Dma - departamento de meio ambiente

Dma - departamento de meio ambiente

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Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Departamento de Meio Ambiente - DMA

Av. Paulista, 1313 - 5o andar

E-mail: cdma@fiesp.org.br w.fiesp.com.br

A norma ISO 14001

E informações básicas sobre:

Outras normas da Série ISO 14000 ISO 9001 OHSAS 18001 Normas de responsabilidade social

Acreditamos que muitas empresas, produtos e serviços brasileiros tenham um diferencial, um “valor ambiental agregado”.

Podemos citar alguns atributos ambientais: presença de energia renovável (hidrelétrica e biomassa) em cerca de 50% de nossa matriz energética; reuso da água nos processos produtivos; participação relevante, fazendo até mais do que o necessário para que a legislação seja cumprida, de um número importante de indústrias no seu próprio controle ambiental, mas também na recuperação de ecossistemas, tendo como exemplo mais expressivo o próprio Parque Estadual da Serra do Mar, na região de Cubatão, no Estado de São Paulo; o uso de matérias-primas advindas de produtos da nossa biodiversidade, favorecendo a inclusão social de comunidades remotas e tradicionais brasileiras; participação das indústrias na redução de emissões de gases do efeito estufa de origem industrial; aumento dos índices de reciclagem e reutilização de produtos industriais, bem como aumento do uso de reciclados nas linhas de produção, dentre outros exemplos.

No entanto, temos de enfrentar o desafio de como mostrar ao mundo esses aspectos ambientais positivos que nossos produtos, serviços e empresas encerram em sua história, ou seja, como mostrar isso aos consumidores, às cadeias produtivas, aos mercados, aos governos e às entidades internacionais preocupadas com o desenvolvimento sustentável e com responsabilidade socioambiental?

Uma das maneiras de mostrar essas particularidades positivas dos nossos produtos, empresas e serviços é promover o seu reconhecimento técnico, dar-lhes legitimidade ao seu valor ambiental. Pode-se fazer isso utilizando instrumentos como normas técnicas. Estas podem, ainda, promover a sustentabilidade, permitindo, ao mesmo tempo, a sobrevivência das empresas em mercados exigentes, a geração de empregos, de renda e a mudança dos padrões de produção e consumo da sociedade. Precisamos saber usar normas a nosso favor, em prol dos diferenciais positivos de nossas indústrias.

Esta publicação, concebida pela Câmara Ambiental da Indústria Paulista e elaborada pelo nosso Departamento de Meio Ambiente, promove o entendimento sobre uma das normas ambientais mais abrangentes para as empresas, a ISO 14001. Que seja a semente para a melhoria de nossa participação nos mercados e valorização ambiental de nossos produtos, da nossa indústria, daquilo que funciona bem e de maneira inovadora no Brasil.

Paulo Skaf Presidente da Federação das indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp

A Câmara Ambiental da Indústria Paulista existe, desde 2002, como um centro de debate e de decisão sobre temas ambientais afetos ao setor produtivo. A partir de 2005, passou a ser composta apenas de representantes de sindicatos e associações da indústria, paulista e nacional, ligados à Fiesp, tendo a coordenação do seu Departamento de Meio Ambiente (DMA). Hoje, são 84 sindicatos e 36 associações da indústria, as entidades-membro da Câmara Ambiental. Sua missão é a convergência de esforços da iniciativa privada para a tomada de decisão e efetivação de medidas necessárias à excelência no desempenho ambiental da indústria, como fator de competitividade, bem como à promoção do desenvolvimento sustentável. Seus objetivos são captar as demandas e preocupações dos sindicatos e associações da indústria, promover debates e encaminhar propostas de soluções para as questões ambientais consideradas primordiais para a indústria. Para cumprilos, formam-se grupos de trabalho (GT) para desenvolver os temas ambientais considerados prioritários, cujo objetivo final é o de elaborar propostas de ações para melhorar a compreensão e a relação, das entidades, com os temas objeto de reflexão no GT. Essas propostas de ações são aprovadas nas sessões plenárias bimestrais da Câmara Ambiental, e posteriormente desenvolvidas pelo DMA e pelas próprias entidades-membro da Câmara Ambiental.

