Manual de Prática Civil - Fernanda Tartuce e Luiz Dellore - 12ª edição, 2016 - Editora Forense Ltda. -%

Manual de Prática Civil - Fernanda Tartuce e Luiz Dellore - 12ª edição, 2016 -...

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Produção Digital: One Stop Publishing

CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR (in memoriam) e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao meu amado ODAIR, por tanto apoio e compreensão; ao irmão FLÁVIO, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos, pelo incentivo e pelos preciosos relatos sobre a utilidade desta obra.

A Deus Todo-Poderoso, pois “até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12); aos meus pais, ALDO e LÚCIA, pelo constante auxílio; à minha querida DANIELA, pela compreensão nos momentos de ausência; ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência; ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO de MESQUITA (in memoriam), pelo aprendizado, pelos ricos debates ao longo de anos e pela orientação na pós stricto sensu; à amiga FERNANDA TARTUCE, pela parceria desde os tempos de graduação, por esta e tantas outras obras em conjunto; aos meus alunos, de ontem e de hoje, pelo estímulo para que eu escreva – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo.

Honrou-nos muito o convite formulado pelos Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore para prefaciar o presente Manual. O convite fez com que retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível.

Naquela época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual, apto a esclarecer as principais questões e os pontos solicitados no certame qualificatório. A presente obra veio, portanto, preencher um vazio que existia há certo tempo no meio jurídico.

Entretanto, não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso, já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade.

Tal utilidade, contudo, não é dupla, é tripla. Este Manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente os concursos visando às defensorias públicas dos Estados, às Procuradorias de Justiça, aos Ministérios Públicos estaduais e às Procuradorias federais.

Finalmente, uma quádrupla função pode ser considerada, já que a obra pode ser utilizada como livrotexto na disciplina de Prática Civil, usualmente ministrada nos últimos semestres do curso de graduação em direito. Nesse campo, a propósito, esta obra conquistou nos últimos anos grande prestígio entre as principais faculdades de Direito pelo País.

Analisando o conteúdo da obra, ela preenche esses espaços, sendo fundamental para todas essas dificuldades existentes. Escrita em linguagem clara, não deixa também de analisar as questões polêmicas e controvertidas do direito material e do Direito processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros e com questões que são geralmente solicitadas em provas e concursos em geral. A partir desta edição, do ano de 2016, a obra foi revista e minuciosamente atualizada com base no Novo Código de Processo Civil.

Os autores revelam intimidade com a matéria, visto que ela faz parte do seu cotidiano, teórico e prático.

Luiz Dellore é advogado militante e professor exemplar, tendo obtido o título de Mestre em Direito

Processual Civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Prof. José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de direito (como é o caso deste prefaciador). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma instituição sob a orientação do Prof. Walter Piva Rodrigues e Mestrado na PUC/SP, em Direito Constitucional, orientado pelo Prof. Marcelo Figueiredo. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Assim, conhece tanto a prática da advocacia quanto a das provas em geral.

Quanto à sua coautora, é difícil falar. Fernanda Tartuce é minha querida irmã, amiga inigualável, jurista reconhecida por seus pares e alunos. Para não cair nas raias da emoção, cabe-me apenas dizer que é advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto da USP, onde também estagiou. É professora do programa de mestrado e doutorado na FADISP, atuando também tanto como docente como coordenadora dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD – São Paulo). A autora também defendeu mestrado na Universidade de São Paulo, onde se bacharelou, escrevendo dissertação sobre a mediação como meio de composição das controvérsias civis. Por fim, defendeu tese de Doutorado na mesma instituição para abordar a igualdade e a vulnerabilidade no Processo Civil.

A leitura do presente trabalho é mais do que recomendável. Ela é primordial para aqueles que têm dúvidas variadas quanto à prática forense cível. Isso já foi percebido pelo meio jurídico, estando a obra em edição avançada e sendo adotada pelas principais Faculdades de Direito da Brasil, reafirme-se.

Boa leitura e bons estudos, portanto, é o que se deseja, mais uma vez.

Flávio Tartuce

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor do programa de mestrado e doutorado da

FADISP. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

NOTA À 12a EDIÇÃO

Com o desafio de apresentar diretrizes úteis para uma apropriada atuação prática à luz do Novo

Código de Processo Civil, vem a lume esta 12a edição do Manual.

Deixamos de contar, infelizmente, com a proveitosa contribuição de Marco Aurelio Marin, que compreensivelmente decidiu se dedicar a outros projetos; desejamos-lhe muito êxito em seus caminhos!

Antes de anunciar sua decisão, Marin disse acreditar que a 12a edição poderia ser um recomeço a ponto de o livro passar a se chamar “Novo Manual de Prática Civil”. A observação é pertinente, já que atualizadas diretrizes demandarão significativas adaptações de todos que lidam com a prática jurídica. Decidimos, porém, manter o nome do livro e seguir com a numeração progressiva das edições; esse dado muito nos honra por representar a longevidade da obra, que vem contando com o valioso prestígio e a considerável confiança de quem busca informações sobre a prática processual.

Como destacadas na apresentação a seguir, modificações estruturais foram feitas no livro com vistas a apresentar ao leitor o novo cenário processual preconizado pelo Código de Processo Civil de 2015.

Por se tratar da primeira edição após essa enorme mudança legislativa, serão feitas menções ao

Código de Processo Civil de 1973 por duas principais razões: 1. para mostrar similitudes entre os ordenamentos, sinalizando que não há tantas modificações substanciais em certos aspectos; 2. para bem situar o leitor que se recorda do sistema anterior, apontando quais são as principais mudanças que demandam sua atenção.

