhecimento da pluralidade cultural, de seu potencial e da riqueza que ela significa para o país é uma conquista recente e não foi construída sem luta ou sem resistência. Na história brasileira foram muitos os investimentos no sentido de se coibir e dissolver as diferenças, para tornar o Brasil uma nação unificada e para dar coesão à identidade nacional. Pode-se lembrar, por exemplo, das práticas de genocídio e das artima- nhas utilizadas pelos colonizadores para banir os povos indígenas que não se dobraram ao projeto colonial. Igualmente cruéis foram as práticas de silenciamento e de repressão das manifestações culturais africanas, que felizmente foram sendo reconstruídas e ressignificadas pelos afrodescendentes. A repressão cultural atingiu ainda os distintos grupos de imigrantes que, ao se estabelecer nestas terras, organizaram a vida tendo como referência a cultura de seus países de origem e construíram inclusive escolas étnicas onde o poder público não oferecia seus serviços.

Apesar das diferentes estratégias de homogeneização cultural colocadas em curso até meados do século X, o que existe de fato, no Brasil, é uma pluralidade de culturas, de línguas e de maneiras de pensar. O reconhecimento da existência de um grande número de povos, de lógicas e formas de vida, de línguas faladas no país não significou, contudo, a dissolução das assimetrias entre diferentes grupos historicamente silenciados e discriminados. O Brasil é, então, um país plural e desigual.

A escola tem tido dificuldades em trabalhar a heterogeneidade cultural sem cair no reducionismo ou numa abordagem puramente celebratória, que, em geral, não problematiza as relações de poder que geram lugares sociais subordinados para aqueles considerados diferentes, nem os estereótipos a partir dos quais naturalizamos uma maneira de pensar e de nos referir aos índios, aos negros, aos deficientes, aos pobres, entre outros. Apesar de inegáveis avanços no plano pedagógico e de experiências muito exitosas que vem sendo conduzidas em muitas escolas brasileiras, são imensas as dificuldades dos professores em trabalhar com diferenças porque, em grande medida, ainda somos movidos por uma visão universalista e convergente, que identifica na escola a tarefa de moldar os alunos em uma mesma direção, e controlá-los, e prepará-los para a vida social, como se existisse apenas um modelo de sociedade e de cultura – a ocidental.

Na sequência deste texto, vamos nos deter a dois segmentos sociais historicamente marginalizados e oprimidos: os índios e os negros.

Março 2015

2 Encarte Pedagógico I

Os povos indígenas no Brasil contemporâneo

No Brasil, atualmente, vivem 896 mil indígenas, de acordo com o Censo populacional do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatísticas (IBGE, 2010). Esta população está distribuída em cerca de 1.047 terras indígenas, sendo que, destas, apenas 359 foram demarcadas.

Em nosso país existem 305 povos indígenas diferentes, e estes são falantes de pelo menos 274 línguas – o Brasil é, portanto, um país plurilíngue. É interessante observar que alguns grupos indígenas utilizam no seu cotidiano várias línguas, em função das relações socioculturais e econômicas que mantém entre etnias e/ou com regiões de fronteira. Os Wai-Wai, em Roraima, por exemplo, são fluentes em sua própria língua, mas também em português e em inglês, posto que estabelecem relações comerciais com a Guiana Inglesa. Já os Guarani-Mbyá, no Rio Grande do Sul, são falantes do guarani, do português e do espanhol, pois circulam em um imenso território de ocupação tradicional, que compreende espaços compartilhados entre fronteiras – Brasil, Paraguai e Argentina, por exemplo.

O respeito aos povos indígenas, bem como a valorização de suas línguas e culturas só foi legalmente conquistado na Constituição de 1988. Até então, as políticas destinadas aos indígenas eram respaldadas numa concepção integracionista, que previa a integração cultural e a dissolução das diferenças culturais e étnicas através de iniciativas como a criação de postos de atendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a instalação de escolas e de postos de saúde, a oferta de projetos assistenciais ou, ainda, pela presença de missões religiosas cujo objetivo era a conversão. Entretanto, a atual Constituição rompeu com a perspectiva integracionista ao afirmar que são reconhecidas aos indígenas suas identidades étnicas, suas práticas culturais, sociais, educacionais, religiosas e também é resguardado a estes o usufruto exclusivo sobre as terras tradicionais que habitam.

