As modificações das práticas dos ribeirinhos do pantanalnorte (1870-1930)

As modificações das práticas dos ribeirinhos do pantanalnorte (1870-1930)

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Anpuh Rio de Janeiro

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AS MODIFICAÇÕES DAS PRÁTICAS DOS RIBEIRINHOS DO PANTANAL NORTE (1870-1930)

Ana Carolina da Silva Borges Mestranda em História pela Universidade Federal de Mato Grosso

Os sertanistas que, desde o século XVIII, percorriam os “sertões” aprisionando índios para vendê-los como escravos. Neste contexto não somente de caça aos índios, mas também de busca por metais preciosos, que ocorreram os descobertos auríferos que justificaram a formação de uma territorialidade luso-americana em Mato Grosso. A partir destes descobrimentos núcleos urbanos foram se formando ao redor das minas tendo nas suas proximidades povoamentos menores.

Na região do Pantanal Norte, a ocupação se deu ao longo das margens dos rios, quando os moradores que ali se fixaram aproveitavam a fertilidade do solo para plantarem principalmente milho, feijão, arroz e mandioca e da fartura das matas para praticar a caça e dos rios para desenvolveram a pesca, além de criarem galinhas, porcos e gado. Essa produção garantia a subsistência dessas localidades, cujos excedentes abasteciam um mercado interno modesto representado principalmente pela Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá e outros arraiais próximos.

Ao longo do século XVIII, principalmente na segunda metade, intensificou-se a invasão e a conquista dos territórios indígenas do norte do Pantanal, e além dos ribeirinhos que ocuparam a região pioneiramente, a paisagem passava a ser composta pelas fazendas de gado (SIQUEIRA, 1997, p. 36- 37). A formação destas fazendas na segunda metade do século XVIII e ao longo do XIX, expressam a lenta reordenação de capital, da mineração para a pecuária. Segundo Corrêa Filho (1946),

Se já pelo século XVIII, a pecuária cuiabana excedia as solicitações do mercado regional, daí por diante, à medida que esmoreciam as minas de ouro, pelo esgotamento das aluviões empiricamente lavradas, maiores esforços desviados da mineração evanescente, iriam aplicar-se na lavoura e criação de gado, ainda que escasseassem consumidores.(CORRÊA FILHO, 1946, p.102.).

Se no plano econômico houve uma continuidade caracterizada por esta reordenação de capital, no plano político o processo de independência causaria mudanças no equilíbrio do poder local. Com a independência do Brasil, Mato Grosso foi governado por uma Junta, e somente quatro anos depois teria um presidente de província. A constituição do poder na província de Mato Grosso caracterizou-se pela

‘Usos do Passado’ — XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 2 afirmação de uma elite local de fazendeiros e senhores de engenho e o afastamento dos portugueses da vida política.

Apesar da mudança da elite política mato-grossense a formação do meio agrário seguia o caminho trilhado no período colonial. Este era formado por uma diversidade de paisagens e agentes sociais. Havia ao longo das beiras dos rios, fazendas, sítios, roças, engenhos e trabalhando nestes havia escravos, camaradas1 , agregados2 e pequenos agricultores autônomos, os quais chamamos de ribeirinhos.

A origem das fazendas e das demais territorialidades rurais de Mato Grosso está intimamente ligada à doação de terras nos termos da lei de sesmarias. Mas não eram somente fazendas que eram constituídas a partir das sesmarias, também, os sítios como aponta Volpato (VOLPATO, 1993) tiveram sua origem ligada ao estatuto português de repartição de terras(VOLPATO, 1993, p. 113).

O que distingue fazendas de sítios é, portanto, muito mais do que a quantidade de terras, o modo como esta terra era explorada, de forma mais ou menos intensa. O termo fazenda está ligado a criação em maior escala de gado ou engenhos (mais tarde usinas), que além de explorar mais recursos naturais utilizavam, conseqüentemente, mão-de-obra mais numerosa e diversificada.

Não é possível precisar a média de cabeças de gado existentes em cada fazenda, podemos apontar, tendo como base os relatos, que havia uma diversidade muito grande quanto a números de reses de gado em cada propriedade, oscilando de algumas poucas centenas até ultrapassando as cem mil cabeças.

Além das fazendas e sítios, havia também as roças, que poderiam se confundir com os sítios em muitos aspectos, inclusive serem originária das sesmarias. No entanto muitas roças, à beira dos rios foram formadas, desde os primeiros tempos de colonização através da posse da terra de forma não institucionalizada.

O território ao norte do Pantanal era em grande parte dominado pelos índios Bororo orientais.

