Resumos de textos de Max Weber

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OS ECONOMISTAS MAX WEBER TEXTOS SELECIONADOS Traduções de Maurício Tragtenberg, Waltensir Dutra, Calógeras A. Pajuaba, M. Irene de Q. F. Szmrecsányi, Tamás J. M. K. Szmrecsányi Revisão de Cássio Gomes (Parlamentarismo e Governo) Fundador VICTOR CIVITA (1907 -1990) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1997, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 -10º andar CEP 05424-010 -São Paulo -SP Título original: Parlament und regierung in Neuordneten Deutschland (Cap. IV de Parlament und Deutschland); The "Relations of the Rural community to Other Branches of Social Science" (Congress of Arts and Science, Universal Exposition, St. Louis, 1904); Wahrecht und Demokratie in Deutschland. Textos publicados sob licença de: Dunker & Humblot, Berlim Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO -FONE (55 11) 4191-4633 ISBN 85-351-0916-1 APRESENTAÇÃO Maurício Tragtenberg Pondo-se de lado alguns trabalhos precursores, como os de Maquiavel (1469-1527) e Montesquieu (1689-1755), o estudo científico dos fatos humanos somente começou a se constituir em meados do século XIX. Nessa época, assistia-se ao triunfo dos métodos das ciências naturais, concretizadas nas radicais transformações da vida material do homem, operadas pela Revolução Industrial. Diante dessa comprovação inequívoca da fecundidade do caminho metodológico apontado por Galileu (1564-1642) e outros, alguns pensadores que procuravam conhecer cientificamente os fatos humanos passaram a abordá-los segundo as coordenadas das ciências naturais. Outros, ao contrário, afirmando a peculiaridade do fato humano e a conseqüente necessidade de uma metodologia própria. Essa metodologia deveria levar em consideração o fato de que o conhecimento dos fenômenos naturais é um conhecimento de algo externo ao próprio homem, enquanto nas ciências sociais o que se procura conhecer é a própria experiência humana. De acordo com a distinção entre experiência externa e experiência interna, poder-se-ia distinguir uma série de contrastes metodológicos entre os dois grupos de ciências. As ciências exatas partiriam da observação sensível e seriam experimentais, procurando obter dados mensuráveis e regularidades estatísticas que conduzissem à formulação de leis de caráter matemático. As ciências humanas, ao contrário, dizendo respeito à própria experiência humana, seriam introspectivas, utilizando a intuição direta dos fatos, e procurariam atingir não generalidades de caráter matemático, mas descrições qualitativas de tipos e formas fundamentais da vida do espírito. Os positivistas (como eram chamados os teóricos da identidade fundamental entre as ciências exatas e as ciências humanas) tinham suas origens sobretudo na tradição empirista inglesa que remonta a Francis Bacon (1561-1626) e encontrou expressão em David Hume 5 OS ECONOMISTAS (1711-1776), nos utilitaristas do século XIX e outros. Nessa linha metodológica de abordagem dos fatos humanos se colocariam Augusto Comte (1798-1857) e Émile Durkheim (1858-1917), este considerado por muitos o fundador da sociologia como disciplina científica. Os antipositivistas, adeptos da distinção entre ciências humanas e ciências naturais, foram sobretudo os alemães, vinculados ao idealismo dos filósofos da época do Romantismo, principalmente Hegel (1770-1831) e Schleiermacher (1768-1834). Os principais representantes dessa orientação foram os neokantianos Wilhelm Dilthey (1833-1911), Wilhelm Windelband (1848-1915) e Heinrich Rickert (1863-1936). Dilthey estabeleceu uma distinção que fez fortuna: entre explicação (erkl ren) e compreensão (verstehen). O modo explicativo seria característico das ciências naturais, que procuram o relacionamento causal entre os fenômenos. A compreensão seria o modo típico de proceder das ciências humanas, que não estudam fatos que possam ser explicados propriamente, mas visam aos processos permanentemente vivos da experiência humana e procuram extrair deles seu sentido (Sinn). Os sentidos (ou significados) são dados, segundo Dilthey, na própria experiência do investigador, e poderiam ser empaticamente apreendidos na experiência dos outros. Dilthey (como Windelband e Rickert), contudo, foi sobretudo filósofo e historiador e não, propriamente, cientista social, no sentido que a expressão ganharia no século XX. Outros levaram o método da compreensão ao estudo de fatos humanos particulares, constituindo diversas disciplinas compreensivas. Na sociologia, a tarefa ficaria reservada a Max Weber. Uma educação humanista apurada Max Weber nasceu e teve sua formação intelectual no período em que as primeiras disputas sobre a metodologia das ciências sociais começavam a surgir na Europa, sobretudo em seu país, a Alemanha. Filho de uma família da alta classe média, Weber encontrou em sua casa uma atmosfera intelectualmente estimulante. Seu pai era um conhecido advogado e desde cedo orientou-o no sentido das humanidades. Weber recebeu excelente educação secundária em línguas, história e literatura clássica. Em 1882, começou os estudos superiores em Heidelberg, continuando-os em G ttingen e Berlim, em cujas universidades dedicou-se simultaneamente à economia, à história, à filosofia e ao direito. Concluído o curso, trabalhou na Universidade de Berlim, na qualidade de livre-docente, ao mesmo tempo que servia como assessor do governo. Em 1893, casou-se e, no ano seguinte, tornou-se professor de economia na Universidade de Freiburg, da qual se transferiu para a de Heidelberg, em 1896. Dois anos depois, sofreu sérias perturbações nervosas, que o levaram a deixar os trabalhos docentes, só voltando à atividade em 1903, na qualidade de co-editor do 6 WEBER Arquivo de Ciências Sociais (Archiv für Sozialwissenschaft), publicação extremamente importante no desenvolvimento dos estudos sociológicos na Alemanha. A partir dessa época, Weber somente deu aulas particulares, salvo em algumas ocasiões, em que proferiu conferências nas universidades de Viena e Munique, nos anos que precederam sua morte, em 1920. Compreensão e explicação Dentro das coordenadas metodológicas que se opunham à assimilação das ciências sociais aos quadros teóricos