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Coordenador

Marco Antonio Almeida de Souza Equipe

Lucilene Ferreira Batista Mauro Roberto Felizatto Ariuska Karla Barbosa Amorim Carlos Daidi Nakazato Carlos Eduardo Borges Pereira Cristina Célia Silveira Brandão Edna Maria Teodoro Karina Bassan Rodrigues Ricardo Silveira Bernardes Romino Barreto Ornelas Flavia Ferreira Amorim Mariana Sousa Freitas Marina de Castro Rodrigues Camila Guimarães Gondin de Sousa Flávia Pereira Rodrigues dos Santos Bernardo Souza Cordeiro

Coordenadora

Maria del Pilar Durante Ingunza Equipe

André Luis Calado Araújo Cícero Onofre de Andrade Neto Araceli Neide Farias Alves Ratis Daniel Dantas Viana Medeiros Yannice Tatiane da Costa Santos Dayana Melo Torres Jaidnara Alves de Carvalho Marcella de Sá Leitão Assunção Carlindo Pereira de Melo Filho Fernanda Lima Cavalcante Sayonara Andrade de Medeiros

Coordenador

José Roberto Campos Equipe

Silvia Cláudia Semensato Povinelli Valdir Schalch Clovis W. O. de Souza Camila Prado Gonçalves Fábio Yamada Nayara Batista Borges Vitor Tosetto Daniel Zoneveld Coltro Priscila Marconi Maria Cecília Scansani Marques Luciene Aparecida Custódio Márcia Magro Campos Valderes Aparecida Picon Terroni Antonio Wagner Lamon Júlio Cesar Trofino Maria Aparecida Peres Viudes Paulo Fragiácomo Valdecir Aparecido de Arruda Alcino de Paula Edson Bernardo Aguirre sumário

1 Introdução Referências bibliográficas

2 Definições, histórico e estimativas de geração de lodo séptico no Brasil

Fossas e tanques sépticos: definições, tipos, 2.1 características e aplicabilidade

Disposição de esgoto em fossas e tratamento em tanque 2.2 séptico no Brasil: histórico e situação atual

Dados de geração de lodo séptico no Brasil2.3 Referências bibliográficas

3 Caracterização fisica, química e microbiológica do lodo de fossa séptica

Experiências do PROSAB na caracterização 3.2 do lodo de fossa séptica

Resíduos de fossa séptica3.3 Referências bibliográficas

4 Tratamento de lodo de fossa/tanque séptico

Panorama das alternativas para tratamento de lodo de fossa/4.2 tanque séptico

Experiência do Prosab 5 no tratamento de lodo 4.4 de fossa/tanque séptico

Referências bibliográficas

5 Tratamento combinado de lodo de tanque séptico e de fossas com esgoto sanitário

Monitoramento e controle de sistemas de tratamento 5.4 de esgoto que recebem lodo de tanques sépticos

Resultados de pesquisa no âmbito do PROSAB sobre 5.5 tratamento combinado de lodos de tanques sépticos e de fossas com esgoto sanitário

Novos projetos de ETEs e a problemática do recebimento 5.6 de lodo de tanques sépticos e de fossas

Referências bibliográficas

6 Gestão do lodo de fossa séptica

Situação atual6.1 Propostas de gestão de lodo de fossa/tanque séptico6.2 Recomendações e considerações finais6.3 Referências bibliográficas

7 Avaliação multiobjetivo e multicritério de alternativas de gestão de lodo de fossa – tanque/séptico

Estabelecendo objetivos para a gestão de lodo 7.7 de fossa/tanque séptico

Critérios de avaliação da gestão de lodo 7.8 de fossas/tanques sépticos

Metodologias de apoio à decisão de escolha de um sistema 7.9 de gestão de lodo de fossa/tanque séptico

Descrição de um exemplo de aplicação da metodologia 7.10 de apoio da UnB: estudo de caso da cidade de Formosa-GO

8 Lodo de fossas sépticas – uma análise crítica

Introdução8.1 Geração e destino do lodo8.2 Caracterização e tratamentos especiais 8.3 Tratamento por meio de lagoas8.4 Tratamento combinado com esgoto sanitário8.5 Conclusões8.6 Referências bibliográficas

