A Geopolitica e o Projeto Antártico Brasileiro

A Geopolitica e o Projeto Antártico Brasileiro

UFAC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

CENTRO DE CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE GEOGRAFIA BACHARELADO

SÁVIO CRUZ PEREIRA

A Geopolitica e o Projeto Antártico Brasileiro.

RIO BRANCO

2009

SÁVIO CRUZ PEREIRA

A Geopolitica e o Projeto Antártico Brasileiro.

Rio Branco

2009

Resumo: No âmbito estritamente doméstico os objetivos geopolíticos do Brasil estiveram sempre voltados para o tema da integração nacional, envolvendo, portanto, as melhores formas de ocupação do território, abordando-se itens como a mudança da Capital Federal, a proteção das fronteiras terrestres, os meios de comunicação viários e a própria divisão territorial. Na avaliação dos geopolíticos brasileiros há três grandes áreas de projeção da influência do país no plano regional: a tradicional Bacia do Prata, o Atlântico Sul e a região amazônica. Cada uma dessas têm exercido atração maior ou menor conforme o desenrolar da história sul-americana. Neste pequeno texto vamos comparar as preocupações brasileiras concernentes aos aspectos geopolíticos em dois grandes momentos: a) desde quando começam os estudos até o período militar; e b) os anos mais recentes, que vão da Nova República com a redemocratização do país, aos dias atuais.

Introdução

É freqüente a confusão entre geografia política e geopolítica, que na verdade são imbricadas, se sobrepõem em grande parte, mas não se identificam totalmente. Existe uma história de cada um desses saberes que mostra suas origens, suas especificidades, embora em alguns momentos eles tenham se mesclado, se identificado.

A expressão geografia política existe há séculos. Há inúmeros livros dos séculos XVII, XVIII e XIX com esse título. Mas considera-se que geografia política moderna, pelo menos tal como a entendemos hoje -- isto é, como um estudo geográfico da política, ou como o estudo das relações entre espaço e poder -- nasceu com a obra Politische Geographie [Geografia Política], de Friedrich RATZEL, publicada em 1897. Ratzel, na verdade, não criou o rótulo "geografia política"; ela apenas redefiniu o seu conteúdo, apontando para o que seria um verdadeiro estudo geográfico da política, uma concepção de política que muito deve à leitura de Maquiavel. Antes dele era comum encontrar em obras com esse título a descrição dos rios ou montanhas de tal ou qual Estado - ou seja, qualquer fenômeno ligado ao Estado (o ser político por excelência) era tido como assunto de geografia política. Ratzel mostrou que o estudo da geografia política só vai se preocupar com o meio ambiente - as características "naturais" do território, por exemplo (localização, formato, proximidade do mar, etc.) - desde que isso tenha relações com a vida política. Ele procurou estabelecer uma série de temas pertinentes à geografia política, que continuam a ser atuais (embora outros tenham surgido posteriormente): o que é o Estado e quais as suas relações com o território, soberania e território, o que é política territorial (uma expressão criada por ele), a questão das fronteiras, o que significa uma grande potência mundial, etc.

Em síntese, esse geógrafo alemão não foi o primeiro autor a empregar esse rótulo, geografia política, nem mesmo o primeiro a escrever sobre o assunto - a questão do espaço geográfico na política. Essa análise a respeito da dimensão geográfica ou espacial da política é bastante antiga. Podemos encontrá-la em Aristóteles, em Maquiavel, em Montesquieu e em inúmeros outros filósofos da antiguidade, da Idade Média ou da época moderna. Mas normalmente essa preocupação com a dimensão espacial da política -- tal como, por exemplo, a respeito do tamanho e da localização do território de uma cidade-estado, em Aristóteles; ou sobre a localização e a defesa da fortaleza do príncipe, em Maquiavel; ou a ênfase na importância da geografia (física e principalmente humana) para a compreensão do "espírito das Leis" de cada Estado, em Montesquieu-- era algo que surgia en passant, como um aspecto meio secundário da realidade, pois o essencial era entender a natureza do Estado ou das Leis, os tipos de governo ou as maneiras de alcançar e exercer eficazmente o poder. Com Ratzel inicia-se um estudo sistemático da dimensão geográfica da política, no qual a espacialidade ou a territorialidade do Estado era o principal objeto de preocupações. E com Ratzel a própria expressão "geografia política", que era comumente empregada nos estudos enciclopédicos dos séculos XVII, XVIIIe mesmo XIX (as informações sobre tal ou qual Estado: sua população, contornos territoriais, rios, montanhas, climas, cidades principais, etc.), ganha um novo significado. Ela passa a ser entendida como o estudo geográfico ou espacial da política e não mais como um estudo genérico (em "todas" as suas características) dos Estados ou países.