das ciências naturais, Weber concebe o objeto da sociologia como, fundamentalmente, a captação da relação de sentido" da ação humana. Em outras palavras, conhecer um fenômeno social seria extrair o conteúdo simbólico da ação ou ações que o configuram. Por ação, Weber entende "aquela cujo sentido pensado pelo sujeito ou sujeitos é referido ao comportamento dos outros, orientando-se por ele o seu comportamento".Tal colocação do problema de como se abordar o fato significa que não é possível propriamente explicá-lo como resultado de um relacionamento de causas e efeitos (procedimento das ciências naturais), mas compreendê-lo como fato carregado de sentido, isto é, como algo que aponta para outros fatos e somente em função dos quais poderia ser conhecido em toda a sua amplitude. O método compreensivo, defendido por Weber, consiste em entender o sentido que as ações de um indivíduo contêm e não apenas o aspecto exterior dessas mesmas ações. Se, por exemplo, uma pessoa dá a outra um pedaço de papel, esse fato, em si mesmo, é irrelevante para o cientista social. Somente quando se sabe que a primeira pessoa deu o papel para a outra como forma de saldar uma dívida (o pedaço de papel é um cheque) é que se está diante de um fato propriamente humano, ou seja, de uma ação carregada de sentido. O fato em questão não se esgota em si mesmo e aponta para todo um complexo de significações sociais, na medida em que as duas pessoas envolvidas atribuem ao pedaço de papel a função de servir como meio de troca ou pagamento; além disso, essa função é reconhecida por uma comunidade maior de pessoas. Segundo Weber, a captação desses sentidos contidos nas ações humanas não poderia ser realizada por meio, exclusivamente, dos procedimentos metodológicos das ciências naturais, embora a rigorosa observação dos fatos (como nas ciências naturais) seja essencial para o cientista social. Contudo, Weber não pretende cavar um abismo entre os dois grupos de ciências. Segundo ele, a consideração de que os fenômenos obedecem a uma regularidade causal envolve referência a um mesmo esquema lógico de prova, tanto nas ciências naturais quanto nas humanas. Entretanto, se a lógica da explicação causal é idêntica, o mesmo não se poderia dizer dos tipos de leis gerais a serem formulados 7 OS ECONOMISTAS para cada um dos dois grupos de disciplinas. As leis sociais, para Weber, estabelecem relações causais em termos de regras de probabilidades, segundo as quais a determinados processos devem seguir-se, ou ocorrer simultaneamente, outros. Essas leis referem-se a construções de "comportamento com sentido" e servem para explicar processos particulares. Para que isso seja possível, Weber defende a utilização dos chamados "tipos ideais",que representam o primeiro nível de generalização de conceitos abstratos e, correspondendo às exigências lógicas da prova, estão intimamente ligados à realidade concreta particular. O legal e o típico O conceito de tipo ideal corresponde, no pensamento weberiano, a um processo de conceituação que abstrai de fenômenos concretos o que existe de particular, constituindo assim um conceito individualizante ou, nas palavras do próprio Weber, um "conceito histórico-concreto".A ênfase na caracterização sistemática dos padrões individuais concretos (característica das ciências humanas) opõe a conceituação típico-ideal à conceituação generalizadora, tal como esta é conhecida nas ciências naturais. A conceituação generalizadora, como revela a própria expressão, retira do fenômeno concreto aquilo que ele tem de geral, isto é, as uniformidades e regularidades observadas em diferentes fenômenos constitutivos de uma mesma classe. A relação entre o conceito genérico e o fenômeno concreto é de natureza tal que permite classificar cada fenômeno particular de acordo com os traços gerais apresentados pelo mesmo, considerando acidental tudo o que não se enquadre dentro da generalidade. Além disso, a conceituação generalizadora considera o fenômeno particular um caso cujas características gerais podem ser deduzidas de uma lei. A conceituação típico-ideal chega a resultados diferentes da conceituação generalizadora. O tipo ideal, segundo Weber, expõe como se desenvolveria uma forma particular de ação social se o fizesse racionalmente em direção a um fim e se fosse orientada de forma a atingir um e somente um fim. Assim, o tipo ideal não descreveria um curso concreto de ação, mas um desenvolvimento normativamente ideal, isto é, um curso de ação "objetivamente possível".O tipo ideal é um conceito vazio de conteúdo real: ele depura as propriedades dos fenômenos reais desencarnando-os pela análise, para depois reconstruí-los. Quando se trata de tipos complexos (formados por várias propriedades), essa reconstrução assume a forma de síntese, que não recupera os fenômenos em sua real concreção, mas que os idealiza em uma articulação significativa de abstrações. Desse modo, se constitui uma "pauta de contrastação",que permite situar os fenômenos reais em sua relatividade. Por conseguinte, o tipo ideal não constitui nem uma hipótese nem uma proposição e, assim, não pode ser falso nem verdadeiro, mas válido ou 8 WEBER não-válido, de acordo com sua utilidade para a compreensão significativa dos acontecimentos estudados pelo investigador. No que se refere à aplicação do tipo ideal no tratamento da realidade, ela se dá de dois modos. O primeiro é um processo de contrastação conceitual que permite simplesmente apreender os fatos segundo sua maior ou menor aproximação ao tipo ideal. O segundo consiste na formulação de hipóteses explicativas. Por exemplo: para a explicação de um pânico na bolsa de valores, seria possível, em primeiro lugar, supor como se desenvolveria o fenômeno na ausência de quaisquer sentimentos irracionais; somente depois se poderia introduzir tais sentimentos como fatores de perturbação. Da mesma forma se poderia proceder para a explicação de uma ação militar ou política. Primeiro se fixaria, hipoteticamente, como se teria desenvolvido a ação se todas as intenções dos participantes fossem conhecidas e se a escolha dos meios por parte dos mesmos tivesse sido orientada de maneira rigorosamente racional em relação a certo fim. Somente assim