DIREITO DO TRABALHO\TRAB - OJ 252, SBDI-1 DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Príncipios para Boas Práticas de Manejo (BPM) na engorda de Camarão Marinho no...
(Parte 1 de 7)
Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Princípios para Boas
Práticas de Manejo (BPM) na Engorda de Camarão
Marinho no Estado do Ceará.

Princípios para Boas Práticas de
Manejo (BPM) na Engorda de
Camarão Marinho no Estado do Ceará.
Governo do Estado do Ceará
SOMA - Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Universidade Federal do Ceará (UFC) Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)
Fortaleza - Ceará Março - 2005
Professor Adjunto – Labomar/UFC
Tereza Cristina Vasconcelos Gesteira, Ph.D.
Coordenadora do CEDECAM – Labomar/UFC
Glauber Gomes de Oliveira, Eng. de Pesca
Engenheiro de Pesca – Labomar/UFC
Ricardo Cunha Lima, M.Sc.
Presidente da ACCC – DFA-CE – Labomar/UFC
Paulo de Tarso de Castro Miranda, M.Sc.
Engenheiro de Pesca – SEMACE-CE
Raul Malvino Madrid, Dr. Analista Ambiental – IBAMA/CE – Labomar/UFC
Elaboração
Publicação
Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)
Universidade Federal do Ceará (UFC) Ministério da Educação
Apoio e Suporte Técnico
Governo do Estado do Ceará
SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente Ceará Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente
© 2005 Elaborado e publicado pelo
COMO CITAR ESTA PUBLICAÇÃO Nunes, A.J.P., Gesteira, T.C.V., Oliveira, G.G., Lima, R.C., Miranda, P.T.C. e Madrid, R.M. 2005. Princípios para Boas Práticas de Manejo na Engorda de Camarão Marinho no Estado do Ceará. Instituto de Ciências do Mar (Labomar/UFC). Programa de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado do Ceará, Fortaleza, Ceará. 109 p.
PARA OBTER CÓPIAS DESTA PUBLICAÇÃO: Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) Universidade Federal do Ceará (UFC) Avenida da Abolição, 3207, Meireles 60.165-081, Fortaleza, Ceará
Telefone: 85-32426422 Fax: 85-32428355 labomar@labomar .ufc.br w.labomar.ufc.br
Os autores agradecem aos proprietários das fazendas listadas abaixo que gentilmente participaram das entrevistas e permitiram visitas as suas instalações de cultivo.
1. AMILCAR MONTEIRO COSTA LIMA 2. AQUAMAR 3. AQUAPLAN EXPORTAÇÃO LTDA. 4. ARGENBRAS 5. ARTEMISA AQÜICULTURA S.A. 6. ARTUR AQÜICULTURA 7. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE REQUENGUELA 8. ATLÂNTICO MARICULTURA LTDA. 9. BIOTEK MARINE E COMÉRCIO 10. CAJUCÔCO AQUACULTURA E AGROPECUÁRIA LTDA. 1. CAMACEL 12. CAMARÃO DA ILHA 13. CAMARISCO CAMOCIM M. LTDA. 14. CEAQUA CEARÁ AQUACULTURA LTDA. 15. CELM AQÜICULTURA 16. CINA COMPANHIA NORDESTE DE AQÜICULTURA E ALIMENTAÇÃO 17. COMPESCAL COMÉRCIO DE PESCADO ARACATIENSE 18. COPES AQÜICULTURA E EXPORTAÇÃO LTDA. 19. CRISTAL AGROPECUÁRIA LTDA. (FAZENDA I) 20. CRISTAL AGROPECUÁRIA LTDA. (FAZENDA I) 21. DACE DALLAS AQÜICULTURA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 2. FAZENDA CORREIA 23. FAZENDA SÃO JOSÉ 24. GOLD SHRIMP CARCINICULTURA 25. IMA PRODUÇÕES LTDA. 26. JOLI AQÜICULTURA 27. LAIS CARCINICULTURA 28. LIBRA PESCADOS LTDA. 29. LUCRI AQÜICULTURA LTDA. 30. MANOR MARICULTURA DO NORDESTE LTDA. 31. MARICULTURA ACARAÚ PESCA 32. PEQUENO PRODUTOR EM CRUZ, CEARÁ 3. PMC PRODUÇÃO DE MARISCOS E CAMARÕES LTDA. 34. PROCAM PRODUTORA DE CAMARÃO LTDA. 35. REVESA ADMINISTRAÇÃO PARTICIP.E IMPORTAÇÃO LTDA. 36. RIVERS MARINES AQÜICULTURA LTDA. 37. SAMARISCO SAMBURÁ CAMARONEIRA LTDA. 38. SANTA BÁRBARA AQÜICULTURA 39. SÃO BENTO AQÜICULTURA 40. SEAFARM CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AQUÁTICOS LTDA. 41. SITIO PEDRINHAS I E I 42. VIP CAMARÕES 43. ZUMBI AQÜICULTURA LTDA.
