indicadores ambientais para uma globalização sustentável

indicadores ambientais para uma globalização sustentável

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A diminuição da quantidade e qualidade das funções de serviço e o inegável uso das funções de absorção muito além das suas capacidades de assimilação dos resíduos da produção e do consumo, contudo, podem (e o estão fazendo) ameaçar severamente a qualidade de vida das populações mais desfavorecidas em term o s econômicos e sociais e a própria biodiversidade atual do planeta, inclusive a sobrevivência da espécie humana.

Para dimensionar o impacto das atividades humanas sobre essas funções, entretanto, é necessário definir o recorte territorial, determinando se os impactos são locais, regionais ou globais. Questões locais tem a ver com qualidade do ar, fornecimento de água limpa, a remoção e disposição do lixo sólido e dos efluentes líquidos, limpeza das ruas, etc.

Questões regionais são causadas principalmente pelos automóveis, produção de energia e indústria pesada. Afetam as grandes cidades e áreas circunvizinhas, bacias hidrográficas e até extensões além das fronteiras nacionais, como a “chuva ácida” decorrente das emissões de dióxidos de enxofre e de nitrogênio.

A terceira categoria de questões são as globais e suas conseqüências mais conhecidas são o aquecimento global, a crise de biodiversidade, a destruição da camada de ozônio e a degradação dos oceanos. É provável que a escassez de recursos hídricos e o aumento da desertificação exijam, também, uma aproximação global, além da regional.

Desenvolvimento sustentável é um conceito e um processo histórico em construção que pressupõe uma dimensão espacial (o território) e uma dimensão temporal (a extensão do compromisso com as gerações futuras). Ambas exi- gem definições concretas e consistentes entre si. Assim, a preservação de um determinado

ecossistema poderia ser definida, em função da abrangência de seu território, como um problema local ou regional. A avaliação da

D e s e n v o l v i m e n t o s u s t e n t á vel é um conceito e um processo histórico em construção que pressupõe u ma dimensão espacial e u ma dimensão temporal. Ambas exigem defi n i ç õ e s c o n c r e tas e consistentes entre si.

sustentabilidade do desenvolvimento de uma nação, ou grupos de nações, uma questão regional. Os processos globais são, como vimos, aqueles que afetam a sustentabilidade do desenvolvimento e da vida humana no planeta.

Quanto à dimensão temporal, a escala de tempo que envolve a sustentabilidade de um ambiente local ou regional é medida em décadas, o que já configura um horizonte muito mais dilatado do que aquele à que estamos (instituições e mercado) habituados.

A agressão ao ecossistema global, entretanto, exige da humanidade capacidade de pensar e agir em um tempo histórico ainda mais amplo, mensurável em séculos. Isso diz respeito não apenas ao futuro (apenas como exemplo, gases de efeito estufa permanecem séculos na atmosfera e essa também é a unidade para medir a dilatação das águas dos oceanos, d e c o rrente do aquecimento global e causa principal da elevação do nível dos mares) mas também ao passado, na medida em que por detrás da noção de “responsabilidades comuns porém diferenciadas”, consagrada na Rio-92, está a consciência de que entre as nações do mundo existem responsabilidades históricas distintas pelos processos em andamento.

Paradoxalmente, essa dilatada escala de tempo torna fundamental e coloca na agenda a exigência de urgência para a produção das informações físicas que permitam acompanhar os processos de poluição que ocorrem em escala global. Isto por duas razões. Em primeiro lugar porque como é grande o desconhecimento sobre a dinâmica ecológica do planeta, o princípio da precaução exige o uso equilibrado dos recursos e serviços do meio ambiente de forma a prevenir danos irreparáveis à sua sustentabilidade. Em segundo lugar, porque é o conhecimento científico dos processos em andamento e das suas conseqüências que fornecerá o suporte para que a sociedade humana, através de uma dinâmica democrática global, construa os mercados e os sistemas de regulação que tornarão possível atribuir valores aos ativos importantes para a sustentabilidade da vida tal qual a conhecemos. O melhor exemplo contemporâneo são as negociações no âmbito da ONU para o enfrentamento do aquecimento global, que através do Protocolo de Kioto e acordos subseqüentes viabilizaram o surgimento de um mercado global para toneladas de carbono que deixem de ser acumulados na atmosfera.

Do ponto de vista da elaboração de indicadores de Desenvolvimento Sustentável isso significa, também, que é preciso tomar extremo cuidado para não confundir os indicadores que iluminem a agressão humana ao ecossistema planetário com o conjunto de informações que cada sociedade produz e utiliza em seu território com vistas à avaliar a sustentabilidade de seu desenvolvimento e à melhoria de suas políticas públicas.

Em outras palavras, não é a agregação dos

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável que cada país produz, com seu caráter embrionário anteriormente exposto e suas dificuldades para obterem uma territorialização que reflita a realidade dos ecossistemas, que poderia c o n s t i t u i r-se numa informação adequada da sustentabilidade do desenvolvimento global. Tampouco esses indicadores se prestam à hierarquizações que não teriam qualquer consistência espacial ou temporal com a sustentabilidade do planeta.

Ainda que os indicadores globais possam ser harmonizados e definidos como um subconjunto dos indicadores de desenvolvimento sustentável que cada país deveria produzir, sabemos que o estágio em que as nações do mundo se encontram na produção de estatísticas econômicas, sociais, e, principalmente, ambientais, é bastante heterogêneo e que a definição das prioridades nos programas de trabalho estatístico de cada país decorre de sua própria vida social e é assunto autônomo dos Institutos Nacionais de Estatística.

Desse ponto de vista, parece-nos que, sem prejuízo dos esforços conduzidos pela Comissão Estatística das Nações Unidas na produção de estatísticas ambientais e de contas ambientais associadas às contas nacionais e pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas através dos indicadores do desenvolvimento sustentável do Livro Azul, que propiciam às sociedades elementos para avaliar aspectos da sustentabilidade de seu desenvolvimento, deveria ser considerado objetivo prioritário a elaboração de Indicadores do Desenvolvimento Sustentável Global que retratem fisicamente os processos de agressão global ao ecossistema planetário, torn a n d o possível prevenir eventos irreparáveis e f o rnecendo o suporte necessário para a construção dos mercados que serão responsáveis pela valoração dos ativos naturais.

Para isso seria necessária a concentração de esforços nesses processos (Mudança Global do Clima, Crise de Biodiversidade, Redução da Camada de Ozônio, degradação dos oceanos, desertificação e crise de recursos hídricos). A criação de um sistema de monitoramento da sustentabilidade do desenvolvimento mundial exigiria dos países desenvolvidos amplos investimentos no conhecimento científico e acompanhamento da biosfera, da atmosfera, dos oceanos e dos continentes; na realização de seus próprios levantamentos nacionais e no apoio à ONU e instituições multilaterais na mobilização de recursos para harm o n i z a r metodologias e viabilizar a execução dos levantamentos dos países menos desenvolvidos. A experiência da definição de metodologia pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e o sistema construído para apoiar a realização das comunicações nacionais para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima poderia ser aproveitada como modelo.

Sérgio Besserman Vianna Presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Guido Gelli Diretor de Geociências do IBGE

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