DATY Manual de Triagem Neonatal - Teste do Pezinho - MS

DATY Manual de Triagem Neonatal - Teste do Pezinho - MS

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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada

2.ª edição ampliada Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF 2004

© 2002 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 2.ª edição ampliada – 2004 – 500 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação-Geral de Média Complexidade Ambulatorial Programa Nacional de Triagem Neonatal Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 9.o andar, sala 927 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315 2849 / 315 2730 / 315 3432 Faxes: (61) 226 1874 / 226 6020 Home page: w.saude.gov.br/sas

Organizadores: Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal Tânia Marini de Carvalho Paula Regla Vargas Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos

Colaboração: Isabel Cristina Guimarães Pimentel dos Santos Regina Célia Ribeiro Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada.

Manual de normas técnicas e rotinas operacionais do programa nacional de triagem neonatal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – 2. ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

128 p.: il. color. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-0813-7

1. Triagem neonatal. 2. Coleta de amostras sangüíneas. 3. Saúde pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. I. Título. II. Série.

NLM WS 420

Catalogação na fonte – Editora MS

Títulos para indexação: Em inglês: Technical Rules and Operational Routines Manual of the Neonatal Screening National Program Em espanhol: Manual de Normas Técnicas y de Procedimientos Operacionales del Programa Nacional de Tamizaje Neonatal

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774/2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe técnica:

Normalização: Leninha Silvério, Luciana Brito Rosa

Revisão: Editora MS

Capa: Fabiano Bastos Editoração: Editora MS

APRESENTAÇÃO7
1 INTRODUÇÃO9
1.1 Sobre o Manual9
1.2 Conceito de Triagem9
1.3 Fundamentos Históricos9
2 PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL13
DA COLETA DE AMOSTRAS15
3.1 Responsabilidades15
3.1.1 Do Laboratório Especializado do SRTN15
3.1.2 Na Obtenção de Amostras15
3.1.3 Do Posto de Coleta16
3.2 Atividades no Posto de Coleta16
3.2.1 Armazenagem do Papel Filtro16
3.2.2 Ambiente de Coleta17
3.2.3 Registro de Dados no Papel Filtro17
3.2.4 Procedimento de Coleta: Etapas18
3.2.5 Verificação Imediata Pós-Coleta21
3.2.6 Sugestão de Procedimento Complementar21
3.2.7 Secagem da Amostra2
3.2.8 Verificação Posterior da Amostra2
3.2.9 Amostras Inadequadas2
3.2.10 Amostras Satisfatórias25
3.2.1 Armazenamento de Amostras Depois de Secas25
3.2.12 Requisitos para Coleta de Material do RN26
3.2.13 Documentação Interna de Registro27
3.2.14 Remessa de Amostras ao Laboratório Especializado28
3.2.15 Entrega de Resultados29
3.2.16 Coleta de Material dos Casos Reconvocados29
3.3 Formulários: sugestão de conteúdo29
3.4 Registros de Controle: sugestão de formato29

3 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO

EM TRIAGEM NEONATAL35
4.1 Responsabilidades do Laboratório Especializado do SRTN35
4.2 Dados Mínimos de Identificação no Papel Filtro35
4.3 Dificuldades Práticas da Triagem36
4.4 Entrega de Resultados da Triagem37
4.5 Confirmação Diagnóstica37
4.6 Recomendações Gerais38
4.7 Técnicas de Análise38
4.8 Procedimentos Laboratoriais em cada Patologia38
4.8.1 Fenilcetonúria38
4.8.2 Hipotireoidismo Congênito40
4.8.3 Anemia Falciforme e Outras Hemoglobinopatias42

4 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA O LABORATÓRIO ESPECIALIZADO 4.8.4 Fibrose Cística ..................................................................................... 45

