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Acondicionamento e Identificação

Grupo A (com risco biológico) Os resíduos com risco biológico devem ser acondicionados, conforme o que estabelece a NBR 9190/85 – Classificação de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo, em saco plástico branco leitoso, resistente, impermeável. Estes sacos deverão estar devidamente identificados com o símbolo universal de substância infectante, conforme o estabelecido na Norma da ABNT NBR 750/0 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais. Os sacos plásticos devem ser acomodados no interior da lixeira de cor branca, com tampa e pedal, identificada com o símbolo respectivo. Os resíduos anatômicos devem ser acondicionados em separado, e devem ser identificados como resíduo infectante e “peça anatômica”.

Os objetos perfurocortantes também tem um tratamento especial. Eles devem ser acondicionados em recipientes rígidos, devidamente identificados, conforme as normas da ABNT NBR 13853/97 – Coletores para RSS perfurantes e cortantes e NBR 9259/97 – Agulhas hipodérmicas estéreis de uso único, não devendo ser preenchidos em mais de dois terços de seu volume e posteriormente estes coletores deverão ser acondicionados em sacos plásticos brancos e etiquetados com símbolo universal de substância infectante. Neste caso poderá ser acrescentado na identificação a inscrição "perfurocortante".

Grupo A – Potencialmente Infectante - O símbolo que representa o Grupo A é o símbolo de substância infectante (NBR 750/0) com rótulo de fundo branco e desenho e contornos pretos.

- Na identificação dos sacos, deve ser indicado a data e nome da unidade geradora e, de acordo com o tipo de resíduo, a inscrição (A3 - peças anatômicas; A4 - peças anatômicas de animais; para os demais resíduos – resíduo de serviço de saúde).

- Os recipientes de transporte interno devem ser identificados com o símbolo do

Grupo A.

- A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes poderá ser feita por adesivos resistentes ao manuseio. Os resíduos A1: - devem ser inicialmente acondicionados de maneira compatível com o processo de descontaminação a ser utilizado. Devem ser submetidos a descontaminação, através de processo físico ou outros processos que vierem a ser validados para a obtenção ou eliminação da carga microbiana, em equipamento compatível com Nível I de Inativação Microbiana. Após devem ser acondicionados e identificados como resíduo do tipo D. - os resíduos resultantes de atividade de vacinação em massa, incluindo frascos de vacina vazios com restos de produtos, agulhas e seringas, quando não puderem ser submetidos ao tratamento em seu local de geração, devem ser recolhidos e devolvidos às Secretarias de Saúde, responsáveis pela distribuição, em recipientes rígidos, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com tampa e devidamente identificado, de forma a garantir o transporte seguro até a unidade de tratamento. Os resíduos A2, A3, A4, A5, A6 e A7: - devem ser acondicionados em saco branco leitoso, impermeável, resistente a ruptura e vazamento, conforme a NBR 9191/0 e substitutivas, respeitando os limites de peso de cada saco. Este deve ser preenchido somente até 2/3 de sua capacidade, sendo proibido seu esvaziamento ou reaproveitamento. Os resíduos A5: - todo o manejo deste tipo de resíduo deve obedecer às normas de biossegurança para o nível de Classe IV. A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita através de adesivos, desde que seja garantida a resistência destes aos processos normais de manuseio dos sacos e recipientes.

Manejos dos RSS Resolução CONAMA 5/93

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Tratamento Grupo A (com risco biológico)

Todo o tratamento para os resíduos do grupo A tem como objetivo a redução dos agentes biológicos. Os principais métodos de tratamento de resíduos do grupo A são: autoclave, microondas, tratamento químico, radiação ionizante, incineração (pirólise, plasma). Estes tratamentos podem ser realizados pelo próprio estabelecimento, por empresas terceirizadas ou por cooperativas ou consórcios de estabelecimentos geradores de RSS.

Grupo A – Potencialmente Infectante - Os resíduos A1: os resíduos depois de submetidos ao processo de descontaminação devem ser tratados como resíduos Grupo D.