Desde o período do Planasa, nos anos 1970, o Brasil não investe tanto em saneamento, apoiado pelo programa de aceleração da economia. Não obstante, os índices de atendimento de serviços de coleta de esgoto beneficiam cerca de 57,4% da população urbana, e apenas 5,3% da população rural. Estima-se que 37,68% da população urbana (68 milhões de habitantes) e 63,72% da população rural (12 milhões de habitantes), o que representa um total de cerca de 80 milhões de habitantes no Brasil, tenham seus esgotos tratados por fossas ou tanques sépticos (IBGE, 2007). Mesmo considerando o atual nível de investimentos, as projeções revelam que esta situação deverá persistir, o que faz com que a meta da universalização dos serviços continue como um sonho distante. Desta forma, o aprofundamento do tema é de grande importância pela sua abrangência e pelo fato de prejudicar justamente a parcela da população que deveria ter maior atenção dos governos.

Como a população brasileira terá que conviver com o problema da carência de redes de coleta, torna-se necessário aprofundar o diagnóstico sobre esta situação, identificando qual o perfil das populações que não dispõe deste serviço e como elas vêm tratando o problema sanitário. Vários municípios e localidades simplesmente não dispõem de redes coletoras de esgoto, mas geralmente nas cidades onde a infraestrutura está parcialmente implantada, essas redes se concentram nas regiões densamente povoadas e nos bairros de nível socioeconômico mais elevado. Mesmo assumindo o erro inerente à generalização, pode-se afirmar que, via de regra, a falta da infraestrutura

1Introdução Cleverson V. Andreoli, Raquel Pinheiro Pompeo

LODO DE FOSSA SéPTICA20 recai principalmente sobre a população menos favorecida, que acaba sendo obrigada a adotar as alternativas possíveis para o destino dos esgotos produzidos.

Nos locais onde há galerias de águas pluviais, esse é o destino mais comum para o esgoto, e neste caso será transportado até o corpo receptor, que responderá a este impacto segundo seu poder de autodepuração. É importante destacar que os rios são também o destino da parcela do esgoto coletado e não tratado, pela inexistência de estações de tratamento de esgoto ou por problemas na rede, que é um dos principais desafios do saneamento no Brasil, e que raramente é considerado de forma adequada. Por esta razão, a grande maioria dos rios urbanos brasileiros, especialmente aqueles que não têm uma grande vazão, apresentam péssimas condições de qualidade, e é comum que não atendam nem mesmo aos critérios de qualidade mais permissíveis (rios classe 4) definidos pela Legislação Brasileira.

Nas regiões das cidades onde não há infraestrutura hidráulica e sanitária, restam as alternativas do lançamento dos esgotos nas valetas de drenagem a céu aberto (usadas para drenagem de águas pluviais e de solos saturados) ou na sua infiltração no solo, desde que haja boas condições de percolação. As valetas a céu aberto expõem as populações a riscos sanitários e problemas ambientais que afetam as suas condições de saúde e qualidade de vida. O uso de tanques sépticos e sumidouros pode ser uma forma adequada para a gestão dos efluentes, contudo esta opção tecnológica requer a retirada sistemática do lodo e alternativas para o destino do lodo retirado destes sistemas, o que raramente é observado na prática.

O presente estudo mostra que há grandes variações no padrão do tratamento de esgoto domiciliar, generalizado pelo termo fossa séptica. Na verdade, sob a cobertura desta terminologia genérica, encontramos uma grande variação de tecnologias, com destaque para os tanques sépticos, sumidouros, fossas negras etc., conforme será detalhado no Capítulo 2. Esses equipamentos são geralmente construídos pelos proprietários/ moradores de forma empírica, mas mesmo com as limitações construtivas e operacionais, prestam um importante serviço ambiental na redução do potencial poluidor dos esgotos gerados. Em uma estimativa conservadora, considerando-se um abatimento 30% do potencial poluidor, esses sistemas são responsáveis por uma redução de carga orgânica da ordem de 1,3 milhão de kg de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) por dia. A indefinição de alternativas técnicas para a adequada disposição final do lodo proveniente nestes sistemas compromete, contudo, parte dos benefícios potencias desta remoção de carga orgânica, pois muitas vezes o lodo retirado é inadequadamente lançado em cursos d’água. Destaca-se, ainda, que há um grande espaço para otimização tecnológica desses sistemas que poderia ser aproveitado pelo aprimoramento das normas, pela melhoria dos equipamentos que são comercializados pelo

INTRODUçãO 21 mercado e por uma regulamentação municipal capaz de considerar as peculiaridades das diferentes regiões do país.

