Educação


Durante todo o período da Primeira República, pareceu terem sido os positivistas quem pensaram a Educação e efetivaram as reformas educacionais, em nível nacional. Benjamin Constant, Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, entre 1890 e 1891, realiza a reforma do ensino primário e secundário. Em seguida, o gaúcho Rivadávia Corrêa, Ministro da Justiça e Negócios Interiores realiza, durante sua gestão (1910-1914), segundo Cunha (1980) uma das mais ousadas e heterodoxas reformas da educação escolar no país (p.139). Depois destas, aconteceram a reforma de Carlos Maximiliano (1915) e a reforma de ensino de Rocha Vaz em 1925. Com o advento da república no Brasil, surgem dois movimentos ideológicos, desenvolvidos pelos intelectuais das classes dominantes no País.Esses movimentos são o entusiasmo pedagógicos pela educação e o otimismo pedagógico .O entusiasmo pela educação teve caráter quantitativo, visando a expansão da rede escolar e desanalfabetizar o povo.O otimismo pedagógico teve caráter qualitativo, importava-se com a otimização do ensino, ou seja, com a melhoria das condições didáticas e pedagógicas da rede escolar (Ghiraldelli Jr.,2003). A ruptura com o Império não acaretou necessariamente uma transformação no quadro social.Apesar disso, o intenso desenvolvimento indústrial acabou possibilitando a escolarização como meta almejada pelas famílias que viam as carreiras burocráticas e intelectuais como promissoras. Diante desse quadro de euforia, surge a política oligárquica como um balde de água fria nos intelectuais que defendiam a expansão da escola.Nesse novo sistema, o único interesse era o crescimento das culturas de café, numa total ruralização onde as questões de educação popular, democracia, federalismo e indústrialização não eram prioridades.(Ghiraldelli Jr.,2003). Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), um surto de nacionalismo conquistou boa parte dos intelectuais para o desenvolvimento do país e da educação.O final dos anos 10 marcou o Brasil com relativo crescimento indústrial e urbanização da sociedade brasileira. Isso significou novas pressões em favor da escolarização. Nesse momento, rescucita o entusiasmo pela educação; A euforia nacionalista dos intelectuais faz surgir as ligas contra o analfabetismo como meio de divulgação de suas pretensões.Dentre estas estão: Liga de Defesa Nacional(1916),Liga Nacionalista do Brasil(1917), Fundadas por intelectuais, médicos e indústriais para erradicar o analfabetismo .O objetivo dessas ligas era na verdade o aumento do contingente eleitoral (o voto do analfabeto era proibido).Os líderes dessas ligas intendiam que o analfabetismo contribuía para a perpetuação das oligarquias.Esse movimento era fomentado por intelectuais ligados a nascente burguêsia e pela classe média urbana. Nos anos 20, um novo movimento ganha força: o otimismo pedagógico.Essa época foi marcada por acontecimentos históricos importantes, os quais, influenciaram a cultura e os costumes locais.Tudo isso também afetou o campo educacional quando o Movimento Ideológico da Escola Nova chega nos E.U.A.,encaixando como uma luva no otimismo pedagógico .O Otimismo Pedagógico teve como veículo divulgador, a sociedade política, principalmente através de um ciclo de reformas educacionais estatais levadas adiante pelos jovens intelectuais (Ghiraldelli Jr. 2003). No final dos anos 20, o Entusiasmo pela Educação e o Otimismo Pedagógico se completam e se chocam, desdobrando-se pela sociedade civil através das Conferências Brasileiras de Educação, promovidas pela Associação Brasileira de Educação (ABE). O nascimento da ABE retirou do Congresso Nacional o monopólio da discussão educacional, colaborando assim para o afloramento das contradições internas tanto do Entusiasmo quanto do Otimismo .Segunda República (1930-1937) A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".Podemos identificar quatro grupos de destaque na construção de um Novo Brasil .Por um lado tínhamos os Liberais, intelectuais que sonhavam com a construção de um País de bases urbano-indústriais democráticas, escorando-se nas teses gerais da Pedagogia Nova. Eram os intelectuais que nos anos 20, formularam as reformas educacionais e nos anos 30 publicaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), propondo novas bases pedagógicas e a reformulação política educacional. Em oposição aos liberais, estavam os Católicos, estes eram defensores da Pedagogia Tradicional, e reagiram de forma drástica ao Manifesto dos Liberais.Aos poucos, as ações conservadoras dos Católicos se aproximaram das teses da Ação Integralista Brasileira (AIB) de caráter Nazi-Fascista.Na constituinte de 1934, organizaram a Liga Eleitoral Católica (LEC) para fazer valer os interesses Católicos na Carta Magna Brasileira. No centro dessa disputa, encontra-se o governo que dizia procurar aproveitar o lado bom dos dois grupos, mas o que aconteceu de verdade foi a execução de um plano educacional próprio e nada democrático. Uma quarta força, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) que tinha como objetivos a luta contra o imperialismo e Nazi-Fascismo. Defendiam a democratização do ensino e conseguiram recuperar projetos de políticas educacionais esboçados pelo Movimento Operário dos anos 20. Estas quatro forças tinham um ponto em comum, a construção de um Novo Brasil ,diferente daquele da época das oligarquias, priorizando agora o debate político. Esse clima ideologicamente rico em debates durou apenas até 1937, quando foi instituído o Estado Novo por Getúlio Vargas, um período marcado por forte ditadura com repressão aos cidadãos e o Estado de Sítio. O Estado Novo (1937- 1945) Educação na Constituição de 1937 Ao contrário da Constituição de 1934, elaborada por uma Assembléia Legislativa eleita pelo povo, a Constituição de 1937 teve caráter ditatorial e foi imposta a Nação como ordenamento legal do Estado Novo. Em termos educacionais, a Carta de 37 inverteu as tendências democratizantes da Carta de 34. No Estado Novo, o governo usou a nova Constituição para desobrigar-se da educação pública, mantendo-se numa posição secundária. Até mesmo a gratuidade do ensino garantido na Carta de 34, ficou maculada na Constituição de 37. O Artigo 130 deixou bem claro que não era intenção do Governo a alocação dos recursos públicos para o financiamento da educação. Seu objetivo era, na verdade, que os ricos financiassem a educação dos pobres. O interesse da Carta de 1937 não era obrigar o Estado a dar uma educação geral e gratuita para a população. Pelo contrário, a intenção era manter esse dualismo: Os ricos estudariam nos sistemas públicos ou privados e os pobres, sem acesso a esses sistemas, estudariam nas escolas profissionalizantes. Assim, o artigo 129 prevê como primeiro dever do Estado a sustentação do ensino pré-vocacional e profissionalizante destinado às classes mais baixas. As leis orgânicas do ensino Durante o Estado Novo (1937-1945) a regulamentação do ensino foi levada a efeito a partir de 1942, com a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, como também trouxe mudanças no ensino secundário. