Manual tenico de SIH

Manual tenico de SIH

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VOLUME I MANUAL DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR BRASÍLIA/DF, NOVEMBRO DE 2006

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 2

2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição – 2006 – 6.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação, Avaliação e Controle Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo, bloco B, 4.º andar, sala 454 B CEP: 70.058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2698 / 3315-2437 Home page: http://www.saude.gov.br/sas Email: cgsi@saude.gov.br

Coordenação: Rosane de Mendonça Gomes Luzia Santana de Sousa Ana Lourdes Marques Maia

Colaboração: Frederico Augusto de Abreu Fernandes Nivaldo Valdemiro Simão Virginia da Silva Lucas

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle.

Manual do Sistema de Informação Hospitalar/Atualização, Volume I. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 110 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 1.SUS (BR) .2. SIH–SUS. 3. Sistemas de informação hospitalar. 4. Sistemas de informação em saúde. I. Título. I. Série.

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS

Títulos para indexação: Em inglês: Hospital Information System Manual: : technical orientations module Em espanhol: Manual del Sistema de Información Hospitalaria: : módulo de orientaciones técnicas

EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233 1774 / 2020 Fax: (61) 3233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/editora

Equipe editorial: Normalização: Vanessa Leitão Revisão: Capa e projeto gráfico:

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 3

1. INTRODUÇÃO6
2. OBJETIVOS6
3. DOCUMENTOS DO SISTEMA6
3.1 LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AIH7
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS9
3.3 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - AIH10
3.3.1 AIH DE IDENTIFICAÇÃO 7– FORMULÁRIO (Em desuso)1
3.3.2 AIH DE IDENTIFICAÇÃO 1 – MEIO MAGNÉTICO1
3.3.3 AIH DE IDENTIFICAÇÃO 5 – LONGA PERMANENCIA12
4. CADASTRO E PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA12
5. ÓRGÃO EMISSOR12
6. FLUXO DO SISTEMA13
6.1 TRASMISSOR SIMULTÂNEO13
7. FLUXO DA INTERNAÇÃO13
7.1 CONSULTA/ATENDIMENTO14
7.2 LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AIH14
7.3 EMISSÃO DA AIH14
7.4 INTERNAÇÃO14
7.4.1 CARÁTER DA INTERNAÇÃO14
7.4.2 ESPELHO DA AIH15
7.4.3 PREENCHIMENTO DA AIH15
7.4.4 PREENCHIMENTO DOS CAMPOS (ARQUIVO SISAIH01)15
7.4.5 EMISSÃO DE NOVA AIH19
8. TIPO DE VÍNCULO E TIPO DE ATO20
8.1 COMPATIBILIDADE DE TIPO DE VÍNCULO COM TIPO DE ATO20
9. ESPECIALIDADE23
10. MOTIVO DE REGISTRO23
REALIZADO E PROCEDIMENTO SOLICITADO25
1.1. MUDANÇA DE PROCEDIMENTO25
1.2 POLITRAUMATIZADOS26
1.3 CIRURGIA MÚLTIPLA28
1.4 CIRURGIA MÚLTIPLA – PACIENTES COM LESÕES LABIO-PALATAIS28
1.5 TRATAMENTO DE AIDS30
1.5.1. TRATAMENTO DE AIDS/INTERNAÇÃO30
1.5.2. TRATAMENTO DE AIDS/HOSPITAL DIA/AIDS31
1.6. DIÁRIAS DE UTI/CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL32
1.7 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL - UCI3
1.8 DIÁRIA DE ACOMPANHANTE34
1.9 DIALISE PERITONIAL E HEMODIALISE35
1.10 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA35
1.1 RESSONÂNCIA MAGNETICA36
1.12 FATORES DE COAGULAÇÃO36
1.13 CICLOSPORINA37
INTERVENCIONISTA37
1.15. PERMANÊNCIA A MAIOR38

ÍNDICE 3.2 LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE PROCEDIMENTO E 1. CAMPOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PROCEDIMENTO 1.14 ESTUDOS HEMODINÂMICOS, ARTERIOGRAFIA, NEURORADIOLOGIA E RADIOLOGIA 1.16 EXSANGÜINEOTRANSFUSÃO....................................................................................................39