se poderia atribuir os desvios aos fatores irracionais. Nos exemplos acima é patente a dicotomia estabelecida por Weber entre o racional e o irracional, ambos conceitos fundamentais de sua metodologia. Para Weber, uma ação é racional quando cumpre duas condições. Em primeiro lugar, uma ação é racional na medida em que é orientada para um objetivo claramente formulado, ou para um conjunto de valores, também claramente formulados e logicamente consistentes. Em segundo lugar, uma ação é racional quando os meios escolhidos para se atingir o objetivo são os mais adequados. Uma vez de posse desses instrumentos analíticos, formulados para a explicação da realidade social concreta ou, mais exatamente, de uma porção dessa realidade, Weber elabora um sistema compreensivo de conceitos, estabelecendo uma terminologia precisa como tarefa preliminar para a análise das inter-relações entre os fenômenos sociais. De acordo com o vocabulário weberiano, são quatro os tipos de ação que cumpre distinguir claramente: ação racional em relação a fins, ação racional em relação a valores, ação afetiva e ação tradicional. Esta última, baseada no hábito, está na fronteira do que pode ser considerado ação e faz Weber chamar a atenção para o problema de fluidez dos limites, isto é, para a virtual impossibilidade de se encontrarem "ações puras".Em outros termos, segundo Weber, muito raramente a ação social orienta-se exclusivamente conforme um ou outro dos quatro tipos. Do mesmo modo, essas formas de orientação não podem ser consideradas exaustivas. Seriam tipos puramente conceituais, construídos para fins de análise sociológica, jamais encontrando-se na realidade em toda a sua pureza; na maior parte dos casos, os quatro tipos de ação encontram-se misturados. Somente os resultados que com eles se obtenham na análise da realidade social podem dar a medida de sua conveniência. Para qualquer um desses tipos tanto 9 OS ECONOMISTAS seria possível encontrar fenômenos sociais que poderiam ser incluídos neles, quanto se poderia também deparar com fatos limítrofes entre um e outro tipo. Entretanto, observa Weber, essa fluidez só pode ser claramente percebida quando os próprios conceitos tipológicos não são fluidos e estabelecem fronteiras rígidas entre um e outro. Um conceito bem definido estabelece nitidamente propriedades cuja presença nos fenômenos sociais permite diferenciar um fenômeno de outro; estes, contudo, raramente podem ser classificados de forma rígida. O sistema de tipos ideais Na primeira parte de Economia e Sociedade, Max Weber expõe seu sistema de tipos ideais, entre os quais os de lei, democracia, capitalismo, feudalismo, sociedade, burocracia, patrimonialismo, sultanismo. Todos esses tipos ideais são apresentados pelo autor como conceitos definidos conforme critérios pessoais, isto é, trata-se de conceituações do que ele entende pelo termo empregado, de forma a que o leitor perceba claramente do que ele está falando. O importante nessa tipologia reside no meticuloso cuidado com que Weber articula suas definições e na maneira sistemática com que esses conceitos são relacionados uns aos outros. A partir dos conceitos mais gerais do comportamento social e das relações sociais, Weber formula novos conceitos mais específicos, pormenorizando cada vez mais as características concretas. Sua abordagem em termos de tipos ideais coloca-se em oposição, por um lado, à explicação estrutural dos fenômenos, e, por outro, à perspectiva que vê os fenômenos como entidades qualitativamente diferentes. Para Weber, as singularidades históricas resultam de combinações específicas de fatores gerais que, se isolados, são quantificáveis, de tal modo que os mesmos elementos podem ser vistos numa série de outras combinações singulares. Tudo aquilo que se afirma de uma ação concreta, seus graus de adequação de sentido, sua explicação compreensiva e causal, seriam hipóteses suscetíveis de verificação. Para Weber, a interpretação causal correta de uma ação concreta significa que "o desenvolvimento externo e o motivo da ação foram conhecidos de modo certo e, ao mesmo tempo, compreendidos com sentido em sua relação".Por outro lado, a interpretação causal correta de uma ação típica significa que o acontecimento considerado típico se oferece com adequação de sentido e pode ser comprovado como causalmente adequado, pelo menos em algum grau. O capitalismo é protestante? As soluções encontradas por Weber para os intrincados problemas metodológicos que ocuparam a atenção dos cientistas sociais do começo do século XX permitiram-lhe lançar novas luzes sobre vários problemas sociais e históricos, e fazer contribuições extremamente importantes 10 WEBER para as ciências sociais. Particularmente relevantes nesse sentido foram seus estudos sobre a sociologia da religião, mais exatamente suas interpretações sobre as relações entre as idéias e atitudes religiosas, por um lado, e as atividades e organização econômica correspondentes, por outro. Esses estudos de Weber, embora incompletos, foram publicados nos três volumes de sua Sociologia da Religião. A linha mestra dessa obra é constituída pelo exame dos aspectos mais importantes da ordem social e econômica do mundo ocidental, nas várias etapas de seu desenvolvimento histórico. Esse problema já se tinha colocado para outros pensadores anteriores a Weber, dentre os quais Karl Marx (1818-1883), cuja obra, além de seu caráter teórico, constituía elemento fundamental para a luta econômica e política dos partidos operários, por ele mesmo criados. Por essas razões, a pergunta que os sociólogos alemães se faziam era se o materialismo histórico formulado por Marx era ou não o verdadeiro, ao transformar o fator econômico no elemento determinante de todas as estruturas sociais e culturais, inclusive a religião. Inúmeros trabalhos foram escritos para resolver o problema, substituindo-se o fator econômico como dominante por outros fatores, tais como raça, clima, topografia, idéias filosóficas, poder político. Alguns autores, como Whilhelm Dilthey, Ernst Troeltsch (1865-1923) e Werner Sombart (1863-1941), já se tinham orientado no sentido de ressaltar a influência das idéias e das convicções éticas como fatores determinantes, e