Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde

Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde

(Parte 3 de 3)

Preparar um plano e processo para assegurar o cumprimento com os regulamentos ambientais CONAMA237/97

Realizar consultas com as comunidades e representantes da sociedade civil nas áreas afetadas.

Verificar se o local não envolve reassentamentos involuntários.

Verificar que o local não se encontre em área protegida ou com ambiente frágil

Estabelecer a probabilidade de existência de sítios históricos e arqueológicos em qualquer local de construção, com base nos conhecimentos locais, pesquisas de campo publicadas e outras fontes secundárias;

Avaliar a escala e o custo de possíveis impactos “encontrados por acaso”;

Classificação dos locais segundo os potenciais impactos culturais.

Desenho

Os planos de engenharia e as especificações técnicas devem considerar: (i) as conexões da rede elétrica, de água e de esgoto; (i) sistema de filtragem de água [água

Assegurar que o projeto cumpra com a RDC 50/02 da

ANVISA, e com os regulamentos locais ou nacionais, como a Resolução CONAMA 237/97.

Principais Atividades Medidas Específicas de Meio Ambiente e de

Proteção potável]; (i) tratamento do desperdício de água; (iv) sistemas de coleta, separação, armazenagem e transporte de lixos (hospitalares e não hospitalares); (v) espaços e pontos de acesso para pediatras, pessoas deficientes e veículos; (vi) pontos de acesso de emergência (se necessário); (vii) evitar materiais tóxicos como asbesto, tintas com chumbo, etc., e (viii) evitar madeira não certificada.

Os projetos seguirão os padrões MS/ANVISA especificados nos códigos da ANVISA, assim como o Manual do MS para Construção de Unidades Básicas.

Obter as permissões sanitárias e ambientais para construir em locais selecionados.

Desenvolver Plano de Supervisão de Obras (o plano marco preliminar incluído no MA) para assegurar que o empreiteiro esteja seguindo as especificações do plano e técnicas, assim como os regulamentos e diretrizes ambientais.

Preparar os termos de referência para empreiteiros, especificando que eles devem seguir os regulamentos ambientais e sanitários e que o processo de construção não terá nenhum efeito adverso sobre a vegetal das redondezas, infra-estrutura e das conexões elétricas e de água.

Incluir medidas de mitigação e para “encontro por acaso” no contrato com a construtora para eliminar ou reduzir impactos adversos sobre os recursos físicos culturais, inclusive: Realocação do local para evitar, escavação de recuperação e recolocação de artefatos.

Construção

Inclui a construção e compra de materiais Implementar o Plano de Supervisão de Obra para assegurar o cumprimento com os padrões sanitários e ambientais da ANVISA e do MS.

A inspeção sanitária é realizada pela agência adequada e por especialistas.

Obter a licença sanitária/operacional (antes da operação)

A inspeção ambiental é realizada pela agência adequada e por especialistas.

Obter a licença ambiental (antes da operação)

Operação

Após obter as licenças operacionais e ambientais, o estabelecimento inicia seus trabalhos segundo: (i) a provisão existente para manutenção de equipamentos e da fábrica; e (i) implementação do sistema de gestão e despejo de lixo hospitalar.

Obter a licença operacional segundo as normas de

ANVISA de licenciamento de estabelecimento; (alternativa: usar os padrões de credenciamento nível 1 estabelecidos pela Organização Nacional de Acreditação).

Desenvolver e Implementar um Plano de Gestão de

Lixo Hospitalar com base no Manual da ANVISA para Gestão de Lixo Hospitalar e as Diretrizes Ambientais Hospitalares do MS, inclusive classificação de lixos, separação, armazenagem e despejo final. O Plano deve especificar o seguinte:

(i) Aplicação de lista de verificação de monitoramento ambiental (veja abaixo) para obter dados de base e de acompanhamento da situação ambiental da unidade (o MA contém o instrumento modelo); (i) desenvolvimento e implementação de programa de treinamento sobre gestão e despejo de lixos hospitalares (o MA contém as recomendações de curso; 3 e (i) plano de supervisão para verificar o cumprimento com os regulamentos de lixo hospitalar e a implementação do Plano de Gestão de Lixo Hospitalar.

As visitas de supervisão do MS e do Banco incluirão visitas ao local para monitorar a implementação do Plano de Gestão de Lixo Hospitalar.

3 O programa de treinamento será financiado pelo financiamento do Projeto.

Principais Atividades Medidas Específicas de Meio Ambiente e de Proteção

Operação: Todos os estabelecimentos com regiões-alvo definidas

Elaboração de um sistema de transporte sanitário organizado para o lixo hospitalar em regiões definidas, abrangendo diversos municípios.

Estabelecer rotas e intervalos para coleta Estabelecer métodos e local ou locais para despejo

Adquirir veículo (um caminhão) com fundos do projeto

Contratar e treinar motoristas (podem ser terceirizados)

Estabelecer o sistema de financiamento agrupado em cada município participante que contribua com a operação do sistema.

(Parte 3 de 3)

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