A carcinicultura marinha ou o cultivo de camarão marinho em cativeiro é uma das atividades do agronegócio brasileiro mais representativas na Região Nordeste. Desde o início desta década que o setor cresce de forma acelerada, em particular no Estado do Ceará, um dos maiores produtores nacionais. Apesar dos seus benefícios sócio-ecônomicos, existe uma preocupação cada vez maior quanto aos possíveis impactos da atividade sobre o meio ambiente.
Efeitos ambientais adversos advindos da carcinicultura marinha possuem uma estreita relação com a engenharia, a construção e a operacionalização da fazenda de cultivo. Aspectos como a proteção dada aos taludes e diques, tipo de material utilizado na compactação, posicionamento de aeradores e profundidade dos viveiros podem reduzir drasticamente o potencial erosivo no sistema de produção, melhorando a qualidade dos efluentes gerados. A captação de água, sua distribuição aos viveiros e os métodos de drenagem adotados durante a renovação e a despesca também exercem forte influência sobre a qualidade da água e o meio ambiente.
As BPM (Boas Práticas de Manejo, do inglês “Better Management Practices, BMPs”) compõem um sistema de princípios técnicos que objetivam oferecer referências a uma determinada atividade produtiva e a seus órgãos reguladores, recomendando procedimentos operacionais que mantenham a harmonia e o equilíbrio ambiental capazes de perpetuar a atividade em questão. O objetivo das BPM não é impor normas ou regras, mas sugerir procedimentos que pela experiência prática demonstram ser mais eficazes e rentáveis do ponto de vista ambiental e econômico. Na carcinicultura marinha, as BPM da Global Aquaculture Alliance (Boyd, 1999), da Australian Shrimp Prawns Association (Donavan, 2001 e da Asociación Nacional de Acuicultores de Honduras (Haws et al., 2001) foram as precursoras de códigos de conduta locais, como o da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC, 2001) e mais recentemente do Estatuto e Código de Conduta da Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC, 2004).
Os Princípios para Boas Práticas de Manejo apresenta o resultado de um estudo sobre o perfil técnico e operacional de 43 empreendimentos de engorda de camarão marinho do Estado do Ceará. Os resultados demonstram que apesar de existirem distinções operacionais como tamanho da fazenda, aporte de mão-de-obra, insumos e tecnologia, a maioria das operações de engorda de camarão no Estado adotam procedimentos de cultivo relativamente padronizados. As BPM apresentadas nesta publicação é a compilação de práticas encontradas na literatura, bem como resultantes da experiência e de trabalhos realizados em laboratório e em campo pelos autores. As BPM sugerem adoção de medidas proativas por parte dos produtores e abrangem desde aspectos relacionados à construção da fazenda, avaliação de áreas propícias ao cultivo, engenharia e construção de viveiros até o uso de rações, agentes terapêuticos, manejo de doenças e outras rotinas do dia-dia.
Os autores.
