A educação em Santo Agostinho e Condorcet como um contributo para a educação em Moçambique

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A educação em Santo Agostinho e Condorcet como um contributo para o progresso humanoespiritual em Moçambique

Matola Outubro de 2017

A educação em Santo Agostinho e Condorcet como um contributo para o progresso humanoespiritual em Moçambique

Síntese da XVII Semana Filosófica, apresentada ao Seminário Interdiocesano Santo Agostinho, como requisito parcial para a conclusão do triénio académico e formativo em Filosofia.

Tutor: Mestre Eusébio José

Matola Outubro de 2017

A turma do terceiro ano do Seminário Filosófico Interdiocesano Santo Agostinho declara que este trabalho de síntese é da sua autoria, sob orientação do tutor. Todas as fontes estão devidamente citadas ao longo do texto e constam da referência bibliográfica. Declara ainda que o trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau académico.

Matola, aos 13 de Outubro de 2017

O Chefe da Turma

_ (Alexandre Matos Monte)

LISTA DA TURMA N.º Nome completo

1. Adamo Valeque 2. Alberto Augusto Alberto 3. Alexandre Matos Monte 4. Alves João 5. Ambulância Carlos Mequecene 6. António Manuel António 7. Arnaldo Daniel 8. Belito Alfredo Meque 9. Bernardo Amílcar Mabjaia 10. Caetano Joaquim Bitrosse 1. Castigo Benjamim Mapossa 12. Clemente Bonifácio 13. Daio Marques 14. Dércio Filimão Manhenje 15. Dicson Manuel 16. Diogo Cristóvão Lima 17. Elias Santos Bulande 18. Emércio Bernardo Sitoe 19. Eusébio Biniforo 20. Faustino Raúl 21. Faz-bem Fernando Alexandre 2. Fernando Baptista Adelino 23. Fijamo Manuel Edmundo 24. Florêncio Duarte Vicente 25. Frederico Simão Tiago 26. Gerónimo Matimbe 27. Geroque Jacinto Macamo 28. Gil Fernando 29. Gueldo Mário Saíde Uaissone

30. Inácio Jassitene 31. Inácio Renato Alface 32. Isolindo António 3. Jaime Abílio Jonas 34. Jeremias Francisco Piloto 35. Jerónimo Jaime Pedro 36. Joanisse Horácio Adelino 37. João Luís kambuzi 38. Joaquim Siquice 39. Jonasse Seventine 40. Jordão Domingos Zimba 41. José Mourinho 42. Julião José António 43. Júlio Alexandre Chingaipe 4. Luis Chinava Maringue 45. Luis Zé Bento 46. Manecas Ezequiel Vilanculos 47. Marcolino Bernardo 48. Marcos Ernesto Sumaera 49. Mário Armando Bungueia 50. Mário Goreate 51. Martinho Osmane Remane 52. Miguel Roque 53. Moisés Arcanjo Amade 54. Nando Ângelo Orlando 5. Nélio Lucas Rapoio 56. Nelson Henriques Balói 57. Novais Cisinio 58. Nowelo Desidério 59. Paulo Alberto Vasco 60. Pedro da Coste Xavier iv

61. Pedro Hermenegildo João 62. Pinto do Rosário 63. Pinto Camilo 64. Quisito Benício 65. Roque Soares 6. Rui Matias Pencula 67. Samuel João Chundure 68. Samuel Miguel 69. Simbarache Francisco Raul 70. Simbawe Orlando 71. Simeão Noventa 72. Tiago Mendes 73. Valdemiro José Paque v AGRADECIMENTOS

“A gratidão vale mais que o ouro” Ditado popular

Queremos com profunda veneração agradecer a Deus pelo dom da vida que nos proporciona e por ser sempre previdente e providente nesta difícil jornada formativo-académica.

Aos nossos pais e familiares pela presente e calorosa ternura com que sempre nos amaram e pela permanente e pronto auxilio em todos os momentos da caminhada.

Os nossos agradecimentos são extensivos à todos membros da equipa formadora pela irrepreensível caridade com que nos guiaram, exemplarmente, neste itinerário formativo; pela paciência e dedicação prestadas, provendo-nos sempre o melhor, em especial ao magnífico reitor Pe. Joaquim Lopes Vieira, que foi director da nossa turma durante os três anos e pelo acompanhamento e por toda ajuda que dele recebemos, ao Padre Tonito Xavier Muananoua, ex- Reitor, por todo apoio prestado no início deste trabalho e ao Pe. Artur , prefeito dos estudos desta instituição pela solicitude e paciência durante a prossecução do trabalho.