chegaram à conclusão de que o moderno capitalismo não poderia ter surgido sem uma mudança espiritual básica, como aquela que ocorreu nos fins da Idade Média. Contudo, somente com os trabalhos de Weber foi possível elaborar uma verdadeira teoria geral capaz de confrontar-se com a de Marx. A primeira idéia que ocorreu a Weber na elaboração dessa teoria foi a de que, para conhecer corretamente a causa ou causas do surgimento do capitalismo, era necessário fazer um estudo comparativo entre as várias sociedades do mundo ocidental (único lugar em que o capitalismo, como um tipo ideal, tinha surgido) e as outras civilizações, principalmente as do Oriente, onde nada de semelhante ao capitalismo ocidental tinha aparecido. Depois de exaustivas análises nesse sentido, Weber foi conduzido à tese de que a explicação para o fato deveria ser encontrada na íntima vinculação do capitalismo com o protestantismo: Qualquer observação da estatística ocupacional de um país de composição religiosa mista traz à luz, com notável freqüência, um fenômeno que já tem provocado repetidas discussões na imprensa e literatura católicas e em congressos católicos na Alemanha: o fato de os líderes do mundo dos negócios e proprietários do capital, assim como os níveis mais altos de mão-de-obra qualificada, principalmente o pessoal técnico e comercialmente especializado das modernas empresas, serem preponderantemente protestantes".A partir dessa afirmação, Weber coloca uma série de hipóteses 11 OS ECONOMISTAS referentes a fatores que poderiam explicar o fato. Analisando detidamente esses fatores, Weber elimina-os, um a um, mediante exemplos históricos, e chega à conclusão final de que os protestantes, tanto como classe dirigente, quanto como classe dirigida, seja como maioria, seja como minoria, sempre teriam demonstrado tendência específica para o racionalismo econômico. A razão desse fato deveria, portanto, ser buscada no caráter intrínseco e permanente de suas crenças religiosas e não apenas em suas temporárias situações externas na história e na política. Uma vez indicado o papel que as crenças religiosas teriam exercido na gênese do espírito capitalista, Weber propõe-se a investigar quais os elementos dessas crenças que atuaram no sentido indicado e procura definir o que entende por "espírito do capitalismo".Este é entendido por Weber como constituído fundamentalmente por uma ética peculiar, que pode ser exemplificada muito nitidamente por trechos de discursos de Benjamin Franklin (1706-1790), um dos líderes da independência dos Estados Unidos. Benjamin Franklin, representante típico da mentalidade dos colonos americanos e do espírito pequenoburguês, afirma em seus discursos que "ganhar dinheiro dentro da ordem econômica moderna é, enquanto isso for feito legalmente, o resultado e a expressão da virtude e da eficiência de uma vocação".Segundo a interpretação dada por Weber a esse texto, Benjamin Franklin expressa um utilitarismo, mas um utilitarismo com forte conteúdo ético, na medida em que o aumento de capital é considerado um fim em si mesmo e, sobretudo, um dever do indivíduo. O aspecto mais interessante desse utilitarismo residiria no fato de que a ética de obtenção de mais e mais dinheiro é combinada com o estrito afastamento de todo gozo espontâneo da vida. A questão seguinte colocada por Weber diz respeito aos fatores que teriam levado a transformar-se em vocação uma atividade que, anteriormente ao advento do capitalismo, era, na melhor das hipóteses, apenas tolerada. O conceito de vocação como valorização do cumprimento do dever dentro das profissões seculares Weber encontra expresso nos escritos de Martinho Lutero (1483-1546), a partir do qual esse conceito se tornou o dogma central de todos os ramos do protestantismo. Em Lutero, contudo, o conceito de vocação teria permanecido em sua forma tradicional, isto é, algo aceito como ordem divina à qual cada indivíduo deveria adaptar-se. Nesse caso, o resultado ético, segundo Weber, é inteiramente negativo, levando à submissão. O luteranismo, portanto, não poderia ter sido a razão explicativa do espírito do capitalismo. Weber volta-se então para outras formas de protestantismo diversas do luteranismo, em especial para o calvinismo e outras seitas, cujo elemento básico era o profundo isolamento espiritual do indivíduo em relação a seu Deus, o que, na prática, significava a racionalização 12 WEBER do mundo e a eliminação do pensamento mágico como meio de salvação. Segundo o calvinismo, somente uma vida guiada pela reflexão contínua poderia obter vitória sobre o estado natural, e foi essa racionalização que deu à fé reformada uma tendência ascética. Com o objetivo de relacionar as idéias religiosas fundamentais do protestantismo com as máximas da vida econômica capitalista, Weber analisa alguns pontos fundamentais da ética calvinista, como a afirmação de que "o trabalho constitui, antes de mais nada, a própria finalidade da vida".Outra idéia no mesmo sentido estaria contida na máxima dos puritanos, segundo a qual "a vida profissional do homem é que lhe dá uma prova de seu estado de graça para sua consciência, que se expressa no zelo e no método, fazendo com que ele consiga cumprir sua vocação".Por meio desses exemplos, Weber mostra que o ascetismo secular do protestantismo "libertava psicologicamente a aquisição de bens da ética tradicional, rompendo os grilhões da ânsia de lucro, com o que não apenas a legalizou, como também a considerou diretamente desejada por Deus".Em síntese, a tese de Weber afirma que a consideração do trabalho (entendido como vocação constante e sistemática) como o mais alto instrumento de ascese e o mais seguro meio de preservação da redenção da fé e do homem deve ter sido a mais poderosa alavanca da expressão dessa concepção de vida constituída pelo espírito do capitalismo. É necessário, contudo, salientar que Weber em nenhum momento considera o espírito do capitalismo uma pura conseqüência da Reforma protestante. O sentido que norteia sua análise é antes uma proposta de investigar em que medida as influências religiosas participaram da moldagem qualitativa do espírito do capitalismo. Percorrendo o caminho inverso, Weber propõe-se também a compreender melhor