O BACHARELISMO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE MATO-GROSSENSE:um olhar a partir de José de Mesquita

O BACHARELISMO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE MATO-GROSSENSE:um olhar a partir de...

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O BACHARELISMO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE MATO-GROSSENSE: um olhar a partir de José de Mesquita

Ilka Massumi Okada1

Introdução. 1. A ruptura entre dois mundos. 2. Formatando (padronizando) a formação da intelligentsia mato-grossense. 3. O suporte teórico das instituições na representação simbólica de uma intelligentsia ausente nas pertenças matogrossenses. Considerações Finais. Referências Bibliográficas.

Introdução

No Brasil, o bacharelismo – a época da Independência – serviu como meio de ascensão social, prestígio político e burocratização das atividades estatais. Os bacharéis exerceram um papel fundamental no cenário político, irradiando uma cultura geral sobre a realidade brasileira podendo ser comparada aos países europeus, sobretudo Coimbra, modelo de ensino jurídico buscado por nosso país tupiniquim. Mato Grosso insere-se nessa conjuntura da política nacional e, os bacharéis tornaram-se os propulsores da "civilização", ante essa cultura imposta ao povo mato-grossense.

A transformação necessária para a construção dessa “civilização” passou necessariamente pela educação. A estratégia da homogeneização cultural em detrimentos da cultura de regional era o elemento principal para a reprodução de um modus vivendi capitalista, dando-se através do ensino jurídico dogmático das faculdades de direito brasileiras.

Os institutos ditos “oficiais” da cultura mato-grossense, como a Academia Mato-grossense de

Letras e o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso mantinham uma estreita relação com José de Mesquita, servindo, ainda, esses institutos como ferramentas homogeinizadoras do mosaico da política nacional.

1 A ruptura entre dois mundos

Mesquita ingressa em 1909 no curso de ciências jurídicas da Faculdade de Direito de São

Paulo (Largo de São Francisco) e a conclui em 1913. Mato-grossense respeitado tanto como historiador, quanto advogado, foi docente, Procurador Geral do Estado de Mato Grosso, Diretor da Secretaria do Governo, Juiz de Direito de Cuiabá e Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidindo-o de 1930 a 1940. Escreveu poesias, contos, artigos, ensaios sobre diversos assuntos. Ajudou a fundar a Academia Mato-grossense de Letras, presidindo-a, sem interrupção, desde a fundação até a sua morte, participando, ainda do Instituto Histórico e Geográfico e Mato Grosso.

José de Mesquita ao voltar ao Mato Grosso após bacharelar-se encontra um crescimento vertiginoso de violência, tendo como conseqüência, em 1902, o assassinato do presidente do

Estado, tornando o ambiente mato-grossense bastante hostil2 .

Esse Estado de desordem será a mola propulsora do conto Os Primeiros Bacharéis

Matgrossenses3 , tendo Mesquita iniciado-o com a seguinte pergunta: qual foi o primeiro bacharel

1 Advogada militante. Aluna do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de

Mato Grosso. 2 PINTO, José Renato de Souza. Rica/bendita; pobre/mal-dita; as cores da mulher em José de Mesquita. 1919/1961.

Cuiabá/MT: UFMT, 2003. passim. 3 MESQUITA, José de. Os primeiros bacharéis mattogrossenses, 1924. In: MESQUITA, José de. Gente e coisas de antanho. Cadernos Cuiabanos, n. 4. Cuiabá: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 1978.

matogrossense? Por qual razão que dentre tantas profissões existentes, Mesquita escolhe justamente a atividade de bacharel em direito para se fazer uma genealogia?

