Direito Processual Civil Esquematizado 8ªed - Pedro Lenza

Direito Processual Civil Esquematizado 8ªed - Pedro Lenza

(Parte 1 de 5)

Gonçalves, Marcus Vinicius Rios

Direito processual civil esquematizado® / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva, 2017.

(Coleção esquematizado® / coordenador Pedro Lenza) 1. Processo civil 2. Processo civil – Brasil I. Título I. Lenza, Pedro II. Série. 16-0876 CDU 347.9(81)

Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual civil 347.9(81) 2. Processo civil : Direito civil : Brasil 347.9(81)

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Diagramação (Livro Físico) Know-How Editorial

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Livro digital (E-pub)

Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Surane Vellenich

Data de fechamento da edição: 29-1-2016

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HISTÓRICO DA OBRA AGRADECIMENTOS METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® NOTA DO AUTOR À 8ª EDIÇÃO

LIVRO I - NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO 1. O PROCESSO CIVIL 1.1. Conceito 1.2. Processo civil — direito público ou privado? 1.3. Direito material × direito processual 1.4. Instrumentalidade do processo 1.5. O processo civil e os demais ramos do direito 1.5.1. O processo civil e o direito constitucional 1.5.2. Processo civil e processo penal 1.5.3. Processo civil e direito penal 1.5.4. Processo civil e direito privado 1.5.5. Processo civil e direito público 2. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO CIVIL 2.1. Introdução 2.2. Direito romano 2.3. Período medieval 2.4. O processo civil moderno 2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro 2.6. Esquematização do histórico do processo civil 3. O PROCESSO CIVIL NO BRASIL 2. A LEI PROCESSUAL CIVIL

1. NORMA JURÍDICA 2. DUAS CATEGORIAS DE NORMAS: AS COGENTES E AS NÃO COGENTES 3. NORMA PROCESSUAL 4. FONTES FORMAIS DA NORMA PROCESSUAL CIVIL 4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil 4.2. Constituição e leis estaduais 4.3. Fontes formais acessórias 5. FONTEs NÃO FORMAIS DO PROCESSO 5.1. Jurisprudência 6. INTERPRETAÇÃO DA LEI 6.1. Hermenêutica jurídica 6.2. Métodos de interpretação 6.3. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação 7. LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAÇO 8. LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO 8.1. Vigência 8.2. A lei processual nova e os processos em curso 8.3. Isolamento dos atos processuais 8.4. Lei nova que altera competência 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 1. Introdução 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2.1. Princípio do devido processo legal 2.1.1. Introdução 2.1.2. Devido processo legal substancial e formal 2.2. Princípio do acesso à justiça 2.3. Princípio do contraditório 2.3.1. Contraditório na esfera civil e penal: diferenças 2.3.2. O contraditório e a liminar “inaudita altera parte” 2.3.3. Contraditório e execução civil 2.3.4. Contraditório e o art. 332 do CPC 2.3.5. O contraditório e a prova emprestada 2.4. Princípio da duração razoável do processo 2.5. Princípio da isonomia 2.5.1. Isonomia formal e real 2.5.2. A isonomia, os julgamentos repetitivos e a ordem cronológica 2.5.3. Exemplos de tratamento formalmente desigual em busca da isonomia real