o sentido do protestantismo, mediante o estudo dos aspectos fundamentais do sistema econômico capitalista. Tendo em vista a grande confusão existente no campo das influências entre as bases materiais, as formas de organização social e política e os conteúdos espirituais da Reforma, Weber salientou que essas influências só poderiam ser confirmadas por meio de exaustivas investigações dos pontos em que realmente teriam ocorrido correlações entre o movimento religioso e a ética vocacional. Com isso "se poderá avaliar" diz o próprio Weber -em que medida os fenômenos culturais contemporâneos se originam historicamente em motivos religiosos e em que medida podem ser relacionados com eles".Autoridade e legitimidade A aplicação da metodologia compreensiva à análise dos fenômenos históricos e sociais, por parte de Weber, não se limitou às relações entre o protestantismo e o sistema capitalista. Inúmeros foram seus trabalhos de investigação empírica sobre assuntos econômicos e políticos. Entre os primeiros, salientam-se A Situação dos Trabalhadores 13 OS ECONOMISTAS Agrícolas no Elba e A Psicofisiologia do Trabalho Industrial. Entre os segundos, devem ser ressaltadas suas análises críticas da seleção burocrática dos líderes políticos na Alemanha dos Kaiser Guilherme I e II e da despolitização levada a cabo com a hegemonia dos burocratas. Para a teoria política em geral, contudo, foram mais importantes os conceitos e categorias interpretativas que formulou e que se tornaram clássicos nas ciências sociais. Weber distingue no conceito de política duas acepções, uma geral e outra restrita. No sentido mais amplo, política é entendida por ele como "qualquer tipo de liderança independente em ação".No sentido restrito, política seria liderança de um tipo de associação específica; em outras palavras, tratar-se-ia da liderança do Estado. Este, por sua vez, é defendido por Weber como "uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território".Definidos esses conceitos básicos, Weber é conduzido a desdobrar a natureza dos elementos essenciais que constituem o Estado e assim chega ao conceito de autoridade e de legitimidade. Para que um Estado exista, diz Weber, é necessário que um conjunto de pessoas (toda a sua população) obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido Estado. Por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. A autoridade pode ser distinguida segundo três tipos básicos: a racional-legal, a tradicional e a carismática. Esses três tipos de autoridade correspondem a três tipos de legitimidade: a racional, a puramente afetiva e a utilitarista. O tipo racional-legal tem como fundamento a dominação em virtude da crença na validade do estatuto legal e da competência funcional, baseada, por sua vez, em regras racionalmente criadas. A autoridade desse tipo mantém-se, assim, segundo uma ordem impessoal e universalista, e os limites de seus poderes são determinados pelas esferas de competência, defendidas pela própria ordem. Quando a autoridade racional-legal envolve um corpo administrativo organizado, toma a forma de estrutura burocrática, amplamente analisada por Weber. A autoridade tradicional é imposta por procedimentos considerados legítimos porque sempre teria existido, e é aceita em nome de uma tradição reconhecida como válida. O exercício da autoridade nos Estados desse tipo é definido por um sistema de status, cujos poderes são determinados, em primeiro lugar, por prescrições concretas da ordem tradicional e, em segundo lugar, pela autoridade de outras pessoas que estão acima de um status particular no sistema hierárquico estabelecido. Os poderes são também determinados pela existência de uma esfera arbitrária de graça, aberta a critérios variados, como os de razão de Estado, justiça substantiva, considerações de utilidade e outros. Ponto importante é a inexistência de separação nítida entre a esfera 14 WEBER da autoridade e a competência privada do indivíduo, fora de sua autoridade. Seu status é total, na medida em que seus vários papéis estão muito mais integrados do que no caso de um ofício no Estado racional-legal. Em relação ao tipo de autoridade tradicional, Weber apresenta uma subclassificação em termos do desenvolvimento e do papel do corpo administrativo: gerontocracia e patriarcalismo. Ambos são tipos em que nem um indivíduo, nem um grupo, segundo o caso, ocupam posição de autoridade independentemente do controle de um corpo administrativo, cujo status e cujas funções são tradicionalmente fixados. No tipo patrimonialista de autoridade, as prerrogativas pessoais do "chefe" são muito mais extensas e parte considerável da estrutura da autoridade tende a se emancipar do controle da tradição. A dominação carismática é um tipo de apelo que se opõe às bases de legitimidade da ordem estabelecida e institucionalizada. O líder carismático, em certo sentido, é sempre revolucionário, na medida em que se coloca em oposição consciente a algum aspecto estabelecido da sociedade em que atua. Para que se estabeleça uma autoridade desse tipo, é necessário que o apelo do líder seja considerado legítimo por seus seguidores, os quais estabelecem com ele uma lealdade de tipo pessoal. Fenômeno excepcional, a dominação carismática não pode estabilizar-se sem sofrer profundas mudanças estruturais, tornando-se, de acordo com os padrões de sucessão que adotar e com a evolução do corpo administrativo ou racional-legal ou tradicional, em algumas de suas configurações básicas. 15 CRONOLOGIA 1864 -Max Weber nasce em Erfurt, Turíngia, em 21 de abril. 1869 -Muda-se para Berlim com a família. 1882 -Conclui seus estudos pré-universitários e matricula-se na Faculdade de Direito de Heidelberg. 1883 -Transfere-se para Estrasburgo, onde presta um ano de serviço militar. 1884 -Reinicia os estudos universitários. 1888 -Conclui seus estudos e começa a trabalhar nos tribunais de Berlim. 1889 -Escreve sua tese de doutoramento sobre a história das companhias de comércio durante a Idade Média. 1891 -Escreve uma tese, História das Instituições Agrárias. 1893 -Casa-se com Marianne Schnitger. 1894 -Exerce a cátedra de economia na Universidade de Freiburg. 1896 -Aceita uma cátedra em Heidelberg. 