1.17 ASSISTÊNCIA AO RECÉM-NATO39
1.17.1 ATENDIMENTO AO RECÉM-NATO NA SALA DE PARTO39
1.18 ALOJAMENTO CONJUNTO41
1.19 MÉTODO CANGURU41
1.20 REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO41
1.21 ALBUMINA HUMANA41
1.21.1 ATENDIMENTO CLÍNICO42
1.2 HEMOTERAPIA43
1.23 FISIOTERAPIA4
1.24 RADIOLOGIA/ULTRA-SONOGRAFIA4
1.25 ENDOSCOPIA4
1.26 PATOLOGIA CLÍNICA4
1.27 ANATOMIA PATOLOGICA4
1.29 ANESTESIA4
1.30 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS -OPM46
1.31 ACIDENTE DE TRABALHO48
1.32.VIDEOLAPAROSCOPIA48
1.3 OBSTETRICIA49
1.3.1 PARTO NORMAL SEM DISTÓCIA REALIZADO POR ENFERMEIRO OBSTETRA49
1.3.2 ATENDIMENTO À GESTANTE DE ALTO RISCO49
1.3.3 INTERCORRÊNCIAS EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO49
1.3.4 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES – OBSTETRICIA (GEMELAR E VDRL)50
1.3.5 PRE-NATAL E NASCIMENTO (TESTE RAPIDO)50
1.34. PLANEJAMENTO FAMILIAR (LAQUEADURA/VASECTOMIA)50
1.35 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DEPENDENTE ALCOOL E DROGAS51
1.36 ATENÇÃO AO IDOSO52
1.37 PSIQUIATRIA53
13.37.1 ATENDIMENTO EM REGIME DE HOSPITAL DIA – SAÚDE MENTAL5
1.37.2 TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA HOSPITAL GERAL5
1.38 QUEIMADO56
1.38.1 ATENDIMENTO DE QUEIMADOS EM HOSPITAL GERAL56
1.38.2 ATENDIMENTO DE QUEIMADOS EM CENTROS DE REFERENCIA56
1.38.3 ATENDIMENTO DE QUEIMADOS EM CENTROS INTERMEDIÁRIOS DE ASSISTÊNCIA57
1.38.4 INTERCORRENCIA DO PACIENTE MÉDIO E GRANDE QUEIMADO57
1.35. PACIENTES SOB CUIDADOS PROLONGADOS58
1.36 TRATAMENTO DA TUBERCULOSE59
1.37 TRATAMENTO DA HANSENÍASE59
1.38. TRATAMENTO EM REABILITAÇÃO59
1.39 PEDIATRIA60
1.40 DIAGNOSTICO E/OU PRIMEIRO ATENDIMENTO60
1.41 TRATAMENTO CONSERVADOR (NEUROLOGIA)60
1.42 INTERNAÇÃO DOMICILIAR61
1.43 HOSPITAL DIA61
1.43.1 PROCEDMENTO CIRÚRGICO, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM HOSPITAL DIA62
1.43.2. ATENDIMENTO EM REGIME DE HOSPITAL DIA EM GERIATRIA62
1.43.3. ATENDIMENTO EM REGIME DE HOSPITAL DIA - FIBROSE CÍSTICA63
1.4 TRANSPLANTES63
1.4.1. BUSCA ATIVA DE POSSÍVEL DOADOR DE ORGÃOS64
1.4.2 RETIRADA DE ORGÃOS6
1.4.3 INTERCORRÊNCIAS PÓS-TRANSPLANTE:69
ÓSSEA E OUTROS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS70
1.4.4.1. AUTOGÊNICO71
1.4.4.2. ALOGÊNICO APARENTADO:71
1.4.4.3. ALOGÊNICO NÃO APARENTADO71
1.45 ONCOLOGIA71

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 4 1.28 PUNÇÕES, TRATAMENTO CONSERVADOR FRATURAS, PROCEDIMENTOS DIVERSOS..4 1.4.4 ATENDIMENTO REGIME DE HOSP. DIA P/ INTERCORRÊNCIAS APÓS TRANSP. MEDULA 1.46 ASSISTENCIA CARDIOVASCULAR............................................................................................72

1.47 EPILEPSIA74
1.48 MALFORMAÇÕES/LÁBlO-PALATAIS E/OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS74
1.49 TRAUMATOLOGIA-ORTOPEDIA75
1.50 NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA75
1.51 DISTÚRBIOS DO SONO – (POLISSONOGRAFIA)76
1.52 GASTROPLASTIA76
1.53 TRATAMENTO DA OSTEOGENESIS IMPERFECTA7
1.54 LIPODISTROFIA78
1.5 TERAPIA NUTRICIONAL78
12. INFORMAÇÕES ADCIONAIS79
12.1 TORACOTOMIA COM DRENAGEM FECHADA79
1.2 LAPAROTOMIA EXPLORADORA79
12.3 PAGAMENTO DE CIRURGIA79
12.4 CAMPO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS79
12.5 AGRAVO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA79
12.6 DEMONSTRATIVO SOBRE O TRATAMENTO80
13. FORMA DE PAGAMENTO E RATEIO NA AIH80
14. PRONTUÁRIO MÉDICO81
15. LEGISLAÇÃO IMPORTANTE81
16. ACOMODAÇÃO82
17. MOTIVOS DE REJEIÇÃO DA AIH82
18. ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DO SIH/SUS87
19. Tabela de Procedimentos Especiais8
20. DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTO8
21. COMPATIBILIDADE CID X PROCEDIMENTO8
2. AUDITORIA8
23. TIPO DE PRESTADOR90
24. BLOQUEIO AUTOMÁTICO DO SISTEMA90
25. TABELA DE MOTIVO DE BLOQUEIO91
26. REJEIÇÕES DO SISTEMA92

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 5 27. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA.............................................................Erro! Indicador não definido.