A palavra geopolítica, por sua vez, foi criada no início do século XX, mais precisamente em 1905, num artigo denominado "As grandes potências", escrito pelo jurista sueco Rudolf KJELLÉN. (Mas atenção: a palavra geopolítica é que foi criada por Kjellén, pois não há dúvida que essa temática é bem mais antiga, ou seja, as grandes preocupações geopolíticas não surgiram no início do século XX (preocupações sobre o que é e quem é uma potência mundial, como se dá a disputa mundial pelo poder entre os Estados, que estratégias seriam adequadas para tal ou qual Estado tornar-se a potência regional nesta ou naquela parte do globo, etc.). Isto é, já existia anteriormente juízos ou análises a respeito do poderio de cada Estado, das grandes potências mundiais ou regionais, com a importância ou o uso do espaço geográfico na guerra ou no exercício do poder estatal.

Normalmente se afirma -- em quase todas as obras sobre "história da geopolítica" -- que os geopolíticos clássicos, ou os "grandes nomes da geopolítica", foram H.J. MacKinder, A.T. Mahan, R. Kjellén e K. Haushofer. Desses quatro nomes, dois deles (o geógrafo inglês Mackinder e o almirante norte-americano Mahan) tiveram as suas principais obras publicadas antes da criação dessa palavra geopolítica por Kjellén e, dessa forma, nunca fizeram uso dela. O outro autor, o general alemão Karl Haushofer, foi na realidade quem popularizou à geopolítica, devido às circunstâncias (ligações, embora problemáticas, com o nazismo e possível contribuição indireta para a obra Mein Kampf, de Hitler), tornando-a tristemente famosa nos anos 1930 e 40, em especial através da sua Revista de Geopolítica [Zeitschrift für Geopolitik], editada em Munique de 1924 a 44 e com uma tiragem mensal que começou com 3 mil e chegou a atingir a marca dos 30 mil exemplares, algo bastante expressivo para a época.

A geopolítica, enfim, conheceu um período de grande expansão no pré-guerra, na primeira metade do século XX, tendo se eclipsado -- ou melhor, ficado no ostracismo -- depois de 1945. Ela sempre se preocupou com a chamada escala macro ou continental/planetária: a questão da disputa do poder mundial, que Estado (e por quê) é uma grande potência, qual a melhor estratégia espacial para se atingir esse status, etc. Existiram "escolas (nacionais) de geopolítica", em especial dos anos 1920 até os anos 1970, em algumas partes do mundo, inclusive no Brasil. Não escola no sentido físico (prédio e salas de aula), mas sim no sentido de corrente de pensamento, de autores -- mesmo que um tenha vivido distante do outro, no espaço ou às vezes até no tempo -- com uma certa identificação: no caso da geopolítica brasileira, ela consistiu principalmente no desenvolvimento de um projeto ("Brasil, grande potência") que se expressa como uma estratégia (geo)política e militar com uma clara dimensão espacial. A natureza pragmática, utilitarista (e para o Estado, único agente visto como legítimo) ou de "saber aplicável" sempre foi uma tônica marcante na geopolítica. Ela nunca se preocupou em firmar-se como um (mero?) "conhecimento" da realidade e sim como um "instrumento de ação", um guia para a atuação de tal ou qual Estado.

A partir de meados dos anos 1970 a geopolítica sai do ostracismo. Ela volta a ser novamente estudada (a bem a verdade, ela nunca deixou de ser, mas de 1945 até por volta de 1975 esteve confinada em pequenos círculos, em especial militares). Só que agora, ao invés de ser vista como "uma ciência" (como pretendia Kjellén) ou como "uma técnica/arte a serviço do Estado" (como advogavam inúmeros geopolíticos, inclusive Haushofer), ela é cada vez mais entendida como "um campo de estudos", uma área interdisciplinar enfim (tal como, por exemplo, a questão ambiental). Em várias parte do globo criaram-se -- ou estão sendo criados -- institutos de estudos geopolíticos e/ou estratégicos, que via de regra congregam inúmeros especialistas: cientistas políticos, geógrafos, historiadores, militares ou teóricos estrategistas, sociólogos e, como não podia deixar de ser (na medida em que a "guerra" tecnológica-comercial hoje é mais importante que a militar) até mesmo economistas.