A operação destes sistemas domiciliares é realizada geralmente para solucionar problemas de odor, entupimento ou extravasamento. Esta operação de retirada de lodo é geralmente acompanhada da limpeza da caixa de gordura. Após a retirada do lodo da fossa, é comum a abertura das torneiras e descargas para a limpeza das tubulações e do próprio reservatório, em alguns casos aumentando muito a diluição do material retirado. Neste contexto, destacam-se as empresas chamadas “limpa fossa”, comumente empresas privadas que são contratadas diretamente pelos usuários para realizar a retirada do lodo que se concentra no sistema e proceder à sua disposição final. Se considerarmos os custos da retirada do lodo em relação ao seu transporte, a logística é considerada o principal fator de custo desses procedimentos.

O destino final do lodo proveniente das fossas representa um grave problema que ainda não foi adequadamente equacionado. As estimativas de produção, apresentadas no Capítulo 2, estima a produção de cerca de 80.0 m3/dia de lodo séptico úmido no Brasil. O lodo representa um passivo e há uma grande resistência de praticamente todos os envolvidos em assumir a responsabilidade de sua gestão, embora haja uma tendência de que este material seja recebido nas estações de tratamento de esgoto. É importante destacar que o lançamento do lodo nas estações de tratamento de esgoto (ETE) pode ser uma alternativa adequada, desde que seu projeto contemple a possibilidade de tratamento da carga orgânica adicional e que seja prevista uma estrutura especifica para o recebimento do lodo. Essa estrutura deve considerar as manobras dos caminhões, a descarga do lodo de forma controlada e sistemas de pré-tratamento específicos para o lodo. Em alguns locais, as próprias empresas que coletam o lodo das fossas são responsáveis pelo seu tratamento e, em outros, as prefeituras. Esta indefinição tem em sua origem o fato de que o tratamento do lodo apresenta custos e não há uma definição de quem seria responsável pela operação e pelo pagamento destes custos.

Como já mencionado, são as populações mais marginalizadas as que são obrigadas a gerenciar os esgotos produzidos, e este procedimento geralmente é uma alternativa que apresenta altos custos, pois, dado o teor de umidade do lodo, o seu transporte apresenta custos significativos. Esta população que já paga a retirada e o transporte do lodo deveria ser também responsabilizada por pagar seu tratamento? Por outro lado, como o prestador de serviços de saneamento pode viabilizar os recursos necessários para a gestão do lodo de limpa-fossa, considerando que estes serviços geralmente não compõem os contratos de concessão e as planilhas de custo? Qualquer que seja a definição do sistema de gestão, é imprescindível que haja uma definição de respon-

LODO DE FOSSA SéPTICA22 sabilidade e que a origem dos recursos financeiros envolvidos neste processo sejam claramente definidos.

A rede de Pesquisa do Prosab 5 tema 6 “Lodo de fossa séptica: caracterização, tecnologias de tratamento, gerenciamento e destino final” abordou este problema de forma sistemática, caracterizando uma contribuição técnica e acadêmica de grande importância para embasar o debate necessário deste assunto, que tem sido muito negligenciado em nosso país, embora seja caracterizado como uma das mais importantes atividades de melhoria das condições sanitárias nacionais em função da sua abrangência.

Como o tema tem sido pouco abordado, o livro é iniciado com um capítulo que esclarece o que são tanques e fossas sépticas, considerando-se as suas principais variantes, apresenta um quadro nacional sobre a abrangência da adoção destas tecnologias e algumas estimativas preliminares da produção de lodo séptico no Brasil.

O ponto de partida do projeto de pesquisa é a identificação e caracterização do lodo séptico, tema abordado no Capítulo 3. Como houve participação de universidades de todas as regiões do país, realizou-se um extensivo trabalho de caracterização para diferentes tipos de sistemas nas cinco regiões do Brasil, e os dados foram intensivamente trabalhados por métodos estatísticos, de forma a fornecer informações sobre as características químicas, físicas e biológicas deste material. Os resultados mostram que há uma grande variabilidade no lodo séptico para praticamente todos os seus constituintes, como umidade, matéria orgânica, macro e micronutrientes e contaminantes químicos e biológicos. Conforme a técnica de remoção dos lodos das fossas e tanques, há muita diluição do material sedimentado, que nestes casos apresenta as características de um esgoto concentrado. Há também uma grande variação da estabilidade do material, que varia principalmente em relação ao tempo de detenção.

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