As Festas que a República Manda Guardar

As Festas que a República Manda Guardar

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Um estadista do Império, abordando a figura de seu pai, o conselheiro Nabuco de Anlújo, construiu o modelo de um gênero que seria muito utilizado no

Brasil, a biografia polltica. Se esses textos expressam a versllo que os monarquistas têm da República, a súmula desse ponto de visla parece eslar presente na publicação, em quatro volumes, de A d/cada republicana

(Janotti, 1986; Queiroz, 1986).

Os republicanos jacobinos' consti tuíam a tropa de choque de defesa da Re pública e de combate aos monarquistas.

Originários' dos batalhões patrióticos, espécie de milfcia volunlária, fonnada nos primeiros dias da República para a sua defesa, proliferaram principalmente durante O governo de Floriano Peixoto.

Compostos de alunos de escolas supe riores, funcionários públicos, comer ciantes e guarda-livros, atuavam junto com milil.ares nos clubes jacobinos.

Desenvolveriam sua ação em meetings, passeatas, agressões e empastelamento de jornais, ajudando a manter O clima de conflito político no Rio de Janeiro. O Nacional e O Jacobino eram os prin cipais jornais que divulgavam os pontos de visla e as propostas desse grupo.

Para os jacobinos, o novo regime deveria ser nllo só republicano e federativo, mas sobretudo presiden cialista, e do presidencialismo, os jacobinos chegaram à defesa da ditadura mililar no run do governo de Prudente de Moraes. A defesa do papel fun damenlal dos mililares não só con trolando as revoltas (RevoluçãO

Federalisla e Revolla da Annada, ambas em 1883), mas Lambém outros postos do governo foi a prática do governo Floriano e ideário do jacobinismo.

Em seu combate à monarquia os jacobinos associavam o Império à dominaçllo lusilana e clerical. Neste sentido denunciavam e se opunham ao decreto de naturalização do Governo Provisório, expedido nos primeiros dias da República. Apoiaram Floriano quando este rompeu relações diplo máticas com Portugal em 1894, em conseqilência do apoio deste país aos vencidos da Revolla da Annada. Além disso, empreenderam duro combate à colônia portuguesa do Rio de Janeiro, que teria sempre apoiado ações reslauradoras.

O movimento jacobino emergiu como força polftica no governo Floriano, mas não desapareceu com a saída e a morte deste: sua força aumentou como oposição ao governo Prudente de Morais. As atitudes de Prudente

(demitindo norianiSlas do governo, reatando com Portugal, anistiando rebeldes federalistas e da Revolla da Armada, diminuindo as restrições à atividades dos monarquistas) só fizeram aumentar os conflitos. Os desastres contra Canudos puseram mais lenha na fogueira. Esta linha ascendente de conflito político só foi rompida com O atentado ao presidente (5/1/1897), quando morreu o ministro da Guerra . •

E a partir dai que se reverte o quadro político. Vários polfLicos' foram envol vidos no atentado e este evento fez com que a ação política oposicionisla mu dasse de direção. A partir de enlAo, vá rios políticos se uniram contra os jaco binos e passaram a defender O governo

Prudente de Moraes.

Raul pompéia é figura imporlante desse período, sendo considerado um elo entre os intelectuais e os jacobinos ativistas (Queiroz, 1986: 115-6). Por meio de seus artigos pela imprensa, este autor constrói uma versão do nacionalismo, combate o sentido

180 ESTUDOS Hlm)RJCOS 1989/4 impresso à colonização brasileira e o lusitanisHlo do Império e defende a cria ção de uma indústria nacional, única atividade capaz de proporcionar a independência do país.

Sua carta-prefácio do li vro de

Rodrigo Otávio, Fesras Nacionais, datada de 1893, expressa com clareza sua interpretação sobre o conflito político do país dilacerado entre dois grupos: o partido da emancipaçao e o partido da colônia. Este duelo secular já tivcra como contendores José Bonifácio e José Clcmcnte Pereira, representando o primeiro a pátria nova e o último a servidão colonial.

Raul Pompéia relê a história do Brasil segundo esta luta política. Condena o

Império, rcsponsabilizando-o por cinqüenta anos de inércia e de abandono:

uma "inépcia benigna", que "alcançava a ordem e a tranqüilidade a preço de passividades, resignações, corrupções"

(p. XI). Para ele, o Segundo Reinado voltou as costas à pátria. O em preendimento do princípio de uma dinastia europ<'i;I foi a "anulação do caráter naciona'''. O estrangeiro apoiava o trono, que garantia seu monopólio sobre as especulaçOes mercantis. O fazendeiro apoiava o trono, que garantia a manutençilo do trabalho servil. Neste sistema, o brasileiro que não fosse proprietário rural "tinha que ser o parasita involuntário do funcionalismo, ou O soldado, sob a prevenção eficaz da chibata. As carreiras de futuro pela especulaçao c pcla indústria, que crian! o povo forte e independente, foram reservadas aos hóspedes da terra, aos estranhos do patriotismo" (p. XII).

