Química Forense, Notas de estudo de Química

Baixe Química Forense e outras Notas de estudo em PDF para Química, somente na Docsity! QUÍMICA NOVA NA ESCOLA N° 24, NOVEMBRO 2006 17Aatuação das forças policiaisno combate ao crime no Bra-sil dá-se de um modo geral em três vias concomitantes: 1) o policiamento ostensivo, realizado pe- las forças policiais militares de cada Estado, o qual compreende o con- fronto físico direto com os criminosos; 2) a investigação policial, realizada pe- la polícia civil; 3) a pesquisa de vestí- gios em cenas de crime, realizada pela polícia científica. Neste terceiro setor, a coleta e análise de vestígios encontrados em cenas de crime é de responsabilidade do perito criminal, um policial atuante junto ao instituto de criminalística de cada Estado. Em locais de crimes contra a pessoa, onde existe a pre- sença de cadáveres (homicídio, sui- cídio etc.), cabe também ao perito cri- minal a análise superficial dos corpos, visando a coleta de possíveis elemen- tos que forneçam correlação com o fato criminoso, sendo tais exames co- nhecidos por perinecroscópicos. A causa mortis, bem como a descrição detalhada dos ferimentos internos presentes no cadáver, é de responsa- bilidade do médico legista, o qual é subordinado ao Instituto Médico Le- gal. ▲ ▲ Recebido em 10/3/06; aceito em 10/10/06 A análise da cena de crime Os locais de crime, bem como os elementos de interesse pericial nele contidos devem ser fotografados do modo como foram encontrados pelo perito ou levantados por meio de desenhos esquemáticos, plantas que são previstas no código de processo penal. Os vestígios encontrados na cena do crime (peças, instrumentos de cri- me, substâncias químicas etc.) devem ser analisados e interpretados pelo perito e reportados de modo descritivo em um relatório denomina- do laudo técnico-pericial. Assim, entende-se por levantamento técnico- pericial do local do fato a reprodução fiel e minuciosa do espaço físico onde ocorreu um evento de interesse judi- ciário, bem como da importância de cada vestígio coletado e sua relação com o fato criminoso (Block, 1979; Else, 1934). Os exames laboratoriais Após a etapa de coleta de vestí- gios, cabe ao perito criminal proceder à análise laboratorial dos mesmos. Tais análises podem ser realizadas utili- zando-se métodos físicos e químicos. Como exemplos de métodos físicos, podem ser citados: a pesagem de pe- ças e amostras, a determinação de ponto de fusão de substâncias sólidas, visualização de elementos ocultos utilizando-se lentes de aumento (lupas e microscópios óticos) e fontes de luzes especiais (ultravioleta e polari- zada), dentre outros. Quando a determinação da natu- reza de uma substância química tor- na-se necessária, ou quando existe a necessidade de detecção de traços de determinadas substâncias quími- cas de interesse forense, torna-se imprescindível a utilização de méto- dos químicos de análise, sendo tais análises químicas o tema principal deste trabalho. Química Forense Conceito Segundo Zarzuela (1995), denomi- na-se Química Forense o ramo da Química que se ocupa da investiga- ção forense no campo da química especializada, a fim de atender as- pectos de interesse judiciário. Tal ramo da Química atende basicamen- te as áreas de estudos da Criminalís- tica e da Medicina Forense. São exemplos de análises quími- cas de interesse forense possíveis as Marcelo Firmino de Oliveira Neste artigo, uma breve introdução à área de Química Forense é realizada, bem como busca-se mostrar a importância da Química na elucidação de crimes. Neste contexto, são descritos como exemplos dois procedimentos experimentais realizados nos laboratórios de Química Forense, compreendendo as reações químicas empregadas nas análises de disparos de armas de fogo e na identificação de adulterações em veículos. Química Forense, Química Legal, exames periciais Química Forense QUÍMICA NOVA NA ESCOLA N° 24, NOVEMBRO 2006 18 reações empregadas nas análises de disparos de armas de fogo (Zarzuela, 1995; Reis et al., 2004), identificação de adulterações em veículos (Stum- voll e Quintela, 1995), revelação de impressões digitais (Ho, 1990), iden- tificação de sangue em locais de crime e peças relacionadas a estes (Zarzuela, 1995; Ho, 1990), bem como constatação de substâncias entorpecentes como maconha e cocaína (Ho, 1990; CEBRID, 2005; Gaensslen, 1983a e 1983b). Destas, constituem objeto de estudo deste trabalho