1898 -Consegue uma licença remunerada na universidade, por motivo de saúde. 1899 -É internado numa casa de saúde para doentes mentais, onde permanece algumas semanas. 1903 -Participa, junto com Sombart, da direção de uma das mais destacadas publicações de ciências sociais da Alemanha. 1904 -Publica ensaios sobre os problemas econômicos das propriedades dos Junker, sobre a objetividade nas ciências sociais e a primeira parte de A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. 1905 -Parte para os Estados Unidos, onde pronuncia conferências e recolhe material para a continuação de A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. 1906 -Redige dois ensaios sobre a Rússia: A Situação da Democracia Burguesa na Rússia e A Transição da Rússia para o Constitucionalismo de Fachada. 1914 -Início da Primeira Guerra Mundial. Weber, no posto de capitão, é encarregado de organizar e administrar nove hospitais em Heidelberg. 17 OS ECONOMISTAS 1918 -Transfere-se para Viena, onde dá um curso sob o título de Uma Crítica Positiva da Concepção Materialista da História. 1919 -Pronuncia conferências em Munique, que serão publicadas sob o título de História Econômica Geral. 1920 -Falece em conseqüência de uma pneumonia aguda. 18 BIBLIOGRAFIA ABEL, T.:The Operation Called Verstehen in Readings in the Philosophy of Science, editado por Herbert Feigl e May Brodbeck, Appleton, Nova York. ARON, R.:In Sociologie Allemande, Paris, 1935. BENDIX, R.:Max Weber: an Intellectual Portrait, Doubleday, Garden City, Nova York. FISCHOFF, E.:The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism, Social Research, vol. XI, nº 1, fevereiro de 1944. PARSONS, T.:The Structure of Social Action: A Study in Social Theory with Special Reference to a Group of Recent European Writers, The Free Press of Glencoe. PARSONS, T.:Introdução ao livro de Max Weber Social and Economic Organization, Nova York, 1964. TIMASHEFF, N. S.:Teoria Sociológica, Rio de Janeiro, 1960. TROTSKY, L.:Germany, What Next?,Nova York, 1932. ZNANIECKI, F.:The Method of Sociology, Farrar & Rinehart, Nova York, 1934. 19 PARLAMENTARISMO E GOVERNO NUMA ALEMANHA RECONSTRUÍDA* (UMA CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA POLÍTICA DO FUNCIONALISMO E DA POLÍTICA PARTIDÁRIA) Tradução de Maurício Tragtenberg Revisão de Cássio Gomes *Traduzido de: Parlament und Regierung im neugeordneten Deutschland",in Max Weber, Gesammelte politische Schriften, J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), Tübingen, 1958, 2ª edição, preparada por Johannes Winckelmann, págs. 294-394. PREFÁCIO Este trabalho político é uma revisão e uma ampliação de artigos publicados no Frankfurter Zeitung durante o verão de 1917.1 O ensaio não proporciona novas informações para especialistas em constituições e também não pretende ter autoridade científica, pois as decisões últimas da vontade não podem ser tomadas por meios científicos. Os argumentos aqui representados não podem influenciar aqueles para quem as tarefas históricas da nação alemã não se colocam acima de qualquer controvérsia de natureza constitucional, ou aqueles que consideram essas tarefas de maneira radicalmente diferente. Nossos argumentos têm certas pressuposições, a partir das quais ditos argumentos são dirigidos contra aqueles que consideram mesmo os tempos atuais apropriados para desacreditar o sistema parlamentar em favor de outros poderes políticos. Infelizmente, esse tipo de crítica tem existido nos últimos quarenta anos nos grandes círculos de escritores de dentro e de fora do meio acadêmico, tendo continuado durante a guerra. Muito freqüentemente tal crítica tem sido empreendida da forma mais arrogante e extravagante, com desdenhosa virulência e sem nenhuma boa vontade para compreender as condições para a existência de um 1 Estes ensaios foram publicados por Max Weber, Gesammelte politische Schriften, ed. Johannes Winckelmann (2ª ed.;Tübingen: Mohr, 1958), 294-394. Os ensaios foram pela primeira vez publicados em conjunto na série Die innere Politik, organizados por Siegmund Helmann (München e Leipzig: Duncker & Humblot, 1918). Em certas passagens Weber serviu-se da segunda parte de Wirtschaft und Gesellschaft, que naquela época não tinha ainda sido publicado. Por isso, o leitor encontrará certas repetições nas exposições que Weber faz do governo de dignitários e de democratas, mas ao mesmo tempo o leitor observará a conexão entre as opiniões políticas de Weber e sua percepção erudita das mudanças seculares. Entretanto, como o próprio Weber frisa no prefácio, ele não reivindica autoridade científica em suas opiniões políticas. Além disso, o leitor não deve esquecer que o ensaio teve origem em artigos jornalísticos que repetiam os tópicos principais com persistência propagandística. A Política como Vocação" reenceta alguns dos temas de seus escritos do tempo da guerra. É realmente a soma de sua perspectiva política; porém, em sua concisão, é um trabalho ainda mais ocasional do que seus escritos políticos anteriores e, conseqüentemente, necessita de explanações mais desenvolvidas e concretas, como o ensaio presente. Nos últimos anos a política de Weber tem recebido grande atenção. A seleção que se segue é útil como leitura de fundo para a compreensão de seus escritos políticos; também contém muitas referências a outros assuntos pertinentes. 