Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração

Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração

(Parte 1 de 6)

Universidade de Brasília Departamento de História

Programa de Pós-Graduação em História

Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração.

Lidia de Oliveira Xavier Brasília/2006

Lidia de Oliveira Xavier

Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração.

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília

Orientadora: Professora Doutora Geralda Dias Aparecida

Aos meus pais:

Jair e Elzi

Aos meus irmãos: Priscila

Isaias Enéas

Talita

Aos meus sobrinhos: Mirelly

Lucas Jair Neto

Estevão A minha avó:

Nice A minha avó:

Marieta (in memorian)

Este trabalho não seria possível sem o apoio espiritual e emocional de algumas pessoas e sem a torcida e ajuda de muitas outras. Toda minha gratidão à minha família, pais, irmãos, sobrinhos e avó, maravilhosos, sempre presentes e dispostos a oferecer todo o auxílio necessário: os ombros, os ouvidos, os corações.

Aos meus pais Jair e Elzi e minha irmãzinha Talita que com toda dedicação, em todo esse processo, me sustentaram em oração e ouviram as minhas reclamações pacientemente; me puseram no colo nos momentos de maior desânimo e não me deixaram desistir. Aos meus irmãos Priscila e Isaias pelas conversas ao telefone, pelos papos divertidos, muitas risadas e tantos: “- e aí terminou?! defendeu?!”. Ao meu irmão Enéas pela torcida silenciosa, mas real. Meus sobrinhos lindos Mirelly, Lucas, Jair Neto e Estevão, que alegram minha alma e me enchem de satisfação e orgulho. Ao meu tio Cliveraldo e minha avó Nice, sempre torcendo pela vitória dos netos.

Aos meus mais que amigos Gerson Galo e Mirian de Souza, por toda força, companheirismo e tantas conversas de apoio e compreensão. E mais outros amigos: Diene

Nobre, pela amizade, ajuda e tantas e tantas cópias tiradas; Paulo Custódio pelas nossas excelentes conversas, nas idas e vindas de Valparaíso de Goiás, marcadas por pontos de vista comuns e muita sintonia; Alda Lino, Karla Romariz, Maria Clara, minhas amigas de trabalho, que me alegram e me fazem rir, mesmo nos dias mais estressantes. A Viviane pela elaboração urgente do abstract. Ao James de Oliveira, Américo Lyra, Susane Rodrigues, Vitor Hugo, antigos e atuais amigos da Pós- Graduação em História. Valeu galera !!!

Sou muito grata a minha orientadora professora Geralda Dias Aparecida pela orientação, empenho, paciência, compromisso e amizade.

Meus agradecimentos aos membros da banca de exame de qualificação por terem acreditado na minha tese, pelas pistas e sugestões: professores Jaime de Almeida e Dinair de Andrade. Também os agradeço pela forma sempre amável e respeitosa com que participaram da minha jornada acadêmica, desde o mestrado.

Agradeço aos professores Estevão Rezende, Tânia Navarro, Diva do Couto e Maria

Eurydice pelos excelentes e agradáveis momentos vividos nos tempos da edição das revistas da Pós- Graduação em História, Textos de História e Em tempo de Histórias. A professora Márcia, atual Coordenadora da Pós- Graduação, por todo apoio e compreensão.

Minha eterna gratidão a Arlete Aragão, que foi secretária da Pós-Graduação em História por muitos anos; uma pessoa excepcional, com um coração grandioso; sempre disposta a ajudar e auxiliar seus amigos e alunos. Ela se tornou uma pessoa muito importante e fez a minha estada no programa, ser muito suave e acolhedora. Agradeço aos atuais funcionários da secretaria, ao Pedro e ao Washington, sempre amáveis, cordiais e solícitos, pessoas formidáveis; também à Sandra, que sempre fez o possível pra resolver o que de necessário se fez.

Ao meu Deus, razão da minha existência e de minhas vitórias. A Ele, toda honra e toda glória!

O estudo Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração procurou analisar as motivações que levaram a definição dos limites internacionais do Brasil com a Bolívia, acordados pelos Tratados de Ayacucho de 1867 e o Tratado de Petrópolis de 1903; articulando-a com o processo de nacionalização do espaço fronteiriço, em dois momentos: o primeiro nos anos 1860 e o segundo, na virada do século XIX para o século X. Esta pesquisa transita entre a tradição e as novas representações formuladas por representantes da elite brasileira, sobre a fronteira como parte da nação, e as intervenções políticas tanto no campo internacional como na busca da sua inserção à economia brasileira e mundial no final do século XIX.