Os Bororo tinham sua economia voltada principalmente para as atividades de caça e coleta, e em conseqüência desta organização social ocupavam uma longa faixa de terras. Corrêa Filho aponta que

1 Os camaradas podem ser caracterizados como os trabalhadores que com a “extinção” da escravidão compunham um dos grupos sociais mais desfavorecidos nas relações de trabalho no campo, ocupando lugar muito próximo do trabalho compulsório.(CORRÊA FILHO, 1946, p.122-123). “Em linhas gerais, pode-se dizer que o camarada foi o elemento que, junto com os escravos, formavam a mão de obra básica nos primeiros tempos de abertura das fazendas e usinas. À medida que os segundos foram diminuindo em quantidade esses foram paulatinamente ocupando seu lugar como força de trabalho’(LUCIDIO, 1991, p. 62). 2 Os agregados, eram aqueles que possuíam uma relação de maior proximidade com o fazendeiro, tinham acesso maior a casa deste e maior liberdade para desenvolver algumas atividades autônomas como a agricultura e a criação de animais. Estes agregados viviam com suas famílias e garantiam a continuidade de sua reprodução social na fazenda, a partir de regras que tinham como alicerce as relações patriarcais e paternalistas, do compadrio e de princípios de reciprocidade, que compunham a “economia moral” destas relações de trabalho. (CORRÊA FILHO, 1946, p.122).

‘Usos do Passado’ — XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 3 desde antes das fazendas de gado adentrarem aos “sertões” do Pantanal Norte, os animais, não impedidos por cercamentos, invadiam os campos indígenas (CORRÊA FILHO, 1926, p. 16-17)3 .

Na segunda metade do século XVIII, e ao longo do século XIX, a relação entre os índios Bororo e os colonizadores tornar-se-ia bastante conflituosa. Apesar destes índios manterem relações com os colonizadores desde pelo menos o último quarto do século XVIII, estes não eram reconhecidos pelas autoridades como Bororo e sim como Coroados, devido os ornamentos que utilizavam.

A relação dos Bororo com os colonizadores não ficou limitada à relações de conflito com fazendeiros, militares e salesianos. Os Bororo também foram força de trabalho nas fazendas e se integraram socialmente com outros grupos que reterritorializaram o Pantanal (VIERTLER, 1990, 124)4 .

Esta classe subalterna do meio rural, que os índios ajudaram a compor, era também constituída por negros e mestiços. Estes trabalhadores do campo, Corrêa Filho chama de “plebe rural” (CORRÊA

FILHO, 1955, p. 123). Nas fazendas, objeto preferido do autor, em que se desenvolve o trabalho coletivo, indispensáveis as operações de maior escala e o aparecimento da classe de inferior nível social, constituída pelos agregados, camaradas e os que não se alistam em nenhum destes grupos, embora vivam desprovidos de haveres, como os ribeirinhos modestos. (CORRÊA FILHO, 1946, p.122).

Além de agregados e camaradas Corrêa Filho cita os “ribeirinhos modestos”, que compunham um grupo social caracterizado pela independência dos latifúndios e pela pequena produção, mesmo que pudessem desenvolver trabalhos temporários nas fazendas (LUCíDIO, 1991, p.63)5 . A produção agrícola desses trabalhadores é descrita da seguinte forma por Corrêa Filho:

touceiras de cana de açúcaro mandiocal auxiliar forneceria o alimento predileto, em raíz ou

Para alimentação, nada mais seria necessário que plantar alguns litros de arroz e milho, farinha, com que se misturava o peixe em fartura, ou caça mais rara, cuja a pele constituía um dos artigos de escambo mercantil, necessário à aquisição de sal, tecidos grosseiros e utensílios metálicos (CORRÊA FILHO, 1946).

3 “Em 1751, já existia a ermida de S. Antonio,(...). Dez anos depois, distendiam-se os ribeirinhos até o Itaicy, ao passo que pelo centro, na mesopotâmia formada pelos rios Cuiabá e São Lourenço, o gado ia batendo os campos brutos, que os boróros senhoreavam”. 4“Os Bororo passaram a trabalhar como mão de obra de baixa renda enquanto vaqueiros, braçais, (...), quando não eram obrigados a trabalhar em troca de roupas ou de comida, sem nenhuma garantia social. (...) mantêm contato com mascates e pescadores que entram na área para comprar os peixes obtidos pelo Bororo”. Os índios que permaneceram nas colônias também desenvolveram atividades ligadas à pecuária em seus territórios. Rondon assinala que “A 18, (de 1913) paramos na barra do Pingare, hoje confluência do São Lourenço com o Cuiabá e, depois, no Posto indígena daquele nome, com uma população indígena de 177 almas; lá havia 1 200 cabeças de gado e dois rebanhos de águas com esplendidos reprodutores. Na estação de São Lourenço aguardavam-me muitos telegramas do Rio, dos chefes da turma, dando-me conta dos respectivos serviços” (RONDON, 1949, p.569). 5 Uma vez donos de uma pequena área de terra e não devedor, ao menos formalmente, de obrigações materiais diretas para com os fazendeiros e usineiros eles poderiam organizar seus meios de produção e reprodução da vida material da maneira que melhorar lhes aprouvesse ou fosse possível.