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da Educação durante o governo Getúlio Vargas, entre 1934 e 1945. Foram esses os decretos-lei: Decreto-lei n. 4.073, de 30 de janeiro de 1942, que organizou o ensino industrial; Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que instituiu o SENAI; Decreto-lei n.4.244 de 9 de abril de 1942, que organizou o ensino secundário em dois ciclos: o ginasial, com quatro anos, e o colegial, com três anos; Decreto-lei n.6.141, de 28 de dezembro de 1943, que reformou o ensino comercial. Em 1946, já no fim do Estado Novo e durante o Governo Provisório, a Lei Orgânica do Ensino Primário organizou esse nível de ensino com diretrizes gerais, que continuou a ser de responsabilidade dos estados; organizou o ensino primário supletivo, com duração de dois anos, destinado a adolescentes a partir dos 13 anos e adultos; a legislação de ensino organizou também o ensino normal e o ensino agrícola e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC. Nesse momento o Ministério da Educação estava a cargo de Raul Leitão da Cunha. Foram esses os Decretos-lei: Decreto-lei n. 8.529, de 02 de janeiro de 1946, que organizou o ensino primário a nível nacional; Decreto-lei 8.530, de 02 de janeiro de 1946, que organizou o ensino normal; Decreto-lei n 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro de 1946, que criaram o SENAC; Decreto-lei n. 9.613 de 20 de agosto de 1946, que organizou o ensino agrícola A Quarta República (1946-1963) O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino. Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros. LDBEN e a luta pela Escola Pública Diante do quadro de instabilidade política da época, tramitou por treze anos o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que deveria reformular a estrutura educacional deixada pelo Estado Novo. No governo Dutra, foi formada uma comissão de educadores para elaborar o projeto que foi levado ao Congresso Nacional em 1945, mas arquivado em 1949. Dois anos depois, tentou-se o desarquivamento, o que não ocorreu. Diante disso, a Comissão de Educação e Cultura do Congresso partiu para os trabalhos de reconstituição do projeto. Depois de várias idas e vindas da Comissão ao Plenário, foram seis anos. Até que em 1957, Carlos Lacerda trouxe para o Congresso e para a letra da Lei os interesses dos donos de escolas privadas. A partir daí, aconteceram vários debates e confrontos políticos para que enfim, em 1961, o projeto ser aprovado e sancionado pelo Presidente João Goulart conciliando os dois lados da disputa. A LDBEN, conhecida como Lei nº 4.024/61 garantiu a igualdade das redes pública e particular por parte do Poder Público, ou seja, verbas públicas poderiam ir para escolas privadas. A Ditadura Militar (1964-1985) O Período conhecido no Brasil como Ditadura Militar, marcou a forma de ensino no país. Ocorram assim as privatizações do ensino, o tecnicismo pedagógico e a exclusão das massas da educação de qualidade. Nessa época, o ensino profissionalizante cresceu bastante com o SENAI e SENAC enquanto que o ensino crítico e formador de opinião ficou estagnado pela repressão militar. Foi durante a ditadura que se promulgaram as reformas do ensino universitário (Lei nº 5540/68) e do ensino médio (Lei nº5692/71). Essas reformas foram organizadas para cumprir as metas do pacto político autoritário do regime militar que era o desenvolvimento com segurança .Assim é que o próprio governo, por lei, instituiu anualmente Conferências Nacionais de Educação, convocadas pelo MEC e freqüentadas por dirigentes de ensino previamente escolhidos. Foram realizadas quatro Conferências até que o governo impediu a realização da quinta com o temor de que mesmo os dirigentes confiáveis estivessem direcionando a Política Educacional. O IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais), que já havia preparado o terreno para o golpe de 64 e agora fazendo parte da estrutura do governo como partido ideológico, volta a atuar com o fórum: A educação que nos convém ,em resposta aos opositores. Esse fórum colocou como objetivo a educação à mercê das determinações Norte Americanas, e foi isso o que aconteceu. O ministério da Educação procurou demonstrar a necessidade de vincular a escola ao mercado de trabalho. O ensino médio deveria ser destinado às massas, enquanto o ensino superior reservado às elites. Além do mais, o ensino secundário deveria perder suas propriedades humanísticas e ganhar conteúdos com elementos utilitários e práticos. Advoga-se publicamente a profissionalização da escola média com objetivos de contenção das aspirações ao ensino superior. Com toda essa repressão, o governo militar prendeu, torturou, matou e tentou garantir a paz social para manter a elite tecnoburocrata na exploração do capital nacional. Redemocratização até os dias atuais (1985-2008) O século XX foi marcado pela evolução da ciência e da tecnologia, cada vez mais avançados, transformando cada dia mais a vida das pessoas. Hoje temos transportes ultra-rápidos, a automação, a comunicação eletrônica, aviões, rádios e etc. Cada vez mais esses processos consolidam a globalização. Todas essas mudanças trazem também reflexos para a educação. No campo educacional, o desafio é a educação permanente com a universalização da educação, porque não basta apenas adquirir as primeiras letras, mas ter condições de estudar numa escola sem fim. As novas tecnologias surgem a cada minuto, extinguindo e criando novas profissões. Por isso, ninguém se forma mais para uma profissão. Daí a necessidade de uma escola permanente. A educação se torna muito importante, garantindo ou não ao indivíduo um espaço no mercado de trabalho, o papel fundamental da educação é permitir que o indivíduo possa