Concluindo sua análise, Raul Pompéia afirma que O povo brasileiro não contava com classes conservadoras. Os proprietários rurais, únicos conser- vadores possíveis, acabaram por confundir seus interesses com os do comércio, controlados exclusivamente por estrangeiros. A pátria brasileira não contou com o patriotismo das classes ricas, com a vigilância dos que mais têm o que perder: "Somos assim, em economia políLica, uns miserandos desvertebrados."

Para Raul Pompéia o militar, "tradi çao de virilidade do povo", núcleo do nacionalismo brasileiro, ensaiou a redenção e era, então, condenado. Contra ele, contra a República, coligavam-se todas as forças reacionárias, que compunham o "sebastianismo" e comandavam tanto "a aversão à

República -porque a República tenta promover a emancipação nacional", quanto a "aversão do soldado -porque o soldado fez a República" (p. XVIII).

O partido da colônia representava o grande obstáculo à organização republicana, pois dominava pontos estratégicos da política e do comércio.

Foi ele, também, o responsável pela manutenção do preconceito de cor, desconhecido do brasileiro, c que serviu como elemento demolidor do civismo nacional.

Raul Pompéia combate o conser vadorismo estrangeiro porque este nada conserva para O Brasil. Defende a organização, em seu lugar, do partido conservador brasileiro. "Tivemos um dia a revolução em nome da dignidade humana (a Abolição). Temos a revo lUÇãO da dignidade política (a Re- • pública). E preciso que não tarde a terceira revolução: a revolução da dig nidade econômica, depois da qual so mente poder-se-á dizer que existe a

Nação Brasileira" (p. XI).

Desse período emerge a figura con troversa de Floriano Peixoto. Chamado

AS FESTAS QUE A REPÚBUCA MANDA GUARDAR 181 de Marechal de Feno, ele recebeu as glórias por ter conseguido debelar as duas mais gI1Ives revollas à República.

Por outro lado, subiu ao poder subs tituindo Deodoro, que renunciara, com o apoio da única força política republicana organizada: o Partido Republicano Paulista. Em seu governo, os paulistas ocuparam os principais postos:

Bernardino de Campos foi (li esidente da Câmara; Prudente de Moraes foi presidente do Senado e Rodrigues Alves ocupou o ministério de Finanças.

"Floriano, ao mesmo tempo em que foi arbitrário e despótico, foi o contrário de lOdo isso: iniciador de uma mCstica de pureza e republicanismo" (Cardoso,

1982: 4). Lutou contra a volta ao passa do, consolidou a República identificada com uma disciplina centralizadora e com a pureza das instituiçOes. Floriano foi, em inúmeros momentos posteriores, invocado como pai fundador da República brasileira. Os movimentos nacionalistas do Rio de Janeiro -

Propaganda Nativista (1919), Ação

Social Nacionalista (1920) relOrnaram o antilusitanismo, a luta pela pureza das instituiçOes e construCram um panteao que começou por Floriano Peixoto e incorporou Epitácio Pessoa. Estes movimentos posteriores à Primeira Guerra combinaram em suas ftIeiras ex monarquistas, como Afonso Celso, e • defensores do jacobinismo, como Alvaro

Bomilcar (Oliveira, 1986: 164-8).

1. O. oonltrutor •• da nova IradJçlo

Sabemos que a maioria das tradições inventadas estão relacionadas com a inovação histórica chamada nação

(Oliveira, (989). Os estados nacionais foram pródigos em definir hinos, bandeiras, imagens e sfmbolos que "personificam" a "açAo, fomecendo-lhes o sentido de identidade e expressando sua soberania. Legitimidade, soberania e cidadania são as questOes centrais de construção de uma nação e se fazem presentes na organização da tradiçAo e da memória coletiva, constituidora da identidade nacional.

"A maioria das ocasiOes em que as pessoas tomam consciência da cidadania como tal permanecem associadas a sfmbolos e práticas semi-rituais (por exemplo, as eleiçOes), que em sua maior pane sAo historicamente originais e livremente inventadas: bandeiras, imagens, cerimônias e músicas"

(Hobsbawn, 1984: 20). Neste artigo viemos tentando mostrar a relevância da invençAo das tradiçOes e apontando a importância das festas ofi ciais. Ao proporem a lembrança de falOS, de feitos heróicos passados a serem recuperados, as festas contribuem para legitimar e dar coesAo social à nação.

Quais as festas que a República mandou guardar, ou seja, o que nAo devia ser esquecido?

O Decreto n' 155-B, de 14 de janeiro de 1890, do Governo Provisório, con sideza:

"que o regime republicano se baseia no profundo sentimento de frater nidade univClS8l; que esse sentimento não se pode desenvolver convenientemente sem um sistema de festas públicas, des tinadas a comemorar a continuidade e a solidariwade de todas as gerações humanas; que cada pátria deve instituir tais festas segundo os laços especiais que prendem os seus destinos aos de todos os povos;"

182 ESnJDOS lllSTÓRlCOS 1989/4

E, dentro desta perspectiva, decreta como dias de festa nacional:

a) I de janeiro -comemoração da fra lernidade universal; b) 21 de abril -comemoração dos precursores da independência bra sileira, resumidos em Tiradenles; c) 3 de maio -Descoberta do Brasil; d) 13 de maio -fralernidade dos bra sileiros; e) 14 de julho -república, liberdade e independência dos povos ameri canos; f) 7 de setembro -Independência do Brasil;

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