As Festas que a República Manda Guardar

As Festas que a República Manda Guardar

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As Festas que a República Manda Guardar ste artigo pretende explorar al

guns uaços que distinguem a Re pública do Império no Brasil. Ou melhor, pretende Iralar da ques tão que envolve a quebra de uma tradi ção e a conSlrUçlio de um novo universo simbólico capaz de conferir legitimidade

à nova naçao republicana.

A crise brasileira de hoje envolve, entre OUIrOS problemas, o ceticismo em relação ao país (Brasil, país do futuro) e aos políticos e o questionamento da crença de que o "novo" é melhor, crença que tem feito parte do sentido moderno de história, no qual nos inserimos. O rompimento desta relação positiva com o futuro, configurada na noçao de progres so, nos leva igualmente a reve, a relaçao com o passado. Sabemos que a relaçao com o passado MO é similar em todos os povos; para uns ela é mais pesada, pro duzindo um esquecimento que enfraque ce a memória coletiva, ingrediente bási co da identidade nacional.

Lúcia Uppi Oliveira

O presente configura o futuro e o passado, o que nos leva a indagar a res peito das fronteiras enlre esses marcos da reflexão sobre o tem po. Sabemos da complexidade desta temática, que se faz presente, inclusive, no Centenário da

República e que certamente suscita ques tões do tipo: como organizar a comemo ração de um acontecimento que provoca hoje tantos sentimentos arnbivalentes e tantas dúvidas? Não nos parece ser por acaso que a comemoração do Centenário da República tem se pautado pela rea lização de seminários, simpósios e mesas redondas relativamente fechadas, acadêmicas. Hoje se valoriza a pesquisa histórica, o debate historiográfico, em delrirnento de uma comemoração mais festiva da memória nacional. Este é um indício importante do Brasil atual.

Sem fugir des"" tendência, procurare mos explorar como e quem se dedicou à conslrução da memória republicana na passagem do Império à República e le vantar algumas hipóteses para explicar o

Noto: A,radeço I coIaborlçio de André Luis Faria eoo à "I'OOU, estagiirio do Cpdoc.

!Mui" Hi.� Rio "'-iro. voI. 1. fi.. 4, 1919, P. 1-I".

AS FESTAS QUE A RE'.PÚ8UCA MANDA GUARDAR 173 que nos parcce ser O fracasso de tal em preitada.

•• queclmto

I. A comemor.çlo ou como .vl1.r o

As revoluções têm que lidar ao mes mo tempo com a organizaçllo de uma nova vida social e poUtica e com a cons trução de um imaginário capaz de recu pelar um equilíbrio perdido ao longo do tempo. Assim, ao se iniciar um momento novo, precisa-se evocar um tempo remo to. Lá estariam as raizes, o sentido ver dadeiro do homem e da sociedade. Esta ubiqüidade das revoluções, marcadas por ter um pé no futuro e outro no pas<ado, tem se delineado de diferentes maneiras.

A Revolução Francesa, como outras revoluções, conjuga o novo e a volta às origens. Sua novidade envolve a consti tuição de um sistema político mais apro priado para o desenvolvimento da natu reza do homem. A igualdade, princípio ordenador da sociedade poUtica, resuha de um ensinamento: os homens são iguais por natureza. Não é à toa que Rousseau aparece como um dos fú6so fos mais recuperados, ao conjugar a construção de uma nova sociedade orga nizada pela vontade geral à indicação do caminho para os homens encontrarem seu verdadeiro lugar na natureza (Nasci mento, 1989:7).

O princípio do novo e a volta às ori gens naturais conferem enorme força simbólica a esta revolução que, do ponto de vista do desenrolar histórico, é tão controversa. A crença de que é possível mudar o homem e a sociedade, mudar as estruturas que garantiam por nascimento a desigualdade entre os homens, con figura a atualidade da Revolução France sa como ideal simbólico.

A Revolução Francesa foi pródiga em construir sim bolos nacionais capazes de garantir coesao social em substituição à antiga tradiçllo monárquica e aristocráti ca. Bandeira, hino, datas comemorativas, cerimônias, procissões, marchas, festas para a deusa da ra:zJ!o e her6is objetiva vam garantir a ot>Miência, a lealdade e a cooperação dos súditos, ainda mais quando estes tinham-se tornado cida dllos.

A comemoração pretende exorcizar o esquecimento. Mona Ozouf (1976) estu da a utilizaçllo da festa revolucionária a serviço da memória e mostra que come morar fez parte do programa revolucio nário. As comemoraçOes alimentam a recordação da revolução. A pr6pria

Constituição de 1791 expressa este prin cipio ao declarar: "Serão estabelecidas festas nacionais para conservar a recor dação da Revolução Francesa". A alteração do calendário pode ser tomada como um exemplo extremo de que controlar O tempo se toma essencial ao poder. A mudança no calendário, ob jeto cientifico e culwral, envolveu a pro posta revolucionária de controle do tem po e de reencontro com a natureza. O calendário republicano, instaurado por dccrelo da Convenção a 5 de ouwbro de 1793, propunha romper com o tempo passado. A escolha do inicio do ano era também o início de uma era. O dia 2 de setembro de 1792, dia da proclamação da República, era o equinócio de outono.

A história coincidia com a ordem natu ral. O relator do projeto sublinhou "esta milaglOsa simultaneidade: no mesmo dia o sol iluminou os dois pólos e o archote da liberdade iluminou a nação francesa.

No mesmo dia o sol passou de um hemisfério para o outro e o povo do governo monárquico para o republicano"

(Ozouf, 1976: 191).