desenvolver suas competências. A interdisciplinaridade e a contextualização são os instrumentos que devem ser utilizado pelos educadores para melhorar o vínculo entre as disciplinas e ajudar o aluno a compreender as afinidades entre das ciências. A Nova LDBN A lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, resultou de uma intensa luta parlamentar. Alguns escreveram textos comentando a LDBN como se ela tivesse sido uma derrota. Todavia, ela não foi uma derrota para os objetivos de uma boa educação no Brasil. Ela só não foi o que alguns que tinham projetos muito específicos, queriam que fosse. Mas do ponto de vista geral, ela não destoou de outras leis. Entidades, com interesses diversos, porém divergentes em relação a defesa do ensino público e gratuito, se reuniram em diversos momentos, criando versões de uma LDBN de seu agrado.Todavia, a LDBN resultante não foi esta, mas uma mistura entre o projeto que ouviu os setores da população e projeto do senador Darcy Ribeiro, de certo modo mais afinado com o governo e com os interesses dos empresários do ensino. No ensino superior, a LDBN fixou que cada professor deve dedicar-se no mínimo oito horas semanal com aulas. Isto foi saudável. A universidade brasileira estava se tornando um lugar no qual a atividade de relacionamento com o aluno estava perdendo espaço para atividades de pesquisa, ou pior, para atividade administrativa. Outro ponto positivo foi à maneira não arbitrária que a LDBN falou sobre o que deve ser ensinado ou não nas escolas. Ela apenas colocou que deveria existir um núcleo comum, para todo o território nacional, e uma parte diversificada. Assim fazendo, ela permitiu o aparecimento dos parâmetros curriculares nacionais (PCNS), que incentivaram e incentivam uma vasta literatura em torno de cada tópico abordado. A LDBN deixou uma série de portas e janelas pelas quais instituições privadas, sem ter o que temer, podem carrear recursos públicos para seus cofres. E isso em todos os níveis de ensino. Todavia, o que aconteceu de elogiável, é que a LDBN fixou prazos, em termos de dias exatos, para que a União, os Estados e os Municípios viessem repassar os recursos da educação, e discriminou que as autoridades estariam incorrendo em crime caso não respeitassem os prazos. Um ponto polêmico na LDBN se configurou no que diz respeito à formação de professores, em especial o professor do Ensino Fundamental. De um modo geral a LDBN fixou que para ser professor, no Brasil, faz-se necessário à formação superior. Todavia, no que diz respeito ao professor da educação infantil e das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, a LDBN inovou de modo inesperado: Manteve-se a existência do curso de pedagogia, sem qualquer incentivo a sua melhoria, manteve-se a existência de um substituto da habilitação magistério ,já então desaparecida e transformada na modalidade Normal em nível médio e, ao lado disso, criou-se os institutos superiores de educação. Referências Bibliográficas Aranha, Maria Lúcia de Arruda. História da educação .Moderna. São Paulo-SP, 1996. Canezin, Maria Tereza/ Loureiro, Nunes Walderes. A Escola Normal em Goiás .UFG. Goiânia, 1994. Ghiraldelli Jr.,Paulo. História da educação .Cortez. São Paulo-SP, 2003. Niskier, Arnaldo. Educação Brasileira .Melhoramentos. São Paulo-SP, 1989. Trindade, Victor/ Fazenda, Ivani/ Linhares, Célia. Os lugares dos sujeitos da pesquisa educacional .UFMS .Campo grande-MS; 2 edição, 2001.


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Comentários

  1. (!) KEZIA - em 21/01/2010 -

    oie

  2. (!) KEZIA - em 21/01/2010 -

    Muito bom material

  3. (!) GILSON - em 09/12/2009 -

    muito bom

Educação
Ricardo
12/05/2009
História da Educação

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    UMA LEITURA DA EDUCAÇÃO AGOSTINIANA A PARTIR DA TEORIA DA COMPLEXIDADE Everton Luiz Renaud de Paula Osmar Ponchirolli Resumo: Neste trabalho de pesquisa a proposta objetiva estabelecer uma comparação entre a educação agostiniana e a rede pública de ensino a partir da teoria da complexidade. Entende-se que a teoria moraniana preserva atual a presença e contribuição educacional deixada por Agostinho de Hipona. Os projetos de formação integral e a transdiciplinaridade têm profunda ligação. Nesta elaboração evidencia-se resultados de pesquisa colocando lado a lado as concepções teóricas e práticas da educação hodierna. Palavras chave: Educação, Ensino Médio, Complexidade, Formação Integral. 1. INTRODUÇÃO Pensar a educação agostiniana a partir da teoria da complexidade recorda que a proposta hodierna não se distancia do ensino e da aprendizagem vividos por Agostinho. Nas escolas modernas é observada a existência de duas realidades, que por vezes não são totais, mas mesmo parciais conservam um caráter prejudicial. Por um lado, há mecanicismo extremamente voltado para a atribuição de nota, onde os alunos são representados unicamente por suas notas e nada mais. Avaliados, conforme Luckesi [s.d.], de forma pontual e pouco eficaz; em momentos específicos e com critérios que não possibilitam visão acerca do todo da aprendizagem do aluno e tampouco sobre seu desenvolvimento e crescimento no assunto. Por outro lado, existe um paternalismo de má-fé que entende como valor a progressão dos alunos, sem que estes tenham os conhecimentos necessários e sejam estimulados no desenvolvimento dos valores humanos. É, ou ao menos deve ser, intrigante para todo educador atento e para todo aquele que se dedica à atividade de pensamento que a prática observada na rede pública de ensino se distancie visivelmente da teoria criada pelo estado e diretrizes sugeridas pelos próprios educadores. Algumas das questões que se tornam pungentes é: o que realmente é ensinado? E disso, o que é aprendido? Onde está a dificuldade de aprender e o interesse pelo estudo? E ainda, É possível uma leitura da educação agostiniana a partir da Teoria da Complexidade? Tendo como pressuposto a importância de conhecer, relacionar e aprender é que o ensino agostiniano se preocupa integralmente com a formação de seus alunos em todos os âmbitos que concernem a um aprendizado verdadeiro e sólido. O eixo principal perseguido durante a presente pesquisa tem como objetivo a comparação entre processo educacional do Ensino Médio da escola pública brasileira e o modo de estudo e aprendizagem do Ensino Médio agostiniano, para demonstrar a importância da pedagogia humanista no processo