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A citação de Corrêa Filho não pode ser analisada sem levarmos em consideração algumas características de sua perspectiva em relação à história de Mato Grosso. O autor tenta passar a idéia de que a luta diária para a sobrevivência dos ribeirinhos era algo simples e fácil, como se não houvesse dificuldades no desenvolvimento de práticas agrícolas e pastoris e que a natureza provesse quase que naturalmente as necessidades sociais destes sujeitos.

Sobre a pesca desenvolvida pelos ribeirinhos o relatório apresentado na assembléia legislativa em 1873 aponta que

Esses homens, que residem na beira do rio, pescão e quando por ventura o resultado é abundante, expõem o que resta a venda no mercado mais próximo.A pescaria é feita em pequenas canoas. Não consta que jamais houvessem embarcações maiores empregadas em tal serviço. (Relatório apresentado em Assembléia Legislativa da Província em 1873)

Além da agricultura, da criação de animais, da caça e da pesca, os livres pobres que territorializaram-se à beira dos rios, também produziam derivados. Homens e mulheres produziam farinha de mandioca, farinha de milho, biscoitos, rapaduras, toucinhos e etc. Estes produtos eram consumidos pelos agricultores e também vendidos a comerciantes locais e monçoeiros. Estas práticas comerciais de forma alguma podem ser vistas como “escambo”, uma vez que não eram trocados somente mercadorias entre si, mas por outro lado todas as mercadorias tinham preços com equivalentes em moeda.

Ao contrário do que sugere Corrêa Filho, a reprodução da vida rural destes agricultores dependia de relações de trabalho que envolviam além de conhecimento do meio natural, uma organização para a execução de tarefas que exigiam maior força de trabalho, como a derrubada de novas áreas para o próprio plantio e a colheita. Este trabalho coletivo é denominado de muxirum6 . Na região do Pantanal, o muxirum foi identificado e descrito por Corrêa Filho (1946):

Com mais forte razão concorrerão o muxirum, quando se reúnem todos os interessados por ajudar com o seu esforço, em troca fatura de iguais retribuições, o vizinho solicintante, que os alimentarão festivamente por um ou dois dias, durante a magna tarefa, de ultimação urgente. (CORRÊA FILHO, 1946, p.122)

É importante perceber nesta passagem que além de reuniram-se para trabalhar, os trabalhadores rurais também reafirmavam os laços de sociabilidade através dos festejos. Desenvolvendo uma diversidade de atividades agro-pastoris com áreas de usufruto comum e relações de trabalho coletivas, praticando a caça e a pesca, estas populações compunham a paisagem a beira dos rios.

6 Esta prática foi assim descrita por D’Alincourt “Na passagem de Capivary(...) junto a ele há um pouso, ou rancho(...) e uma casa, em que nesta ocasião havia um grande número de pessoas de ambos os sexos, por ser costume juntaram-se muitos para o trabalho a que chamam de muchiron na linguagem indiana, e assim passam de umas a outras casas, à medida que vão findando as tarefas; o trabalho consiste em prepararem e fiarem a algodão e fazerem roçados para as plantações” (D’ALINCOURT, 1975, p. 49).

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Ao plantar, colher e comer, estas populações estabeleciam laços de solidariedade entre si e relações com as demais esferas da sociedade. A relação destes sujeitos com a natureza foi mediada por um universo simbólico formado por uma diversidade de elementos que reportam à temporalidades distintas7 .

A região do Pantanal é caracterizada pelo ciclo de cheias e vazantes anuais, dividindo-se em quatro momentos: enchente (outubro a dezembro), cheia (janeiro a março), vazante (abril a junho) e estiagem (julho a setembro) (SILVA e SILVA, 1995, p. 27).

