A agenda sul-americana no século XXl

A agenda sul-americana no século XXl

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A Agenda Sul-Americana: Mudanças e Desafios no Início do Século XXI

Ministro de EstadoEmbaixador Celso Amorim Secretário-GeralEmbaixador Samuel Pinheiro Guimarães

PresidenteEmbaixador Jeronimo Moscardo

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PresidenteEmbaixador Carlos Henrique Cardim

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo I, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 32 2931, 32 2188 Site: w .funag.gov.br

A Agenda Sul-Americana: Mudanças e Desafios no Início do Século XXI

Maria Regina Soares de Lima Marcelo Vasconcelos Coutinho (organizadores)

Brasília, 2007

Copyright ©, Fundação Alexandre de Gusmão

Capa: Alfredo La Placa Sin título. La Paz. Oleo-lienzo. Museo Nacional de Arte. La Paz.

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo I, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028 Fax: (61) 3411 9125 Site: w.funag.gov.br E-mail: funa g@mre.gov.br

Impresso no Brasil 2007

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825 de 20.12.1907

Agenda sul-americana : mudanças e desafios no início do Século

XXI / Maria Regina Soares de Lima ; Marcelo Vasconcelos Coutinho (organizadores) Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.

ISBN 978-85-7631-081-5

1. Política - América do Sul. 2. Situação econômica - América do Sul. 3. Condições sociais – América do Sul. I. Lima, Maria Regina Soares de. I. Coutinho, Marcelo Vasconcelos. I. Título: Mudanças e desafios no início do Século XXI.

CDU 32(8) CDU 338(8) CDU 308(8)

Este livro é o primeiro produto coletivo da equipe do

Observatório Político Sul-Americano - OPSA, núcleo de informação e análise idealizado em 2002 e efetivamente criado em agosto de 2003, no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ. Várias pessoas e instituições contribuíram para que o OPSA se transformasse, nestes três anos de implementação, em uma das principais referências no país para a política sul-americana. Em primeiro lugar, cabe mencionar Fabiano Santos e José Maurício Domingues que, como Diretores- Executivos do IUPERJ viabilizaram a consolidação do OPSA. O primeiro, no momento da criação do Observatório, por acreditar e apoiar nossa iniciativa, fornecendo-nos todas as condições e o estímulo necessários para a implantação do núcleo. O segundo, pelo apoio continuado às nossas atividades, contribuindo para o processo de consolidação do OPSA. Várias instituições têm nos apoiado com recursos financeiros, permitindo que, ao longo deste período, o OPSA tenha ampliado os produtos oferecidos em sua página na Internet. São elas: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Construtora Norberto Odebrecht; PROSUL/MCT/CNPq, e Companhia Vale do Rio Doce. À Fundação Alexandre de Gusmão, FUNAG, do Ministério das Relações Exteriores, nosso agradecimento pelo apoio à publicação deste volume tornando possível a divulgação do trabalho do Observatório.

A revisão dos originais foi realizada com a competência de sempre de Beth Cobra; a digitação e formatação gráfica, por Claudia Boccia, com a qualidade usual que demonstra no desempenho de suas tarefas. Um agradecimento especial a João Carlos Nogueira, constantemente nos colocando desafios à análise da cooperação regional e partilhando conosco a certeza das virtualidades da integração da América do Sul.

Este livro foi finalizado quase que concomitantemente à abertura do Banco de Eventos Políticos do OPSA, construído ao longo destes três anos de trabalho, exemplares significativos da natureza coletiva de nossas atividades e do empenho da nossa equipe atual e de outros pesquisadores que trabalharam no Observatório desde a sua criação. A eles também nossos agradecimentos pela dedicação, competência e companheirismo, tornando possível o lançamento destes dois produtos do OPSA, que constituem um marco importante na construção institucional do grupo de pesquisa e de um olhar próprio sobre a região sul-americana.

Rio de Janeiro, agosto de 2006

Maria Regina Soares de Lima e Marcelo Vasconcelos Coutinho (organizadores)

Maria Regina Soares de Lima e Marcelo Vasconcelos Coutinho9

Introdução - A América do Sul sob o signo da mudança

Juan Claudio Epsteyn e Daniel Jatobá31

I. A Argentina nos primeiros cinco anos do século XXI: crise, transição e transformação

Cristina Alexandre69

I. Bolívia: instabilidade política e dificuldade de inserção regional

Juliana Erthal e Bruno Magalhães103

I. Brasil: as dificuldades internas da liderança regional

Flávio Leão Pinheiro137

IV. Chile: um país em movimento

Iara Leite e Mariana Montez Carpes175

V. O Governo Uribe: militarização, processos de paz e política externa

André Luiz Coelho Farias de Souza e Carlos Henrique Vieira Santana207

VI. Democracia e desenvolvimento no Equador: instabilidade crônica e estelionato eleitoral

Silvia Lemgruber245

VII. Paraguai: transição inconclusa e integração reticente

VIII. A Tentativa de mudar o mesmo: novos discursos e velhas práticas no Peru pós-Fujimori Marcela Vecchione .................................................................................................... 277

Juliana Erthal e Juliana Villano315

IX. Uruguai: entre a estabilidade institucional e a dependência externa

X. Refundações, conflito e polarização na Venezuela de Chávez Iara Leite e Fidel Pérez Flores................................................................................. 341

início do século XXI na América do Sul foi marcado por importantes mudanças na política, na economia e na sociedade. Todo esse dinamismo contrastou com as duas décadas precedentes, quando houve, na região, o advento de governos liberais e o predomínio de um pensamento reformista em relação à economia de mercado. Os anos 2000 tornaram mais evidentes os processos de transformação despertados pelas transições para a democracia e que progrediram paralelamente à crise e à reforma do Estado.