2.5.4. A isonomia e a ordem cronológica 2.5.4.1. Introdução — a ordem cronológica preferencial para que juízes e tribunais profiram sentenças ou acórdãos 2.5.4.2. Extensão do dispositivo 2.5.4.3. As exceções 2.5.4.4. Controle no cumprimento do dispositivo 2.6. Princípio da imparcialidade do juiz (juiz natural) 2.6.1. Requisitos para a caracterização do juiz natural 2.6.2. O juiz natural e a modificação de competência 2.6.2.1. Exemplos de aplicação imediata de lei superveniente que não ofendem o princípio do juiz natural 2.6.2.2. A criação de varas especializadas ofende o princípio do juiz natural? 2.6.3. O promotor natural 2.7. Princípio do duplo grau de jurisdição 2.7.1. Exemplos em que não há o duplo grau 2.8. Princípio da publicidade dos atos processuais 2.9. Princípio da motivação das decisões judiciais 3. PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL 3.1. Introdução 3.2. Princípio dispositivo 3.2.1. A disponibilidade do direito material 3.2.2. O princípio dispositivo e a propositura da demanda 3.2.3. O princípio dispositivo e os limites do conhecimento do juiz 3.2.4. O princípio dispositivo e a produção de provas 3.2.5. O princípio dispositivo e as regras do ônus da prova 3.2.6. Controvérsia doutrinária e jurisprudencial sobre o tema 3.3. Princípio da oralidade 3.3.1. Importância atual do princípio da oralidade 3.3.2. Subprincípio da imediação 3.3.3. Subprincípio da identidade física do juiz 3.3.4. Subprincípio da concentração 3.3.5. Subprincípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias 3.4. Princípio da persuasão racional (ou livre convencimento motivado) 3.5. Princípio da boa-fé 3.6. Princípio da cooperação 4. QUESTÕES

LIVRO I - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 1. INTRODUÇÃO 2. JURISDIÇÃO CIVIL

1. Introdução 2. Conceito 3. Jurisdição, legislação e administração 4. Características essenciais da jurisdição 5. Espécies de jurisdição 5.1. Jurisdição contenciosa e voluntária 5.2. Classificação da jurisdição quanto ao objeto 5.3. Classificação da jurisdição quanto ao tipo de órgão que a exerce 5.4. Classificação da jurisdição quanto à hierarquia 6. Jurisdição e competência 3. DA COMPETÊNCIA 1. Introdução 2. Jurisdição internacional (jurisdição de outros Estados) 2.1. Sentença estrangeira 2.1.1. Homologação de sentença estrangeira 2.2. O que pode e o que não pode ser julgado pela justiça brasileira 2.2.1. Jurisdição concorrente da justiça brasileira 2.2.2. Jurisdição exclusiva da justiça brasileira 2.2.3. Casos que não serão examinados pela justiça brasileira 2.2.4. Cooperação internacional 3. Competência interna 3.1. Introdução 3.2. Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário 3.3. Quadro esquemático da estrutura do Poder Judiciário 3.4. Algumas premissas para a compreensão das regras de competência interna 3.5. Conceito de foro e juízo 3.6. A competência de foro e juízo 3.7. Competência absoluta e relativa 3.8. A perpetuação de competência 3.8.1. E quando há desmembramento de Comarca? 3.9. Critérios para a fixação de competência 3.9.1. O critério objetivo 3.9.2. O critério funcional 3.9.3. Competência territorial 3.9.4. Crítica à divisão tripartida de critérios de competência 3.9.5. Necessidade de, em certos casos, conjugar mais de um critério 3.10. Como identificar se uma regra de competência é absoluta ou relativa?

3.1. Esquema dos critérios para apuração de competência 3.12. Um exemplo de como apurar a competência 3.13. Regras gerais para a apuração de competência 3.13.1. Exame dos elementos da ação 3.14. Competência da Justiça Federal 3.14.1. Justiça Federal de primeira instância 3.14.2. Justiça Federal de segunda instância 3.14.3. A quem compete decidir se há ou não interesse da União e entidades federais 3.15. A apuração do foro competente 3.15.1. Foro comum 3.15.2. Foros especiais 3.15.2.1. Foro de situação dos imóveis para as ações reais imobiliárias