O alagamento periódico nas cheias possibilita o plantio de gêneros alimentícios nas partes mais baixas, a beira dos rios (SILVA e SILVA, 1994, P. 24.)8 . Além de possibilitar a agricultura no período vazante, a cheia transforma a paisagem do Pantanal, seu extenso território é tomado por corredores aquáticos dos mais diversificados tamanhos, que cobrem varias áreas mais baixas ao mesmo tempo em que as matas se tornam mais fechadas. Esse fluxo da água acaba constituindo um conjunto de unidades de paisagens da região como: os canais (rio principal, sangradouros ou córregos, corixos e antigos leito do rio), dique marginal (barranco), áreas alagáveis (largo, várzeas e baixada), e as baías. (SILVA e SILVA, 1995).

Além da relação com o rio os ribeirinhos possuíam uma profunda relação com a “terra firme”.

Era neste espaço onde estes desenvolviam a agricultura, criavam galinhas, porcos e gado e extraíam das matas o que era necessário para a manutenção de suas práticas cotidianas. Os ribeirinhos utilizavam das árvores como o cambará e a piúva para fabricarem canos, remos e para construir suas casas utilizavam além do cambará, também taquaras e folhas de coqueiro ou capim. Muitas plantas nativas eram utilizadas como remédio e forneciam iscas para a pesca.

O plantio das áreas mais altas era feito através de roças de coivara plantadas nas primeiras chuvas, no final de setembro e ao longo dos meses de outubro e novembro e colhidas entre fevereiro e abril. Os produtos do plantio das roças de beira rio tanto quanto as roças de coivara, no “firme”, e da criação de animais, eram transformados em derivados como a farinha de mandioca, a rapadura, os biscoitos, os toucinhos, os artefatos de couro e etc. Esta “indústria caseira” causava admiração aos viajantes. Um deles observando os produtos fabricados pelos ribeirinhos, chegou a afirmar que

Cada ribeirinho, cada habitante isolado organiza sua existência de modo a não precisar recorrer a seus vizinhos. Cada família, cada fazenda tem suas plantações de mandioca, de arroz, de cana de açúcar, de milho, de tabaco, de algodão, etc., para seu consumo anual; tem também

7“Os aluviões atuais depositados nas planícies marginais favorecem a sua utilização para o estabelecimento de pequenas roças denominadas de “várzeas ou baixadas”. No período da estiagem, quando as áreas se retraem, a área é colonizada por plantas herbáceas e cultivadas por plantas do ciclo de vida curto”..

‘Usos do Passado’ — XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ 2006: 6 seus moinhos, suas moendas para a cana de açúcar e seu alambique para a destilação do álcool, suas criações de cavalos, bois, porcos, galinhas. Ela própria faz seus chapéus, seu sabão, suas moringas, suas selas, suas carroças, em suma ela se basta. [...] Esta situação [...] a faz perder as incontestáveis vantagens da especialização das profissões e dos ofícios, resultado da vida em comum. (DIAMONT apud CASTRO, 2001, p. 133)

Em relação a observação de “não recorrer a vizinhos” o viajante, admirado pela diversidade das atividades, equivocou-se uma vez que já vimos que o trabalho coletivo era essencial para o desenvolvimento destas atividades. Todas estas práticas envolviam um conhecimento apurado de seus sujeitos sobre a utilização dos recursos disponíveis, e também envolviam um determinado intercambio com a natureza, que era condicionado pelas necessidades destes agentes sociais e por sua organização social.

A produção de derivados, por exemplo, envolvia uma divisão sexual do trabalho, em que as mulheres estavam ligadas aos trabalhos como a produção de biscoitos, doces, queijos e etc, enquanto os homens lidavam com o couro e com a caça de animais silvestres e também com a pesca. Estas fronteiras entre os gêneros não eram tão rígidas possibilitando que homens e mulheres dividissem e reproduzissem o mesmo espaço de trabalho.

Porém, a partir de 1870 com a reabertura do comércio fluvial com a bacia do Prata ocorreu o redimensionamento destas atividades e a conseqüente mudança do intercâmbio dos homens e mulheres entre si e com a natureza. Lúcia Salsa Corrêa (CORRÊA, 1997, p. 31), salienta que as relações das comunidades pantaneiras, com o seu meio não havia, até então, ocasionando tantas alterações no ambiente. Com a intensificação do comércio fluvial, a caça passa a ser feita em larga escala. (CORREA, 1997, p.31). O relato de um viajante sobre a caça do Pantanal Norte confirma a valorização das peles da fauna local:

Foi alívio depois de alguns dias nessas selvas, poder chegar ao agradável rancho de João

Augustin, onde nos recuperamos e nos foram oferecidos refrescos. O pobre homem tem um braço paralisado, resultado de um encontro com uma onça que rasgou os músculos do seu ombro. Ele tem muitas peles de onça, os quais os vende por dólares cada. (MULHALL, 1998, p. 41)

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