Lista de F iguras | Pg |
01 - Raio de Cobertura do Presente Estudo | xii |
02 - Localização das fazendas abrangidas no presente estudo (pontos vermelhos) | xiii |
03 - Camarões estocados sob densidade de 12animais/m2 em tanque de cultivo | 18 |
04 - Canaletas de drenagem de água em um viveiro de engorda de camarão | 29 |
05 - Canal de descarga de água de uma fazenda de engorda de camarão | 30 |
povoamento........................................................................................................................54 | |
08 - Aeradores de pás em funcionamento em um viveiro de engorda de camarão | 63 |
ou superior...........................................................................................................................69 | |
10 - Disposição apropriada para o armazenamento de ração | 72 |
1 - Funcionário preparado para distribuição de calcário em viveiro de engorda de camarão | 79 |
12 - O uso de máscara é essencial para manipulação do metabisulfito | 9 |
13 - Tanques berçários em uma fazenda de engorda de camarão | 105 |
14 - Camarão em estágio avançado de necrose cuticular | 107 |
ZEE - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO 06 - Fases do ciclo de muda de um camarão marinho e os principais sinais para identificação...52 07 - Gaiola telada para estimar a mortalidade de camarões em viveiros de engorda após o 09 - Esquema de distribuição de ração em viveiros de engorda, após o povoamento com PL2
01 - Medidas de tratamento adotadas nos afluentes e efluentes | 56 |
02 - Medidas de tratamento adotadas para os riscos de contaminação | 57 |
Lista de Tabelas
peso médio populacional e sobrevivência estimada | 64 |
03 - Taxa de aeração mecânica recomendada(cv/ha) em função da densidade de camarões estocados,
de | estocagem de camarões e fase de cultivo......................................................70 |
05 - Tipos de rações utilizadas nas diferentes fases de desenvolvimento dos camarões | 72 |
06 - Parâmetros aceitáveis e preferíveis nas rações | 74 |
07 - Corretivos comumente utilizados para o tratamento do solo de viveiros de camarão | 79 |
04 - Número de refeições diárias e densidade de bandejas de alimentação em função da densidade
com vistas a neutralização da acidez | 82 |
09 - Grau de pureza ou eficiência (%) do calcário em funcção de sua granulometria | 82 |
08 - Quantidade de corretivo (kg/ha) recomendado em função do pH do solo de viverios de camarão
monitoramento | 86 |
1 - Esquema de troca dágua observado nas fazendas de camarão | 8 |
10 - Níveis ideais de qualidade de água de viveiros de camarão e frequência recomendada para
001 - Tempo de F uncionamento das F azendas | 16 |
002 - Número de Viveiros na Fazenda | 17 |
003 - Área Média de cada viveiro | 17 |
004 - P rofundidade dos viveiros | 17 |
005 - Densidade de Estocagem | 18 |
006 - Número de ciclos ao ano | 19 |
007 - Tempo do ciclo de engorda | 19 |
008 - P eso dos camarões na despesca | 20 |
009 - Média de sobrevivência | 20 |
Lista de Gráficos ILUSTRAÇÕES
010 - F ator de conversão alimentar | 20 |
011 - P rodutividade de camarões | 20 |
012 - P rodução de camarão em 2003 | 21 |
013 - Mudanças ocorridas na produção 2002 - 2003 | 21 |
014 - Mudanças previstas na produção 2003 - 2004 | 21 |
015 - Mudanças previstas na produção 2004 - 2006 | 21 |
016 - Critérios adotados na seleção de área | 24 |
017 - Conflito com outras atividades | 24 |
018 - Concetração de fazendas de camarão | 25 |
019 - Proximidade da fazenda com área urbana | 25 |
020 - Análises para correção química do solo | 26 |
021 - Análise de solo em laboratório especializado | 26 |
021 - Configuração dos viveiros | 27 |
022 - P roteção de diques e taludes | 28 |
023 - Tipo de proteção de diques e taludes | 28 |
024 - Alcança drenagem total da água dos viveiros | 29 |
025 - Canais individuais de adução e drenagem | 30 |
026 - R egime de Cultivo | 31 |
027 - Disponibilidade de tanques e berçario | 34 |
028 - Configuração de tanques e berçario | 35 |
029 - R evestimento interno dos berçarios | 35 |
030 - Sistema de aeração predominante | 36 |
031 - Sistema de gerador para berçário | 36 |
032 - Área de localizaçõo do berçários | 37 |
033 - Acesso a berçários | 37 |
034 - Origem da água de abastecimento | 38 |
035 - Água do berçário submetida | 38 |
036 - Sifonagem de água do berçário | 39 |
