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DESASTRES NATURAIS Conhecer para prevenir

TURAIS: c onhecer par a pr e v enir

Insti tuto Geológico

Secretaria do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo

Organizadores:

Lídia Keiko Tominaga

Jair Santoro Rosangela Amaral

O Livro “Desastres Naturais: conhecer para prevenir” busca disseminar o conhecimento sobre os diversos processos naturais ou induzidos pelo homem com possibilidade de ocorrência no Estado de São Paulo, como escorregamentos, erosão, inundação, colapso e subsidência, temporais, etc.

Esta publicação foi elaborada por pesquisadores do Insti tuto Geológico, agregando o conhecimento em estudos relacionados à temáti ca, bem como a experiência em atendimentos de situações emergenciais de risco, avaliações e mapeamento destes riscos.

O conteúdo apresentado justi fi ca-se dada a tendência atual de aquecimento global com consequente aumento de extremos climáti cos. Esta confi guração torna o ambiente propício à ocorrência de desastres naturais, especialmente quando se associam às condições de vulnerabilidade das ocupações urbanas e a problemas relacionados ao gerenciamento de desastres.

Esperamos que a leitura desta obra possa contribuir para reduzir e minimizar as consequências dos desastres naturais e, assim, ati ngir o objeti vo proposto no tí tulo: “conhecer para prevenir”.

Os organizadores

Desastres Naturais: conhecer para prevenir

Governo do Estado de São Paulo José Serra – Governador

Secretaria de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto – Secretário

Ricardo Vedovello – Diretor-Geral

Organizadores

Lídia Keiko Tominaga Jair Santoro Rosangela do Amaral

1ª edição

São Paulo INSTITUTO GEOLÓGICO 2009

Desastres Naturais: conhecer para prevenir

Catalogação na Fonte INSTITUTO GEOLÓGICO

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Instituto Geológico

T595d Tominaga, Lídia Keiko; Santoro, Jair; Amaral, Rosangela do (Organizadores)

Desastres naturais: conhecer para prevenir / Lídia Keiko Tominaga, Jair

Santoro, Rosangela do Amaral (orgs.) –. São Paulo : Instituto Geológico, 2009. –

ISBN 978-85-87235-09-1CDD 363.7

196 p. : il. ; color. ; 24 cm. 1. Desastres naturais. 2. Prevenção. 3. Gerenciamento. I. Título.

Dedicamos este trabalho aos agentes das defesas civis municipais e voluntários que, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo diante de intempéries, estão dispostos a atender aos chamados dos moradores de áreas de risco para verificar as condições de segurança.

ORGANIZAÇÃO Lídia Keiko Tominaga Jair Santoro Rosangela do Amaral

AUTORIA Celia Regina de Gouveia Souza Daniela Girio Marchiori Faria Jair Santoro Lídia Keiko Tominaga Renato Tavares Rodolfo Moreda Mendes Rogério Rodrigues Ribeiro Rosangela do Amaral William Sallun Filho

REVISÃO TÉCNICA Maria José Brollo Cláudio José Ferreira

DIAGRAMAÇÃO PRELIMINAR Vanessa Honda Ogihara (estagiária)

ILUSTRAÇÃO Raphael Galassi Amorim (estagiário) Vanessa Honda Ogihara (estagiária)

PRODUÇÃO EDITORIAL Sandra Moni de Souza

COLABORAÇÃO Gisele dos Reis Manoel (estagiária) Jessika Flückiger Dupre Rabello (estagiária) Maiara Larissa dos Santos (estagiária)

EDITORAÇÃO, CTP, IMPRESSÃO E ACABAMENTO Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

AGRADECIMENTOS Os autores agradecem à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pelo fornecimento dos dados relativos aos atendimentos emergenciais do Estado de São Paulo, à Giovana Parizzi (UFMG) pela disponibilização de fotos referentes a escorregamentos em Minas Gerais e ao Ney Ikeda (DAEE) pela disponibilização de fotos de inundações ocorridas no Vale do Ribeira.