Enfim, a palavra geopolítica não é uma simples contração de geografia política, como pensam alguns, mas sim algo que diz respeito às disputas de poder no espaço mundial e que, como a noção de PODER já o diz (poder implica em dominação, via Estado ou não, em relações de assimetria enfim, que podem ser culturais, sexuais, econômicas, repressivas e/ou militares, etc.), não é exclusivo da geografia. (Embora também seja algo por ela estudado). A geografia política, dessa forma, também se ocupa da geopolítica, embora seja uma ciência (ou melhor, uma modalidade da ciência geográfica) que estuda vários outros temas ou problemas. Exemplificando, podemos lembrar que a geografia também leva em conta a questão ambiental, embora esta não seja uma temática exclusivamente geográfica (outras ciências -- tais como a biologia, a geologia, a antropologia, a história, etc. -- também abordam essa questão). Mas a geografia -- da mesma forma que as outras ciências mencionadas -- não se identifica exclusivamente com essa questão, pois ela também procura explicar outras temáticas que não são rigorosamente ambientais tais como, por exemplo, a história do pensamento geográfico, a geografia eleitoral, os métodos cartográficos, etc.

A geopolítica brasileira

 

Percebe-se na literatura nacional uma certa dicotomia entre uma escola militar, para a qual não poucos civis prestaram seus serviços, e uma escola acadêmico-civil, mais recente, que trazem modos distintos na análise da relação entre geopolítica e geografia política.

Pela primeira escola, destacamos as contribuições dos militares Mário Travassos ( 1938 ), Golbery do Couto e Silva ( 1981 ), Meira Mattos ( 1979 ) e Octávio Tosta ( 1984 ).

Nesta corrente não incluímos Nelson Werneck Sodré que embora militar não veio a configurar com os autores mencionados um coletivo coeso.

Cabe ressaltar ainda que para a formalização desta corrente, dita militar, contribuíram civis, particularmente, Everardo Backheuser, Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro ( esta falecida recentemente ao início do ano ). A rigor, a contribuição destes decorre de uma época na qual o diálogo entre civis e militares era mais fluente.

Assim, não é exclusivamente o paramento militar que configura este coletivo, mas assim o designamos por formar uma unidade que veio a ser mais estimulada pela Escola Superior de Guerra, criada em 1949.

O segundo grupo teria uma índole influenciada pela ambiência acadêmico-universitária, do qual destacaríamos: Wanderley Messias da Costa ( 1992 ), José William Vesentini ( 1996 ), André Martin ( 1993 ), Demétrio Magnoli ( 1988 ), Manoel Correia de Andrade ( 1989 ) e Bertha Koiffman Becker ( 1988 ) .

Destaca-se, pela linha dos militares, que a geopolítica é a face dinâmica da própria geografia política, isto porque a geopolítica teria a incumbência de inspirar raciocínios que enveredariam em favor da formulação de estratégias de características militares. Assim, a geografia política teria um papel eminentemente informativo, ficando à geopolítica a incumbência de traçar diretrizes estratégicas para o exercício do poder.

Já na linha do pensamento civil, verifica-se uma diferença interna. Pois há os que entendem ser a a geopolítica como algo a ser proscrito enquanto uma versão ideológica ( de cunho facista ) que pouco contribuiu para o avanço da geografia. Por esta linha destacaríamos Wanderley Messias da Costa.

Por outro lado, há os que entendem ser a geopolítica um cabedal de conhecimento não passível de ser descartado pela comunidade acadêmica; particularmente, por este caminho, perfila Bertha Koiffman Becker.

 

      Geopolítica e a geografia política

 

Para o Gen. Meira Mattos ( 1979 ) a geografia política ficou no campo das ciências geográficas como a entendiam Whittlesey, Renner, Brunhes, Vallaux e tantos outros, enquanto que a geopolítica de Kjéllen e de Ratzel adquiriu o sentido dinâmico das ciências políticas, indicadora de soluções governamentais inspiradas na geografia.

Na escola raztzeliana, alinharam-se Kjéllen, Maul, Mackinder, Spykman e o Haushofer. Mahan, norte-americano, anterior a Ratzel, pode ser considerado o precursor da teoria geopolítica com a sua concepção de “destino manifesto”, que tanta influência teve nos rumos da política exterior dos Estados Unidos.

