GUIA TÉCNICO AMBIENTALda Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - SÉRIE P L

GUIA TÉCNICO AMBIENTALda Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos -...

(Parte 1 de 7)

Por uma Produção mais Limpa

Guia Técnico

Ambiental da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

Geraldo Alckmin Governador

José Goldemberg Secretário

Rubens Lara Diretor Presidente

João Carlos Basilio da Silva Presidente

Apresentação Apresentação

É com grande satisfação que, em nome da CETESB, apresento este Guia Técnico Ambiental, documento informativo que pretende apoiar as empresas na melhoria ambiental por meio da adoção de medidas de Produção mais Limpa (P+L) em seus processos.

Historicamente, a CETESB tem o foco de sua atuação voltado às ações de monitoramento do meio (ar, água e solo), licenciamento das fontes potencialmente poluidoras e ao controle ambiental da contaminação, fazendo cumprir a legislação ambiental mediante as chamadas medidas de “fi m-de tubo”. Nestes mais de 35 anos de atividade, a atuação da CETESB promoveu notáveis avanços na garantia de um entorno mais limpo e saudável à população, tornando a empresa uma referência ambiental no país e no exterior.

Nos últimos anos, no entanto, uma outra forma de atuação tem se delineado, principalmente como resposta a mudanças na própria sociedade. A percepção e o reconhecimento da importância da questão ambiental por parte das indústrias têm levado à incorporação de práticas da Produção mais Limpa como uma forma de, enfi m, congregar vantagens econômicas com benefícios ambientais. As empresas têm percebido que a Produção mais Limpa signifi ca, no fundo, a inclusão da variável ambiental nas ações de melhoria das operações e, atuando desta forma sobre seus processos produtivos, muitas delas já reduziram seus resíduos na fonte, obtendo ainda minimização de seus custos de produção. Esta vantagem das medidas de Produção mais Limpa destaca-se ainda mais, se contrastada com o alto custo operacional do tratamento e da gestão dos resíduos gerados pelas empresas, o que mostra claramente que esta é uma ferramenta de interessante utilização prática.

Palavra do Presidente da Cetesb guia técnico ambiental 7

De modo a evoluir em seu modo de atuar junto às potenciais fontes de poluição, a CETESB tem desenvolvido desde 1996 trabalhos de Prevenção à Poluição e Produção mais Limpa junto a diversos setores produtivos. Estes trabalhos representam uma nova forma de interagir com a indústria, não apenas acompanhando a mudança de paradigma em curso por parte de algumas empresas, como também visando despertar esta consciência nas demais.

O presente Guia Técnico Ambiental tem como objetivo informar as empresas deste setor produtivo, ainda que de modo sucinto, a importância e as alternativas preventivas no trato de suas questões ambientais. De modo algum as possibilidades aqui levantadas pretendem esgotar o assunto - antes de serem um ponto fi nal estas constituem um ponto de partida, para que cada empresa inicie sua busca por um desempenho ambiental cada vez mais sustentável.

Por fi m, deixo os votos de sucesso nesta empreitada a cada uma das empresas que já despertaram para esta nova realidade, esperando que este Guia sirva de norte para a evolução da gestão ambiental no Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a Produção mais Limpa, é possível um desenvolvimento industrial que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.

Rubens Lara Diretor - Presidente da CETESB

O surgimento de problemas socioambientais como ameaçadores à sobrevivência da vida na Terra é um fenômeno relativamente novo para a humanidade, mas extremamente preocupante. O ser humano é uma espécie entre milhares que depende do todo para sua sobrevivência neste planeta. É a única que tem esta consciência e o poder de intervir benéfi ca ou malefi camente no ambiente e, portanto, sua responsabilidade é inigualável.

É difícil, mas com certeza possível, resolver a aparente dicotomia entre produzir os bens destinados às necessidades humanas e confrontar com os malefícios da exploração dos recursos naturais. No Brasil, segundo o IBGE, em sessenta anos, a população nas áreas urbanas foi acrescida de 106 milhões de pessoas. Metade dessa população não dispõe de redes coletoras de esgotos e, do que é coletado, mais de 80% são despejados com toda a carga orgânica e outros resíduos na rede hidrográfi ca. Mais da metade do lixo vai para lixões a céu aberto.

Nestes últimos anos à frente da ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - tenho observado o esforço de várias empresas do setor em transformar seus empreendimentos industriais, e buscar sempre avançar em direção à sustentabilidade socioambiental.