Dois movimentos estruturais encontraram, nesse período, um ponto de adensamento e conflito. De um lado, a liberalização econômica, com suas privatizações, desregulamentações, choques de abertura comercial e demais ajustes; e, de outro, a democratização política, expressa nos aumentos da liberdade e da participação política. O que, a princípio, poderia se caracterizar como fenômenos convergentes demonstra, na realidade, o grande distanciamento existente entre os mercados (as forças produtivas e financeiras) e as ruas (as forças populares de mobilização social). Dois segmentos, que, mesmo internamente, estão muito longe de serem considerados coesos ou monolíticos, sendo ambos bastante dinâmicos.

As reformas de ajustamento estrutural da economia de fin de siècle não lograram reverter um quadro de pobreza e desigualdade

Maria Regina Soares de Lima * Marcelo Vasconcelos Coutinho**

* Ph.D. em Ciência Política pela Vanderbilt University e Coordenadora Acadêmica do OPSA (E-mail: mrslima@iuperj.br). ** Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ e Coordenador Executivo do OPSA (E-mail: mcoutinho@iuperj.br).

desanimador. Mesmo o objetivo de resolver a crise fiscal do Estado foi sequer alcançado por conta do endividamento público asfixiante, da ampliação da carga tributária e do acúmulo sucessivo de déficits. Uma relativa estabilização monetária conviveu, então, com uma crescente vulnerabilidade externa, com o aumento do desemprego e com uma expansão econômica oscilante e muito pequena. Os avanços sociais observados foram pontuais e de natureza mais incremental, à exceção do Chile, onde reformas adaptadas ao contexto e aos interesses do país possibilitaram progressos realmente expressivos, ainda que continuasse a persistir a concentração de renda.

Frente às restrições econômicas e à incapacidade do Estado em atender às demandas sociais, as calles, como metaforicamente são chamadas em espanhol, perdem a paciência e se incendeiam. Por duas décadas, a reorganização de trabalhadores urbanos e rurais, sobretudo novos atores e movimentos emergentes, inclusive alguns de corte étnico, passam a protagonizar a história, regendo um dos momentos de maior pressão popular registrado nessas democracias. Instala-se, assim, uma crise mais generalizada e profunda do que outras que continuaram a habitar o contexto sul-americano mesmo após o fim dos regimes militares. Na realidade, essa crise é apenas o ápice de processos já em andamento, não ocorrendo da mesma forma, nem com a mesma intensidade, em todos os países do Continente.

As crises que caracterizaram a virada de século na América do

Sul são sintomas agudos da ausência de um modelo de desenvolvimento para a região, da persistente inoperância do Estado e da insatisfação que se alastra mais e mais em sociedades desejosas de inclusão política e social. Sob o manto dogmático da liberalização econômica, trocou-se o já exaurido nacional-desenvolvimentismo, baseado, por décadas, na substituição de importações, por um modelo econômico que não chega a ser propriamente de desenvolvimento, uma vez que fragiliza ainda mais o

Estado e reduz suas preocupações para o curto prazo em torno da questão monetária. A centralidade das reformas estruturais cegou o processo decisório para o abismo, as contradições e o desconforto que logo se tornariam insustentáveis com as crises econômicas.

Os processos de desestabilização política não acometem, entretanto, a todos os países igualmente. Ao contrário. Alguns regimes democráticos se estabilizam de forma consistente e progressiva, como são os casos de Brasil, Chile e Uruguai, cuja estabilidade do sistema político se manifesta, de 1993 a 2006, pela ausência de interrupções de mandato presidencial, ou golpes de Estado, guerras civis, grandes revoltas sociais e estados de exceção. Esses indicadores, por outro lado, persistem na América Andina, no Paraguai, e mesmo na Argentina, que enfrentou, no início deste século, o que provavelmente tenha sido a pior crise de sua história e também a de maior dramaticidade na América do Sul contemporânea.

Na Argentina, a crise teve origens econômicas muito claras, de total inaptidão do modelo liberal e de uma enorme corrupção nos governos predecessores. Porém, nem todas as crises institucionais tiveram esse mesmo conteúdo econômico. Na realidade, não foram poucas as ocasiões em que a instabilidade política ocorreu dentro de um contexto de relativo crescimento da economia, como nos casos de Peru, Equador e Bolívia. Por sua vez, houve também circunstâncias de grande crise econômica que não comprometeram as instituições políticas nacionais, como no Brasil e no Uruguai. Neste último caso, a derrocada econômica chegou mesmo a aprofundar o dramático êxodo de jovens do país, mas em momento algum pôs em jogo a democracia ou provocou um colapso no sistema partidário.

O Cone Sul, de modo geral, preservou, ao longo dos últimos anos, seus sistemas de partidos, com evoluções lentas e gradativas. Depois da grande crise, o partido Justicialista continuou sendo, sem dúvida, o mais importante na Argentina. O Brasil preservou seu multipartidarismo liderado pelo PT e o PSDB, seja na oposição ou no governo. No Chile, as coalizões multipartidárias consolidaram-se, ainda que com algumas mudanças internas importantes, sobretudo na Concertación. O Uruguai, por sua vez, assistiu à emergência paulatina da Frente Ampla, que passou a ocupar, após uma seqüência de eleições, um lugar de destaque junto aos partidos mais tradicionais, Colorado e Blanco. Finalmente, o Paraguai, embora muito instável, manteve inalterada a hegemonia da Associação Nacional Republicana (ANR), ou, como é mais conhecido, o Partido Colorado, cujo predomínio e falta de alternância no poder justificaria sua classificação como um caso de transição democrática inacabada.

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