Assim, entre junho e setembro de 2006, o GT chamado “Normalização Técnica e Certificação Ambiental”, desenvolveu este tema, com foco na Série de normas ISO 14000 e, dentre elas, a norma ISO 14001, sobre Sistema de Gestão Ambiental em empresas, que é passível de certificação. Compreende-se a preocupação dos membros do GT com este tema, pois, em geral, são essas normas internacionais certificáveis, as que possuem maior potencial de gerar obstáculos no nosso acesso aos mercados externos e, muitas vezes, dificuldades com clientes no mercado interno. Não por serem elas barreiras não-tarifárias no comércio entre os países, o que, de fato, não são, mas por tornarem-se obstáculos devido à falta de capacitação e treinamento do nosso setor industrial para entendê-las e, eventualmente, adotá-las. Assim é com a ISO 14001, é preciso saber que entendê-la e aprender a adotá-la é uma maneira, reconhecida internacionalmente, de uma empresa comprovar, a quem possa interessar (governos, clientes, acionistas, sociedade), um bom desempenho ambiental, o qual, de fato, existe e tem melhorado, cada vez mais e continuamente, em diversas indústrias brasileiras e paulistas. Então, o GT concebeu e estruturou este produto, o qual foi aprovado pela Câmara Ambiental e depois elaborado pelo DMA, com a contribuição de sindicatos e associações da Indústria, sendo agora publicado. Tem-se aqui uma maneira mais acessível de entender a norma ISO 14001 e para o que é útil, do ponto de vista das empresas, seus produtos e serviços, e do meio ambiente.

Parabenizamos, a Câmara Ambiental da Indústria Paulista e o DMA/FIESP, por mais este produto, o qual terá o papel importante de chamar a atenção da indústria paulista e brasileira para o uso de ferramentas que ajudem a promover sua inclusão e de seus produtos, nos mercados nacional e global.

Nelson Pereira dos Reis Diretor titular do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp Coordenador da Câmara Ambiental da Indústria Paulista – Fiesp

Realização

Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Paulo Antonio Skaf – Presidente

DMA – Departamento de Meio Ambiente Nelson Pereira dos Reis – Diretor Titular Arthur Cesar Whitaker de Carvalho – Diretor Adjunto Nilton Fornasari Filho – Gerente

Coordenação Maria Marta Teixeira Vasconcelos – DMA/Fiesp Edésio Gersel Brancatti Rocca - Sinproquim Renata Mendes Pelicer - Sindicel Verônica Moreira Horner Hoe - Sipla/Abipla Eduardo Daher - Siacesp/Anda Milton de Sousa – Anda Roney Honda Margutti – Siamfesp Gilmar do Amaral – Sindiplast/Abiplast Maury Fontes de Athayde - Sinpesp/ABPO Lylian Camargo – Sifesp/Abifa

Colaboradores Câmara Ambiental da Indústria Paulista Grupo de Trabalho (GT) de Normalização e Certificação Ambiental Coordenação do GT: Rose Hernandes - Sipatesp/Abihpec Eduardo Daher - Siacesp/Anda Roney Honda Margutti –Siamfesp Elio Cepollina - Siemesp/Sinarme Weber Bull Gutierres - Sifesp/Abifa Aurélio Barbato - Sinaees/Abinee Eduardo Daniel - Sindicel Renata Mendes Pelicer - Sindicel Gilmar do Amaral – Sindiplast/Abiplast Antonio Gaspar de Oliveira - Sindirepa Sérgio Andretta - Sindisuper Livino Lopes do Nascimento - Sindividro Osmar Gomes da Silva - Sindratar Simone Fernandes Hosaka – Sinpec/Anip Maury Fontes de Athayde - Sinpesp/ABPO Edésio Gersel Brancatti Rocca - Sinproquim Verônica Moreira Horner Hoe - Sipla/Abipla Cristiane Aparecida Marion Barbuglio – Assessoria Jurídica/Fiesp Luciano Rodrigues Coelho – DMA/Fiesp Maria Marta Teixeira Vasconcelos - DMA/Fiesp David Salustio Melo Forster – DMA/Fiesp Rui Alves de Oliveira – DMA/Fiesp