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 6

1. INTRODUÇÃO

O Sistema Único de Saúde – SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/90 e pela Lei N.º 8142/90. Com o advento do SUS, surgiu também a necessidade de estabelecer um sistema único de informações assistenciais para subsidiar os gestores no planejamento, controle e avaliação das ações de saúde. Neste sentido, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS n.º. 896/90, determinou ao Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social /INAMPS a implantação do Sistema de Informação Hospitalar/SIH/SUS a partir de 1º de agosto de 1990.

A implantação do SIH foi regularizada pelo INAMPS com base no Sistema de Assistência

Médico-Hospitalar da Previdência Social/SAMHPS e o seu instrumento a Autorização de Internação Hospitalar/AIH, utilizada pela rede hospitalar própria federal, estadual, municipal e privada com ou sem fins lucrativos.

Em 1991, a Secretaria Nacional de Assistência à Saúde SNAS/MS implantou, como parte do SIH/SUS, a tabela única de remuneração pela Assistência à Saúde na modalidade hospitalar, com estrutura e valores idênticos para todos os prestadores, independente da natureza jurídica e do tipo de vínculo com o SUS. Definiu também, que o acervo do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social/SAMHPS passava a compor a base do SIH/SUS.

Com a descentralização dos serviços de saúde para os estados, Distrito Federal e municípios houve a adequação da regulamentação de instrumentos e conceitos do SIH/SUS, indispensáveis aos gestores locais. A Portaria GM/MS n.º 396/0 aprovou o Manual do Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS atribuindo à Secretaria de Assistência à Saúde a responsabilidade pela edição anual, bem como por sua atualização e, em virtude da necessidade de atualizações sistemáticas, a sua disponibilização na internet, no endereço: w.saude.gov.br/mweb/homesas.htm.

O SIH é um relevante instrumento de informação para orientar o gestor na tomada de decisões relacionadas ao planejamento das ações de saúde, inclusive para a Vigilância em Saúde. Desde que corretamente preenchido, a morbidade/mortalidade hospitalar do município ou do estado estará refletida através da Classificação Internacional de Doenças - CID registrado na AIH servindo, por vez, como indicador da atenção ambulatorial. O desempenho e as condições sanitárias do estabelecimento podem ser avaliados a partir das taxas de óbito e de infecção hospitalar.

Com o tempo, funcionalidades são introduzidas no SIH com a finalidade de aprimorar a qualidade das informações. O SIH realizou, até abril de 2006, o processamento das - AIH de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do SUS/DATASUS/SE/MS. Com o avanço da tecnologia da informação e em conformidade com os princípios do SUS, tornou-se necessário estabelecer mecanismos para a sua descentralização. Assim, ao Ministério da Saúde, após amplo processo de discussão com gestores estaduais e municipais, editou a Portaria GM/MS n.º. 821/04, determinando a descentralização do processamento do SIH/SUS, para estados, Distrito Federal e municípios plenos.

A partir de abril de 2006, após capacitação das Secretarias Estaduais e Municipais de

Saúde e Distrito Federal realizada pela Coordenação Geral de Sistemas de Informação/Departamento de Regulação Avaliação e Controle/SAS/MS e da Coordenação Geral de Informação Hospitalar/Departamento de Informática do SUS/DATASUS/SE/MS, foi implantado no país o processamento descentralizado do SIH/SUS.

A descentralização do processamento do SIH representa mais um avanço no processo de autonomia e ampliação da capacidade de gestão local prevista no SUS.

2. OBJETIVOS

Orientar sobre o cumprimento das normalizações do SIH/SUS, suas características e processamento descentralizado aos Gestores Estaduais e Municipais para a administração do Sistema e orientar técnicos dos estabelecimentos hospitalares integrantes do SUS na correta operação do sistema e seus documentos.

3. DOCUMENTOS DO SISTEMA

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 7

Identificação do Paciente PROCEDIMENTO SOLICITADO

Sistema Único de

Saúde

Ministério da

Saúde

Identificação do Estabelecimento de Saúde

AUTORIZAÇÃO PREENCHER EM CASO DE CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES OU VIOLÊNCIAS)31

3.1 LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AIH

Manual do SIH/SUS Novembro/2006 8

Este laudo instituído pela Portaria SAS/MS n.º 743/05, substitui os documentos a seguir, sem perda de informações:

• Laudo Médico para emissão de AIH;

• Laudo de Enfermagem para emissão de AIH de Parto Normal;

• Laudo Médico para Comunicação de Agravo Relacionado ao Trabalho.

O laudo é o documento utilizado para solicitar a autorização de internação do paciente no

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