Posição da USP sobre o decreto declaratório

POSI O DOS DIRIGENTES DA USP QUANTO AO DECRETO DECLARAT RIO No 1, DE 30 DE MAIO DE 2007

Os dirigentes da USP, reunidos no dia 31 de maio de 2007, acolhem o parecer relativo ao Decreto Declarat rio no 1, do Governador do Estado de S o Paulo, elaborado pela Comiss o constitu da pela Reitora Suely Vilela, em 18 de abril passado, para an lise dos decretos acerca do Ensino Superior. No que se refere aos decretos econ mico-financeiro-administrativos anteriores, consideram que no Decreto do dia 30 de maio h esclarecimento cabal das quest es relativas a contrata es de pessoal, gest o financeira, gest o de contratos e pol tica salarial, que causavam preocupa o quanto autonomia das universidades. No que se refere Secretaria de Ensino Superior, entendem que o disposto nos artigos 3o e 4o do Decreto Declarat rio representa avan o importante para o

esclarecimento de d vidas quanto s fun es da Secretaria, sua rela o com o CRUESP e com a autonomia das universidades.

No que tange proposta apresentada na carta dos tr s Reitores e do Presidente da Fapesp, de cria o de "grupo de trabalho composto por membros do governo e da comunidade universit ria, que analise o ordenamento do Sistema de Ci ncia e Tecnologia do Estado de S o Paulo", consideram-na positiva e oportuna e

recomendam sua implementa o imediata.

S o Paulo, 31 de maio de 2007.