Ao nosso tutor Mestre Eusébio José, pelo acompanhamento e muita aprendizagem para a execução deste trabalho científico, e pelo tempo que a nós dedicou com muita solicitude.

Agradecemos aos docentes do Seminário que durante estes três anos não pouparam as suas forças para nos instruir em vista a um progresso humano e espiritual. De modo especial o Mestre Osvaldo Cavele pela incansável luta na aquisição do material primário de elaboração do trabalho e ao Mestre Jochua Baloi pela colaboração na compra do mesmo a partir do Brasil.

Aos nossos benfeitores e a todos que sempre nos quiseram e nos fizeram bem e a todos que contribuíram para a materialização deste trabalho.

Enfim, aos nossos amigos, colegas, sobretudo aqueles que por motivos vários não puderam chegar até este momento a todos que nos ajudaram directa ou indirectamente a crescer humana e espiritualmente.

vi Resumo

No intuito de formar um homem íntegro e emancipado no que concerne à sua essência dualista (humana e espiritual), Agostinho e Condorcet propõem três componentes indispensáveis para a execução de tal projecto: o Homem, a educação e consequentemente o seu progresso (espiritual em Agostinho e humano em Condorcet).

Agostinho propõe uma educação teocêntrica que, através de princípios espirituais (cidade celestial) infunde no aluno o amor através da interioridade onde mora o verdadeiro Mestre que é o próprio Cristo com quem aprendem os mais nobres e áureos valores espirituais.

Condorcet propõe uma educação exclusivamente antropocêntrica, partindo do princípio de que para a formação do homem a educação deve se apartar de quaisquer princípios políticos e religiosos, e evoca, para o efeito, três princípios fundamentais da educação: A independência, a universalidade e a gratuidade da instrução pública. Embora essas abordagens sejam paradoxais, é possível articulá-los com vista a oferecer ao homem uma formação integral que abarque os princípios teocêntricos e antropocêntricos. Ambos os filósofos crêem na perfectibilidade do homem. A miscelânea desses sistemas educacionais permite a formação do homem novo.

É possível encontrar uma aplicabilidade para a formação do homem moçambicano, daí que neste contexto a educação em Moçambique esbarra-se com a triste realidade da dependência económica externa, o que favorece à implantação de políticas educacionais que não condizem à realidade nacional.

A educação mutilada onde as ideologias políticas sobressaem e a moral religiosa é secundária clamando por uma educação bipolar (humana e espiritual) e que se assenta a tradição e cultura moçambicanas. Necessita-se de igual modo duma universalização e gratuidade do ensino para garantir a igualdade na aquisição de conhecimentos, evitando, assim, a privatização da educação. Em fim, só uma formação integral pode oferecer ao homem moçambicano a emancipação desejada para o desenvolvimento da sociedade e do Homens.

Palavras – chave: educação, Homem, progresso, bipolar, humano-espiritual, instrução vii

Summary

In order to form an integral and emancipated man as regards his dualistic essence (human and spiritual), Augustine and Condorcet propose three indispensable components for the execution of this project: Man, education and consequently his progress (spiritual in Augustine and human in Condorcet).

Augustine proposes a theocentric education which through spiritual principles (heavenly city) infuses in the pupil the love through the interiority where the true Master lives who is the Christ himself with whom they learn the most noble and golden spiritual values.

Condorcet proposes a purely anthropocentric education, assuming that for the formation of man education must depart from any political and religious principles and evokes three fundamental principles of education for this purpose: independence, universality and gratuitousness of public education. Although these approaches are paradoxical, it is possible to articulate them in order to offer man an integral formation that encompasses theocentric and anthropocentric principles. Both philosophers believe in the perfectibility of man. The miscellany of these educational systems allows the formation of the new man.

It is possible to find an applicability for the education of the Mozambican man, so that in this context education in Mozambique is faced with the sad reality of external economic dependence, which favors the implementation of educational policies that do not fit the national reality.

The mutilated education where political ideologies stand out and religious morality is secondary calling for a bipolar education (human and spiritual) and which is based on Mozambican tradition and culture. Universalization and gratuity of education are also required to guarantee equality in the acquisition of knowledge, thus avoiding the privatization of education. In short, only an integral formation can offer the Mozambican man the desired emancipation for the development of society and of Man.