3.15.2.2. Foro competente para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável

3.15.2.3. Foro privilegiado do credor de alimentos e do idoso 3.15.2.4. Foro do lugar do cumprimento da obrigação 3.15.2.5. Foro do lugar do ato ou fato 3.15.2.6. Foro nas ações de reparação de dano por acidente de veículo, incluindo aeronaves, ou por crimes 3.15.2.7. Competência para as ações em que a União é parte 3.15.2.8. Competência para as ações em que figuram como partes os Estados Federados 3.16. Alguns exemplos de competência funcional 3.17. Esquema resumido das regras de competência de foro 3.18. Competência de juízo — breves considerações 3.19. A competência nos Juizados Especiais Cíveis 4. A modificação de competência 4.1. Prorrogação de competência 4.2. Derrogação 4.2.1. Pode haver eleição de foro em contrato de adesão? 4.2.2. A nulidade da eleição de foro nos contratos de adesão deve ser declarada de ofício 4.2.3. Possibilidade de renúncia ao foro de eleição 4.3. Conexão 4.3.1. Quando haverá conexão? 4.3.2. Onde se fará a reunião de ações conexas? 4.3.3. A conexão, sendo causa de modificação de competência, só se aplica em hipóteses de competência relativa 4.3.4. Pode a reunião de processos ser determinada de ofício em caso de conexão? 4.3.5. Havendo conexão a reunião é obrigatória? 4.4. Continência 5. Prevenção

6. Conflito de competência 6.1. Procedimento do conflito 7. DA COOPERAÇÃO NACIONAL 8. Questões 4. DA AÇÃO 1. Introdução 2. Direito material e direito de ação 3. O direito de ação 3.1. Introdução 3.2. Natureza 3.3. A ação e os demais institutos fundamentais do processo civil (jurisdição, exceção e processo) 3.4. As duas acepções de “ação” 3.4.1. Ação como direito de acesso à justiça — ação em sentido amplo 3.4.2. Ação em sentido estrito 3.4.2.1. Teoria concretista 3.4.2.2. Teorias abstratistas puras 3.4.2.3. Teoria abstratista eclética 3.4.2.3.1. O mérito. O direito de ação como direito a uma resposta de mérito 3.4.2.3.2. A execução também é ação? 3.4.2.3.3. A teoria abstratista eclética no Brasil 3.5. O direito de ação é condicionado 3.5.1. Introdução 3.5.2. Algumas questões de nomenclatura 3.5.3. As condições como matéria de ordem pública 3.5.4. As duas condições da ação 3.5.4.1. A legitimidade “ad causam” 3.5.4.1.1. Legitimidade extraordinária e representação 3.5.4.1.2. Substituto e substituído 3.5.4.1.3. Alguns exemplos de legitimidade extraordinária 3.5.4.1.3.1. O antigo regime dotal 3.5.4.1.3.2. O condomínio tradicional 3.5.4.1.3.3. Alienação de coisa litigiosa 3.5.4.1.4. Legitimidade extraordinária exclusiva e concorrente 3.5.4.1.5. Legitimidade extraordinária como decorrência do ordenamento jurídico 3.5.4.1.6. Legitimidade extraordinária e interesses coletivos 3.5.4.2. Interesse de agir 3.5.4.3. Fim da possibilidade jurídica do pedido como condição da ação autônoma e sua absorção pelo interesse de agir

3.5.5. Maneiras de verificar se as condições da ação estão ou não preenchidas 3.5.5.1. A teoria da asserção 3.5.5.2. O exame em concreto das condições da ação 3.5.5.3. No Brasil 3.6. Os elementos da ação 3.6.1. Introdução 3.6.2. Das partes 3.6.3. Pedido 3.6.3.1. Pedido mediato e imediato 3.6.3.2. Pedido certo e determinado. Pedido genérico 3.6.3.3. Pedidos materialmente diferentes, mas processualmente equivalentes 3.6.4. Causa de pedir 3.6.4.1. Fatos e fundamentos jurídicos 3.6.4.2. A substanciação 3.6.4.3. A alteração dos fatos modifica a ação 3.6.4.4. A causa de pedir nas ações reais 3.6.4.5. Causa de pedir próxima ou remota? Um problema de nomenclatura 3.6.5. A identificação da ação 3.7. Classificação das ações 3.7.1. A classificação com base no fundamento 3.7.2. A classificação pelo resultado 3.7.3. A classificação quanto ao tipo de atividade exercida pelo juiz 3.7.3.1. Tipo de tutela cognitiva: condenatória, constitutiva e declaratória 3.7.3.2. Tutela mandamental e executiva “lato sensu” 4. QUESTões 5. O DIREITO DE DEFESA (EXCEÇÃo) 1. Introdução 1.1. As duas acepções em que a palavra “exceção” pode ser tomada 1.1.1. Exceção em sentido amplo 1.1.2. Exceção em sentido estrito 1.2. Esquema das duas acepções do termo “exceção” 6. O PROCESSO 1. Introdução 2. Processo e Procedimento 3. Instrumentalidade do processo 4. Diversos tipos de processo 5. O processo eclético