de educação da contemporaneidade. Não se trata de defender uma determinada escola ou linha pedagógica, mas por fins de delimitação e enquadramento temático, resgatar princípios importantes que por vezes vêm sendo esquecidos e questionar qual é o fator específico que faz com que alunos de uma determinada escola aprendam mais do que os de outra. Torna-se importante, todavia, lembrar-se de que não ser tratam apenas de aptidões técnicas e específicas, pois a aprendizagem escolar, e em especial o tempo do ensino médio são definitivos na vida de um estudante e podem exercer sobre ele uma influência boa ou ruim que o acompanhará por toda a vida. O desenvolvimento do trabalho apresenta a vida de Santo Agostinho e os aspectos educacionais que a permeiam, a obra De Magistro, através da qual se analisa a prática educativa de Agostinho na entronização de seu filho na busca pelo conhecimento. Nesse sentido não se distancia das concepções morinianas, por observar a proximidade das propostas e da vivência coerente e constante de suas teorias educativas, lembrando ainda, a questão da transdisciplinaridade, que na linguagem agostiniana é formação integral. A elaboração e desenvolvimento desta pesquisa compõem-se dos seguintes elementos: pesquisa bibliográfica e documental, viagens para pesquisa de campo e entrevista semi-estrutural ao responsável do Ensino Médio do Colégio Santo Agostinho. Compreendendo o sentido de toda a proposta e a realidade educacional piloto de pesquisa observa-se que a educação agostiniana e a proposta de Morin com a Teoria da Complexidade relacionam-se e contribuem muito com uma atualidade de pensamento e coerência de proposta. Considerando o caráter atual e coerente das propostas não se pode desconsiderar esta importante contribuição para o que seja a proposta de ensino mais adequada para a realidade vivida hodiernamente, e na presente pesquisa o que seja objeto de análise e observação. 2. SANTO AGOSTINHO E SUA PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO Na filosofia e pensamento de Aurelius Augustinus (354-430), é inegável a influência do neoplatonismo. Buscava uma forma de solucionar os problemas de sua vida, esforçando-se por conciliar as verdades reveladas pela fé e as idéias filosóficas. Buscava racionalizar os dogmas cristãos. A filosofia foi considerada um caminho para encontrar parte da solução aos problemas de sua vida . Com essa busca Agostinho deixou um legado de verdades fortemente substanciais em suas obras. Conforme o Colégio Santo Agostinho, ?a relação entre a filosofia, que já o fascinava, e a religião foi por ele utilizada como instrumento para construir seu pensamento para a prática? (CSA, 2007). O que podemos chamar de pensamentos agostinianos, une filosofia e teologia. Desenvolveu várias habilidades, mostrando-se mestre em oratória, na escrita e habilidoso professor, construindo ao longo de sua vida os pontos centrais de seus pensamentos. As questões filosóficas que formam a base para a construção da chamada filosofia agostiniana são: o conhecimento, a sabedoria, e a amizade. No pensamento de Agostinho destaca-se, ainda, a palavra como estímulo do homem que, ao descobrir a verdade sobre o que lhe for dito, aprende. E para tanto se tornam importantes o diálogo e a confiança explicitados pelas potencialidades do trabalho em comunidade. Segundo Tsonis (CSA, 2007), ?na educação a visão agostiniana contribui para o reconhecimento de que, paralelamente à conquista do domínio dos conteúdos, o aluno precisa ser orientado a relacionar esse conhecimento a uma realidade maior onde se torna indispensável à formação de valores que prezam a integração e a verdade?. Afinal, segundo Alves (1994, p. 15), ?O corpo não suporta carregar o peso de um conhecimento morto que ele não consegue integrar com a vida?. Assim acontece com aqueles que se encontram no processo de aprendizagem. É preciso que observem a correspondência do que aprendem. Agostinho jamais conseguiu carregar o peso de um conhecimento morto, aquilo que aprendia e ensinava sempre foi essencialmente vivo. Pensando na realidade exposta espera-se que o educador não apresente apenas conteúdos de conhecimentos científicos desconexos da realidade, mas uma dose equilibrada de autoridade e sensatez (Agostinho. De Magistro apud BROWN). Educando, o educador se torna verdadeiramente o que é, e uma ação pautada pelo ser de cada educador transmite a verdade e os valores necessários com facilidade. O equilíbrio da autoridade e da sensatez caracteriza a postura de quem sabe persuadir sem massificar e se fazer respeitar enquanto vive o que verdadeiramente é, educador. Educação tem muito a ver com vocação, além de simples profissão (JULIATTO, 2007. p. 101). Agindo conforme esta filosofia, surge a importância do papel humanizador da educação. Nesse sentido, a formação que refina do papel humano da pedagogia e o faz em busca de dialogar com confiança, transmitindo o conhecimento com amizade, e com isso estimular a sabedoria, torna único a cada educando o significado humano que a ele é devido. Com isso a proposta Agostiniana (CSA, 2007), indica que seu projeto educativo procura informar e, inerente à informação, formar cidadãos livres que possam compreender o significado da democracia e da autoridade e capazes de estabelecer relações de reciprocidade e respeito. 2.1. A obra ?De Magistro? Quando se menciona pedagogia agostiniana, se investiga algo acerca do que ele próprio tenha escrito ou dito acerca desse tema. Mas, não é isso que se pode encontrar. Agostinho se caracteriza por uma pessoa que viveu a própria educação. Dentre suas obras, O ?De Magistro? merece ser lido para atender ao interesse de conhecer, em específico, o movimento de ensino de Agostinho. Uma leitura inicial da obra possivelmente fará surgir o seguinte questionamento: ?O que tem a ver o problema da linguagem com pedagogia agostiniana? Não parece ser uma obra que trate de sua pedagogia!?. Por qual motivo, então, essa vem a ser a obra mais indicada para quem deseja ingressar no pensamento pedagógico agostiniano? A leitura analítica da obra direciona o entendimento do leitor para o método utilizado na iniciação de Adeodato às letras. O interesse de Agostinho é apresentar um determinado tema ao seu filho, no entanto, o ensino deste tema ocorre através da discussão recíproca. Tal compreensão sinaliza que Agostinho considera os conhecimentos já existentes em Adeodato como base para sua