cartilha Banco Central

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Fique por dentro BANCO CENTRAL

Brasília 2004

BANCO CENTRAL Fique por dentro

O conteúdo desta publicação destina-se a mostrar uma panorâmica a respeito do Banco Central do Brasil, de forma que se possa visualizar sua importância no dia-a-dia dos cidadãos. Na contextualização das informações, faz-se um breve histórico sobre essa instituição, remontando ao aparecimento da moeda e dos sistemas financeiros.

Qualquer um dos assuntos aqui tratados é tema merecedor de desdobramentos. No entanto, acredita-se que esta publicação contribuirá para uma melhor percepção quanto à amplitude da história socioeconômica do mundo moderno, na qual estamos inseridos.

Trata-se de publicação integrante do Programa de Educação Financeira do Banco Central (PEF-BC), que envolve campanhas e ações educativas que visam a propiciar orientação à sociedade sobre assuntos financeiros em geral, destacando o papel do Banco Central do Brasil como agente promotor da estabilidade da economia.

Brasília, Dezembro de 2004.

Apresent ação Banco Central do Brasil

SECRE/SUREL SBS Quadra 3, Bloco B, Ed. Sede CEP: 70 074-900 Brasília - DF

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Banco Central do Brasil

Banco Central do Brasil.

Banco Central : fique por dentro / Banco Central do

Brasil. - 3. ed.- Brasília : BCB, 2004. 34p. : il.

Programa de Educação Financeira do Banco Central (PEF-BC).

1. Bancos – Livro didático. I. Título. CDU 336.7(07)

Nas economias rudimentares, as trocas diretas eram utilizadas como meio de circulação da produção. Esse tipo de troca, também conhecido como "escambo", era muito interessante quando cada indivíduo consumia a maior parte daquilo que produzia. Com a intensificação das relações comerciais e da divisão do trabalho, esse processo de troca deixou de ser eficiente, pois, na maior parte dos casos, tornou-se impossível compatibilizar as necessidades de consumo das pessoas.

A fim de sanar essa incompatibilidade, diversas mercadorias passaram a ser utilizadas como "moeda": o trigo, o sal, o gado etc. No entanto, a falta de homogeneidade, a ação do tempo, a impossibilidade de divisão, a dificuldade de manuseio e de transporte e a justaposição do valor de uso (como bem de consumo) e de troca (estabelecido no mercado) comprometiam a função dessas "moedas" como instrumento de troca.

Em conseqüência, as transações comerciais passaram a utilizar, principalmente, metais e, em um segundo momento, a moeda metálica, que se caracterizava também pela sua durabilidade.

1. Moeda – Surgimento e Evolução

Ao longo do tempo, foi observado que, apesar do fluxo permanente de conversão e de emissões de certificados mediante novos depósitos, sempre restava uma parcela de metais ociosa. Com base nessa constatação, certificados não lastreados ou parcialmente lastreados começaram a ser emitidos, levando à criação da moeda fiduciária (dependente de confiança) ou papel-moeda.

Hoje, predominam regimes de papel-moeda não conversível, com os governos detendo o monopólio ou o controle sobre sua emissão. A derradeira moeda importante a manter parcialmente o padrão-ouro foi o dólar norte-americano (até 1971).

Com o desenvolvimento dos bancos e dos serviços bancários, tornou-se mais fácil para os correntistas o pagamento de suas transações com os recursos depositados nessas instituições, o que deu origem à moeda escritural, contábil ou bancária, movimentada por meio de cheques.

Atualmente, é cada vez mais freqüente o uso de meios de pagamento eletrônicos (cartões de crédito, cartões de débito automático, cartões "inteligentes" etc.), favorecidos pela evolução tecnológica da computação e da telecomunicação.

1. Moeda – Surgimento e Evolução

Segundo historiadores, foi no quarto milênio a.C., quando se formaram as primeiras cidades na Mesopotâmia, que o homem passou a pensar em termos de objetos que ajudavam a traduzir valores. Antes disso, não havia concentração humana que justificasse essa idéia abstrata. Foi no Oriente Médio, lugar culturalmente mais rico da Antigüidade, que o dinheiro se difundiu, passando a existir como dinheiro de metal cerca de 2.500a.C. A primeira grande revolução monetária ocorreu no século VII a.C., no reino da Lídia, onde hoje fica a Turquia. Ali foi inventada a moeda moderna, com todas as características básicas das atuais. Entre os anos 640a.C. e 630a.C., o homem chegou, finalmente, à cunhagem de moedas.