O despretígio da geopolítica como ciência vem de sua apropriação pelos adeptos do Gen. Karl Haushofer que, depois da ascensão de Hitler na Alemanha, apoderaram-se do Instituo de Munique e transfomaram a geopolítica em um pretexto científico para justificar as teses do expansionismo nazista. A teoria do lebensraum - espaço vital - que dominou o espírito geopolítico da Alemanha nazista foi responsável pelo seu descrédito como ciência. ( Mattos, 1979, p. 4 )

  Para o general Golbery do Couto e Silva ( 1981 ), por sua vez, a geopolítica de Kjellén, tanto quanto a de Haushofer, sempre se propôs a ser conselheira da política, sendo essencialmente uma arte, uma doutrina, uma teoria e nunca uma ciência. Para Kjellen, ela era apenas um dos cinco grandes ramos em que dividia a política; e, embora nas múltiplas definições da escola alemã se fale tanto em arte, como em doutrina e mesmo em ciência, a geopolítica é sempre caracterizada como “base da ação política”; o próprio Haushofer buscou ressaltar o seu caráter dinâmico. ( Silva, 1981, p. 29 )

  A geopolítica é sobretudo uma arte - arte que se filia à política e, em particular, à estratégia ou política de segurança nacional, buscando orientá-las à luz da geografia dos espaços politicamente organizados e diferenciados pelo homem. Seus fundamentos se radicam, pois, na geografia política, mas seus propósitos se projetam dinamicamente para o futuro. ( Silva, 1981, p. 33 )

  A geopolítica nada mais é que a fundamentação geográfica de linhas de ação política, quando não uma proposição de diretrizes políticas formuladas à luz dos fatores geográficos, em particular de uma análise calcada, sobretudo, nos conceitos básicos de espaço e de posição. Um dos ramos, portanto, da política, como a imaginara o próprio Kjellén e sempre a qualificou, entre nós, o mestre Backheuser: “política feita em decorrência das condições geográficas”. ( Silva, 1981, p. 64 )

Wanderley Messias da Costa ( 1992 ) , por sua vez, observa:

 

... Descartadas as confusões e dissimulações em torno do rótulo, pode-se afirmar com relativa segurança que a geopolítica, tal como foi exposta pelos principais teóricos, é antes de tudo um subproduto e um reducionismo técnico e pragmático da geografia política, na medida em quem se apropria de parte de seus postulados gerais, para aplicá-los na análise de situações concretas interessando ao jogo de forças estatais projetado no espaço.

Nesse sentido, a exemplo do que ocorre com parte da ciência econômica em relação à economia política clássica, a geopolítica representa um inquestionável empobrecimento teórico em relação à análise geográfico-política de Ratzel, Vallaux, Bowman, Gottmann, Hartshorne, Whittlesey, Weigert, e tantos outros. Essa é a questão essencial, desde logo, que deve sobrepor-se às demais, a começar dos artifícios notoriamente simplórios como o de tentar situá-la como “ciência de contato” entre a geografia política e a ciência política, a ciência jurídica, etc., bastante comum nas introduções de inúmeros generais-geógrafos-geopolíticos, a começar por Haushofer.

Por outro lado, o assunto também está sujeito a todo tipo de confusão terminológica, já que análises e estudos ditos geopolíticos podem freqüentemente tratar-se de estudos geográfico-políticos, preferindo os autores a utilização da primeira expressão por simples comodismo vocabular ou modismos. Finalmente, e após um processo de “filtragem” por que passou no período do pós-Segunda Guerra, especialmente em suas conotações ideológicas vinculadas ao nazismo, muitos autores, até mesmo os críticos da velha geopolítica, passaram a adotar esse rótulo em seus estudos de geografia política. ( 1992, p. 55-56 )

   Bertha K. Becker ( 1988 ) , por sua vez, observa que a busca de novos paradigmas da ciência e o rompimento das barreiras entre as disciplinas - a transdisciplinaridade - parecem hoje tornar-se uma exigência. E o rompimento da barreira entre a geografia e a geopolítica numa perspectiva crítica, integrando a natureza holística e estratégica do espaço, pode representar um passo importante nesse caminho, pois que o poder e o espaço e suas relações são, sem dúvida, problemáticas contemporâneas significativas.

Neste ponto, há uma distinção clara entre Becker e Costa. Este último destaca o caráter ideológico que a geopolítica tem; para Becker, no entanto, a geopolítica tem um caráter instrumental que não pode ser desprezado, embora isto não a leve olvidar da ideologia que permeia a geopolítica, como podemos perceber pela passagem abaixo.

  “Mas a herança de Ratzel, embora por alguns exacerbada, foi, em geral, negada pelos geógrafos que, ao recusarem sua concepção determinista, negaram também toda a sua riqueza teórica. Sua herança foi por outro apropriada.