SUmáRIO

APRESENTAçãO 9

CAPíTULO 1 – Desastres Naturais: por que ocorrem ? Lídia Keiko Tominaga 1

CAPíTULO 2 - Escorregamentos Lídia Keiko Tominaga 25

CAPíTULO 3 - Inundação e Enchentes Rosangela do Amaral e Rogério Rodrigues Ribeiro 39

CAPíTULO 4 - Erosão Continental Jair Santoro 53

CAPíTULO 5 - Erosão Costeira Celia Regina de Gouveia Souza 71

CAPíTULO 6 - Colapso e Subsidência de Solos Rodolfo Moreda Mendes 85

CAPíTULO 7 - Subsidência e Colapso em Terrenos Cársticos William Sallun Filho 9

CAPíTULO 8 - Clima, Tempo e Desastres Renato Tavares 1

CAPíTULO 9 - Análise e Mapeamento de Risco Lídia Keiko Tominaga 147

CAPíTULO 10 - Gerenciamento de Desastres Naturais Daniela Girio Marchiori - Faria e Jair Santoro 161

REFERÊNCIAS 179 AUTORES 193

Os Desastres Naturais constituem um tema cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, independentemente destas residirem ou não em áreas de risco. Ainda que em um primeiro momento o termo nos leve a associá-lo com terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas, ciclones e furacões, os Desastres Naturais contemplam, também, processos e fenômenos mais localizados tais como deslizamentos, inundações, subsidências e erosão, que podem ocorrer naturalmente ou induzidos pelo homem.

Responsáveis por expressivos danos e perdas, de caráter social, econômico e ambiental, os desastres naturais têm tido uma recorrência e impactos cada vez mais intensos, o que os cientistas sugerem já ser resultado das mudanças climáticas globais.

No Estado de São Paulo, e no Brasil de uma forma geral, embora estejamos livres dos fenômenos de grande porte e magnitude como terremotos e vulcões, são expressivos o registro de acidentes e mesmo de desastres associados principalmente a escorregamentos e inundações, acarretando prejuízos e perdas significativas, inclusive de vidas humanas.

Embora o tema seja objeto de diversas publicações em várias partes do mundo, no Brasil ainda carecemos de uma obra que reúna a questão de desastres em um mesmo material. A presente publicação constitui, assim, uma primeira contribuição no sentido de reunir, em um único volume, os diversos aspectos que balizam as ações de prevenção de desastres naturais. Para tanto, procurou-se reunir conceitos, terminologias, métodos de análise, e aplicações que possibilitam um entendimento dos cenários potencialmente favoráveis à ocorrência de acidentes e desastres, bem como que sirva para subsidiar os agentes envolvidos na análise, gerenciamento e intervenções de áreas de risco ou potencialmente perigosas. Além disso, foi dada ênfase aos processos e fenômenos típicos do Estado de São Paulo e do Brasil.

A publicação, em seu capitulo inicial, aborda a conceituação e classificação dos desastres naturais e apresenta um panorama geral da ocorrência de desastres naturais no mundo, no Brasil e no Estado de São Paulo. Na sequência, nos capítulos 2 a 8, são apresentados os principais fenômenos geoambientais relacionados aos desastres naturais, seus mecanismos e as medidas de prevenção. No capítulo 9, discorre-se sobre os conceitos básicos de perigo e risco e os métodos empregados na análise e mapeamento de risco, instrumentos técnicos fundamentais na prevenção e na gestão de desastres naturais. Finalizando, no último capítulo, são tratadas as ações de gerenciamento de desastres naturais adotadas em âmbito municipal, estadual e nacional, apresentando as diversas experiências de prevenção e mitigação de desastres no Brasil com destaque aos planos desenvolvidos e adotados no Estado de São Paulo.