No Brasil, o bacharelismo a essa época servirá como meio de ascensão social, prestígio político e burocratização das atividades estatais. Os bacharéis exercerão um papel fundamental no cenário político, irradiando uma cultura geral sobre a realidade brasileira comparada aos países europeus, sobretudo Coimbra, modelo de ensino jurídico buscado pelo país tupiniquim. Mato Grosso insere-se nessa conjuntura da política nacional e os bacharéis tornam-se os propulsores da

"civilização". Para Novaes4 , o sentido ou o pensamento contido no termo civilização desprega-se da palavra, tornando-a uma palavra-ídolo, carregando em si violências, muitas vezes violências sangrentas como a que se vê hoje. A simples evocação da palavra civilização remete, necessariamente, a seu outro, que é a barbárie. Pelo menos foi assim ao longo da história [...]5 .

Vê-se que a política adotada neste período passava longe de um tratamento de igualdade e de cidadania relacionados à igualdade de tratamento das diferentes culturas dos grupos étnicos, explica

Albuquerque6 , que o multiculturalismo tende necessariamente a reconhecer a igualdade de valor intrínseco de cada cultura, o que não ocorre na situação em tela, haja vista imposição de uma cultura geral sob a população mato-grossense.

Para Mesquita7 a deficiência de dados sobre o assunto dificulta a solução da indagação inicial. Prudêncio Giraldes Tavares da Veiga, formado na Universidade de Coimbra em 1822, foi o primeiro bacharel mato-grossense, tal como a maioria dos filhos da elite brasileira que se educavam em direito na cidade de Coimbra. Mato Grosso não se dissocia desse contexto. A formação de uma elite coesa e burocrática exigia a formação de seus bacharéis no próprio país de origem, pensando e atuando sobre a sua realidade. Para Schwarcz,

[...] a partir dos anos 50 que o imperador passa a tomar parte de um projeto maior: assegurar não só a realeza como destacar uma memória, reconhecer uma cultura. Se no plano da política externa uma monarquia encravada bem dentro do continente americano gerava desconfianças, mesmo internamente era também preciso criar uma identidade. Pode-se entender dessa maneira a fundação apressada, ainda na época de d. Pedro I, das duas faculdades de direito do país em 1827 – uma em

Olinda, outra em São Paulo [...]. 8

Mesquita utiliza do cenário de barbárie e dos povos sertanistas para explicar o porquê de o primeiro bacharel mato-grossense ter formação alienígena:

Explica-se naturalmente a carência de diplomados no primeiro centenio da nossa vida histórica desde que se atente às condições sociais em que se encontrou durante todo esse período o território de Mato Grosso. Foi uma verdadeira fase de sedimentação étnica [...] Antes disso, o que se distinguia no território da Capitania era uma confusa amálgama de elementos díspares e instáveis, um conglomerado de sertanistas aventurosos, em guerra aberta com as hostilidades da natureza e com os primeiros dominadores da terra, e de cujo agitado viver transparece, não raro, um episódio de luta ou uma cena angustiada de miséria, pontilhados de heroísmo, através das pitorescas narrativas barbosianas9 .

4 NOVAES, ADAUTO. Crepúsculo de uma civilização. In: NOVAES, Adauto (org.). Civilização e barbárie. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. 5 Ibid. 6 LAGO ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do. Multiculturalismo e o Direito à Autodeterminação dos Povos

Indígenas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2008.

7 MESQUITA, op. cit. 8 SCHWARCZ, Lilia Moritiz. As barbas do imperador: D. Pedro I, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia

A descrição acima pauta-se por um Mato Grosso sertanista, pois, conforme explica Galleti10 a figura dos sertões brasileiros, remete ao imaginário de grandes obstáculos para o desenvolvimento nacional, já que os sertões representavam a parte do território que se encontrava despovoada ou mesmo vazias, dificultando seu controle.

