Direito_do_trabalho_remuneração_pesquisa
Cap tulo 8 / Remunera o
Conceito: o conjunto de vantagens habitualmente atribu das aos empregados, em contrapresta o de servi os e em quantia suficiente para satisfazer as necessidades pr prias e da fam lia. O conceito de remunera o abrange, al m do sal rio pago diretamente pelo empregador, as gorjetas. Gorjetas s o pagamentos de clientes do empregador ao empregado, sendo obrigat rias, se fixadas em nota, e facultativas, as espont neas. ATEN O: Remunera o = Sal rio + Gorjeta CLASSIFICA O DA REMUNERA O 1 ) Sal rio Profissional: aquele fixado como o m nimo que pode ser pago a determinada profiss o, alcan ando apenas os profissionais que exer am a profiss o. comum a fixa o de sal rio para profiss es organizadas, como o sal rio profissional de engenheiro, de m dico, entre outros. O sal rio profissional n o leva em considera o a categoria em que trabalha o indiv duo, mas sim a sua profiss o. 2 ) Sal rio por tempo: aquele pago em fun o do tempo no qual o trabalho foi prestado ou o empregado
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permaneceu disposi o do empregador, ou seja, a hora, o dia, a semana, a quinzena e o m s, excepcionalmente um tempo maior. 3 ) Sal rio por produ o: aquele calculado com base no n mero de unidades produzidas pelo empregado; cada unidade retribu da com um valor fixado pelo empregador antecipadamente; esse valor a tarifa; o pagamento efetuado calculando-se o total das unidades multiplicado pela tarifa unit ria. 4 ) Sal rio por tarefa: aquele pago com base na produ o do empregado. O empregado ganha um acr scimo no pre o da tarefa ou dispensado do restante da jornada quando cumpre as tarefas do dia. 5 ) Sal rio In Natura: a presta o em utilidades que o empregador, por for a do contrato ou do costume, atribui ao empregado pelos servi os prestados. Constitui uma modalidade de remunera o paralela ao sal rio pago em dinheiro, na propor o m nima de 1/3. A defini o de sal rio utilidade est cal ada sobre o artigo 458 da CLT: "Al m do pagamento em dinheiro, compreende-se no sal rio, para todos os efeitos legais, a alimenta o, vestu rio ou outras presta es in natura que a empresa, por for a do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado". O forRemunera o / 39
A Adiministração de cargos e salários tradicional
Ensina passo a passo a elaboração de um plano de cargos e salários
TRAB - Efeitos do Contrato de Trabalho.pdf
DIREITO DO TRABALHO\TRAB - Efeitos do Contrato de Trabalho
TRAB - ASPECTOS LÍCITOS E ILICITOS DA TERCEIRIZAÇAO.doc
DIREITO DO TRABALHO - ASPECTOS LÍCITOS E ILICITOS DA TERCEIRIZAÇAO
OS PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO
produzido pela drª Rosane Aparecida Gomes
Conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho I estão sendo disponibilizados como "material de apoio aos alunos", especialmente visando facilitar o estudo daqueles que têm dificuldades para adquirir a doutrina indicada.
O Direito Ambiental como Ramo do Direito Difuso
Trabalho apresentado por Felipe Dalenogare Alves, João Alberto Lopes Silveira, Cláudio Florence, Erasmo Carlos Scavazza e Patrícia Medianeira Mino Ferrari, na XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil, Campus Cachoeira do Sul, 2009.
Conteudo com principais topicos de Gestão de pessoas, extraido de "Gestão de Pessoas - Idalberto Chiavenato". Capitulos 9 ao 15.
Direito Público - Pós Graduação
Direito Público - Pós Graduação Módulo 1 - Entendendo o Direito e o Ordenamento Jurídico Brasileiro Módulo 2 - Direito Administrativo Módulo 3 - Direito Tributário Módulo 4 - Direito Comercial Módulo 5 - Direito do Consumidor Módulo 6 - Direito do Trabalho
Prevenção de Acidentes e Prevenção de Riscos Ocupacionais.
Prevenção de Acidentes e Prevenção de Riscos Ocupacionais.
Introdução ao Estudo do Direito - aula tema 1
O Direito faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos, portanto, não é apenas matéria reservada a advogados ou juízes. As pessoas passam por experiências com as quais, na maioria das vezes, não sabem como lidar. Exemplos clássicos são: as relações de trabalho, o aluguel da casa, a compra do carro, a assinatura de um contrato, enfim, se questionam a todo o momento se estão ou não fazendo a coisa certa. Direito Objetivo - É o conjunto de regras que obrigam a todos com a finalidade de disciplinar a conduta humana em sociedade visando o bem comum e a justiça. Direito Subjetivo ? Significa possibilidade, poder do cidadão de exigir a prestação do Estado quando sente necessidade de fazer ou cobrar algo vinculado ao Direito. Sociabilidade ? Característica ou necessidade do Homem que o impulsiona a viver em grupos, comunidades. Direito Natural ? É aquele que emana da própria natureza humana, como por exemplo, o direito à reprodução ou à constituição de família. Existe independentemente de qualquer regra imposta. Direito Positivo ? É o sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. Direito Público ? É aquele que regula ou disciplina os interesses gerais de uma comunidade. Exemplo: podemos mencionar o direito à vida, que não se traduz em interesse meramente particular e sim coletivo, pois cabe ao Estado proteger a vida do cidadão. Direito Privado ? É aquele que regula ou disciplina os interesses advindos das relações entre particulares. Exemplo: o ressarcimento de danos materiais causados em acidente de trânsito. Legislação - é o conjunto de leis vigentes em um país, como por exemplo, o Código Penal, Civil e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Conduta tipificada em lei ? é ação que estará tipificada em lei quando for descrita como crime, contravenção ou como prerrogativa para agir ou deixar de agir, desde que previamente previstas em lei.