MOLECULAR47
6 ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO49
6.1 Ambulatório Especializado do SRTN49
6.2 Aconselhamento Genético50
6.3 As Patologias51
6.4 Transferência de Pacientes entre SRTNS Credenciados62
7 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO65
7.1 Conceito/Necessidade65
7.2 Características Básicas do Sistema65
7.3 Características Funcionais do Sistema65
7.3.1 No Laboratório Especializado65
7.3.2 No Ambulatório6
7.4 Relatórios de Acompanhamento do SRTN6
Estações6
7.5.1 Equipamentos67
7.5.2 Ambiente de Instalação67
7.5.3 Fornecimento de Energia Elétrica67
7.6 Considerações Adicionais de Segurança67
7.6.1 Cópias de Segurança Interna68
7.6.2 Cópias de Segurança Externa68
7.6.3 Esquema de Cópias68
7.7 Técnico de Informática para Suporte69
7.8 Conexão por Internet69
8 NOVOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS NA TABELA SIA/SUS71
8.1 SRTNs – Classificação dos Serviços72
8.2 Coleta de Sangue para Triagem Neonatal72
8.3 Triagem Neonatal72
controle/diagnóstico tardio73
8.5 Consultas de Acompanhamento de Pacientes74
Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo74
8.6.1 Laudo Médico para Emissão de APAC74
8.6.2 APAC I – Formulário75
8.6.3 Controle de Freqüência Individual76
8.6.4 APAC I – Meio Magnético7
8.6.5 Tabela de Motivo de Cobrança78
8.6.6 Tabela de Nacionalidade79
8.6.7 Documentação para Auditoria79
8.7 Responsabilidades79
8.8 Passos que Antecedem a Cobrança os Procedimentos do PNTN79
9 RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO81
9.1 Orientação Geral de Preenchimento81
9.2 Identificação dos Campos81

5 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA 7.5 Características das Instalações, dos Equipamentos e da Rede de 8.4 Exames Complementares à Triagem Neonatal: exames confirmatórios/ 8.6 Instrumentos e Formulários para Operacionalização dos Procedimentos 9.2.1 Identificação ......................................................................................... 81

9.3.1 Amostras/Testes82
9.3.2 Busca Ativa do Laboratório83
9.3.3 Referências do Laboratório Especializado83
9.4 Dados Quantitativos do Laboratório de Biologia Molecular84
9.5 Dados Quantitativos do Ambulatório Especializado84
9.5.1 Consultas84
9.5.2 Casos Positivos85
9.5.3 Busca Ativa do Ambulatório85
9.6 Sugestões e Dificuldades Encontradas no Período86
9.7 Relatório Mensal de Acompanhamento86
9.7.1 Instruções86
10 PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL (PNTN)93
Credenciados – junho de 200493
10.2 Coordenadores dos SRTN Credenciados94

9.3 Dados Quantitativos do Laboratório Especializado .......................................... 82 10.1 Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTNs)

EM TRIAGEM NEONATAL NOS ESTADOS97
1.1 Instruções Gerais97
12 CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS121
13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS123

1 ROTEIRO DE CADASTRAMENTO DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA 14 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE INTERESSE ..................................................... 125

A Triagem Neonatal no Brasil veio ganhando importância desde sua incorporação ao

Sistema Único de Saúde por meio da Portaria GM/MS n.o 2, de 15 de janeiro de 1992, determinando a obrigatoriedade do teste para diagnóstico de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito em todos os recém-nascidos vivos.

No ano de 2001, o Ministério da Saúde reavaliou a Triagem Neonatal realizada pelo

SUS, e publicou a Portaria GM/MS n.o 822, de 6 de junho de 2001 criando o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Dentre os principais objetivos do programa, destacam-se a ampliação da gama de patologias triadas (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística), a busca da cobertura de 100% dos nascidos vivos e a definição de uma abordagem mais ampla da questão, determinando que o processo de Triagem Neonatal envolva várias etapas, como a realização do exame laboratorial, a busca ativa dos casos suspeitos, a confirmação diagnóstica, o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar especializado dos pacientes.

Após três anos de implantação do PNTN, podemos observar resultados que mostram um programa com índices de cobertura populacional crescente e bastante uniforme em todo o País, mesmo considerando a diversidade característica brasileira.

Dessa forma, o PNTN criou mecanismos para que seja alcançada a meta principal, que é a prevenção e redução da morbimortalidade provocada pelas patologias triadas.