Sob esta ótica, a fronteira do Brasil em território mato-grossense e o fato de que grande parte dele tenha permanecido como sertão – na sua acepção de terras interiores, incultas e sob o domínio de povos indígenas – era uma das fontes de preocupação do poder imperial. Em primeiro lugar porque tornava a região mais propícia à agressões externas ou mesmo os movimentos separatistas, pondo em risco, a integridade territorial do país. Em segundo lugar porque a condição de sertão era sinônimo de uma série de problemas internos, encarados como obstáculos no caminho da unidade política: meios de comunicação precários com as outras províncias e, sobretudo, com a Corte, grandes extensões de terras incultas, um avultado número de indígenas; dispersão e isolamento dos núcleos de populações civilizadas e a ausência de relações econômicas significativas com as áreas mais dinâmicas da economia nacional11 .

Mas a singularidade desta província era sua condição de sertão-fronteira, tornando-se primordial que o Império se precavesse de seus vizinhos, pois Mato Grosso era conforme D’allincourt uma fronteira que vê em frente diversas Repúblicas, que trabalham há anos para se constituírem, e ainda não conseguiram solidamente; pelo que, e por serem compostas de Povos sempre inquietos, e revoltosos sempre; não dão, por isso esperanças ao Brasil de poder estabelecer com eles tão cedo firme Paz, e Tratados

Comerciais12 .

Interessante frisar que essa visão de povos inquietos e revoltosos rompe com a idéia do mito do bom selvagem, a identidade do povo brasileiro tão sonhado pelos românticos.

Ao estabelecer que determinada província possuía condições de sertão, logo a remetia a vários problemas como: a falta de comunicação, terras incultas, indígenas e a falta de relações econômicas em âmbito nacional. Somando a tudo isso, em Mato Grosso na época da Independência do Brasil aconteciam rebeliões e motins dentro das unidades militares e lutas pelo poder local. Essa situação agravou-se em meados de 1830, durante o período regencial, explodindo em 1834 o movimento armado conhecido como Rusga, no qual as classes dominantes mato-grossenses encontravam-se envolvidas. Para Galetti, Mato Grosso era conhecido como sertão-barbárie compreendendo-o como:

um lugar onde uns poucos homens de luzes, em geral afinados com as adversidades de um meio não civilizado: a natureza primitiva, as correrias e ataques dos selvagens; a ausência de sociabilidade e de hábitos minimamente civilizados; a indolência, a preguiça e a ignorância da população não-indígena, majoritariamente mestiça; a falta de espírito empreendedor e até mesmo a insubordinação daqueles que deveriam constituir a base da civilização nestes lugares remotos – os cidadãos, representados pelos proprietários rurais e urbanos. Esta breve exposição sobre Mato Grosso nas percepções dos dirigentes imperiais, feita com base nos relatórios de presidentes da província, sugere que, no âmbito da problemática de construção do Estado, o sertão identificava os espaços geográficos e sociais nos quais a implantação das instituições jurídico-polícas, os princípios de ordem e da civilização, assim como o desenvolvimento de uma economia moderna

10 D’ALLINCOURT, Luiz apud GALETTI, Lylia da Silva Guedes. Nos confins da civilização: sertão, fronteira e identidade nas representações sobre Mato Grosso. São Paulo/SP: USP, 2000.

(em geral identificada com a agricultura para exportação), encontravam enormes obstáculos13 .

O isolamento geográfico de grupos populacionais da região dificultava a manutenção da ordem e da segurança individual. As normatizações referentes ao convívio social ditadas pelo Império eram praticamente desconhecidas no sertão. E, pela dificuldade de comunicação entre este e aquele, a punição pela Corte era altamente prejudicada. A atualização normativa demorava a chegar ao conhecimento das autoridades provincianas, o que provocava freqüentes desafios entre os proprietários locais e as autoridades.

As ciências jurídicas bem como a emancipação política surgem juntas para a mudança dessas características ásperas de Mato Grosso. Os dois mundos: o Mato Grosso sem a ciência jurídica e o Mato Grosso a partir do Direito, emergem. Trazendo em sua superfície a ruptura desses dois mundos e o discurso fundador. Estabelecendo uma aproximação com a visão discriminatória e preconceituosa em que os bacharéis estigmatizavam o resto da população como "incultos".