O Livro – Desastres Naturais: conhecer para prevenir – é resultado da experiência de técnicos e pesquisadores do Instituto Geológico, da SMA, que a cerca de vinte anos tem desenvolvido pesquisas e atividades sobre o tema. A atuação do IG no assunto tem se ampliado e consolidado a cada ano, permitindo que a Instituição atue de forma expressiva e aplicada em apoio à prevenção de Desastres no Estado e no País. Os trabalhos associados a escorregamentos já estão consolidados na região da Serra do Mar, na região do ABC, na região de Sorocaba e mais recentemente nas regiões do Vale do Paraiba e Serra da Mantiqueira, no Estado de São Paulo. Além disso, o IG tem desenvolvido ações nos temas erosão, continental e costeira, subsidências, e recentemente associados a inundações nas regiões de Ribeirão Preto e Araraquara. Esta experiência adquirida, ao longo de 20 anos, permitiu que o Instituto atuasse com destaque no Estado de Santa Catarina, em apoio aos desastres ocorridos em novembro de 2008.

Além das ações diretamente relacionadas ao gerenciamento e enfrentamento das situações de riscos e dos acidentes, os trabalhos do IG no tema aplicam-se também às ações e instrumentos de gestão ambiental e de ordenamento territorial do Estado, implementados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).

Com esta publicação, esperamos contribuir para que, técnicos, gestores e público em geral possam obter uma visão abrangente que envolva os processos perigosos, os impactos possíveis, a forma de análise, os instrumentos de gestão e as ações mitigadoras que se apliquem a prevenção de Desastres Naturais.

Ressaltamos, por fim, que esta publicação integra um conjunto de materiais de divulgação sobre o tema e que reflete a experiência acumulada no Instituto Geológico, em trabalhos junto a SMA e a Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Francisco Graziano NetoRicardo Vedovello
Secretário de Estado do Meio Ambiente Diretor do Instituto Geológico

CAPíTULO 1 DESASTRES NATURAIS: POR QUE OCORREm?

A relação do homem com a natureza ao longo da história evoluiu de uma total submissão e aceitação fatalista dos fenômenos da natureza a uma visão equivocada de dominação pela tecnologia. As inundações que ultrapassaram e romperam diques e barragens em New Orleans, por ocasião do Furacão Katrina em 2005, nos Estados Unidos e o terremoto de Kobe no Japão em 1995, com milhares de vítimas e pessoas afetadas, são exemplos que demonstram que muitas vezes os fenômenos naturais surpreendem até mesmo as nações mais bem preparadas para enfrentá-los. Obviamente os avanços tecnológicos permitem hoje que a humanidade enfrente melhor os perigos decorrentes destes fenômenos. Assim, esta publicação visa destacar que, para a efetiva prevenção dos fenômenos naturais, as leis da natureza devem ser respeitadas. Ou seja, estes fenômenos devem ser bem conhecidos quanto à sua ocorrência, mecanismos e medidas de prevenção.

Os desastres naturais podem ser provocados por diversos fenômenos, tais como, inundações, escorregamentos, erosão, terremotos, tornados, furacões, tempestades, estiagem, entre outros. Além da intensidade dos fenômenos naturais, o acelerado processo de urbanização verificado nas últimas décadas, em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, levou ao crescimento das cidades, muitas vezes em áreas impróprias à ocupação, aumentando as situações de perigo e de risco a desastres naturais.

Além disso, diversos estudos indicam que a variabilidade climática atual, com tendência para o aquecimento global, está associada a um aumento de extremos climáticos. Nesta situação, os eventos de temporais, de chuvas intensas, de tornados ou de estiagens severas, entre outros, podem tornar-se mais frequentes, aumentando a possibilidade de incidência de desastres naturais.

1.1. O que são desastres naturais?

Quando os fenômenos naturais atingem áreas ou regiões habitadas pelo homem, causando-lhe danos, passam a se chamar desastres naturais.