23 OS ECONOMISTAS parlamento eficiente. É verdade que as realizações políticas dos parlamentos alemães são passíveis de crítica. Mas o que há de verdade com referência ao Reichstag também é válido para outras instituições políticas, às quais esses escritores sempre trataram com grande consideração e freqüente adulação. Se tais diletantes assim se comprazem em atacar o parlamentarismo, parece bastante apropriado examinar sua visão política sem muita consideração por seus sentimentos. Seria agradável travar combate com adversários imparciais -que sem dúvida existem -mas seria contrário à integridade alemã mostrar respeito por certos círculos pelos quais este autor e muitos outros têm sido freqüentemente rotulados "demagogos",anti-alemães" ou "agentes estrangeiros".Sem dúvida, a maioria dos "escritores" em questão foram ingênuos, mas é este talvez o aspecto mais vergonhoso de tais excessos. Já foi dito que agora não é a ocasião para se debaterem questões de política interna, porque nós estamos ocupados com coisas mais importantes. Nós?"Quem? Isso deve referir-se aos que ficaram em casa. E o que é que deveria mantê-los tão ocupados? A ação de invectivar contra os inimigos? As guerras não são ganhas dessa maneira. Os soldados no front não fazem discursos contra o inimigo, e tais insultos, que se avolumam na razão direta da distância das trincheiras, são indignos de uma nação orgulhosa. Ou deveríamos fazer discursos e tomar resoluções a respeito do que "nós" devemos anexar antes que "nós" possamos concluir a paz? A esse respeito é necessário que se diga, em princípio, o seguinte: Se o exército, que trava as batalhas alemãs, assumisse o ponto de vista de que "o que quer que nós tenhamos conquistado com nosso sangue deve permanecer sob controle alemão",nós, que não nos ausentamos de casa, teríamos o direito de dizer: Considerei que, politicamente, essa atitude poderia não ser prudente".Contudo, se o exército insistisse, nós teríamos que nos calar. Mas se "nós" não temos escrúpulos em envenenar o orgulho dos soldados em suas realizações bradando-lhes, como já aconteceu antes repetidas vezes: Se tal e tal objetivo de guerra que idealizamos não forem atingidos, tereis morrido em vão" então isso me parece simplesmente intolerável de um ponto de vista puramente humano, e nada mais do que prejudicial à vontade de resistir. Em vez disso, seria melhor ficar repetindo apenas uma coisa: que a Alemanha luta pela vida contra um exército no qual africanos gurcas e todos os tipos de outros bárbaros dos mais remotos cantos do mundo estão nas fronteiras prontos para devastar nosso país. Isso é um fato que todos podem compreender. É um fato que teria de merecer unanimidade. Em vez disso, os escritores ocupam-se na elucubração de várias "idéias",pelas quais os soldados devem derramar seu sangue e morrer. Não acredito que esses atos vãos tenham facilitado ao mínimo o cumprimento do difícil dever por 24 WEBER nossos soldados; esses atos vãos sem dúvida prejudicavam grandemente as possibilidades de uma discussão política objetiva. Parece-me que nossa tarefa primordial em casa consiste em tornar possível para os soldados que regressam a reconstrução da Alemanha que eles salvaram -com o voto em suas mãos e através de seus representantes eleitos. Assim precisamos eliminar os obstáculos levantados pelas condições atuais, a fim de que os soldados possam dar início à reconstrução logo após o término da guerra, em vez de ter de se envolver em controvérsias estéreis. Nenhum sofisma pode esconder o fato de que o sufrágio imparcial e o governo parlamentar são o único meio para esse objetivo. Insincera e sem-vergonha é a queixa de se estar considerando uma reforma -sem que os soldados fossem consultados" quando, de fato, só a reforma lhes daria a oportunidade de participarem decisivamente de assuntos políticos. Diz-se, além disso, que toda crítica à nossa forma de governo proporcionaria munição a nossos inimigos. Durante vinte anos esse argumento foi usado para nos fazer calar. Agora é muito tarde. Que podemos agora perder fora do país com essa crítica? Os inimigos podem se parabenizar se os antigos danos persistirem. Especialmente agora, que a grande guerra atingiu o estágio em que a diplomacia começa a entrar em ação novamente, é chegada a hora de fazer tudo para impedir a repetição dos velhos erros. Por enquanto as perspectivas são infelizmente muito limitadas. Mas os inimigos sabem, ou virão a saber, que a democracia alemã não pode concluir uma paz desfavorável se pretende ter algum futuro. O indivíduo cujas crenças supremas colocam toda forma de governo autoritário acima de todos os interesses políticos da nação pode defender essas suas idéias. Não é possível discutir com ele. Contudo, não nos venha com conversa vã sobre o contraste entre as concepções de Estado da "Europa Ocidental" e "da Alemanha".Estamos lidando aqui com simples questões de técnicas (constitucionais) para a formulação de políticas nacionais. Para um Estado de massas existe apenas um número limitado de alternativas. Para um político racional a forma de governo adequada, em qualquer época, é uma questão objetiva que depende das tarefas políticas da nação. É meramente uma falta de fé nas potencialidades da Alemanha quando afirmam que a germanicidade estaria sendo posta em risco se compartilhássemos técnicas e instituições úteis de governo com outros povos. Mais ainda, o parlamentarismo nunca foi estranho à história alemã, e nenhum dos sistemas contrastantes, característico da Alemanha somente. Circunstâncias plenamente obrigatórias e objetivas farão com que um Estado alemão com governo parlamentarista seja diferente de qualquer outro. Não seria uma política equilibrada, mas sim ao estilo dos literatos se essa questão fosse transformada num objeto de vaidade nacional. Não sabemos hoje se uma reconstrução parlamentar positiva ocorrerá na Alemanha. Tal re25 OS ECONOMISTAS construção poderá ser frustrada pela direita ou ser impedida pela esquerda. Essa última hipótese também é possível. Os interesses vitais da nação colocam-se, é claro, acima da democracia e do parlamentarismo. Mas se o parlamento fracassasse e o velho sistema voltasse, isso teria sem dúvida conseqüências de longo alcance. Mesmo então poder-se-ia dar graças ao destino por sermos alemães. Mas ter-se-ia que abandonar para sempre quaisquer grandes esperanças pelo futuro da Alemanha, independente do tipo de paz que teríamos. O autor, que votou pelo partido conservador há quase três décadas e mais tarde votou pelo partido democrático, e foi então convidado a escrever para o Kreuzzeitung e escreve agora para jornais liberais, não é político ativo e nem pretende sê-lo. A título de precaução, deve-se aduzir que ele não tem ligações de natureza alguma com nenhum importante político alemão. Tem boas razões para crer que nenhum partido, nem mesmo a esquerda, se identificará com o que ele tem a dizer. Isso se aplica particularmente ao que lhe é mais importante pessoalmente (seç. IV, abaixo), e esse é um assunto sobre o qual os partidos não têm opiniões divergentes. O autor optou por suas opiniões políticas