- Os resíduos A2: as bolsas contendo sangue ou hemoderivados, vencidas, contaminadas ou com produto residual acima de 50 ml e os kits de aférese devem ser encaminhados diretamente ao Aterro Sanitário. No caso da não disponibilidade deste tipo de destinação, os resíduos devem ser submetidos a processo de descontaminação por autoclavagem ou serem submetidas a tratamento com tecnologia que reduza ou elimine a sua carga microbiana em equipamento compatível Nível I de Inativação Microbiana e que desestruture as suas características físicas, de modo a se tornarem irreconhecíveis. Neste caso, os resíduos após o tratamento devem ser acondicionados e identificados como resíduo do tipo D.

- Os resíduos A3 e A4: os resíduos devem ser encaminhados para destinação final em Aterro Sanitário, devidamente licenciado em órgão ambiental competente, ou encaminhados para aterramento em covas rasa em cemitério, desde que haja acordo competente do Estado, do Município ou do Distrito Federal ou, encaminhados para tratamento em equipamento que destrua as suas características morfológicas, licenciado para este fim.

- Os resíduos A5: os resíduos devem ser submetidos obrigatoriamente a processo de descontaminação por autoclavação, dentro da unidade. Posteriormente devem ser encaminhados a sistema de incineração, não podendo ser descartados diretamente em qualquer tipo de destino final.

- Os resíduos A6: os resíduos não necessitam de tratamento prévio antes de sua disposição final, devem ser encaminhados diretamente para os Aterros Sanitários.

- Os resíduos A7: os resíduos devem sempre ser encaminhados a sistema de incineração, de acordo com o definido na RDC ANVISA nº 305/2002, ou a que vier a substituí-la. Após incineração devem ser encaminhados para Aterro Sanitário, não sendo admitido qualquer outro tipo de disposição final.

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Coleta e Transporte Externos

Grupo A (com risco biológico) A coleta e transporte dos resíduos deste grupo deve ser realizado com equipamento específico e exclusivo, em separado dos demais resíduos. No transporte devem ser evitados sistemas de carga e descarga que favoreçam o rompimento e esmagamento dos sacos, como levantamento hidráulico para despejo na carroceria, bem como dispositivos de acomodação e compactação. O veículo deve ser de cor branca e possuir identificação com símbolo de substância infectante e a inscrição de risco biológico.

Grupo A – Potencialmente Infectante A coleta e transporte dos resíduos deste grupo deverá ser realizada de acordo com a ABNT NBR 12810 – Coleta de resíduos de serviços de saúde, de janeiro de 1993.

Disposição Final Grupo A (com risco biológico)

A disposição dos resíduos com risco biológico, mesmo já tendo sido submetidos a tratamento, deve ser realizada em vala séptica. A vala séptica deve ser projetada de acordo com a NBR 10157/87 - Aterro de resíduos perigosos, atendendo aos requisitos de um aterro Classe I, destinado a resíduos perigosos. Os resíduos depositados ali deverão ser imediatamente cobertos com uma camada de argila, não podendo ser compactados. A área da vala deve ser demarcada para evitar novas escavações no local, não devendo, mesmo após a desativação da área, ser realizado nenhuma forma de reaproveitamento do terreno.

Grupo A – Potencialmente Infectante - Os resíduos A1: os resíduos após descontaminação devem dispostos como resíduos do Grupo D.

- Os resíduos A2: devem ser encaminhados diretamente ao Aterro Sanitário ou no caso da não disponibilidade deste tipo de destinação, os resíduos devem ser submetidos a processo de descontaminação, após o tratamento devem ser acondicionados e identificados como resíduo do tipo D.

- Os resíduos A3 e A4: os resíduos devem ser encaminhados para destinação final em Aterro Sanitário, devidamente licenciado em órgão ambiental competente, ou encaminhados para aterramento em covas rasa em cemitério, desde que haja acordo competente do Estado, do Município ou do Distrito Federal ou, encaminhados para tratamento em equipamento que destrua as suas características morfológicas, licenciado para este fim.