os exames de análise de disparo de arma de fogo e exames de verificação de adulteração de veí- culos. Disparos de armas de fogo Na utilização de armas de fogo em episódios de crime, são produzidos vestígios de disparo, os quais são ex- pelidos pela expansão gasosa oriun- da da combustão da carga explosiva presente nos cartuchos que com- põem a munição dessas armas. Tal expansão gasosa dá-se preferencial- mente através da região anterior do cano da arma, orientada para a frente; porém, uma parcela desse fluxo de massa gasosa é também expelida pela região posterior da arma, em decorrência da presença de orifícios da culatra (para revólveres) ou do extrator (no caso de pistolas), confor- me visualizado na Figura 1. Tal fluxo gasoso carrega em sua composição os gases oriundos da combustão (CO2 e SO2), bem como uma ampla gama de compostos inorgânicos, tais como nitrito, nitrato, cátions de metais como chumbo e antimônio e particulados metálicos oriundos do atrito e da subseqüente fragmentação dos projéteis metálicos disparados. Quando o fluxo gasoso emitido pela região traseira da arma atinge a superfície da mão do atirador, tais partículas sólidas aderem à superfície da pele. Um teste comu- mente utilizado para a detecção de vestígios de disparo de arma de fogo nas mãos de um possível suspeito consiste na pesquisa de íons ou frag- mentos metálicos de chumbo, em decorrência da maior quantidade desta espécie metálica em relação a outras. O chumbo presente nos vestígios de disparo pode ser proveniente do agente detonador da espoleta, na qual encontra-se presente na forma de trinitroresorcinato de chumbo; da carga de espoleteamento, na forma de estifinato de chumbo; bem como pode ser gerado pelo atritamento do corpo dos projéteis de chumbo com as paredes internas do cano da arma. A análise química de chumbo con- siste na coleta prévia de amostra das mãos do suspeito, mediante aplica- ção de tiras de fita adesiva do tipo esparadrapo nas mesmas e subse- qüente imobilização dessas tiras em superfície de papel de filtro. As referi- das tiras, ao serem borrifadas com solução acidificada de rodizonato de sódio, se apresentarem um espalha- mento de pontos de coloração aver- melhada, indicam resultado positivo para o disparo. Tal exame é conheci- do como residuográfico (Figura 2). A reação química envolvida no processo consiste na complexação de íons chumbo pelos íons rodizona- to: O complexo resultante apresenta coloração avermelhada intensa, dife- rentemente da solução inicial de rodizonato de sódio, a qual apresen- ta-se amarelada, nas concentrações utilizadas pelos laboratórios de Quí- mica Forense. Identificação de adulterações em veículos Os veículos envolvidos em episó- dios de furto ou roubo (automóveis, motocicletas, caminhões etc.) apre- sentam comumente duas opções de destino: 1) desmanche ilegal e subse- qüente comercialização de peças; 2) remarcação de seus sinais de identi- ficação (placas, numeração de chas- si, de motor etc.) para utilização dos mesmos como clones. Considerando-se o fato de que as numerações de chassi e motor apre- sentam-se gravadas para a maioria dos modelos nacionais em baixo rele- vo nas superfícies metálicas dos auto- móveis, por cunhagem a frio (salvo os casos em que estas se apresen- tam na forma de plaquetas metálicas afixadas por rebites), constitui-se co- mo um tipo muito comum de adulte- ração a remoção da numeração origi- nal da peça, mediante desgaste mecânico e polimento, e subseqüente aplicação de nova numeração por punção, obviamente diferente da ori- ginal. O processo de gravação dos ca- racteres originais dos veículos, pro- duzidos ainda na linha de montagem, produz uma compactação diferencia- da na região da estrutura cristalina abaixo e adjacente aos referidos ca- racteres. Após a remoção da numera- ção original por desgaste mecânico do tipo lixa, tais imperfeições produzi- das na estrutura cristalina da peça metálica, decorrentes da gravação original, permanecem na mesma, porem são invisíveis à vista desarma- da. Neste caso, a identificação da pre- sença de sinais de adulteração pode Química Forense Figura 1: Durante um disparo, gases são expelidos também para a região poste- rior da arma, depositando resíduos na mão do atirador. Figura 2: No exame residuográfico, após fixação em tiras de papel, vestígios de chumbo na mão do atirador podem ser revelados como solução ácida de rodizo- nato de sódio.