Da mesma forma, apresenta os interesses geopolíticos relacionados a este espaço geográfico, bem como salienta os diferentes níveis de percepção ligados a esta localidade: numa perspectiva de transição, que caracteriza os primeiros anos do processo de independência, quando começa a se desgarrar da visão colonial de fronteira internacional, disputada por dois Impérios, passando pela idéia de elemento essencial para a unidade territorial do país, até constituir-se como partícipe dos projetos de integração do Estado brasileiro.

Esta pesquisa observa os diferentes tipos de noções e papéis que a Fronteira Oeste assume, do papel de guarda-costa das possessões territoriais, aos poucos será reconhecida como um lugar de grandes possibilidades no campo econômico, inclusive na atração de capital estrangeiro, portanto, uma área capaz de entrar na era do progresso. Na última década do século XIX, a fronteira começou a ser valorizada com projetos visando sua incorporação econômica, com grande participação da iniciativa privada, além de políticas públicas delineadas tanto pelo governo federal como pelos governos locais.

The study entitled Brazilian West Border: between contrasts and integration tried to analyze the motivations that took the definition of the international limits of Brazil and Bolivia according the Treated to Ayacucho of 1867 and the Treated of Petrópolis of 1903; comparing it with the process of “nationalizations” from the bordier space, in two moments: the first in the 1860 an the second, in the change from the 19th century to the 20th. This research goes among the traditions ant the new representations done by representatives of the Brazilian group dominant about the border, as part of the nation, and the politics of interventions in the international field as in the its search for insertion in the Brazilian and worldwide economy by the end of the 19th Century.

At the same time, it shows the geopolitics interests related to this geographic space it also points the different levels of perception connected to the place: since a perception of transition, that shows the first years of the process of independence, when it started to get separated from the colonial view of the international border by two Empires by the idea of essential element for the union of the country fill it participating in the integration projects of the Brazilian state.

This research observe the different kinds of nations and roles that the West Border takes, the role of the guards of the territorial possessions, started being recognized as a place of big possibilities for the economic field, also attracting foreign investment, so a capable place for progress. In last decade of the 19th century, the border started to raise the value with projects hoping to get its economical incorporation besides private investments; public politics draw by the Government also took place.

CAPÍTULOI APROVÍNCIADOMATOGROSSOCOMOFRONTEIRAINTERNACIONAL 10

1. Especificidade de Mato Grosso: uma visão territorial _ 1 2. O sertão: a outra visão da fronteira _ 27

3. A integração da região de fronteira _ 3

CAPÍTULOII BRASIL E BOLÍVIA NO ESPAÇO SUL-AMERICANO _ 54

1. Consolidação das instituições políticas brasileiras _ 56 2. A difícil construção do Estado boliviano _ 63

3. As relações políticas entre os novos países sul-americanos _ 74

CAPÍTULO I LIMITESE LIVRENAVEGAÇÃO:CONFLUÊNCIASE DIVERGÊNCIAS _ 94

1.Demarcação de limites até Ayacucho _ 95

2. Brasil e Bolívia: a definição limites e a livre navegação dos rios _ 102 3. Por uma nova integração _ 112

E AMPLIAÇÃODA FRONTEIRA COM A BOLÍVIA _ 129

1. O oeste e a nova fronteira viva no noroeste _ 130

2. A inserção internacional da economia boliviana e sua fronteira leste _ 146 3. O sertão no projeto da “Regeneração”_ 154

CAPÍTULOV DA UNIDADETERRITORIAL ÀINTEGRAÇÃO NACIONAL _ 163

1. Euclides da Cunha e a defesa do Tratado com a Bolívia _ 164

O estudo “Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração” analisa a definição dos limites internacionais do Brasil com a Bolívia, articulada com o processo de nacionalização do espaço fronteiriço, em dois contextos temporais: o primeiro, nos anos 1860 e o segundo, na virada do século XIX para o século X. Foram dois momentos em que os dirigentes dos dois países negociaram seus limites internacionais e que os espaços fronteiriços ganharam visibilidade e novos sentidos, no âmbito da política regional sulamericana.

A fronteira oeste brasileira aqui definida coincidia, no século XIX, com a extensa província de Mato Grosso – desmembrada, no século X, nos atuais estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte do atual estado de Rondônia - e ampliada com a incorporação do Acre ao território brasileiro, a partir de 1903. Por um lado, o trabalho tem como motivação inicial as decisões no campo das relações políticas entre o Brasil e a Bolívia. Mas, também, procura mostrar como as elites políticas brasileiras transitaram entre a tradição e novas representações sobre o espaço fronteiriço e definiram o papel dessa região na consolidação do Estado Nacional.

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