sistematização e amadurecimento no que concerne à atividade de conhecer. Testa suas bases questionando-o, e ele responde aos questionamentos com sinceridade, sendo refutado, ou reforçado, conforme o argumento, pela afabilidade e sinceridade do pai. As considerações a que chegam ambos os agentes do diálogo, em todos os momentos apresentam um fruto de questionamento que configura o início de uma nova discussão e, com isso, novo ensino e nova aprendizagem. Até este ponto é possível perceber e caracterizar aspectos importantes para os modos de ensinar e aprender agostinianos: aquilo que já é conhecido, a discussão livre das idéias, a sinceridade no processo, a afabilidade e o incentivo ao saber e à discussão. O educador inspirado por Agostinho deve valorizar em seus educandos aquilo que já é conhecido, isso para identificar sob qual base epistêmica está sendo executado o processo de educação. A livre discussão de idéias e o questionamento são muito eficazes para colocar à prova os conhecimentos que estão sendo entendidos como existentes. A afabilidade e a sinceridade merecem destaque. Ambos ocorrem de forma recíproca, tanto na relação daquele que ensina com aquele que aprende quanto no contrário, o que também acontece na relação com o conhecimento. O incentivo é, também, presente e necessário na educação. Nas idéias de Zabala (1998), a relação entre professor e aluno deve recordar que os dois não são parentes. Mas, se deve ter consciência da importância da afabilidade no processo, pois o professor é, segundo Feracini (1990), um agente de mudança, e o seu comportamento influencia nos resultados do processo educacional. Desta forma, podemos considerar que Agostinho demonstrou a importância da aplicação desta afabilidade no processo. Um dos grandes motivos pelo qual Agostinho se afastou dos estudos foi a falta de sinceridade percebida por ele na postura dos educadores. Na discussão entre Adeodato e Agostinho a sinceridade desponta no grau de importância quando cada um expõe suas argumentações e questiona as argumentações alheias, quando admite que nada pode falar a respeito do assunto questionado, ou que concorda parcialmente com a idéia apresentada. Esta possibilidade de diálogo livre e sincero faz uma grande diferença nos resultados finais do processo de ensino e de aprendizagem. 3. PEDAGOGIA AGOSTINIANA NA PRÁTICA A visão agostiniana, conforme apresentada pelos institutos de ensino agostiniano (CSA, 2007), contribui na educação para que o conhecimento seja agregado ao domínio dos conteúdos. Porém, mantendo relação com a realidade, apresentando a necessidade de uma formação de valores que prezem pela integração e pela verdade. O que se espera das relações oriundas do ensino agostiniano na atualidade são formações unidas com valores, que proporcionem democracia, autoridade e respeitos recíprocos. Segundo Arias , a identidade própria agostiniana que é expressa não está evidente na consciência de cada aluno. Na concepção deles pouca coisa é diferente de outras escolas. Os professores do CSA recebem formação permanente e constantes questionamentos acerca de suas posturas profissionais e do projeto pedagógico que estão seguindo. Se estes mesmos professores exercem suas atividades em outras instituições de ensino, e estas instituições apresentam resultados com qualidades inferiores, porque motivos não fazem uso da formação já adquirida com a experiência de ensino Agostiniano? Possivelmente são retidos por um sistema, aponta Valério (CSA, 2007). Segundo ele, também não é possível afirmar com precisão se os alunos percebem a identidade própria que possuem por receberem sua educação no CSA, mas certamente, assim como sabem que recebem algo diferente do que recebem os alunos de escola pública, sabem também, que recebem algo diferente do que recebem alunos de outras instituições de ensino que também são particulares. O Colégio Santo Agostinho, especificamente o Ensino Médio, é vítima do típico questionamento: Qual índice de aprovação no vestibular? O ensino médio está focado no vestibular? Então, a resposta do coordenador é rápida: ?está focado no vestibular, mas não só!?. Em específico neste momento naturalmente crítico da caminhada acadêmica dos alunos é que o CSA expressa seu caráter de formação integral . Através desta idéia entende-se, claramente, que para todo educando é necessária uma excelente dose de técnica, como aquilo que se refere ao saber prático, aquilo que eles devem saber executar, no entanto, é indispensável que haja uma exigência de valores e caráter. A educação agostiniana, hoje, coloca em prática contínua o modo do próprio Aurélius Augustinus de ensinar e aprender, com amor ao que se faz e com sinceridade. Considerar este projeto de ensino envolve a presença de educadores que se dediquem e que sejam bem auxiliados em suas atividades. Santo Agostinho é diferente dos teóricos, seu exemplo está vivo, atual e orienta a missão educativa de todo processo atual. 4. APRESENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Agostinho foi capaz de deixar escritos surpreendemente vivos, e genuinamente filosóficos, justamente por estarem dotados de uma atualidade e serem capazes de conter idéias atuantes tanto na época em que foram escritos, quanto na modernidade. Tendo visto os aspectos educacionais de Santo Agostinho, e conhecido os aspectos práticos e atuais da aplicação da pedagogia inspirada nele, cabe direcionar atentamente o olhar para o que se pode encontrar acerca do ensino médio na rede pública de ensino quanto ao que se apresenta histórica e teoricamente. Na história da educação a elite recebia uma formação intelectual baseada nas artes liberais, o Trivium e o Quadrivium , ao tempo que a ?instrução? da plebe não previa o aprendizado da leitura e da escrita. Pois, na sociedade que se sustentava pelo trabalho braçal do camponês era consenso, entre a classe dominante , que sendo analfabeto o servo apresentava mais resistência à fadiga e era capaz de suportar uma tarefa mais longa e penosa. Houve, em meados do séc. XX, um discurso pela igualdade da instrução, que contrariava a prática segregatória de ensinar atividades manuais à classe trabalhadora e atividades intelectuais à nobreza. Disse questiona-se: o Ensino Médio figurante na imaginação coletiva será aquele que melhor unir estas duas propostas: a de uma escola propedêutica e técnica? Falar do Ensino Médio não é privilegio deste trabalho, existem muitos esforços em teorizar a nova prática que se construiu, e pensar a identidade desta etapa da educação básica, tomando como fundamento empírico as contribuições do professores. Pensar a identidade o Ensino Médio evoca análise de seu currículo. Ao falar de currículo Sacristan (2000), citado na apresentação da SEED , compara: ?impressões globais que, tal como imagens, nos trazem à mente o conceito de currículo?. Dentre estas imagens, o autor enumera algumas, talvez as mais corriqueiras, ?