Esse Mato Grosso dicotomizado num Estado onde se encontra o direito presente e o Estado onde não o encontra, ou seja, o da luz e o das trevas – reinaria no primeiro o conhecimento, o cientificismo, a verdade jurídica e suas formas, do outro, emanaria as ciências naturais – sociais e o não saber. É construída, dessa forma, uma história na perspectiva da verdade jurídica. Esse discurso fundador, que faz parte de um estatuto da verdade é utilizado para o exercício do controle. Essa verdade age, como um censor: estabelecendo limite14 .

Ademais, para Mesquita, Mato Grosso sem a presença dos bacharéis de direito foi um habitat de homens acostumados com o rude trato com os ásperos elementos da natureza, exubere e portentosa, cresciam-lhes filhos na mesma escola, menos fadada a desenvolver espíritos cultos do que a criar fortes espécies de rijos conquistadores do sertão15 . Essa designação “inferior” de Mato

Grosso, como lugar de atraso, selvagem e de uma intelectualidade genética fraca, vem ser derrubada com a vinda dos mato-grossenses bacharelados em direito – a maioria formada no Largo de São Francisco. Denota-se por meio deste discurso, uma posição de afirmação e supervalorização da sua própria atividade, fazendo com que se forme um discurso-poder estabelecedor da verdade, ou seja, aqueles que não detêm esse poder discursivo seriam considerados "incultos".

O discurso de normalidade utilizado por Mesquita sempre tem por finalidade desqualificar o antes [...] já que o discurso, ao engendrar domínios de saber, vive e se alimenta do tempo pretérito, no sentido de que o seu tempo histórico é essencialmente cumulativo, finalista, e tem telos. Conclui, não poderia vingar o direito16 . Para Machado17 a condição de Mato Grosso como guardião da fronteira e seu papel militar de proteção contra os vizinhos inquietos e revoltosos, num sempre estar de alerta dificultou a instauração de artigos de paz, no qual, o direito assume o papel de instaurar a paz social.

2 Formatando (padronizando) a formação da intelligentsia mato-grossense

A formação intelectual mato-grossense composta genuinamente por cuiabanos se dá, para Mesquita, por volta da década de 1820.

Elementos extranhos, sobretudo de origem portugueza e paulista se haviam radicado na terra a que ora os vinculavam laços de sangue, e élos de interesse, constituindose dest’arte os progonos de outras tantas familias poderosas pela riqueza e pelo prestigio social, e o commercio, bem rotineiro e difficil, entra a intensificar-se,

13 D’ALLINCOURT, op. cit., p.179-180. 14 JENKINS, Keith. A história repensada. São Paulo: Contexto, 2001.

15 MESQUITA, op. cit. 16 FILHO, Oswaldo Machado. Ilegalismos e Jogos De Poder: Um Crime Célebre em Cuiabá (1872) e Suas Verdades Jurídicas (1840-1880). Campinas/SP: UNICAMP, 2003.

multiplicando-se, por outro lado, os “engenhos” em que a industria começa a prosperar sensivelmente18 .

Diante desse “progresso” os filhos desses barões já não se contentavam mais com cargos inferiores do serviço militar ou da administração local. Fazendo-se premente o reaparelhamento qualificado do próprio Estado e a criação dos cursos de Direito. Em 1827, Olinda e São Paulo, atenderiam a esta demanda do Estado. A faculdade do Largo de São Francisco era a mais procurada pelos mato-grossenses, afeição esta devido além da natural facilidade decorrente da menor distancia, as relações mais estreitas entre as duas provincias, cujas transacções de ordem commercial sempre fôram mantidas regularmente, constituindo-se S. Paulo ponto de transito às tropas que desta Capital se dirigiam á Côrte19 . Entende Pinto20 que a Faculdade de Direito de São

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