A conceituação adotada pela UN-ISDR (2009) considera desastre como uma grave perturbação do funcionamento de uma comunidade ou de uma sociedade envolvendo perdas humanas, materiais, econômicas ou ambientais de grande extensão, cujos impactos excedem a capacidade da comunidade ou da sociedade afetada de arcar com seus próprios recursos. Os critérios objetivos adotados no Relatório Estatístico Anual do EM-DAT (Emergency Disasters Data Base) sobre Desastres de 2007 (Scheuren, et. al. 2008) consideram a ocorrência de pelo menos um dos seguintes critérios:

• 10 ou mais óbitos; • 100 ou mais pessoas afetadas;

• declaração de estado de emergência;

• pedido de auxílio internacional.

Desastres naturais: conhecer para prevenir14

No Glossário da Defesa Civil Nacional, desastre é tratado como sendo “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. A intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude do evento adverso e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor afetado” (Castro,1998).

Desastres naturais podem ser definidos como o resultado do impacto de fenômenos naturais extremos ou intensos sobre um sistema social, causando sérios danos e prejuízos que excede a capacidade da comunidade ou da sociedade atingida em conviver com o impacto. (Tobin e Montz,1997; Marcelino, 2008).

1.2. Classificação dos desastres

As classificações mais utilizadas distinguem os desastres quanto à origem e à intensidade (Alcântara-Ayala, 2002; Marcelino, 2008).

Classificação quanto à origem

Quanto à origem ou causa primária do agente causador, os desastres podem ser classificados em: naturais ou humanos (antropogênicos). Desastres Naturais são aqueles causados por fenômenos e desequilíbrios da natureza que atuam independentemente da ação humana. Em geral, considera-se como desastre natural todo aquele que tem como gênese um fenômeno natural de grande intensidade, agravado ou não pela atividade humana. Exemplo: chuvas intensas provocando inundação, erosão e escorregamentos; ventos fortes formando vendaval, tornado e furacão; etc. Desastres Humanos ou Antropogênicos são aqueles resultantes de ações ou omissões humanas e estão relacionados com as atividades do homem, como agente ou autor. Exemplos: acidentes de trânsito, incêndios urbanos, contaminação de rios, rompimento de barragens, etc (Alcântara-Ayala, 2002; Castro, 1999; Kobiyama et al. 2006; Marcelino, 2008).

Os desastres naturais podem ser ainda originados pela dinâmica interna e externa da Terra. Os decorrentes da dinâmica interna são terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis. Já os fenômenos da dinâmica externa envolvem tempestades, tornados, inundações, escorregamentos, entre outros.

Classificação quanto à intensidade

A avaliação da intensidade dos desastres é muito importante para facilitar o planejamento da resposta e da recuperação da área atingida. As ações e os recursos necessários para socorro às vítimas dependem da intensidade dos danos e prejuízos provocados (Tabela 1.1).

Desastres naturais: por que ocorrem?15

Tabela 1.1. Classificação dos desastres em relação à intensidade (modificado de Kobiyama et al, 2006).

Nível Intensidade Situação

Desastres de pequeno porte, também chamados de acidentes, onde os impactos causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultosos.

(Prejuízo menor que 5% PIB municipal)

Facilmente superável com os recursos do município.

De média intensidade, onde os impactos são de alguma importância e os prejuízos são significativos, embora não sejam vultosos.

(Prejuízos entre 5% e 10% PIB municipal)

Superável pelo município, desde que envolva uma mobilização e administração especial.

De grande intensidade, com danos importantes e prejuízos vultosos.

(Prejuízos entre 10% e 30% PIB municipal)

A situação de normalidade pode ser restabelecida com recursos locais, desde que complementados com recursos estaduais e federais.

(Situação de Emergência – SE)

De muito grande intensidade, com impactos muito significativos e prejuízos muito vultosos.

(Prejuízos maiores que 30% PIB municipal)

Não é superável pelo município, sem que receba ajuda externa. Eventualmente necessita de ajuda internacional.

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