Permaneceu, assim, a Geografia, à margem de todo um conjunto de técnicas e de um saber que instrumentalizam e pensam o espaço a partir da ótica do Estado ( e também da grande empresa ) - embora com ele colaborando direta ou indiretamente - o que certamente a esvaziou de seu conteúdo.

Negar, portanto, a prática estratégica, seja a das origens da disciplina, seja a teorizada por Ratzel, seja a da Geopolítica explícita do Estado Maior ou a implícita na prática dos geógrafos, é negar a própria Geografia, que foi, assim, prejudicada no seu desenvolvimento teórico e na sua função social. E repensar a Geografia envolve necessariamente o desvendar da Geopolítica, sua avaliação crítica e seu resgate, e o trazer desse conhecimento para debate na sociedade. Em outras palavras, nesse campo de preocupações, à Geografia caberia a teorização sobre a prática estratégica desenvolvida pela Geopolítica.

A Geopolítica que queremos resgatar é a do reconhecimento, sem fetichização, da potencialidade política e social do espaço, ou seja, a do saber sobre as relações entre espaço e poder. Poder multidimensional, derivado de múltiplas fontes, inerente a todos os atores, relação social presente em todos os níveis espaicias. Espaço, dimensão material, constituinte das relações sociais e, por isso mesmo, sendo, em si, um poder.

A tentativa desse resgate é aqui apresentada em questões que constituem a nossa prática atual de pesquisa, sem a menor pretensão de esgotá-las..( 1988,.p. 100 )

A dúvida, no entanto, que se abre da leitura do texto de Becker é se ela não confunde o resgate da dimensão política do espaço com o resgate da própria geopolítica. Não podem ser considerados procedimentos distintos? Mas, por outro lado, é possível retomarmos uma análise do conteúdo político do espaço sem termos em conta o legado da geopolítica?

Ela propõe resgatar a geopolítica:

“Resgatar não significa negar e sim reler criticamente, aceitando o que se considerar uma contribuição e descartando o que se considerar inaceitável. A postura metodológica aqui adotada para tal releitura é a que privilegia a construção do objeto de estudo e não o objeto em si. A Geopolítica não está dada - ela é construída hoje, no atual período histórico, pelo trabalho humano tanto material quanto intelectual e, assim produzida, tem movimento e abertura para o indeterminado, que é essencialmente político. Trata-se, portanto, de reconstruir o processo de sua produção material e intelectual no final do Século XX, detectando as forças que nele atuam.

É, portanto, no contexto da instrumentalização do espaço - e do tempo - bem como do reconhecimento de sua potencialidade que se pode resgatar a dimensão política da Geografia contida no seu projeto original e posteriormente renegada.” ( Ibidem, p. 101 )

  Nesta passagem, Becker destaca o objeto em construção, estando a indicar que se a geopolítica foi o quê muitos condenam, poderá vir a ter outro perfil. Poderá mesmo? Qual a raiz da geopolítica? Acaso não é o raciocínio pautado em dados geográficos voltado para a luta ?

  O cerne da geografia política/geopolítica para Becker encontra-se em duas contribuições de Ratzel, a saber:

 

1 - A Geografia Política como base de uma tecnologia espacial do poder do Estado. A Geografia Política deveria ser um instrumento para os dirigentes que, em contrapartida, aprenderiam a instrumentalizá-la. Ela explica que, para compreender a natureza de um império, é necessário passar pela escola do espaço, isto é, de como tomar o terreno ( Korinman, 1987 ). Daí a importância atribuída à Geoestratégia e à concepção da situação geográfica como um dispositivo militar para o geógrafo que analisa o comércio e as relações em geral, a economia, sempre configurada espacialmente, é a guerra; os fatos do espaço são sempre singulares, cada qual situado na interseção de processos diversos, onde precisamente devem atuar as estratégicas.

2 - A busca de leis gerais sobre a relação Estado-espaço. A busca de leis gerais reside na ligação estreita do Estado com o solo, considerado a única base material da unidade do Estado uma vez que sua população, via de regra, apresenta-se diversificada. Assim, politicamente, a importância absoluta ou relativa do Estado é estabelecida segundo o valor dos espaços povoados.

Como uma forma de vida ligada a uma fração determinada da superfície da terra, o Estado tem como propriedades mais importante o tamanho do seu espaço ( raum ), a sua situação ou posição ( lage ) em relação ao exterior - conceitos - chave da Geografia - e as fronteiras.

