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Direito, Direito
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DIREITO CIVIL
Eduardo e Melissa, empresários, queriam ter um bebê. Todavia, devido à impossibilidade de Eduardo em conceber naturalmente um(a) filho(a), por lhe faltarem gametas masculinos, e, também, por impossibilidade de Melissa gerar um bebê, embora tivesse gametas, eles resolveram procurar por fertilização in vitro e por “barriga de aluguel”, utilizando-se de gametasmasculinos provenientes de bancos de doação.Contrataram os serviços de uma clínica de fertilização assistida e perguntaram se a irmã de Melissa ou a prima de Eduardo poderiam gerar o bebê gratuitamente, mas nenhuma delas se dispôs a tal façanha. Então, eles contrataram os serviços de Tesália pelo valor de R$30.000,00, para que ela gerasse o bebê.Todo o procedimento foi feito, gerando 09 (nove) embriões, dos quais quatro foram implantados em Tesália e os demais armazenados conforme a praxe técnica. Como resultado, apenas um dos embriões implantados se tornou viável à vida e Tesália deu à luz a um bebê, que recebeu o nome de Ramona. Após resistência de Tesália, Ramona foi entregue para Eduardo e Melissa, que a registraram em seu nome. Ramona cresceu em um lar amável e confortável, recebendo todo o carinho e cuidado de seus pais.Ocorre, que os pais de Ramona faleceram em um acidente automobilístico quando ela tinha apenas 15 anos de idade. Como consequência, Ramona herdou todo o patrimônio da família, estimado em R$15.000.000,00. O tempo passou e, aos 22 anos, Ramona se casou com Euclides e teve um filho chamado Caio. Por algum motivo desconhecido, Ramona abandonou seu lar sem deixar procurador e sem dar notícias de seu paradeiro. Euclides, devido ao fato, tornou-se alcoólatra ao ponto de não poder gerir os negócios da família (na ordem de R$25.000.000,00), trabalhar ou cuidar de Caio, com 10 anos de idade.Neste ínterim, Euclides praticou vários atos jurídicos, mesmo sendo alcoólatra, assinando vários documentos, contratos, etc. Passados 25 anos Ramona retorna a seu lar.Resolva:1- É possível utilizar realizar a concepção conforme narrada na história?2- A “barriga de aluguel” em questão foi feita de forma lícita? E se, nos mesmos moldes, estivesse no lugar de Tesália, a irmã de Melissa?3- O que fazer com os embriões excedentários ao longo dos anos?4- Tesália poderia reclamar a maternidade de Ramona e obter êxito?5- Quem passaria a cuidar de Ramona e de seu patrimônio? Seria representada ou assistida? Até quando?6- Como solucionar o fato de Ramona ter abandonado seu lar sem deixar aviso? Como fazer com todo o patrimônio da família?7- O que fazer com Euclides, que se tornou alcoólatra? Como gerir o patrimônio da família? Como fazer com os atos praticados por Euclides?8- Euclides continua casado? Até quando?9- Como proceder com Caio?10- Como Ramona encontraria seu patrimônio e negócios da família? Qual seria seu estado civil? Ainda seria mãe de Caio?
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