Estrutura e Funcionamento do Ensino Basico

Estrutura e Funcionamento do Ensino Basico

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Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico

Manaus 2007

Governador Eduardo Braga

Vice-Governador Omar Aziz

Reitor Lourenço dos Santos Pereira Braga

Vice-Reitor Carlos Eduardo S. Gonçalves

Pró-Reitor de Planejamento e Administração Antônio Dias Couto

Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Ademar R. M. Teixeira

Pró-Reitor de Ensino de Graduação Carlos Eduardo S. Gonçalves

Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Walmir de Albuquerque Barbosa

Coordenador Geral do Curso de Matemática (Sistema Presencial Mediado) Carlos Alberto Farias Jennings

Coordenador Pedagógico Luciano Balbino dos Santos

NUPROM Núcleo de Produção de Material

Coordenador Geral João Batista Gomes

Projeto Gráfico Mário Lima

Editoração Eletrônica Helcio Ferreira Junior

Revisão Técnico-gramatical João Batista Gomes

Ramos, Carlos Belchior.

R245eEstrutura e funcionamento do ensino básico / Carlos Belchior

Ramos, Jucelem Guimarães Belchior Ramos, Osmarina Guimarães de Lima. – Manaus/AM: UEA, 2007. – (Licenciatura em Matemática. 2. Período)

83 p.: il. ; 29 cm. Inclui bibliografia

1. Educação infantil – Estudo e ensino. 2. Educação fundamental – Estudo e ensino. I. Ramos, Jucelem Guimarães Belchior. I. Lima, Osmarina Guimarães de. II. Título.

CDU (1997): 37.046.14 CDD (19.ed.): 370.712.3

Palavra do Reitor07
Introdução09
UNIDADE I– Educaçaõ, trabalho e cidadania1
TEMA 01 –A necessidade social da educação13
TEMA 02 –Relações sociais, relações de poder e educação15
TEMA 03 –Educação e formação do homem social18
TEMA 04 –Relação entre escola e produção20
TEMA 05 –Vinculação orgânica entre educação e trabalho produtivo21
TEMA 06 –Organização da sociedade para a construção da cidadania2
TEMA 07 –Educação como processo de humanização23
UNIDADE I– O sistema educacional brasileiro25
TEMA 08 –Concepção de educação na Colônia27
TEMA 09 –Concepção de educação no Império (1822-1889)28
TEMA 10 –Concepção de educação na Nova República30
TEMA 1 –Reforma Francisco Campos32
TEMA 12 –Sinopse das constituições brasileiras e a estrutura educacional3
TEMA 13 –Reforma Capanema34
TEMA 14 –O contexto sócio-político anterior ao golpe militar de 31 de março de 196435
TEMA 15 –A república de exceções37
TEMA 16 –A Lei de diretrizes e bases da educação nacional – 9.394/9641
TEMA 17 –Níveis da educação básica na nova LDB (Lei nº 9.394/96)42
TEMA 18 –Educação profissional4
UNIDADE I– Ensino público e privado47
TEMA 19 –As divergências do passado49
TEMA 20 –Formação histórica das redes51
TEMA 21 –Características do sistema educativo brasileiro52
TEMA 2 –As bases do sistema de redes: A) A privatização neoliberal54
TEMA 23 –B) A descentralização56
TEMA 24 –C) O acordo das elites57
TEMA 25 –As transformações imperceptíveis60
TEMA 26 –Os dilemas atuais61
TEMA 27 –Convergências, divergências ou diferenciação?62
TEMA 28 –Como é vista a educação tanto no público quanto no privado64
UNIDADE IV – Educação básica: situação atual e perspectivas65
TEMA 29 –Dados nacionais divulgados pelo Ministério da Educação67
TEMA 30 –Educação básica no Amazonas68
TEMA 31 –Programas de Governo para a área educacional69
TEMA 32 –Reescrevendo o Futuro69
UNIDADE V– Modalidades de atendimento educacional71
TEMA 3 –Educação infantil73
TEMA 34 –Ensino fundamental74
TEMA 35 –Ensino médio76
Conclusão79

SUMÁRIO Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81

Carlos Belchior Ramos

Mestrando em Educação

Professor credenciado pelo Departamento de Teorias e Fundamentos FACED/UFAM Professor da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO

Jucelem Guimarães Belchior Ramos

Doutora em Educação Professora do Departamento de Teorias e Fundamentos da FACED/UFAM

Osmarina Guimarães de Lima

Mestra em Educação Professora da Escola Normal Superior/ UEA

A realidade amazônica, por si só, é um desafio à educação tradicional, aquela que teima em ficar arraigada à sala de aula, na dependência única dos métodos triviais de ensino. A Universidade do Estado do Amazonas já nasceu consciente de que o ensino presencial mediado é a única estratégia capaz de responder aos anseios de um público que, por estar disperso, tem de ser atendido por projetos escudados em dinamismo técnico–científico.