Se o desenvolvimento do Estado é um fato do espaço, Ratzel admite que seu laço com o solo não é o mesmo em todos os estágios da evolução histórica; em sete leis do crescimento do Estado, estabelece que o crescimento deste depende de condições econômicas e da incorporação de novos espaços, e é tarefa do Estado assegurar a proteção de seus espaços através da política territorial.

A concepção organicista de Ratzel não se restringe a comparar o Estado a um ser vivo. Ela reside na naturalização do Estado, entendido como única realidade representativa do político, única fonte de poder. Todas as categorias de análise procedem de um só conceito; Estado e nação se confundem em um só ator, o Estado indiviso, como algo natural, preestabelecido, não se concebendo conflitos a não ser entre Estados.

Isso não elimina sua contribuição básica sobre a tecnologia espacial do poder e sobre a relação Estado-espaço naquele período histórico. Um segundo momento crucial da relação Estado-espaço se configura no segundo pós-guerra, não previsto por Ratzel. ( Ibidem, p. 103 )

  Pelo exposto, Becker destaca a postura de quem produz o estudo geográfico, que deve ser passível, ou não, de recriminações. Deste modo, não se deve imputar a um rótulo, no caso geopolítica, a encarnação de algo inválido.

Assim, Becker elogia em Ratzel o fato deste ter colocado o Estado dentro das preocupações geográficas. O que cabe, então, é manter este caráter renovador de seu pensamento, ao vislumbrar novos horizontes para a geografia política.

Para Becker, a nova geopolítica, na verdade, resultará da interação entre dois processos, a reeestruturação tecnológica e os novos movimentos sociais. No entanto, ela ensina que esses movimentos e os atores políticos só poderão reverter as tendências atuais se forem capazes de se situar no novo domínio histórico resultante da revolução tecnológica e da reorganização do capitalismo.

Wanderley Messias da Costa ( 1992 ) sobre a proposta de Becker, observa que ela é inovadora :

“...sob todos os aspectos, e põe em debate no país questões fundamentais que transcendem o âmbito da geografia. Independente do rótulo pouco apropriado ( por que não resgatar a Geografia Política, que afinal sempre gerou as “geopolíticas” ? ), o seu trabalho ( e de seu grupo ) é realmente notável, especialmente porque introduz essa reflexão incorporando o que há de mais avançado no setor ( assunto com o qual nos ocuparemos adiante ). Com ele, também, Bertha Becker não resgata esse campo de reflexões apenas para a Geografia, mas, ao lados de alguns poucos estudiosos desses temas nas ciências sociais, recupera-o para o ambiente acadêmico. A considerar-se a nossa peculiar história política, isto equivale, no Brasil, a um legítimo resgate civil. ( 1992, p. 228 )

Ao refletirmos sobre a consideração acima, parece-nos que Becker deseja resgatar algo que o primeiro deseja preterir, ou seja, Becker intenciona encontrar na geopolítica instrumentos para melhor resgatar o teor político da geografia. Já Costa, ao entender que a geopolítica só se apresenta como um engodo ideológico, cabe então descartamos de nosso intinerário uma preocupação com a mesma !

  Na nossa interpretação, a origem histórica dos dois termos, geopolítica e geografia política, está pautada pela situação de que esta última está mais identificada com a formação de diagnósticos, enquanto a primeira com a proposição de medidas que digam respeito à ação do estado. No entanto, esta diferenciação, no curso dos estudos não se mostra tão decisiva para se compreender a diferença entre os dois campos. A rigor, nesta discussão, o que está em pauta é a questão da legitimidade entre a geopolítica e a geografia política.

Se não encaramos os dois rótulos como sinônimos, estes campos estão a disputar temas de estudos próximos. E sendo o caso, ao longo do tempo, um ou outro estará sobressaindo.

 

INTRODUÇÃO AO PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO

Desde a primeira vez em que o Brasil foi à Antártica, no verão de 1982-83, até os dias de hoje, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) tem contribuído muito para o desenvolvimento da ciência antártica.

O PROANTAR foi aprovado em janeiro de 1982. Naquele mesmo ano, a Marinha do Brasil (MB) adquiriu o navio polar dinamarquês "Thala Dan", apropriado para o trabalho nas regiões polares, recebendo o nome de Navio de Apoio Oceanográfico (NApOc) "Barão de Teffé". No início de dezembro de 1982, o navio suspendeu, pela primeira vez, com a tarefa básica de realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico de áreas do setor noroeste da Antártica e selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira. O sucesso da Operação Antártica I, resultou no reconhecimento internacional de nossa presença na Antártica, o que permitiu, em 12 de setembro de 1983, a aceitação do Brasil como Parte Consultiva do Tratado da Antártica.