6. Processo e ação 7. Pressupostos processuais 7.1. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito 7.2. Pressupostos processuais como matéria de ordem pública 7.3. Pressupostos processuais de eficácia e validade 7.3.1. Processo ineficaz e processo nulo 7.3.2. A ineficácia como vício insanável pelo transcurso do tempo 7.3.3. Medidas processuais em casos de ineficácia ou nulidade 7.3.4. Pressupostos processuais de eficácia 7.3.5. Pressupostos processuais de validade 7.3.5.1. Capacidade 7.3.5.1.1. Introdução 7.3.5.1.2. Capacidade de ser parte 7.3.5.1.3. Capacidade processual ou para estar em juízo 7.3.5.1.4. Capacidade postulatória 7.3.5.1.5. Capacidade e legitimidade 7.3.5.1.6. Legitimidade “ad processum” 7.3.5.2. Pressupostos processuais negativos 8. QUESTÕES

LIVRO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO 1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES 1. Introdução 2. Capacidade de ser parte 3. Capacidade processual 3.1. Representação e assistência 4. Curador Especial 4.1. Curador especial dos incapazes 4.2. Curador especial do réu preso 4.3. Curador especial do réu citado fictamente 4.4. Curador especial em favor do idoso 4.5. Poderes do curador especial 4.6. Curador especial em execução 4.7. Curador especial na ação monitória 4.8. Exercício da função de curador especial 4.9. Se não nomeado o curador especial, pode haver nulidade 5. Integração da capacidade processual das pessoas casadas 5.1. Introdução

5.2. Ações que versam sobre direito real imobiliário 5.3. Outorga uxória ou marital 5.4. O polo ativo das ações que versem sobre direito real imobiliário 5.5. O polo passivo das ações que versem sobre direito real imobiliário 5.6. Outorga uxória e união estável 5.7. Forma da outorga uxória 5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de suprimento 5.9. Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas ações que versem de direito real sobre bens imóveis 6. Regularização da capacidade processual e da representação processual 7. Dos deveres das partes e seus procuradores 7.1. Introdução 7.2. Dos deveres 7.2.1. Da responsabilidade por dano processual 7.2.2. Ato atentatório à dignidade da justiça 7.2.3. Proibição do uso de expressões injuriosas 7.3. Dos deveres das partes quanto às despesas processuais 7.4. Honorários advocatícios 7.5. Da gratuidade da justiça 8. DOS PROCURADORES 9. DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES 9.1. Da alienação da coisa ou do direito litigioso 9.2. A sucessão em caso de morte 9.3. Sucessão de procuradores 10. QUESTÕES 2. DO LITISCONSÓRCIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO 3.1. Requisitos para que haja o desmembramento 3.2. Questões práticas sobre o desmembramento 3.3. O desmembramento requerido pelo réu 3.4. Recurso em caso de desmembramento 4. CLASSIFICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO 4.1. Litisconsórcio necessário 4.2. Litisconsórcio facultativo 4.2.1. O problema do litisconsórcio facultativo e unitário 4.2.2. O litisconsórcio facultativo simples

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