Assim, a Constituição Federal, lei máxima do país, alterou definitivamente a perspectiva a partir da qual se vislumbra, a um só tempo, o futuro dos povos indígenas e o futuro do próprio país. A mudança no plano legal impulsionou os movimentos indígenas a lutar pelo direito à demarcação de suas terras, mesmo daquelas que lhes foram tomadas (e indevidamente loteadas pelos governos municipais, estaduais ou federal). Esta mudança também fortaleceu as iniciativas de promoção de uma educação escolar diferenciada, pluricultural e multilíngue aos povos indígenas e a incorporação de formas tradicionais de cura e prevenção de doenças aos modelos oficiais de assistência em saúde.

Do ponto de vista da produção do conhecimento, observase um expressivo e crescente número de pesquisas sendo realizadas junto aos mais distintos povos que vivem no território brasileiro – além daquelas já tradicionalmente desenvolvidas pelos antropólogos – envolvendo os campos da Educação, Medicina, Biologia, Filosofia, Teologia, Ecologia, Astronomia. Esse conjunto amplo de pesquisas tem possibilitado conhecer e divulgar a temática indígena, e também tem gerado o reconhecimento de que, nas culturas destes “outros” povos, existe sabedoria, ciência, filosofia, complexas formas de pensar que foram simplificadas e desqualificadas historicamente, assim como variadas práticas educativas e relações entre os seres – ética e ecologicamente sustentadas – com as quais muito podemos aprender.

Ocorreram muitos avanços na forma como se compreende e se descreve as culturas indígenas na atualidade. Ainda assim, é preciso considerar que o reconhecimento da diversidade cultural sem alteração das condições de desigualdade e de submissão dos povos indígenas pode se tornar uma retórica vazia. Hoje, a maioria das imagens que vemos na televisão, no cinema, na publicidade ou em fotografias disponíveis na internet sobre os povos indígenas exibem a beleza da diversidade cultural em contextos tranquilos e sem conflito. Estão à mostra, muitas vezes, corpos bem nutridos, rostos sorridentes, cenas tranquilizadoras que nos colocam em atitude contemplativa. Contudo, a realidade vivida por muitas destas comunidades não caberiam em imagens de cartões postais, dada a crueldade e a injustiça de tais situações. E isso é resultante não apenas da intolerância social para com seus estilos de vida, mas principalmente do descaso e da omissão do poder público quando se trata de garantir seus direitos.

Uma condição imperativa para resguardar a vida dos povos indígenas é a demarcação de suas terras. Por isso, na pauta de lutas dos povos indígenas aparece sempre, e com grande destaque, a questão territorial. E a terra, para estes povos, é sagrada, é espaço onde se produzem as identidades e os estilos próprios de viver.

Os territórios indígenas não são simplesmente porções de terra, água, plantas, animais. Eles possuem um valor simbólico, são espaços que reúnem certas características que, para cada povo, configuram os lugares adequados para viver em plenitude, eles possuem coordenadas geográficas e temporais nas quais cada povo constrói suas experiências de mundo, seu senso de casa/lar. Assim, o território é lugar no qual se inscrevem relações sociais e sagradas, se projeta a existência, se organiza a vida e o trabalho. É por isso que, sem a efetiva garantia de acesso dos povos indígenas aos seus territórios, não é possível construirmos uma relação respeitosa para com eles e suas culturas ancestrais.

Destacam-se, a seguir, dois exemplos dos impactos que produz a falta de terras para os povos indígenas.

O modo de vida indígena é fundamentado no profundo respeito à natureza e à vida. Desse modo, viver na terra tradicional é um imperativo na luta dos povos

3 Encarte Pedagógico I

Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul

obrigadas a viver à beira de estradas por décadas; outras

O estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma população estimada em 40 mil Guarani-Kaiowá, é recordista em violências contra os povos indígenas há quase uma década. Estes dados constam nos Relatórios de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicados desde 1993 e disponíveis no sítio eletrônico desta entidade. Muitas comunidades têm sido são expulsas dos acampamentos provisórios que montam para aguardar que suas terras sejam demarcadas, sofrem ameaças, perseguições ou têm suas lideranças assassinadas. E a problemática em torno da terra indígena envolve, naquele estado, outra situação extremamente preocupante: o confinamento. Na reserva de Dourados, por exemplo, os Guarani-Kaiowá estão submetidos a circunstâncias degradantes: a falta de saneamento, de segurança e de perspectivas de futuro se reverte, em dezenas de casos de suicídios. Nos últimos 14 anos, de 2000 a 2013, foram registrados 659 suicídios de indígenas em Mato Grosso do Sul. Há também graves problemas de saúde e um alto índice de mortalidade infantil (45,9 óbitos para mil crianças que nascem – mais do que o dobro da média nacional, que foi de 19,6, segundo dados do IBGE).