Na Operação Antártica II, realizada no verão de 1983-84, as principais tarefas foram o transporte, a escolha de local e a implantação da Estação Brasileira. Em 06 de fevereiro de 1984, foi instalada a Estação Antártica "Comandante Ferraz" (EACF), na Península Keller, Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Ilhas Shetlands do Sul. A primeira equipe, composta de doze homens, guarneceu os 8 módulos da EACF durante 32 dias, no período de verão, deixando-a desativada até o início da próxima Operação.

A EACF foi ampliada, passando para 33 módulos no ano seguinte. O evento de maior importância veio a ocorrer em 1986, na Operação Antártica IV, com o início da ocupação permanente da Estação durante os 365 dias do ano, representando o ápice de um esforço contínuo e progressivo, desenvolvido desde o início das atividades.

Hoje, a EACF conta com 63 módulos, podendo acomodar um Grupo de Apoio de 10 militares da Marinha do Brasil, que lá permanecem por um período ininterrupto de 12 meses, além de 24 pesquisadores no verão e 6 pesquisadores no inverno.

Além do NApOc "Barão de Teffé", nas Operações Antártica I a V, houve a contribuição do Navio Oceanográfico (NOc) "Professor Wladimir Besnard", da Universidade de São Paulo (USP), no qual se desenvolveram importantes trabalhos nos campos da meteorologia, da oceanografia física e da biologia marinha.

Também, nas Operações Antártica V e VI, um outro navio da Marinha do Brasil, o NOc "Almirante Câmara", executou trabalhos geofísicos na área do Estreito de Bransfield, Passagem de Drake e Mar de Bellinghausen.

Até a Operação Antártica XII (verão de 1993-94), uma preocupação da comunidade científica nacional estava centrada na ausência de um navio de pesquisa capaz de transportar os cientistas e seus laboratórios para regiões distantes da Baía do Almirantado e ainda não estudadas.

Para atender a essa necessidade, a Marinha do Brasil decidiu adquirir, em 1994, o navio polar norueguês "Polar Queen", construído em 1981 e submetido a um processo de "jumborização" em 1986, recebendo o nome de NApOc "Ary Rongel". O novo navio, que substituiu o NApOc "Barão de Teffé" a partir da Operação Antártica XIII, opera helicópteros de pequeno porte, transporta 2400m3 de carga e está dotado de laboratórios para pesquisas nas áreas de oceanografia física e biológica e meteorologia.

Deve-se salientar, ainda, a contribuição da Força Aérea Brasileira (FAB), que realiza 7 vôos anuais com aeronaves C-130, apoiando o PROANTAR com transporte de equipamento, material e pessoal, no verão e no inverno.

Concluindo, desde 1982 o Brasil vem desenvolvendo um substancial programa de pesquisas científicas. O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), respeitado pela comunidade antártica, garantirá a participação brasileira no processo decisório relativo ao futuro do Continente Antártico, essa imensa região gelada com 14 milhões de km2, situada a 550 milhas marítimas do sul da América do Sul e que tem enorme influência sobre o nosso clima e sobre o regime dos mares brasileiros.

PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO

O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) foi instituído pelo governo do Brasil em janeiro de 1982, com propósitos científicos e políticos referentes à Antártida. Ambos os propósitos foram atingidos em 1984, com a instalação da Estação Antártica Comandante Ferraz, na baía do Almirantado, na ilha do Rei George, a 130 km da ponta da península Antártica.

Objetivos

Os objetivos científicos do Programa Antártico Brasileiro incluem o desenvolvimento de pesquisas no continente Antártico para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ali ocorrem e sua repercussão sobre o território brasileiro. O CNPq é a entidade responsável pela pesquisa científica brasileira na Antártida e desenvolve projetos para estudar as mudanças ambientais globais, identificar os recursos econômicos vivos e não-vivos da região e formas de seu aproveitamento e levantamento das condições fisiográficas e ambientais do continente Antártico.

O objetivo político do PROANTAR foi preservar o direito de o Brasil participar das reuniões consultivas periódicas sobre o continente Antártico previstas no art. IX no tratado da Antártida, o que exige a manifestação de interesse pela Antártida, por meio da promoção ali de substancial atividade de pesquisa científica, tal como o estabelecimento de estação científica ou o envio de expedição científica.