Palavra do Presidente da ABIHPEC guia técnico ambiental 9

Nesse sentido, a ABIHPEC, consciente dos enormes desafi os a serem enfrentados e de suas responsabilidades, desenvolveu em conjunto com a CETESB este Guia Técnico Ambiental, visando estimular a participação de muitas outras empresas nesta busca por um desempenho ambiental cada vez mais sustentável. Este Guia tem como objetivo difundir o conceito de ecoefi ciência e a metodologia de Produção mais Limpa (P+L) como instrumentos para aumentar a competitividade, a inovação e a responsabilidade ambiental no setor e, ainda, divulgar a prevenção como instrumento da proteção ambiental.

Muito já foi feito, muito ainda há para se fazer em relação ao meio ambiente, mas podemos, com certeza, concluir que o meio ambiente, se bem cuidado, garante a preservação dos recursos necessários para o futuro do nosso negócio. Usar pouca água, emitir poucos poluentes e recuperar resíduos signifi ca diminuir custos. É uma questão econômica, mas também de procurarmos dar mais qualidade de vida a toda a nossa sociedade, buscando diminuir esses índices que são tão alarmantes. Quando as empresas se conscientizam dessas necessidades, automaticamente investem.

Convido todos a participar desta empreitada!

João Carlos Basilio da Silva Presidente da ABIHPEC índice

apr esentação intr odução capítulo IPerfi l do Setor capítulo IIDescrição do Pr ocesso Pr odutivo capítulo IIIAspectos e Impactos Ambientaiscapítulo IVMedidas de P+L

Introdução Introdução

Este Guia foi desenvolvido para levar até você informações que o auxiliarão a integrar o conceito de Produção mais Limpa (P+L) à gestão de sua empresa.

Ao longo deste documento você poderá perceber que, embora seja um conceito novo, a P+L trata, principalmente, de um tema bem conhecido das indústrias: a melhoria na efi ciência dos processos.

Contudo, ainda persistem dúvidas na hora de adotar a gestão de P+L no cotidiano das empresas. De que forma ela pode ser efetivamente aplicada nos processos e na produção? Como integrá-la ao dia-a-dia dos colaboradores? Que vantagens e benefícios traz para a empresa? Como uma empresa de pequeno porte pode trabalhar à luz de um conceito que, à primeira vista, parece tão sofi sticado ou dependente de tecnologias caras?

Para responder a essas e outras questões, este Guia traz algumas orientações teóricas e técnicas, com o objetivo de auxiliar você a dar o primeiro passo na integração de sua empresa a este conceito, que tem levado diversas organizações à busca de uma produção mais efi ciente, econômica e com menor impacto ambiental.

Em linhas gerais, o conceito de P+L pode ser resumido como uma série de estratégias, práticas e condutas econômicas, ambientais e técnicas, que evitam ou reduzem a emissão de poluentes no meio ambiente por meio de ações preventivas, ou seja, evitando a geração de poluentes ou criando alternativas para que estes sejam reutilizados ou reciclados.

Na prática, essas estratégias podem ser aplicadas a processos, produtos e até mesmo serviços, e incluem alguns procedimentos fundamentais que inserem a P+L nos processos de produção. Dentre eles, é possível citar a redução ou eliminação do uso de matérias-primas tóxicas, aumento da efi ciência no uso de matérias-primas, água ou energia, redução na geração de resíduos e efl uentes, e reuso de recursos, entre outros.

As vantagens são signifi cativas para todos os envolvidos, do indivíduo à sociedade, do país ao planeta. Mas é a empresa que obtém os maiores benefícios para o seu próprio negócio. Para ela, a P+L reverte em redução de custos de produção; aumento de efi ciência e competitividade; diminuição dos riscos de acidentes ambientais; melhoria das condições de saúde e de segurança do trabalhador; melhoria da imagem da empresa junto a consumidores, fornecedores, poder público, mercado e comunidades; ampliação de suas perspectivas de atuação no mercado interno e externo; maior acesso a linhas de fi nanciamento; melhoria do relacionamento com os órgãos ambientais e a sociedade, entre outros.

Por tudo isso, vale a pena adotar essa prática, principalmente se a sua empresa for pequena ou média, e esteja dando os primeiros passos no mercado, pois, com a P+L, você e seus colaboradores já começam a trabalhar certo desde o início. Ao contrário do que possa parecer num primeiro momento, grande parte das medidas são muito simples. Algumas já são amplamente disseminadas, mas, neste Guia, elas aparecem organizadas segundo guia técnico ambiental 15 um contexto global, tratando da questão ambiental por meio de suas várias interfaces: a individual relativa ao colaborador; a coletiva referente à organização; e a global, que está ligada às necessidades do país e do planeta.

É provável que, ao ler este documento, em diversos momentos, você pare e pense: “mas isto eu já faço!” Tanto melhor, pois isso apenas irá demonstrar que você já adotou algumas iniciativas para que a sua empresa se torne mais sustentável. Em geral, a P+L começa com a aplicação do “bom senso” aos processos, que evolui com o tempo até a incorporação de seus conceitos à gestão do próprio negócio.