porque os acontecimentos das últimas décadas há muito o convenceram de que toda política alemã, independente de seus objetivos, está condenada ao fracasso, em vista da estrutura constitucional e da natureza de nossa máquina política, e de que essa situação perdurará se as condições não mudarem. Mais ainda, ele considera muito improvável que sempre existirão líderes militares, ao preço de enormes sacrifícios de vidas. Mudanças técnicas na forma de governo por si mesmas não fazem uma nação vigorosa, ou feliz, ou valiosa. Elas podem somente eliminar obstáculos técnicos e são, assim, meramente um meio para determinado fim. É lamentável talvez que tais assuntos burgueses e prosaicos, que aqui discutiremos com deliberada autolimitação e com exclusão de todas as grandes questões culturais essenciais que se nos defrontem, possam ser de fato importantes. Mas assim são as coisas. Tem sido provado pelos acontecimentos importantes e triviais: pela evolução política das décadas recentes, mas também muito recentemente pelo malogro total da liderança política na pessoa de um burocrata excepcionalmente capaz e decente (Georg Michaelis) -foi uma espécie de teste para a análise apresentada pouco antes do acontecimento nos artigos aqui republicados.1 1 As seções I a III tinham sido originalmente publicadas no Frankfurter Zeitung de 27 de maio, 5 e 6 de junho e 24 de junho de 1917, sob o título "Parlamentarismo Alemão no Passado e no Futuro".Conforme a bibliografia em Max Weber -Werk und Person organizada por Edward Baumgarten (Tübingen: Mohr, 1964), 711: também a introdução de Winckelmann a GPS, 2ª ed.,XXXV. Sobre a queda do Chanceler Bethmann-Hollweg a 14 de julho de 1917 e o breve mandato do Chanceler Michaelis (até 30 de outubro de 1917), ver notas 27 e 29, abaixo. 26 WEBER Quem quer que não esteja convencido por esses acontecimentos não se satisfará com nenhuma prova. Em questões de técnica de Estado, o político conta com as gerações vindouras. Mas este presente trabalho, ocasional, pretende simplesmente contribuir para o debate de questões contemporâneas. A longa demora até chegar a esta publicação, aliás sugerida por amigos que pensam como o autor, deve-se a outras preocupações, e também, desde novembro, às costumeiras dificuldades técnicas do impressor. 27 I O LEGADO DE BISMARCK A atual condição de nossa vida parlamentar é um legado da longa dominação do príncipe Bismarck e da atitude da nação para com ele desde a última década de seu cargo de chanceler. Essa atitude não tem paralelo no posicionamento de nenhum outro grande povo com respeito a um estadista de tal envergadura. Em nenhuma outra parte do mundo, mesmo a mais desenfreada admiração pela personalidade de um político conseguiu fazer uma nação orgulhosa sacrificar suas convicções essenciais tão completamente. Por outro lado, uma oposição objetiva mui raramente provocou ódio tão grande contra um estadista de tão gigantescas dimensões como a que na ocasião irrompeu contra Bismarck no seio da extrema esquerda e no partido (católico) de centro. Quais as razões? Acontecimentos memoráveis tais como os de 1866 e de 1870, como ocorre freqüentemente, tiveram seu maior impacto na geração para a qual as guerras vitoriosas constituíram indelével experiência de sua juventude, mas essa geração não tinha uma nítida compreensão das graves tensões internas do país que acompanhavam essas guerras. Bismarck só se transformou numa lenda quando essa geração se tornou adulta. A geração de escritores políticos que ingressaram na vida pública a partir de 1878 dividiu-se em dois segmentos desiguais. O grupo maior admirava não a grandeza do intelecto sofisticado e imponente de Bismarck, mas exclusivamente a mescla de violência e astúcia, a brutalidade aparente ou real de sua atividade política. O outro grupo reagiu a isso com débil ressentimento e desapareceu rapidamente após a morte do chanceler. Assim, o primeiro tem sido cultivado mais e mais. Há já bastante tempo que essa atitude dominante vem moldando não apenas a lenda histórica de políticos conservadores, mas também a dos escritores genuinamente entusiásticos e, é claro, a daqueles plebeus intelectuais que, imitando os gestos de Bismarck, buscam legiti29 OS ECONOMISTAS mar-se como se partilhassem de seu espírito. Sabemos que Bismarck tinha o maior dos desprezos por esse grupo muito influente, ainda que não fosse contrário a tirar proveitos políticos desses cortesãos, como o fez com o Sr. Busch e sua laia. 1 À margem de um memorando que hoje chamaríamos de Pangermânico (alldeutsch), ele certa vez anotou: Bombástico no conteúdo e pueril na forma".Referiam-se essas observações a um manuscrito que ele havia solicitado como amostra de um homem que diferia dos representantes de hoje deste tipo por ter servido à nação corajosamente, não apenas declamando palavras. O que Bismarck pensava de seus pares conservadores ele anotava em suas memórias. Bismarck tinha razões de sobra para ter seus pares em tão baixa estima. Pois que foi que lhe aconteceu quando foi forçado a afastar-se do poder em 1890? Honestamente, não podia esperar simpatia do Partido do Centro, ao qual tinha tentado ligar o assassino Kullmann; dos !2 sociais-democratas, a quem ele tinha perseguido com o parágrafo de banimento (local) da legislação anti-socialista; dos progressistas (Freisinnige), a quem ele estigmatizara como "inimigos do Reich".Mas os outros, que tinham aplaudido esses atos estrondosamente, que fizeram? Lacaios conservadores ocupavam as cadeiras dos ministros prussianos e eram membros dos ministérios federais. Que fizeram? Aguardaram os acontecimentos. Simplesmente um novo superior" foi esse o fim da questão. Políticos conservadores sentavam-se nas cadeiras presidenciais dos parlamentos do Império e da Prússia. Que palavras de simpatia ofereceram ao criador do Reich demissionário? Não pronunciaram uma palavra. Qual dos grandes partidos de seus seguidores exigiu alguma explicação das razões de sua exoneração? Nem sequer se moveram, simplesmente voltaram-se para o novo sol. Esse acontecimento não tem paralelo nos anais de nenhum outro povo orgulhoso. Mas o desprezo que esse acontecimento merece só pode ser realçado por aquele entu1 Moritz Busch (1821-1899) f