Geoquímica Livro Cap71 A

Geoquímica Livro Cap71 A

Capítulo 71

bijuterias; moedas

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras;

Notas.

1.Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo todos os artefatos, compostos total ou parcialmente:

a)de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b)de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

2.a)As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos.

b)Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3.O presente Capítulo não compreende: a)os amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43); b)os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30; c)os produtos do Capítulo 32 (polimentos líquidos, por exemplo); d)os catalisadores em suporte (posição 38.15); e)artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 2B) do Capítulo 42; f)os artefatos das posições 43.03 e 43.04; g)os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras); h)os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65; ij)os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 6; k)os artefatos guarnecidos de pó de diamante, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos) (posição 85.2); l)os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, aparelhos de relojoaria e semelhantes e instrumentos musicais); m)as armas e suas partes (Capítulo 93); n)os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95; o)os artefatos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo; p)as obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antigüidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.a)Consideram-se metais preciosos a prata, o ouro e a platina. b)O termo platina compreende a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

c)A expressão pedras preciosas ou semipreciosas não compreende as matérias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5.Na acepção do presente Capítulo, consideram-se ligas de metais preciosos (incluídos as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2% do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificamse da seguinte maneira:

a)as que contenham, em peso, pelo menos 2% de platina, classificam-se como ligas de platina; b)as que contenham, em peso, pelo menos 2% de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2%, classificam-se como ligas de ouro; c)qualquer outra liga contendo, em peso, 2% ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6.Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão metal precioso não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7.Na Nomenclatura, consideram-se metais folheados ou chapeados de metais preciosos os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.

8.Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9.Na acepção da posição 71.13 consideram-se artefatos de joalharia:

a)os pequenos objetos de adorno pessoal [por exemplo: anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho*), medalhas e insígnias religiosas ou outras]; b)os artefatos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários).

Consideram-se também artefatos de joalharia, os artefatos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaça de tartaruga , madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.Na acepção da posição 71.14 consideram-se artefatos de ourivesaria os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes (fumadores), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

1.Na acepção da posição 71.17, consideram-se bijuterias os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da

Nota 9 [exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, assim como os grampos (alfinetes*) para cabelo, da posição 96.15], que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de Subposições.

1.Na acepção das subposições 7106.10, 7108.1, 710.1, 710.21, 710.31 e 710.41, os termos pós e em pó compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 m numa proporção igual ou superior a 90%, em peso.

2.Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 710.1 e 7110.19 o termo platina não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3.Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

71.01Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, temporariamente para facilidade de transporte.

7101.10.0 - Pérolas naturais 7101.2 -Pérolas cultivadas: 7101.21.0--Em bruto 7101.2.0 -- Trabalhadas

71.02Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados. 7102.10.0 - Não selecionados 7102.2 - Industriais: 7102.21.0--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7102.29.0 -- Outros 7102.3 - Não industriais: 7102.31.0--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7102.39.0 -- Outros

71.03Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.

7103.10-Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas 7103.10.10 Águas-marinhas 7103.10.20 Opalas 7103.10.30 Topázios 7103.10.40 Turmalinas 7103.10.50 Ágatas 7103.10.60 Ametistas 7103.10.70 Citrinos 7103.10.80 Quartzo olho-de-gato 7103.10.90 Outras

7103.9-Trabalhadas de outro modo: 7103.91.0--Rubis, safiras e esmeraldas

71.04Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.

7104.10.0 - Quartzo piezoelétrico 7104.20.0-Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas 7104.90.0 - Outras

71.05Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. 7105.10.0 - De diamantes 7105.90.0 - Outros

71.06Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 7106.10.0 - Pós 7106.9 - Outras: 7106.91.0--Em formas brutas

7106.92--Em formas semimanufaturadas 7106.92.10Chapas, folhas, tiras e formas planas semelhantes 7106.92.20Barras, fios, arames e perfis de seção maciça 7106.92.30Tubos e perfis ocos 7106.92.90 Outras

71.07Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.

7107.0.10Chapas, folhas, tiras e formas planas semelhantes 7107.0.20Barras, fios, arames e perfis de seção maciça 7107.0.30Tubos e perfis ocos 7107.0.90 Outras

71.08Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 7108.1-Para usos não monetários: 7108.1.0 -- Pós

7108.12--Em outras formas brutas 7108.12.10Em lingotes ou em barras vazadas 7108.12.90 Outras

7108.13.0--Em outras formas semimanufaturadas 7108.20.0-Para uso monetário

7109.0.0Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.

71.10Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 7110.1 - Platina: 710.1.0--Em formas brutas ou em pó 7110.19.0 -- Outras 7110.2 - Paládio: 7110.21.0--Em formas brutas ou em pó 7110.29.0 -- Outras 7110.3 - Ródio: 7110.31.0--Em formas brutas ou em pó 7110.39.0 -- Outras 7110.4-Irídio, ósmio e rutênio: 7110.41.0--Em formas brutas ou em pó 7110.49.0 -- Outras

7111.0.0Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.

71.12Desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos.

7112.10.0- De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, exceto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos

7112.20.0-De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, exceto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos

7112.90 - Outros 7112.90.10De prata ou de metais folheados ou chapeados de prata, exceto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos 7112.90.90 Outros

71.13Artefatos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

7113.1-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos: 713.1.0--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos

7113.19--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos 7113.19.10De ouro, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos 7113.19.20De platina, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos

7113.20.0-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos

71.14Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

7114.1-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos: 714.1.0--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos 7114.19.0--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos 7114.20.0-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos

71.15Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos. 7115.10.0-Telas ou grades catalisadoras, de platina 7115.90.0 - Outras

71.16Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas.

7116.10.0-De pérolas naturais ou cultivadas 7116.20.0-De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

71.17 Bijuterias. 7117.1-De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: 717.1.0--Abotoaduras (botões de punho*) e outros botões 7117.19.0 -- Outras 7117.90.0 - Outras

7118.10-Moedas sem curso legal, exceto de ouro 7118.10.10De prata 7118.10.90 Outras

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