- Os resíduos A5: os resíduos devem ser submetidos obrigatoriamente a processo de descontaminação por autoclavação, dentro da unidade. Posteriormente devem ser encaminhados a sistema de incineração, não podendo ser descartados diretamente em qualquer tipo de destino final.

- Os resíduos A6: os resíduos não necessitam de tratamento prévio antes de sua disposição final, devem ser encaminhados diretamente para os Aterros Sanitários.

- Os resíduos A7: os resíduos devem sempre ser encaminhados a sistema de incineração, de acordo com o definido na RDC ANVISA nº 305/2002, ou a que vier a substituí-la. Após incineração devem ser encaminhados para Aterro Sanitário, não sendo admitido qualquer outro tipo de disposição final.

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Segregação Grupo B (com risco químico): resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características físicas, químicas e físico-químicas.

• drogas quimioterápicas ou outros produtos que possam causar mutagenicidade e genotoxicidade e os materiais por elas contaminados;

• medicamentos vencidos, parcialmente interditados, não utilizados, alterados e medicamentos impróprios para consumo antimicrobianos, hormônios sintéticos;

• demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

Grupo B – Químicos: resíduos contendo substâncias químicas que apresentem risco à saúde pública ou ao meio ambiente, independente de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. - Resíduos B1: resíduos dos medicamentos e dos insumos farmacêuticos vencidos, contaminados, apreendidos para descarte, parcialmente impróprios para consumo que oferecem risco (produtos hormonais de uso sistêmico; antibacterianos de uso tópico descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos; medicamentos citostáticos, antineoplásicos, digitálicos, imunossupressores, imunomoduladores, antiretrovirais).

- Resíduos B2: resíduos dos medicamentos e dos insumos farmacêuticos vencidos, contaminados, apreendidos para descarte, e demais medicamentos impróprio para consumo que em função de seu princípio ativo e forma farmacêutica, não oferecem risco (medicamentos não incluídos no grupo B1, antibacterianos e hormônios para uso tópico, quando utilizados individualmente pelo usuário domiciliar).

- Resíduos B3: resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações - Resíduos B4: saneantes, desinfetantes e desinfestantes.

- Resíduos B6: resíduos contendo metais pesados

- Resíduos B7: reagentes para laboratórios, isolados ou em conjunto.

- Resíduos B8: outros resíduos contaminados com substâncias químicas perigosas.

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Acondicionamento e Identificação

Grupo B (com risco químico) Os resíduos do grupo B devem ser acondicionados em recipientes adequados para cada tipo de resíduo. Eles devem ser identificados com o símbolo universal de substância tóxica de acordo com a NBR 750/0 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais. Poderá ser acrescentada a inscrição “Risco Químico”. Os resíduos químicos líquidos devem ser acondicionados na embalagem original ou similar. Caso não seja possível a utilização da embalagem original, deverá ser acondicionado em recipiente inquebrável, podendo ser utilizados garrafas plásticas rígidas, resistentes e estanques, com tampa rosqueada, etiquetado com as informações necessárias para identificação do produto. Os resíduos contaminados com quimioterápicos devem ser acondicionados em separado de outros resíduos químicos. Eles devem ser identificados com o símbolo universal de substância tóxica, podendo conter a inscrição "Quimioterápico".

Grupo B – Químicos Os resíduos do grupo B devem ser identificados com o símbolo de risco associado, de acordo com a NBR 750/0 (discriminação de substância química e frases de risco). - Resíduos B1: os fabricantes, importadores e distribuidores deverão providenciar informações ao consumidor quanto ao perigo durante o manuseio. Eles devem ser acondicionados em recipientes de material rígido, adequado a cada tipo de substância química, respeitadas as suas características físico-químicas e seu estado físico; em frasco de até dois litros ou bombonas de material compatível como líquido armazenado. Sempre que possível deve ser de plástico, resistentes, rígidas e estanques, com tanque rosqueada e vedante.

- Resíduos B1 gerados pelos Programas de Assistência Domiciliar: devem ser identificados, acondicionados e recolhidos pelos próprios agentes de atendimento ou por pessoa treinada de acordo com o regulamento técnico, e encaminhados ao estabelecimento de saúde de referência.

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