Keywords: education, man, progress, bipolar, human - spiritual, education viii

Résumé

Pour former un homme intégral et émancipé en ce qui concerne son essence dualiste (humaine et spirituelle), Augustin et Condorcet proposent trois composantes indispensables à l'exécution de ce projet: l'homme, l'éducation et par conséquent son progrès (spirituel à Augustin et humain à Condorcet).

Augustin propose une éducation théocentrique qui, par les principes spirituels (ville céleste), imprègne dans l'élève l'amour à travers l'intériorité où vit le vrai Maître qui est le Christ lui-même avec lequel ils apprennent les valeurs spirituelles les plus nobles et les plus dorées.

Condorcet propose une éducation purement anthropocentrique, en supposant que, pour la formation de l'homme, l'éducation doit s'écarter de tous les principes politiques et religieux et évoque trois principes fondamentaux de l'éducation à cette fin: l'indépendance, l'universalité et la gratuité de l'éducation publique. Bien que ces approches soient paradoxales, il est possible de les articuler pour offrir à l'homme une formation intégrale qui embrasse les principes théocentriques et anthropocentriques. Les deux philosophes croient en la perfectibilité de l'homme. La diversité de ces systèmes éducatifs permet la formation du nouvel homme.

Il est possible de trouver une applicabilité pour l'éducation de l'homme mozambicain, de sorte que dans ce contexte, l'éducation au Mozambique est confrontée à la triste réalité de la dépendance économique extérieure, qui favorise la mise en œuvre de politiques éducatives qui ne correspondent pas à la réalité nationale.

L'éducation mutilée où les idéologies politiques se distinguent et la moralité religieuse est secondaire en appelant à une éducation bipolaire (humaine et spirituelle) et basée sur la tradition et la culture mozambicaines. L'universalisation et la gratuité de l'éducation sont également nécessaires pour garantir l'égalité dans l'acquisition des connaissances, évitant ainsi la privatisation de l'éducation. Bref, seule une formation intégrale peut offrir à l'homme mozambicain l'émancipation souhaitée pour le développement de la société et des Hommes.

Mots clés: éducation, Homme, progrès, bipolaire, humain - spirituel, éducation ix Lista de Abreviaturas

A. V- Vários Autores

AGP- Acordo Geral de Paz

Apud- Citado por

At all- outros

CIP- Centro de Integridade Pública de Moçambique

Col- Colossenses

Cor- Coríntios d.C- Depois de Cristo

DTIP- Departamento do Trabalho e Ideologia do Partido

DUDH- Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ed- Edição

Ef- Efésios

FRELIMO- Frente de Libertação Nacional

HIV/SIDA- Vírus de Imunodeficiência Humana/Sindroma de Imunodeficiência Adquirida

Idem- o mesmo, mas em páginas diferentes

INDE- Instituto Nacional Do Desenvolvimento Da Educação

Jo- João

Lda- Limitada

MINED- Ministério de Educação MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano

Mt- Mateus

ONGs- Organizações Não Governamentais

PUC-SP- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

S.a- Sem ano de edição

S.l- Sem local de edição

S.n- ausência de editor

SNE- Sistema Nacional de Educação s- Seguintes

TPC- Trabalho Para Casa

TPMs- Transportes Públicos de Maputo Trad- Tradutor/a

INTRODUÇÃO13
HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE17
1. Santo Agostinho17
2Marquês de Condorcet ...................................................................................................................... 19
3. O itinerário histórico da educação moçambicana21
3.1. O período colonial (1498-1962)21
3.1.1. A estrutura do sistema de educação2
3.1.2. As finalidades da educação23
3.2. O período da luta de libertação nacional (1964-1974)23
3.2.1. Os objectivos do ensino: a formação do Homem Novo24
3.3. A educação no período pós-independência (1975-1983)25
3.4. O período da implementação do Sistema Nacional de Educação (1983-1992)26
3.4.1. Objectivos do ensino26
3.5. Da Assinatura do Acordo Geral da Paz ao ano 200227
SANTO AGOSTINHO: DA EDUCAÇÃO VIRTUOSA AO PROGRESSO ESPIRITUAL28
1. A educação Transcendental como fundamento do progresso Espiritual29
2. A interioridade como fonte de aquisição de valores morais: por uma educação virtuosa30
3. O papel do mestre e dos discípulos no processo de educação31
4. O Progresso Espiritual34
PROGRESSO HUMANO37
1. Os princípios da instrução pública38
políticas38
1.2. A universalidade da instrução pública40
1.3. O princípio da gratuidade41
2. As espécies de instrução42
2.1. A espécie comum42
2.1.1. O primeiro grau42
2.1.2. O segundo grau4