Aos sindicatos, às associações da indústria e às próprias empresas, que forneceram exemplos para esta publicação, diretamente aos elaboradores ou indiretamente, pelo fato de tê-los tornado disponíveis ao público, nominadamente:

Dresser Indústria e Comércio Ltda. Sabó Indústria e Comércio Ltda. Carbocloro S.A. Indústrias Químicas ABS Quality Evaluations, Inc. Petroquímica União S.A. Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São Paulo - Sinproquim Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais não-Ferrosos do Estado de São Paulo - Sindicel

E a todos os que elaboraram este importante produto e/ou que colaboraram para que fosse publicado (vide, em especial, os responsáveis pela “Coordenação” e os “Colaboradores”, na ficha técnica desta publicação).

DMA - Departamento de Meio Ambiente da Fiesp

Foto da Capa: Zambujeira do Mar, Portugal, 2006. Foto: Pedro Guimarães. Instalação: Elin Figueiredo & Pedro Guimarães. Disponível na internet, no endereço http://www.pedroguimaraes.net/fotocafe/arquivo/espiral.jpg Capturada em 12/06/2007.

Copyright©2007. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1° edição.

658.408 Federação das Indústrias do Estado de São Paulo F318 Melhore a competitividade com o Sistema de Gestão Ambiental - SGA / Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. – São Paulo : FIESP, 2007. 84p. : il. – (Normas e Manuais Técnicos)

Bibliografia

1. Sistema de Gestão Ambiental 2. ISO 14001 3. Série ISO 14000. 4. Certificação ambiental I. Título. I. Série. .

Sumário

Introdução 10 O que é a ISO 14001? 12

O que é Sistema de Gestão Ambiental - SGA de acordo com a ISO 14001? 14

Requisitos: o que são? Para que existem? 16 Política ambiental - o que é? Como fazer? Exemplos 19 Aspectos e impactos ambientais. São significativos? Exemplos 2 Requisitos legais e outros requisitos. Exemplos 27 Objetivos, metas e programas ambientais. Como estabelecer? Exemplos 32 Como implementar e operar o SGA? Exemplos 37 Como verificar o funcionamento do SGA? Exemplos 52 O que é a fase de análise pela administração? Qual é a sua função no SGA? Exemplos 60 A certificação. Do que depende uma recomendação para certificação segundo a ISO 14001? Exemplos 64

Bibliografia consultada 69 Sites de interesse 70

Apêndice Outras normas que têm potencial transformador dos mercados competitivos Descrição preliminar 71

Série ISO 14000 72

ISO 14040 e ISO 14044 (Avaliação do Ciclo de Vida - ACV) 72 ISO 14025 - Rotulagem ambiental tipo I (Selo Verde tipo I) 73 ISO TR 14062 e Guia 64 - Aspectos ambientais em projeto, desenvolvimento e norma de produto 73 ISO 14064, Partes 1, 2 e 3 e ISO 14065 - Mudanças Climáticas 75

Normas para integração de sistemas de gestão com o SGA de acordo com a ISO 14001 ISO 9001- Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) OHSAS 18001 - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho 76

Normas de responsabilidade social 79 A 1000 80 SAI/SA 8000 81 Guia SD 21000 82 ABNT NBR 16001 83 ISO 26000 84

Desde 1996, as organizações ou as empresas de todos os tipos, portes e nacionalidades têm disponível uma ferramenta, válida e reconhecida em mais de 100 países do mundo, para auxiliá-las a reduzir os impactos ambientais que causam, além de proporcionar conformidade com a legislação ambiental.

E qual é esta ferramenta? É uma norma internacional, a ISO 14001, que determina diretrizes e requisitos para se estabelecer o chamado Sistema de Gestão Ambiental - SGA. Uma vez seguida a norma e estabelecido o SGA, a organização consegue perseguir e alcançar vários objetivos, como a melhoria contínua de seu desempenho ambiental e da sua produtividade.