Assim, a Licenciatura Plena em Matemática, ancorada no Sistema Presencial Mediado, nasceu para oferecer aos discentes as habilidades necessárias para que eles venham a construir seus próprios objetivos existenciais, estimulando–lhes a ousadia de aceitar o novo e de criar novas possibilidades de futuro, dando–lhes uma visão multifacetada das maneiras de educar.

Os livros–textos em que o curso se apóia são produzidos com o rigor didático de quem sabe que a história da educação, no nosso Estado, está sendo reescrita. Os agentes desse processo têm visão crítica e apostam na formação de novos professores que saberão aliar inteligência e memória, não permitindo que o ensino em base tecnológica ganhe a conotação de “um distanciado do outro”.

A autonomia de agir que cada um está aprendendo a conquistar virá, em breve, como resposta aos desafios que se impõem hoje.

Lourenço dos Santos Pereira Braga Reitor da Universidade doEstado do Amazonas

Quando o estudante dos cursos de Licenciaturas, Normal superior, Pedagogia ou do ensino médio deparam-se, em suas grades curriculares, com a disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino, normalmente viram o rosto para o lado pensando nas aulas entendiosas que enfrentarão durante o semestre ou ano letivo. Entretanto não precisa ser desse jeito; a legislação do ensino assim como sua concepção e estruturação podem ser percorridas de maneira suave, buscando-se o contexto gerador envolvente da sociedade em determinado momento.

Assim é que buscaremos, de uma forma dinâmica, historiar o percurso da educação brasileira desde o Brasil Colônia, perpassando pelo Império, pelas Repúblicas até a atualidade, por meio das Constituições e Legislações Educacionais inerentes.

sobre Organização e Funcionamento da Educação no Brasil

A educação brasileira, através dos tempos, como explicitaremos, teve avanços significantes, embora tardiamente, pois o ritmo em que se processaram as mudanças foi atrelado aos interesses das classes dominantes, as quais não se interessavam (e ainda hoje não se interessam) pela instrução pública, gratuita e de qualidade para as classes dominadas. É o que demonstraremos por meio do nosso passeio histórico-legal As dúvidas começam a surgir quando nos dispomos a entender como os fatos ocorreram. Os autores

UNIDADE I Educação, trabalho e cidadania

TEMA 01

A educação tem uma semântica orientada às relações humanas, na formação do cidadão, estabelecendo os princípios sociais do processo civilizatório e à vida democrática, tais como a solidariedade, a cooperação, a justiça, a igualdade, o direito à dignidade, o respeito à alteridade e à pluralidade. Essas relações devem ser desenvolvidas, em escala decrescente, primeiro na família – menor célula social – depois na escola.

Mas a educação tem, também, mais tradicionalmente, uma semântica orientada à formação de recursos humanos para o exercício de um ofício, de uma profissão. A educação é entendida como ensino.

O homem nasce na sociedade, mas não nasce social. Chega a sê-lo somente por meio da educação. Isso quer dizer também que o homem nasce homem, mas somente enquanto possibilidade, pois, para realizar-se, necessita de uma aprendizagem num adequado contexto social. Por isso, a humanidade inventou tantas formas específicas de educação. Quanto mais a sociedade se torna histórica (menos “natural”), mais necessita de estruturas educativas que preparem as novas gerações para se integrarem nela.

Foi somente depois do advento da sociedade capitalista que a escola (uma das principais instituições educativas) foi considerada mais que um luxo supérfluo, próprio apenas para uma elite privilegiada, convertendo-se em “necessidade de massa”, incluindo, pois, toda a população. Isso implicou uma profunda renovação da escola, que precisa dar conta da preparação direta dos sujeitos produtivos.

A humanidade vive, hoje, um momento de sua história marcado por grandes transformações, decorrentes, sobretudo, do avanço tecnológico, nas diversas esferas de sua existência: na produção econômica dos bens naturais; nas relações políticas da vida social; e na construção cultural. Esta nova condição exige um redimensionamento de todas as práticas mediadoras de sua realidade histórica, quais sejam, o trabalho, a sociabilidade e a cultura simbólica. Espera-se, pois, da educação, como mediação dessas práticas, que se torne, para enfrentar o grande desafio do 3.omilênio, investimento sistemático nas forças construtivas dessas práticas, de modo a contribuir mais eficazmente na construção da cidadania, tornando-se fundamentalmente educação do homem social1.

A educação, como processo pedagógico sistematizado de intervenção na dinâmica da vida social, é considerada, hoje, objeto priorizado de estudos científicos com vistas à definição de políticas estratégicas para o desenvolvimentointegral das sociedades. Segundo Severino (1986),

Ela é entendida como mediação básica da vida social de todas as comunidades humanas. Esta reavaliação, que levou à sua revalorização, não pode, no entanto, fundarse apenas na sua operacionalidade para a eficácia funcional do sistema socioeconômico, como muitas vezes tendem a vê-la as organizações oficiais, os grandes economistas e outros especialistas que focam a questão sob a perspectiva da teoria do capital humano2.

Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico– Educação, trabalho e cidadania

1Volume 12 da revista São Paulo em Perspectiva, números 2 e 3, de 2003.

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