Esperamos que a leitura seja tão produtiva para cada leitor(a) quanto foi proveitosa a atualização para nós!

Fernanda Tartuce Luiz Dellore

A presente obra tem como finalidade auxiliar o operador do Direito em diversos contextos: o advogado, na sua postulação em juízo, na área cível; e o estudante, tanto na graduação (na disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2a fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática.

Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte I: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo.

Na Parte I, o leitor tem um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção de demandas em juízo, a apresentação de defesa do réu e a interposição de recursos. São abordados todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o primeiro contato com o cliente (elaboração de procuração), passando pela escolha da medida a ser ajuizada até a interposição de recursos.

A Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório.

O segundo capítulo (Solução de litígios perante o Judiciário) traz orientações para que o aluno e o profissional saibam identificar diretrizes gerais sobre o sistema processual.

Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda) busca contemplar as informações relacionadas à fase de preparação para o ingresso em juízo: capacidades, procuração, substabelecimento, custas etc.

O quarto capítulo (Petição inicial e audiência de mediação ou conciliação) apresenta o roteiro “passo a passo” de como ingressar em juízo, sob o enfoque do autor. Por força do Novo CPC, o capítulo passou a contar com informações sobre a atuação com base em premissas consensuais, tendo ganhado um item a mais para destacar aspectos relevantes da atuação do advogado na audiência de conciliação ou mediação.

O quinto capítulo passou a ser destinado à Tutela provisória para que o leitor conte com uma sequência processual mais próxima da existente no Novo CPC.

No capítulo seguinte (Resposta do réu), o prisma é focado pelo ponto de vista do réu.

O sétimo capítulo visa abordar com detalhamento as providências preliminares e o julgamento conforme o estado do processo, com destaque para a réplica e outros pontos relevantes da tramitação do processo rumo à sentença.

O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) inicia expondo as modificações promovidas pelas Leis nº 1.232/2005 e nº 1.382/2006, realizadas ainda no Código de 1973, mas fundamentais para compreender como se chegou ao sistema do CPC/2015. Apresenta, ainda, modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação a como proceder.

O capítulo nove (Procedimentos especiais) traz uma visão geral e peças relacionadas ao tema.

Por fim, o último capítulo da Parte I trata Dos Recursos para explicitar o sistema recursal do Código de Processo Civil, salientando as importantes mudanças verificadas em relação ao sistema do Código revogado.

Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma petição comentada. Os comentários inseridos no bojo da peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes sobre cada um de seus aspectos. Entendemos que essa iniciativa irá colaborar para a compreensão e fixação do conteúdo visto em cada um dos capítulos.

Dessa forma, após a leitura dos tópicos acerca de determinado tema, haverá uma petição em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é que se destaca a experiência dos autores desta obra – professores que lecionam prática forense na graduação e que também atuam na preparação de bacharéis para a prova prático-profissional da OAB, na área cível.

Assim, como já dito, a Parte I visa auxiliar o estudante ou o profissional na compreensão de tudo o que é necessário para uma adequada e segura postulação em juízo.

Por sua vez, o enfoque da Parte I é consideravelmente distinto. Nela, não se busca uma visão macro do processo, mas, sim, um olhar particular e específico sobre determinadas petições. Procura oferecer, qpor meio de consulta rápida e objetiva, a solução para casos concretos que estudantes e profissionais enfrentam em seu cotidiano; é a parte que irá tirar a dúvida em relação a requisito de determinada peça no plano concreto.

Desse modo, nos capítulos Processo de conhecimento; Execução, cumprimento de sentença e suas defesas; Tutela provisória; e Recursos, serão apresentadas diversas ações e recursos, partindo de um “problema” e sua “solução” com a respectiva fundamentação legal e finalizando com um “modelo de peça” que servirá como guia na elaboração da peça prática pelo estudante ou pelo profissional. Tendo em mente especialmente o bacharel que se prepara para o Exame da OAB, nesta parte por vezes utilizamos problemas apresentados em questões oficiais de provas da 2.a fase.

Cabe aqui a lembrança: o modelo deve ser, tão somente, um guia, uma fonte de auxílio, um norte para que cada um elabore sua própria petição. No modelo serão vistos os requisitos básicos de uma peça, os dispositivos legais aplicáveis, como formular o pedido etc.

Em razão de ter sido escrita por dois autores, a obra apresenta estilos distintos de redação forense, podendo o estudante, o bacharel ou o advogado vislumbrar (tal como ocorre no foro) não apenas uma forma de elaboração de petições, mas duas. Espera-se que isso o auxilie na busca de seu próprio estilo de escrita técnica.

Fernanda Tartuce Luiz Dellore

Estrutura jurisdicional brasileira Lide, processo e procedimento

Conflito e encaminhamento consensual Perspectiva contenciosa

Processo de conhecimento

Cabimento e utilidade Procedimento

Processo de execução Tutela provisória Escolha da medida judicial adequada Exercícios para a escolha da medida judicial adequada

Considerações iniciais Partes e interessados Capacidade de ser parte Capacidade processual

Capacidade processual das pessoas físicas Capacidade processual das pessoas jurídicas

Capacidade postulatória Dos procuradores

Da procuração judicial Da procuração extrajudicial Da procuração ad judicia et extra

Substabelecimento Saída do advogado do processo: renúncia e revogação do mandato

Custas iniciais e outras taxas Honorários advocatícios

Dos honorários contratados Modelos de contratos de honorários Dos honorários sucumbenciais Percepção de honorários na conciliação e na mediação

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