é conjunto de conhecimentos ou matérias a serem superadas pelo aluno?, podendo ser entendido também o programa das atividades em seqüência e metodologia. De outra forma, pode ser a concretização do plano escolar ou social, sempre tendo em vista a melhoria da sociedade. De acordo com a idéia de Neto (1997) currículo é ?a porção de cultura [...] que, por ser considerada relevante num dado momento histórico, é trazida para escola, ou seja, é escolarizada.? (1997, p. 60 apud SEED). Esta ?porção da cultura? a ser escolarizada é, sempre, uma seleção de saberes a serem socializados que num arranjo curricular pretende ?formar? um determinado tipo de sujeito/indivíduo. Daí a importância de refletir sobre quais questões uma proposta curricular dispõe-se a responder. Então, essa seleção de saberes que deve compor um currículo nos impõe reflexões como as ressaltadas por Alves (1994) no que indica que as crianças ?bem? ensinadas acabam incapazes de pensar por si mesmas. Não ousam seguir por caminhos não explorados. Conforme citado anteriormente, ?O corpo não suporta carregar o peso de um conhecimento morto que ele não consegue integrar com a vida (1994, p. 15)?. Apresentando esta identidade é possível lembrar-se de Nietzsche, que se horrorizava frente aquilo que as escolas faziam com a juventude: ?O que elas realizam é um treinamento brutal, com o propósito de preparar vastos números de jovens, no menor espaço e tempo possível, para se tornarem usáveis e abusáveis, a serviço do governo? (Nietzsche apud Alves, 1994 p. 14). E segundo Alves (1994) se ele vivesse hoje certamente faria uma pequena modificação na sua última afirmação. Ao invés de ?usáveis a serviço do governo?, diria ?usáveis e abusáveis a serviço da economia?. Mesmo que seja possível observar algumas indicações teóricas do que deve ser feito para melhorar a educação básica da rede pública, ainda há quem não aprende. Ainda há problemas com a educação do Ensino Médio. A que fator se deve, então, se os regimentos e parâmetros são convergentes no objetivo de melhorar o ensino? A situação ainda permanece questionável. Entendendo a educação como um processo de complexidade e com objetivo de apresentar bases teóricas que não, unicamente, as divulgadas pelos órgãos civis responsáveis pela educação e por sua etapa de Ensino Médio, dialoga-se com Morin, teórico da complexidade, que ao tratar da educação e seus saberes considera sensivelmente sua realidade hodierna. 4.1. Pedagogia humanista na atualidade com Edgar Morin O teórico do pensamento complexo, Edgar Morin, afirma que o conhecimento deve ser sempre estimulado e desenvolvido. Isso permite a cada indivíduo assumir melhor o seu destino individual e coletivo em sua nação e, também, o da espécie humana. Não pode haver fragmentação do conhecimento, pois, tentar analisar o todo através de uma parte torna os espíritos míopes. As conseqüências podem ser irreversíveis através da disseminação de práticas fragmentadas de ensino. O pensamento moriniano cria bases práticas que revelam os caminhos e descaminhos do sistema e possibilita revisões de paradigmas. Ao pensar sobre o papel do educador frente às questões sociais e cultura de massa diz que a função dos mestres não é apenas cumprir a carga horária e o conteúdo programático, mas, a partir do teor de suas classes, explorar temas afins. O professor pode, por exemplo, criar um espaço para debater os programas. Pois, não se deve apenas criticar a influência persuasiva da mídia e culpá-la pelo aumento da violência, mas educar os jovens para que possam assistir reagir com postura crítica frente à cultura de massa. Conhecer outras culturas faz-se importante para entendermos melhor o ponto de vista de outro povo. Conhecer três ou quatro idiomas é uma boa maneira de fazer este intercâmbio cultural de costumes e idéias de cada povo. Além disso, segundo Morin, é preciso estar à altura de um novo mundo de comunicação que está sendo criado. Outro aspecto que apresenta grande importância na aprendizagem é a ludicidade. Este se caracteriza por aspecto sempre muito interessante, pois, a aprendizagem se dá ao interpretar o silêncio, as atitudes do outro parceiro, a situação que está sendo proposta naquele momento. Além disso, o lúdico aguça a imaginação, o que é importante para aprender. Indica que para o futuro da educação ?é preciso que ela tenha a idéia da unidade da espécie humana, sem encobrir sua diversidade?, pois, ?compreender o ser humano é entendê-lo dentro de sua unidade e de sua diversidade. É necessário conservar a unidade do múltiplo e a multiplicidade do único? (2000). Pensando através da ótica do livro Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro (Morin, 1999) percebe-se sete ?buracos negros? da educação que são por vezes ignorados, quais sejam: o conhecimento, que é naturalmente oferecido pelo ensino; o conhecimento pertinente, ?um conhecimento que não mutila o seu objeto?; a identidade humana, onde a sociedade é relacionada entre si; a compreensão humana, é preciso compreender os outros, não há educação sem amor e compreensão; a incerteza, ?É necessário mostrar em todos os domínios [...] o surgimento do inesperado?; a condição planetária; e por fim antropo-ético: justificado no fato dos problemas da moral e da ética diferirem a depender da cultura e da natureza humana. O trabalho pedagógico que se dá através do interesse em não fragmentar o conhecimento faz lembrar que o cada indivíduo é humano. Este aspecto humanizador ocorre com o amor, o constante movimento da vida, a ecologia; por isso sua teoria está voltada para a complexidade das organizações. As organizações complexas das quais faz referência são vivas. Organizações vivas mostram que pode haver regeneração, que com amor nunca há envelhecimento, e que cada um dos aspectos utilizados nos processos educacionais, quando permeados de ações humanas, libertam os seres para a visão da importância de novos saberes, de saberes de vida. De conhecimentos conexos com os sentidos, com as necessidades, e não puras buscas de meios de sustento. É constante, hoje, a necessidade de humanizar as relações que se dão na educação. O processo, como tal, não pode ser tratado como um mecanismo que funciona conforme uma operação específica, mas é preciso considerar a que é um processo de vida, de organização complexa e viva. Não se pode mecanizar essas relações. Todo esforço que concorra para amenizar as relações mecânicas é válido. 