Pensando em adotar um SGA, os empresários ou administradores das organizações precisam escolher qual (ou quais) das seguintes perguntas querem ver respondidas e o que querem para melhorar a relação da sua organização com o meio ambiente. O SGA tem o potencial para responder todas essas: 1. Quero aumentar a competitividade da organização, por meio de: • Melhoria da técnica e dos processos de produção?

• Melhoria da qualidade do produto?

• Aumento da credibilidade da marca?

• Agregação de valor ao produto?

• Ampliação dos negócios?

• Aumento da produtividade e redução de custos de produção?

• Redução de “gastos” decorrentes da poluição (multas, sanções, embargos, custos de controle da poluição e descontaminação etc.)? • Controle das responsabilidades decorrentes do uso do princípio poluidor-pagador (redução dos gastos com uso da água por conta da cobrança pelo uso da água, por ex.)? 2. Quero melhorar a relação com funcionários e a relação destes com a organização e o meio ambiente, com: • Conscientização ambiental?

• Melhoria das condições de trabalho?

• Comprometimento com o meio ambiente?

• Mais segurança?

• Mais motivação? 3. Quero acompanhar novas tendências, obtendo benefícios, e ser contemporâneo, com, por exemplo: • Conservação, recuperação, reaproveitamento, enfim, economia de energia?

• Minimização do consumo, de um modo geral, de matérias-primas, água, energia, recur- Organização: empresa, corporação, firma, empreendimento, autoridade ou instituição, ou parte ou uma combinação desses, incorporada ou não, pública ou privada, que tenha funções e administração próprias (ABNT NBR ISO 14001:2004, cláusula 3.16).

MELHORE A COMPETITIVIDADE COM O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA 1 sos naturais, redução de desmatamentos, por meio da promoção de manejo florestal? • Minimização dos acidentes e passivos ambientais?

• Relacionamento de parceria com a comunidade?

• Incorporação de desafios permanentes de melhoria contínua?

• Integração da qualidade ambiental à gestão de negócios da organização?

• Melhoria da imagem junto aos clientes e consumidores?

• Racionalização da alocação de recursos humanos, físicos e financeiros?

• Acesso ao mercado internacional?

• Participação no “novo mercado” ou “mercado verde” de ações de organizações que promovem benefícios ambientais significativos e desenvolvimento sustentável? • Acesso a linhas de financiamento para investimentos?

• Redução de custos na contratação de seguros? Então, querendo ver essas perguntas respondidas, esses desafios enfrentados e decidido que a alternativa é investir na gestão ambiental, o que é preciso fazer para montar e operar um Sistema de Gestão Ambiental na organização, de acordo com a ISO 14001?

É isso que se pretende mostrar nesta publicação, concebida pelas entidades representantes de cerca de 25 setores industriais, no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) sobre Normalização Técnica e Certificação Ambiental da Câmara Ambiental da Indústria Paulista, da Fiesp.

Este GT estabeleceu como objetivos: promover conscientização, sensibilização, entendimento e difusão de informações, junto às administrações de organizações de qualquer tipo e porte, sobre sistema de gestão ambiental de acordo com a norma ISO 14001, assim como sobre outras normas associadas.

A adoção do SGA, segundo a norma ISO 14001, pode resultar em investimento e não custo, gerando retorno a curto, médio ou longo prazo. Além disso, é importante alertar sobre o alcance social da adoção do SGA por uma organização individualmente, com a sua colocação no universo regional ou global dos contribuintes efetivos na melhoria real da qualidade ambiental, promovendo a conservação de recursos ambientais para esta e as futuras gerações, sem que isso signifique parar de se desenvolver. Portanto, este é um convite para participação no universo do SGA segundo a nor- ma ISO 14001 e das organizações globalizadas!Ver ficha técnica com especificação das entidades realizadoras da publicação.Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. Fonte: Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que . institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Recurso ambiental: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. Fonte: Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que . institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

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