174 ESTIJDOS HISTÓRICOS -1989/4

Substituiu-se a semana pela década, inventaram-se novos nomes para os dez dias da década. Os meses, divididos em três décadas, eram uniformes, O que tornou necessário, no fun do ano, islO é, em selembro, acrescenlar dias com plementares. Os nomes dos meses foram reinventados segundo uma ordem da natureza e do clima O oulOno incluía:

vindimário, brumário, frimário; o inverno: njvoso, pluvioso. ventoso; a primavera: germinal, floreai, pradial; o verão: messidor, tennidor, frutidor. Esse calendário allerava os rilmOS de trabalho, do lempo livre e das festividades. Não é necessário ressallar as dificuldades e rejeições à sua vigência. O que surpreende é que tenha durado 13 anos, sendo abolido por um decreto de

NapoleãO em 9 de setembro de 1805.

Se esta foi, por assim dizer, uma experiência pontual e traumática de marcar um novo tempo, a explosão do espírilO comemorativo se deu durante o século XIX, juntamente com a valorização das nações. A nação enquanlo uma "comunidade polftica imaginária" (Anderson, 1987) precisou organizar e disciplinar os indivíduos, constituindo uma memória nacional. Os nacionalistas desenvolveram com grande empenho a construção da memória. Para eles, inspirados nas idéias românticas, a memória é um objelo fundamental para a identidade da nação.

No caso francês, eles acrescentaram ao

14 de julho republicano a celebração de

Joana d' Are como símholo da identidade coletiva católica francesa (Oliveira,

1986: 76).

Datas, heróis, monumentos, músicas e folclore se conjugam na montagem da memória nacional e, se eSla tem consistência, produz-se um importante reforço à coesão social.

No fmal do século XIX, assiste-se à emergência política das mas<as urbanas el pour caust à descoberta da im portância dos elernenlos simbólicos con siderados como "irracionais" no compor tamenlO dos homens e no funcionamento da ordem social. Na França, a reper cussão da guerra franco-prussiana na política interna, o caso Dreyfus, o boulangismo e a Ação Francesa expres sam essa tendência de participação popular e de incerteza no cenário nacio nal. É frente a este cenário que os homens da Terceira República recorre ram ao· simbolismo republicano do passado para enfrentar a crise de legi tim idade. A proposta de uma ''religião cívica" capaz de, por meio de uma educação primária, "transformar não só os camponeses em franceses, mas lOdos os franceses em bons republicanos"

(Hobsbawn, 1984: 279) simboliza esta tradição revolucionária e republicana construída. A sociologia durkheimiana pertence certamente a este mesmo contexto intelectual e social. A invenção das cerimônias públicas

-sem o delírio comemorativo da revo lução -tem um só feriado oficial, o 14 de julho, e a proliferação de monumen tos públicos. A imagem da Terceira

República se concentra em símbolos gerais: a bandeira tricolor, o monograma da República (RF), o lema (liberdade, igualdade, fraternidade), a Marselhesa e Marianne -símbolo da República e da liberdade. Como bem nota Hobsbawn, as tradições inventadas na Terceira

República "não recorrem à história. Em

antes de 1789 () lembrava a Igreja e a

parte, sem dúvida, porque a história, monarquia, em pane porque a história a partir de 1789 era uma força divisória, não unifICadora: cada tipo -ou grau - de republicanismo tinha seus próprios

AS FESTAS QUE A REPúBUCA MANDA GUARDAR 175 heróis e vilOes no panteão revolu cionário, como demonstra a historiogra fia da Revoluçllo Francesa" (1984: 280).

Como a memória é construida, toma

se imponante conhecer os "processos e os atores que inlervêm no trabalho de constituição e formalização das memórias" (pollak, 1989). Diferentes grupos da sociedade constroem suas memórias coletivas a partir das quais é montada e organizada uma memória nacional dominanle. Os especialistas - historiadores, publicistas, ideólogos, doutrinadores e educadores - constroem a memória nacional.

organizando as comemoraçOes, as festas, definindo os heróis que nllo merecem ser esquecidos.

Cada momento presenle e cada crise ou mudança na sociedade permilem que se construa uma nova tradição, definindo que eventos e pessoas devem ser lembrados e quais devem passar ao esquecimento. Charles Maurras expressa esle principio de construçllo ao dizer: "A

tradiçllo não significa a transmissllo de

tudo, mas daquilo que é bom e verdadeiro" (Oliveira, 1986: 71).

Sabemos que o que é bom e verdadeiro muda dependendo do espaço social ocupado pelos construtores da memória.

A festa tem sempre uma função pedagógica e unificadora, r'!<luzindo as diferenças existentes. Embora seu sonho homogeneizador tenha sido desfeito e hoje "a festa revolucionária tenha sido eliminada da hislÓria com seus teóricos, seus doulrinadores e seus párocos, parece, no entanto, que nem por isso desapareceu a noção de um liame necessário a ser estabelecido (ou restabelecido) entre o religioso e o político, a convicção de uma in dispensável inlegração (ou reintegraçãO) do sagrado na organização da Cidade" (Girardet, 1987: 150).

1. O regime republicano no 8r •• I: du •• y.,.411

Um dos problemas enfrentados pela

República é a quesllio da legitimidade do novo regime. A proclamaçllo parece ler sido uma ação militar, e os militares não tinham até enllio atuaçllo reconhecida na hislÓria nacional. Durante 60 anos, o país não sofreu crise no governo imperial que fosse provocada pela força armada. A atuação na Guerra do

Paraguai, por assim dizer, funda uma nova experiência, e, a partir daí, cresce a demanda por um novo papel das forças armadas na polftica brasileira, o que só se vai dar efetivamenle na proclamaçllo.

O espril de corps que uniu os

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