Guarani-Mbyá, no Rio Grande do Sul

No estado do Rio Grande do Sul, pelo menos dois mil

Guarani-Mbyá vivem em acampamentos provisórios – pequenas porções de terra, insuficientes para a subsistência alimentar, sem água potável e saneamento básico, localizadas, em maioria, à beira de rodovias. As terras tradicionais deste povo estão atualmente ocupadas por fazendas, grandes plantações, ou formam aglomerados urbanos. Assim, os Mbyá estão submetidos a uma vida de insegurança e precariedade, aguardando que o governo realize estudos que comprovem a tradicionalidade das terras e proceda a sua demarcação.

Apesar das constantes reivindicações feitas pelos Guarani-Mbyá para que a situação das terras seja regularizada, há acampamentos com mais de 30 anos de existência e o poder público não apresentou ainda soluções concretas. As ações destinadas às comunidades indígenas têm sido apenas paliativas como, por exemplo, a compra de terras, a oferta de cestas básicas, os acordos com proprietários de terras próximas dos locais onde estão acampados, para permitir a circulação indígena. E a solução para essa dura realidade é a demarcação das terras, para que possam plantar, realizar seus rituais, educar suas crianças dentro das tradições, exercendo plenamente seus modos próprios de viver, ou, como dizem eles, o seu Nhande rekó.

Afro-brasileiros e relações étnico-raciais

Um outro grupo – estatisticamente muito expressivo no Brasil, mas historicamente marginalizado – é composto por aqueles que são identificados como afrodescendentes. Para iniciarmos qualquer discussão sobre questões étnico-raciais, um primeiro passo é estranhar a naturalidade com que se atribuem certas características distintivas a pessoas brancas e negras.

Stuart Hall (1997), importante pesquisador jamaicano, explica que as imagens marcadas por traços raciais surgiram especialmente em dois momentos históricos, em que o povo do Ocidente encontrou o povo negro. O primeiro diz respeito aos contatos de comerciantes europeus com a África Ocidental, no contexto das relações comerciais estabelecidas na Idade Média. Naquele momento, os europeus consideravam o continente africano um lugar misterioso e o viam de forma positiva. O segundo momento vincula-se à colonização europeia na África – quando o continente passa a ser visto como lugar de selvageria e de barbárie (perspectiva que justifica a imposição colonial, vista como um meio de conduzir os povos daquelas terras à civilização).

O processo de escravização dos povos africanos firmou-se sobre a suposta propensão destes à servidão e sobre o alegado primitivismo, que os tornaria incapazes de alcançar os requintes dos povos considerados civilizados. Aliás, no contexto brasileiro, tanto as culturas indígenas quanto as negras eram consideradas selvagens e primitivas sendo as pessoas, então, representadas como inferiores, indolentes, preguiçosas. Há ainda quem reproduza, de forma inconsequente e preconceituosa, esse tipo de afirmação.

As classificações de base racial estão assentadas em traços fenotípicos: a cor da pele, o cabelo, a largura do nariz, a espessura dos lábios, como se essas marcas “do corpo” definissem quem é (e quem não é) negro, e informassem sobre atributos “da alma”. Mas as identidades raciais, longe de serem naturais, estão sujeitas ao contínuo jogo da história, da cultura e do poder – tanto é assim que, aos negros, muito frequentemente, foram atribuídas características sociais não desejáveis (a falta de vontade, a falta de lealdade e de confiabilidade – frente a uma suposta completude dos brancos em relação a estes mesmos quesitos).

Um olhar mais atento para esta questão revela que as diferenciações baseadas em critérios raciais foram determinadas tomando como referência a classe dominante europeia – e branca – especialmente na Modernidade. Assim, a atribuição de certa classificação racial por aspectos fenotípicos implicava, também, uma classificação moral, intelectual e psicológica, fortemente hierarquizada. Com base nas doutrinas científicas racistas daquele contexto, diferentes grupos étnicos nas sociedades não europeias sofreram as consequências de um severo racismo, que justificou escravizações e genocídios. Conforme afirma Marisa Costa (2004, p. 385), “a modernidade gerou variedades próprias de racismo, nas quais as culturas não-ocidentais frequentemente foram vistas como obstáculo ao desenvolvimento e ao progresso e passaram a ser vistas como antimodernas”.

A trágica realidade de dois povos indígenas

Apesar da marginalização histórica, determinada pela classe dominante europeia e branca, a população negra preserva seu rico patrimônio cultural e social

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Para saber mais

Filmes

Brincando na Aldeia: w.youtube.com/ watch?v=bUckQ2ZUWWA

Kirikou e a Feiticeira: w.youtube.com/ watch?v=vRxhp-hsjzI

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