Organização

O PROANTAR é gerenciado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, órgão criado em 2001 e que é coordenado pelo comandante da Marinha do Brasil. O programa é integrado, ainda, pelo CNPq e pelo Ministério do Meio Ambiente.

Histórico

No ano de instituição do PROANTAR (1982), o Brasil adquiriu o navio-polar dinamarquês "Thala Dan", que foi renomeado "Navio de Apoio Oceanográfico (NApOc) Barão de Teffé". Naquele ano, a embarcação procedeu ao reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico de porções do continente Antártico com vistas a selecionar um local para a instalação de uma base brasileira. Em 12 de setembro de 1983, como resultado desta primeira expedição (designada Operação Antártica I), o Brasil foi reconhecido como Parte Consultiva do tratado da Antártica.

A Estação Antártica Comandante Ferraz foi instalada em 6 de fevereiro de 1984, na baía do Almirantado, ilha do Rei George, no âmbito da Operação Antártica II, realizada no verão de 1983-84. Inicialmente com oito módulos, a estação abrigou doze pessoas durante 32 dias, sendo desativada até a operação seguinte. Durante a Operação Antártica IV, em 1986, a estação passou a ser ocupada permanentemente.

Em 1994, a Marinha do Brasil adquiriu o navio-polar norueguês "Polar Queen", que foi renomeado "Navio de Apoio Oceanográfico NApOc Ary Rongel (H-44)" e substituiu o navio Barão de Teffé a partir da Operação Antártica XIII. A nova embarcação opera helicópteros, transporta 2 400 m³ de carga e possui laboratórios de pesquisa oceanográfica e meteorológica. Para complementar e, futuramente substituir, o NApOc Ary Rongel (H-44), a Marinha do Brasil está negociando a compra e modernização do navio Ocean Empress, um antigo navio de apoio a plataforma de petréleo convertido em pesqueiro de alto-mar.

Resumo: No âmbito estritamente doméstico os objetivos geopolíticos do Brasil estiveram sempre voltados para o tema da integração nacional, envolvendo, portanto, as melhores formas de ocupação do território, abordando-se itens como a mudança da Capital Federal, a proteção das fronteiras terrestres, os meios de comunicação viários e a própria divisão territorial Na avaliação dos geopolíticos brasileiros há três grandes áreas de projeção da influência do país no plano regional: a tradicional Bacia do Prata, o Atlântico Sul e a região amazônica. Cada uma dessas têm exercido atração maior ou menor conforme o desenrolar da histó-ria sul-americana. Neste pequeno texto vamos comparar as preocupações brasilei-ras concernentes aos aspectos geopolíticos em dois grandes momentos: a) desde quando começam os estudos até o período militar; e b) os anos mais recentes, que vão da Nova República com a redemocratização do país, aos dias atuais.

Conclusão

 

Entendemos, que a geopolítica, tal como se apresenta hoje, e pelo que foi no passado, parece estar mais apta a realçar o conteúdo político da geografia. A geopolítica apresenta uma maior densidade política em função, de um lado, por estar marcada por uma maior interdisciplinaridade (envolvendo diretamente a ciência política, assim como a ciência social ) , mas, sobretudo, por estar voltada para a luta/guerra, algo comum na história humana.

Entendemos, também, que o caráter intrincado do poder na geografia solicita uma melhor compreensão quando temos a perspectiva de que uma guerra está sendo travada ( mesmo quando o conflito é incruento, como numa luta comercial ). Esta familiaridade com a guerra pode verificar mais claramente na geopolítica!

Pode-se argumentar que na geopolítica encontra-se uma dimensão ideológica, sustentadora, por exemplo, da ação do Estado. No entanto, esta dimensão ideológica adquire corpo quando se trava uma luta. Se a pessoa opta em aceitar ou combater este viés, isto decorrerá de sua inserção na sociedade. Inclusive, poderíamos pensar em sentido semelhante em relação à geografia política, à qual não se atribui uma função ideológica. Ora, este caráter não ideológico da geografia política parece ser a sua própria ideologia.

Deste modo, o campo de estudo da geopolítica é, necessariamente, um campo que envolve todos os artifícios para se controlar as diferentes partes do planeta, inclusive fazendo uso da ideologia. Deste modo, quem se dedica à geopolítica cabe percorrer as linhas de pensamento à luz dos dilemas que envolviam aqueles que as elaboraram; o que, aliás, é algo próprio de quem se debruça sobre as ciências humanas como um todo, pois estas estão marcadas pelas circunstâncias históricas, ideológicas, etc.

REFERENCIA BIBLIOGRAFICA

 

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