É importante ressaltar que a P+L é um processo de gestão que abrange diversos níveis da empresa, da alta diretoria aos diversos colaboradores. Trata-se não só de mudanças organizacionais, técnicas e operacionais, mas também de uma mudança cultural que necessita de comunicação para ser disseminada e incorporada ao dia-a-dia de cada colaborador.

É uma tarefa desafi adora, e que, por isso mesmo, consiste em uma excelente oportunidade. Com a P+L, é possível construir uma visão de futuro para a sua empresa, aperfeiçoar as etapas de planejamento, expandir e ampliar o negócio, e o mais importante: obter simultaneamente benefícios ambientais e econômicos na gestão dos processos.

De modo a auxiliar as empresas nesta empreitada, este Guia foi estruturado em quatro capítulos. Inicia-se com a descrição do perfi l do setor, no qual são apresentadas suas subdivisões e respectivos dados socioeconômicos de produção, exportação e faturamento, entre outros. Em seguida, apresenta-se a descrição dos processos produtivos, com as etapas genéricas e as entradas de matérias-primas e saídas de produtos, efl uentes e resíduos. No terceiro capítulo, você conhecerá os potenciais impactos ambientais gerados pela emissão de rejeitos dessa atividade produtiva, o que pode ocorrer quando não existe o cuidado com o meio ambiente.

O objetivo deste material é demonstrar a responsabilidade de cada empresa, seja ela pequena, média ou grande, com a degradação ambiental. Embora em diferentes escalas, todos contribuímos de certa forma com os impactos no meio ambiente. Entender, aceitar e mudar isso são atitudes imprescindíveis para a gestão responsável das empresas.

O último capítulo, que consiste no “coração” deste Guia, mostrará alguns exemplos de procedimentos de P+L aplicáveis à produção: uso racional da água com técnicas de economia e reuso; técnicas e equipamentos para a economia de energia elétrica; utilização de matériasprimas menos tóxicas e reciclagem de materiais, entre outros.

Esperamos que este Guia torne-se uma das bases para a construção de um projeto de sustentabilidade na gestão da sua empresa. Nesse sentido, convidamos você a ler este material atentamente, discuti-lo com sua equipe e colocá-lo em prática.

Capítulo I Perfi l do Setor

A diversidade empresarial é marcante no setor cosmético, no qual se verifi ca a presença de grandes empresas tanto nacionais como internacionais, diversifi cadas ou especializadas nas diversas categorias de produtos do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Esta diversidade também é confi rmada com a presença de um grande número de pequenas e médias empresas com atuação focalizada em categorias específi cas de produtos do setor. As pequenas e médias empresas atuam, principalmente, em função da simplicidade da base técnica de alguns processos de manufatura, que se caracterizam pela manipulação de fórmulas relativamente simples, o que torna comum encontrar exemplos de empresas de cosméticos que se desenvolveram a partir de um negócio de farmácia de manipulação.

Geralmente, as linhas de produção em grande escala apresentam maior diversidade de categorias em sua manufatura, como, por exemplo, a produção de perfumes, shampoos, maquiagem, esmaltes, tinturas, produtos destinados ao uso infantil, e outros. São raros os casos, pelo menos entre as maiores empresas, de especialização exclusiva na produção de apenas uma categoria, uma vez que existem heterogeneidade e diversidade marcantes de produtos no setor.

O relacionamento estabelecido pelas indústrias de cosméticos com seus fornecedores de matérias-primas, de produtos semi-acabados e de embalagens necessita assegurar sustentabilidade ao negócio (preço, qualidade, proteção ambiental e responsabilidade social). Assim como em outros setores industriais, esta cadeia de fornecimento apresenta uma interdependência com os processos anteriores à manufatura na própria fábrica e o desempenho do produto fi nal. Em função disto, ao estabelecer as parcerias para fornecimento desses materiais, deve-se avaliar cuidadosamente a cadeia de fornecimento, como já fazem as indústrias química e farmacêutica, entre outras.

Regulamentação Sanitária

Segundo a legislação sanitária brasileira, os produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos são defi nidos e regulados quanto à forma e fi nalidade de uso pela Lei 6360 de 23 de setembro de 1976 e suas atualizações, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que estão sujeitos estes produtos, regulamentada pelo Decreto Lei 79094 de 5 de janeiro de 1977 e outras normas específi cas vigentes.

A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada com a fi nalidade de regulamentar, controlar e fi scalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde, o que inclui produtos cosméticos.

A ANVISA publicou em 28 de agosto de 2000, a Resolução nº 79, de forma a compatibilizar os regulamentos nacionais com os instrumentos harmonizados no âmbito do Mercosul (GMC- 110/94), adotando-se como defi nição de cosméticos, produtos de higiene e perfumes:

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