5. CONCLUSÃO Uma vez que anteriormente ao tópico da complexidade em Edgar Morin tratava-se da educação do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino retomam-se primeiramente os primeiros escritos para que se possam organizar os pontos de encontro e desencontro constatados pela pesquisa. É importante considerar, desta vez claramente, o estilo integral da educação de Santo Agostinho. A integralidade presente em sua vida é representada pelo amor que ele dedica aos estudos. Não há amor sem integralidade. Sendo o amor um sentimento e uma vivência infragmentável, indissolúvel, aborda o sentido de integralidade. Assim, a educação integral evoca o amor para com a atividade. Educadores precisam ser conscientes de que sua profissão tem um caráter muito maior, que às vezes é esquecido, de vocação, se vive a realidade de educador, e esta vivência é integral, não pode ser fragmentada, logo, não pode ser vivida sem amor. Conforme Agostinho, o amor é a beleza da alma. Quem consegue viver sem beleza, sem amor? Quem consegue viver com alma pobre? Ainda que haja alguém que se designe a este modo de vida, não pode ser educador, pois sua beleza e seu amor ao estudo devem incentivar diretamente a beleza e o amor dos educandos. É possível observar na educação integral agostiniana esse estímulo por uma contínua aproximação do estudo. Tanto educadores quanto educandos são incentivados através da formação de valores e técnicas a vivenciar cotidianamente e integralmente a educação que não se encerra no concreto institucional. A Rede Pública de Ensino, na etapa do Ensino Médio, estimula a aprendizagem focada na atuação profissional e prática de cidadania dos indivíduos envolvidos no processo. Os parâmetros indicam a necessidade de cidadania na vida do indivíduo, e a necessidade dos saberes técnicos para atuação profissional. No entanto, a prática demonstra que fala mais alto a presença do aluno em sala de aula, sua nota e o resultado que ele apresenta nas avaliações institucionais, municipais, estaduais e nacionais. O educando, por este processo, tem os fundamentos necessários para a superação, mas não por motivos educacionais, e sim por esforço totalmente pessoal, uma vez que a busca diz respeito inteiramente dele. Ensina-se, esperando um resultado a curto ou médio prazo, diante das necessidades emergentes da sociedade hodierna, mas não se educa com vistas ao final do processo e a continuidade da vida humana de cada indivíduo. Com o conhecimento da imagem de educação integral, sabendo que ela não se encerra nas paredes da escola e nos horários letivos, pois é pautada pelo amor chega-se à idéia de formação. A formação, tanto na vida de Agostinho como nas indicações de Rubem Alves, precisa ser relacionada com a realidade e viva. Agostinho conhecia de forma integralizada e interativa, e ensinava da mesma maneira, com vivacidade de ser humano, relacionando com situações próximas daqueles a quem destinava sua fala, fosse na realidade de sua casa, com seu filho ou amigos, fosse na Igreja, na realidade cristã e humana de cada um de seus filhos no episcopado. A educação agostiniana preserva a formação integral, onde o amor contínuo ao processo vivo e próximo de se agente produz frutos. A Formação integral compreende a formação de valores e a formação técnica, onde se evidencia a importância de saber fazer, considerando o que já foi feito e sendo capaz de produzir pessoalmente e autonomamente. O saber prático no entendimento dos alunos ainda deixa a desejar, pouco se conhece do que é feito, pois o peso do conhecimento decorado sem amor e prática tende a ser abandonado, logo, o que foi decorado, depois de algum tempo se esvai. E há, ainda, alunos que entendem o ensino médio como um preparatório para a fila de emprego dos despreparados para o mercado de trabalho. Se um aluno percebe que sua participação com agente da aprendizagem está defasada e anuncia sua decadência os olhos dos educadores devem lacrimejar, o espanto deve tomar conte deles e a atitude deve ser inspirada e praticada, mas com vistas ao futuro do ser humano que se senta diante de sua face para ouvir-lhe. Sem o saber prático, sem o preparo presente e emergente, e sem o preparo futuro e sem valores, não há educação. No processo como um todo, Agostinho apresenta com sua prática, aqui sistematizada didaticamente, a sinceridade, a afabilidade e o incentivo, orientados pelo amor, como elementos importantes da prática educativa. Certamente quem se preocupa com a educação e, conforme Rubem Alves, com a eternidade para a qual está se estendendo, pensa em unir à sua prática os elementos vividos por Agostinho. Para que seja possível o educador ser também educando e estudante, é preciso em primeiro momento disponibilidade individual. Em seguida é preciso que o sistema no qual se organiza o processo de ensino disponibilize momentos específicos para os educadores estudarem, vivenciarem e refletirem sobre sua prática, e estes momentos não podem diferir das horas letivas. Afirma-se isso consciente da possibilidade de organização desta proposta segundo as políticas educacionais. Hodiernamente, o sistema de ensino agostiniano privilegia seus professores com formação humana e de valores de acordo com os objetivos e visão da instituição. Periodicamente os professores se reúnem para tratar dos assuntos referentes à suas áreas de atuação e o desenvolvimento dos alunos. Tal processo ocorre de acordo com seu horário letivo e dentro da própria instituição. Os professores da escola pública são convidados a reflexões acerca de suas práticas constante e periodicamente. Por conhecer pessoalmente inúmeros professores e diretores da rede pública de ensino confessa-se que a afirmação inicial deste parágrafo ocasiona estranhamento. A Lei de Diretrizes e Bases - LDB assegura aos educadores uma participação mínima em horas formativas por semestre, organizadas, em geral pelo estado, sediadas em locais estratégicos, para onde todos os