GUIA TÉCNICO AMBIENTALda Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - SÉRIE P L

GUIA TÉCNICO AMBIENTALda Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos -...

(Parte 6 de 7)

Muitos estados possuem legislação própria. No Estado de São Paulo, o lançamento de efl uentes industriais é regulamentado pelo Decreto 8468/76. Em geral, quando o Estado possui regulamentação além da Federal, é exigido o atendimento aos padrões mais restritivos.

1. Enriquecimento do meio aquático com nutrientes, sobretudo compostos de nitrogênio e/ou fósforo, que provocam o crescimento acelerado de algas e formas superiores de plantas aquáticas, pertubando o equilíbrio biológico e a qualidade das águas.

guia técnico ambiental 45

Em relação ao conteúdo destas leis, existem dois tipos de padrões: de emissão (ou lançamento) e de qualidade2. O primeiro regulamenta a máxima concentração de cada poluente que será permitida no efl uente lançado (seja em corpos d’água ou rede coletora de esgoto), enquanto que o segundo determina as concentrações máximas desses poluentes para cada classe de corpo d’água.

Quando lançado em corpos d’água, o efl uente fi nal deverá, simultaneamente, atender a ambos os padrões de emissão e qualidade, apresentando características aceitáveis para o lançamento e de forma a garantir que o corpo d’água mantenha seu enquadramento, conforme estipulado na resolução CONAMA nº 357/05, para águas doces, salinas e salobras.

A Figura 3 ilustra um comparativo entre as legislações nacional e do Estado de São Paulo para lançamento de efl uentes:

2. Conforme a legislação, os padrões de qualidade são defi nidos para a condição mais crítica do corpo d’água, geralmente adotando-se o conceito de Q - vazão mínima anual, média de sete dias consecutivos, com probalidade de retorno em 10 anos.

Figura 3

FEDERAL - RESOLUÇÃO CONAMA 357, DE 17/03/2005 NO ESTADO DE SÃO PAULO - DECRETO 8468/76

EM CORPOS D’ÁGUAARTIGO 34ARTIGO 18

-ARTIGO 19A

Além dos parâmetros defi nidos em lei, deve ser considerada também a existência das substancias denominadas:

• refratárias: passam pelos sistemas de tratamento sem degradação; • precursoras: quando tratadas, podem dar origem a subprodutos tóxicos.

Um sistema de tratamento de efl uentes industriais pode ser representado pela fi gura 4. Considera-se que o melhor sistema é aquele mais adequado a cada situação, entretanto qualquer que seja a opção adotada, deve-se atentar para:

• o volume de lodo gerado; • a energia elétrica consumida (custo operacional);

• os produtos químicos necessários (custo operacional);

• os custos de manutenção;

• a área e tecnologia disponíveis.

Figura 4

Resíduos

O desenvolvimento das atividades do setor de cosméticos pode gerar resíduos em diversas operações e com características diversas, tais como sobras de produtos, produtos fora de especifi cação ou com prazo de validade vencido, material retido em sistema de controle de poluição atmosférica (fi ltros, ciclones etc), sólidos grosseiros e lodos gerados no sistema de tratamento de efl uentes, restos de embalagens (veja pág. 47), resíduos de serviços de saúde (ambulatório médico, consultório dentário etc), resíduos de varrição de piso, resíduos de sanitários, resíduos de escritórios e resíduos de refeitório, entre outros.

Medidor de Vazão

Tratamento Secundário

Tratamento Terciário

Remoção Sólidos

Remoção Areia

Remoção Óleos Graxas

Remoção Metais Pesados

Derrames Emergências

Efl uente Tratado

Lodos

Processos Físicos

Efl uenteIndustrial Homogeneização

Neutralização

Floculação Decantação

Processos Químicos Esquema geral de tratamento de efl uentes industriais:

guia técnico ambiental 47

De acordo com suas características e composição, os resíduos serão classifi cados pelos critérios estabelecidos na Norma ABNT – NBR10004/2004 e, em função desta classifi cação, serão adotados os procedimentos adequados relativos às condições de acondicionamento, armazenamento e disposição. Esta classifi cação envolve a realização de análises e testes, como os de lixiviação e solubilização.

Independentemente de sua classifi cação, deverá ser dada prioridade à minimização da geração e ao reaproveitamento dos resíduos, dentro ou fora do processo industrial, assunto tratado no Cap.4 deste Guia. Entretanto, quando essa alternativa torna-se inviável técnica ou economicamente, os resíduos deverão ser encaminhados a unidades regularizadas de tratamento ou disposição, tais como incineradores e aterros, mediante análise e autorização prévia do Órgão Ambiental competente.

A esse respeito, é altamente recomendável a consulta freqüente e a adequação, sempre que necessário, às normas e legislação pertinentes vigentes.

Embalagens

A geração de resíduos de embalagens é um dos impactos mais signifi cativos do setor, considerada a variabilidade de tipos de caixas de papel/papelão, frascos, potes, sacos ou galões plásticos, tambores, latas, rótulos e afi ns, utilizados em grandes quantidades para o acondicionamento de matérias-primas e produtos. Trata-se de uma questão complexa, uma vez que a geração ocorre durante o processo produtivo e também no pós-consumo.

A disposição inadequada de embalagens de matérias-primas e produtos auxiliares, bem como daquelas rejeitadas no envase, normalmente com restos de produtos, pode causar sérios danos ambientais pelo potencial de contaminação do solo e das águas subterrâneas que representam. Em vários casos é viável o retorno desses recipientes aos fornecedores, no entanto, muitas vezes o que ocorre é o seu encaminhamento a aterros industriais, com conseqüências ambientais a longo prazo pela difícil reincorporação à natureza, pelo espaço que ocuparão durante anos e pela alteração da qualidade do solo e da água que poderão ocasionar.

Nos casos em que é possível reutilizar ou reciclar, é aconselhável que a indústria atente para que suas embalagens sejam encaminhadas a empresas regulamentadas pela autoridade ambiental, para que haja garantia de que as operações envolvidas sejam realizadas de forma a garantir a integridade do meio ambiente.

Lodos e Resíduos do Sistema de Tratamento de Efl uentes

A geração de resíduos, tais como lodos ou materiais grosseiros (retidos na etapa de remoção física), é inerente a qualquer processo de tratamento de efl uentes, e para esses também deverá ser prevista destinação fi nal adequada.

As etapas eventualmente envolvidas no processo de gerenciamento desses resíduos, desde a sua geração até sua destinação são:

• adensamento: redução de umidade • estabilização: remoção de matéria orgânica

• condicionamento: preparação para desidratação

• desidratação: redução de umidade

• caracterização/ classifi cação

(Parte 6 de 7)

Comentários