1.1. A independência da instrução pública enquanto ruptura com a moral cristã e as ideologias 2.1.3. A instrução para os adultos ...................................................................................................... 45

2.2.1. O instituto e o liceu como espaços de formação do professor47
2.3. A espécie científica48
3. A finalidade da instrução pública em Condorcet49
4. A Perfectibilidade indefinida do homem50
5. A educação como garante do progresso52
6. Os avessos e contra-avessos do pensamento educacional de Condorcet53
6.1. Os avessos54
6.2. OS contra-avessos56

2.2. A espécie profissional .................................................................................................................... 46

HOMEM58
1. O Pensamento educacional de Santo Agostinho e Condorcet: um confronto paradoxal59
2. Aspectos de convergências61
2.1. Três aspectos fundamentais de convergência61
2.2. A utopia do Homem Novo enquanto finalidade da educação63
3. O legado agostiniano e condorcetiano: por uma educação humana e espiritual64
PARA A EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE6
Agostinho e Condorcet67
1.1. As infra-estruturas vocacionadas à educação68

1. A qualidade da educação moçambicana: uma análise crítico-contributiva a partir de Santo

1.3. Da educação unifocal à multifocal: um contributo para a integridade no sector da educação? 73

1.4. Recursos humanos75
1.4.1. O professor76
1.4.2. O aluno79
2. O progresso humano-espiritual na sociedade moçambicana81
3. Por uma formação do Homem integral85
CONCLUSÃO89
CONCEITUALIZAÇÃO92

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................ 95

A problemática da educação sempre foi um desafio no seio da sociedade. Neste sentido, Moçambique não se apresenta como um caso à parte perante este cenário. Os debates em torno da educação vão se avolumando, um pouco por todo o mundo e sobretudo, em África, onde se almeja uma educação de qualidade e integral para todos. Não há dúvida que o processo da educação escolar não perde de vista a questão do desenvolvimento e tenta promover as diferentes formas de educação tradicional, latentes em muitas culturas deste continente.

Por isso, o tema escolhido para a presente abordagem em vista ao debate da XVIIIª semana filosófica é o seguinte: A educação em Santo Agostinho e Condorcet como um contributo para o progresso humano-espiritual em Moçambique. Este tema reveste-se de capital importância um pouco por todas as esferas da vida do Homem visto que a educação apresenta-se como garante do progresso bipolar do Homem. Desta feita, a educação não é simplesmente o ponto de partida, pois é também o ponto culminante onde flutuam as mais nobres e candentes aspirações da vida social, cultural, política e religiosa do ser humano. Numa só palavra, a educação, em vista ao progresso, é a fonte da manutenção de toda a humanidade.

Esta abordagem pretende, de alguma forma, propor o caminho que o Homem moçambicano pode percorrer para o seu progresso emancipado e a sua integral formação numa sociedade influenciada pelos traços da colonização, da interpretação não contextualizada do socialismo, da guerra civil dos dezasseis anos e da introdução do sistema democrático num contexto onde a maioria da população não está preparada politicamente.

Trata-se de uma reflexão que pode contribuir para o aperfeiçoamento do sistema da educação em Moçambique, o qual, inspirado no ideal teocêntrico de Santo Agostinho e antropocêntrico de Condorcet, saberá caminhar rumo à formação integral e integrada do Homem.

Uma vez que o progresso é uma das tarefas da educação, é evidente que reflectir em torno dos modelos educacionais adequados para impulsionar o progresso constitui um imperativo para Moçambique. Assim, Homem educado se espelha pelas qualidades que apresenta na sociedade, sendo: responsável, livre, justo, íntegro, honesto, obediente e respeitoso. A reflexão sobre a educação sempre acompanhou a história da humanidade, desde a longínqua era clássica até à época contemporânea, revestindo-se de diversas perspectivas, como é o caso das contribuições de Santo Agostinho e Condorcet. Embora, na história filosófica, a educação seja concebida sob diferentes ângulos de vista, geralmente ela é a única via para a aquisição de múltiplos valores.

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