professores devem se deslocar. Vale lembrar ainda que os trabalhos são conduzidos em forma de seminários ou congressos, e que as aulas ?não-dadas? naquele período em que o profissional se encontrava em ?formação? devem ser repostas. O educador vive, ainda, em um dilema: pode escolher dar aulas em um período apenas do dia, para poder estudar posteriormente, descansar e ter preparadas todas as aulas do dia seguinte; ou, dar aulas em dois ou três períodos do dia, voltando, ansiosos, para casa esperando para deitar e dormir. Na primeira hipótese, é necessário exercitar a vida asceta de ?desapego?, acostar as sandálias, gastas da caminhada, ao lado da porta, logo abaixo da janela, estudar à luz de velas, pois a energia elétrica é impiedosa com suas taxas de serviço, e repousar tranqüila e serenamente numa rede pendurada na varanda. Na segunda, será possível chegar em casa, talvez com carro próprio, tomar uma ducha quente no chuveiro, fazer um saboroso lanche, deitar-se ao lado do companheiro ou companheira, após ter dado um beijo de boa noite no filho a dormir. Claramente as duas imagens contêm muito de exagero, mas não é assim que se anuncia algo que a maioria se recusa a reconhecer? Trata-se de fazer uma demonstração propositalmente exagerada onde a prática ainda está muito distante da teoria e provocar respostar e reflexões específicas sobre o assunto. Ainda como consideração importante cabe recordar que a realidade apresentada em exagero, ainda que fosse real não serviria de justificativa para uma má atuação docente, uma vez que aquele que ama o que faz e se torna verdadeiramente o que é através disso deve dispor de uma atitude pessoal de sinceridade, afabilidade e incentivo. O processo educativo visto de um modo geral comunga agentes importantes e vitais, sem os quais nada aconteceria. É justamente pela existência e em prol da participação destes agentes que todos os parâmetros são criados, leis e decretos sancionados e personalidades são lembradas e retomadas. Quem são os agentes importantes do processo educativo? Educadores e Educandos. Os educadores jamais serão substituídos por instrumentos tecnológicos. Instrumentos não educam, podem ensinar e informar, mas somente chegam a ser ferramentas de ensino completas com a presença daquele a quem cabe educar, o educador. Evidentemente, não se pode transferir aos educandos as responsabilidades pelo sistema e pelo processo que não lhes são devidas, mas é inegável que eles são, ou devem ser, os agentes mais interessados pelo sucesso de todo o corpo de processo. Ter educadores e educandos não é privilégio do ensino público e nem do ensino privado. Relacionar-se com realidades humanas cotidianamente e preparar seres humanos para a vida é tarefa de toda e qualquer instituição que se proponha à arte de educar. REFERÊNCIAS AGOSTINHO, Santo. De Magistro. São Paulo: Vozes: 1999. ___________. De Magistro. 2ª ed. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1956 ___________. Confissões. Tradução de Maria L. J. Amarante. 2ª edição. São Paulo: Paulus, 2003. ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 3ª ed. São Paulo: Ars Poética, 1994. BROWN, Peter. Santo Agostinho uma biografia. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Record, 2005. CSA. Educação Agostiniana. Disponível em: Acesso em: 18/mar/2007 ESTEVES, Luiz Carlos Gil et alii. Estar no papel: cartas dos jovens do ensino médio - Brasília: UNESCO, INEP/MEC, 2005 FERACINI, Luiz. O Professor como agente de mudança social. São Paulo: E.P.U, 1990. JULIATTO, Clemente Ivo. Parceiros Educadores; Estudantes, professores, colaboradores e dirigentes. Curitiba: Champagnat, 2007. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem. São Paulo: Atta Mídia e Educação, [s.d.]. Fita de vídeo. NTSC.VHS. Cor MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. A Inteligência da Complexidade. 2ed. São Paulo: Peirópolis, 2000. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 10 ed. São Paulo: Cortês, 2005. VALÉRIO, Claudio F. Entrevista concedida a Everton Luiz Renaud de Paula. São Paulo, 07 dezembro 2007. VEIGA-NETO, Alfredo (Org.). Crítica pos-estructuralista y educación. 1. ed. Barcelona (Espanha): Laertes, 1997. 290 p. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

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    INTRODUÇÃO.........................................................................................................................02 UNIDADE I ? Dados Gerais 1.1 ? Conceitos..........................................................................................................................03 1.2 ? Dados gerais de uma lei....................................................................................................03 1.3 ? Como ocorre o processo legislativo.................................................................................08 1.4 ? Obrigatoriedade e gratuidade do ensino nas constituições brasileiras.............................10 1.5 ? A educação na Constituição Federal...............................................................................11 UNIDADE II ? Política Educacional 2.1 ? Política Educacional e a Legislação do ensino no Brasil..................................................15 2.2 ? Decretos Leis e Leis Orgânicas de Ensino........................................................................15 2.3 ? Aspectos históricos das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional......................................................................................................................................17 UNIDADE III ? Leis 3.1 ? Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.....................................................22 3.2 ? Ensino Técnico..................................................................................................................22 3.3 ? Financiamento da Educação..............................................................................................26 CONCLUSÃO...........................................................................................................................35 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................................3

  • Anais congresso UniFoa 2002

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    A Educação Ambiental e o Curriculo, um desafio para os educadores contemporâneos

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