A publicação desta segunda edição tem como objetivo atender a demanda crescente de profissionais e serviços de saúde do País, cada vez mais interessados em conhecer melhor o programa e descobrir como se envolver e participar dele.

O envolvimento das estruturas nos três níveis de governo, municipal, estadual e federal, levarão à potencialização das ações e resultados dos programas de saúde pública em benefício da população.

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Coordenação-Geral de Média Complexidade Ambulatorial

1 INTRODUÇÃO

1.1 SOBRE O MANUAL

A elaboração e publicação deste Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais tem o intuito de complementar e detalhar melhor os critérios técnicos e operacionais constantes da Portaria Ministerial de instituição do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), sendo importante ressaltar que o conteúdo constante da Portaria mencionada deve continuar sendo uma fonte de referência permanente para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e os Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTNs).

As informações contidas neste Manual visam a contribuir para a consolidação do PNTN e para que todos os SRTNs estaduais mantenham os fundamentos de sua concepção: realizar não apenas o diagnóstico das patologias, mas também a busca ativa dos casos positivos e sua adequada e integral assistência e acompanhamento.

O Manual é dividido em seções que tratam de assuntos relacionados às diversas etapas de organização, facilitando consultas rápidas após verificação do índice. Ele se destina a todos os profissionais dos diferentes SRTNs, visando não somente à leitura como à discussão com toda a equipe envolvida em Triagem Neonatal.

O Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal (GTATN) agradece qualquer contribuição que possa ser enviada, visando à correção e aperfeiçoamento técnico deste Manual, sendo que novas versões do mesmo serão lançadas assim que modificações forem sendo introduzidas.

1.2 CONCEITO DE TRIAGEM

O termo triagem, que se origina do vocábulo francês triage, significa seleção, separação de um grupo, ou mesmo, escolha entre inúmeros elementos e define, em Saúde Pública, a ação primária dos programas de Triagem, ou seja, a detecção – através de testes aplicados numa população – de um grupo de indivíduos com probabilidade elevada de apresentarem determinadas patologias. Ao aplicarmos a definição Triagem Neonatal, estamos realizando esta metodologia de rastreamento especificamente na população com idade de 0 a 30 dias de vida. Na Triagem Neonatal, além das doenças metabólicas, podem ser incluídas outros tipos de patologias como as hematológicas, infecciosas, genéticas, etc.

1.3 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS

No final da década de 50, nos Estados Unidos, o biólogo Robert Guthrie (1916-1995) passou a dirigir seus estudos para a prevenção da doença mental e, com este objetivo, adaptou o método de inibição bacteriana em que vinha trabalhando para a realização de identificação de erros inatos do metabolismo. Através desta metodologia poder-se-ia detectar patologias que tardiamente culminavam com o retardo mental dos pacientes. Através da inibição do crescimento da bactéria Bacillus subtilis, realizava análise da presença de níveis elevados do aminoácido Fenilalanina no sangue de recém-nascidos (RN) coletados em papel filtro, realizando o diagnóstico precoce de Fenilcetonúria. Em 1965, 400.0 crianças haviam sido testadas em 29 estados americanos, com 39 casos positivos da doença

(incidência de 1: 10.0 RN). Alguns poucos anos após, em todos os 50 estados americanos, seu teste passou a ser obrigatório aos recém-nascidos. Com o passar dos anos, sua metodologia de detecção de patologias foi sendo substituída por outras metodologias mais precisas e simples, e várias outras patologias puderam ser incluídas nos programas de Triagem Neonatal.

Desde a década de 60, a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a importância da realização dos programas populacionais de Triagem Neonatal, especialmente nos países em desenvolvimento, além de criar critérios para a realização dos mesmos. Ressalta-se que, quando um programa de triagem já está estabelecido em toda a sua estrutura e logística, não existe custo elevado para a inclusão de outros testes ao protocolo, considerando-se a importância preventiva da doença a ser implantada.

Para que um defeito metabólico seja considerado importante para um procedimento de triagem, certos critérios devem ser observados:

• não apresentar características clínicas precoces;

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