A dificuldade e o risco do transporte de metais levaram à criação de casas de custódia, que armazenavam o ouro e a prata, fornecendo em contrapartida certificados de depósitos que, por serem mais cômodos e seguros, passaram a circular no lugar dos metais monetários. Esses certificados ficaram conhecidos como moeda representativa ou moeda-papel.

2. Bancos Centrais – Surgimento e Evolução

Os bancos centrais foram aparecendo de forma gradual, em parte como resposta às necessidades apresentadas pelas instituições financeiras que surgiram na Europa, principalmente a partir do século XVI.

Em distintos países europeus, a prática bancária foi concentrando certas funções – fundamentalmente a partir do direito de emissão – em instituições que, de fato, começaram a assumir os contornos de bancos centrais.

2.1 O Banco da Inglaterra

O monopólio de emissões e o papel de banqueiro do governo foram as duas primeiras funções que ajudaram a delinear o perfil do que mais tarde constituiria um banco central. O primeiro banco a adotar essas práticas foi o Banco da Inglaterra, fundado em 1694. Em troca de empréstimos concedidos ao governo inglês, envolvido em guerra contra a França, foi-lhe concedido o monopólio de emissão na região de Londres.

Ao longo do tempo, com apoio da legislação, entre outros fatores, o Banco da Inglaterra foi ganhando participação relativa como emissor e sua posição de agente do governo foi se fortalecendo.

2.2 O banco central na América Latina

No século XIX, as principais nações européias já contavam com instituições destinadas a desempenhar o papel de banco central. Por outro lado, naquela mesma época, as recém-independentes nações da América Latina começaram a reorganizar suas economias e a construir sistemas monetários e bancários de acordo com seu novo status.

Enquanto a revolução industrial constituía o motor dos países economicamente mais adiantados de então, os Estados Nacionais latino-americanos apresentavam economias sustentadas na agricultura e na exploração de matérias-primas.

Nesse sentido, a região foi receptora de fluxos importantes de investimentos estrangeiros que criaram demandas por serviços financeiros que não existiam, dando lugar à aparição dos primeiros bancos. Instituições bancárias européias, em fase de expansão, iniciaram operações na América Latina e adquiriram, em alguns casos, direitos de emissão.

Até o final do século XIX, a maioria dos sistemas financeiros da América Latina não era sujeita à regulamentação estatal. A emissão era múltipla e as funções de um banco central encontravam-se dispersas e descoordenadas.

A designação BANCOvem do germânico bank- banco de madeira usado por aquelas pessoas cujo ofício era cambiar e emprestar dinheiro. A partir da Idade Média, passaram a se chamar bank (banco) as primeiras casas ou estabelecimentos onde se realizavam essas atividades.

O prestígio do Banco da Inglaterra tornou-o receptor de depósitos de outros bancos, procedimento que tinha como objetivo a proteção contra ondas especulativas que causavam múltiplas quebras, principalmente de instituições menores.

Ao assumir o papel de depositário das reservas do sistema bancário, o Banco da Inglaterra passou, a partir de meados do século XIX, a prestar serviços de "compensação" das operações realizadas entre os bancos.

A preponderância como emissor e a concentração das reservas do sistema bancário habilitaram o Banco da Inglaterra a instituir-se como emprestador de última instância, apoiando com crédito (redescontos) as instituições com problemas de liquidez, com o objetivo de evitar que elas quebrassem.

Dessa forma, agruparam-se, há pouco mais de cem anos, as funções básicas que caracterizam a ação de um banco central como banco dos bancos.

Bancos Centrais - Surgimento e evolução2. Bancos Centrais - Surgimento e evolução

2.4 Funções clássicas dos bancos centrais

Em geral, um banco central cumpre algumas funções consideradas clássicas. Apesar de interdependentes, nem todas são, necessariamente, desempenhadas pelo banco central. São elas:

a) monopólio de emissão; b) banco dos bancos; c) banqueiro do governo; d) superintendente do sistema financeiro; e) executor da política monetária; f) executor da política cambial; g) depositário das reservas internacionais; h) assessor econômico do governo.

Apesar de algumas tentativas anteriores, foi depois da Primeira Guerra Mundial, principalmente após a Conferência Financeira Internacional de 1920, realizada em Bruxelas por convocação da Sociedade das Nações, que a região avançou significativamente na regulamentação e no controle de seus sistemas monetários, com a institucionalização de bancos centrais.

O Banco da República Oriental do Uruguai é exceção, pois apareceu em 1896como o primeiro banco central latino-americano, o único fundado antes do início da terceira década do século X.

2.3 Para que servem os bancos centrais?

São duas as justificativas para a existência de um banco central. Uma é de ordem macroeconômica, relativa às políticas monetária e cambial. A outra, de ordem microeconômica, está ligada à estabilidade do sistema financeiro.

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