037 - Destino da água de drenagem/sifonagem | 39 |
038 - Teste de avaliação de pós -larvas | 42 |
039 - Teste conduzidos de estresse | 42 |
040 - Método de ccontagem de pós -larvas | 43 |
041 - Critérios exigidos ao laboratório | 43 |
042 - P rovidências na recepção de pós -larvas | 4 |
043 - Densidade e estocagem no berçário | 4 |
044 - Tempo de cultivo no berçário | 45 |
045 - Alimento utilizado na fase de berçário | 45 |
046 - Frequência alimentar na fase de berçário | 45 |
047 - Horários de transferência/povoamento de PL’s em viveiros | 46 |
048 - Acondicionamento de PL’s durante transferência para viveiros | 46 |
049 - Medidas tomadas diante de diferenças na qualidade de água | 46 |
050 - Densidade de estocagem no tanque de transferência | 47 |
051 - Desinfecção e limpeza das caixas de transferência de PL’s | 47 |
052 - F requência de biometrias na fazenda | 50 |
053 - Estágio de realização da primeira biometria | 50 |
ZEE - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO 054 - Exames realizados na biometria .......................................................................................... 50
055 - Monitoramento e estoque em outras circunstâncias | 51 |
056 - Outras situações de monitoramento do estoque | 51 |
057 - Períodos de avaliação do estágio de muda da população | 52 |
058 - Métodos de avaliação do estágio de muda | 53 |
059 - Método adotado pora estimar a sobrevivência | 54 |
060 - Tratamento de afluentes e efluentes | 56 |
061 - Riscos de contaminação da água por esgotos domésticos e industriais | 57 |
062 - Nível de influência na água de captação dos efluentes de fazendas vizinhas | 58 |
063 - Permanência da água de captação no canal de adução | 58 |
064 - Drenagem total e limpeza do canal de adução | 58 |
065 - Tratamento de esgotos e resíduos sólidos | 59 |
066 - Destino de esgotos e resíduos sólidos | 59 |
067 - Emprego de aeração mecânica | 62 |
068 - Objetivos da aeração mecânica | 62 |
069 - Horário e tempo de funcionamento dos aeradores | 63 |
070 - Critérios para definir a potência de aeradores por área de cultivada | 64 |
071 - Momento de introdução de aeradores nos viveiros | 64 |
072 - F orma de P osicionamento dos aeradores | 65 |
073 - Distância dos aeradores em relação ao taludes | 65 |
074 - Método predominante de distribuição de ração | 68 |
075 - Distribuição de ração em bandejas | 68 |
076 - Base para ajuste das refeições ofertadas | 68 |
077 - F requência nos ajustes de refeição | 69 |
078 - Número diário de refeições ministradas | 70 |
079 - Número de bandejas por área cultivada | 70 |
080 - F orma de armazenamento da ração | 71 |
081 - Armazenamento próximo ao viveiro | 71 |
082 - Rotatividade de cargas de ração na fazenda | 71 |
083 - Tipos de ração empregadas no berçário de engorda | 72 |
084 - Marcas de ração empregadas noberçário de engorda | 73 |
085 - Critérios para aquisição de ração | 73 |
086 - R ealização testes de qualidade física | 74 |
087 - F requência de testes físicos | 74 |
088 - Parâmetros utilizados para avaliar o desempenho da ração | 75 |
089 - Utilização de área de bioensaios para testes de qualidade nutricional | 76 |
090 - Uso do terreno anterior a constução da fazenda | 78 |
091 - Textura predominate do solo nos viveiros | 78 |
092 - Tratamento do solo | 79 |
093 - F orma de revirada do solo | 80 |
094 - Limpeza e desinfecção de trator | 80 |
095 - Objetivos da calagem | 81 |
096 - F requência da calagem | 81 |
097 - Número e pontos de coleta de solo no viveiro | 81 |
098 - Parâmetros analisados de qualidade de água | 84 |
099 - Finalidade das análises de qualidade de água | 84 |
ZEE - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO 100 - Método de realização de análises ....................................................................................... 85
101 - Limpeza e calibração do equipamento de qualidade de água | 85 |
102 - Disponibilidade de laboratório de qualidade de água na fazenda | 85 |
103 - Disponibilidade de cerca ou outro tipo de proteção no ponto de captação | 87 |
104 - T ipos de bombas empregadas | 87 |
105 - Influência da água de descarga da própria fazenda no ponto captação | 87 |
106 - Taxa diária de renovação de água | 8 |
107 - Fatores considerados no momento do bombeamento | 8 |
108 - Emprego de filtragem da água por telas na comporta de abastecimento | 90 |
109 - Objetivo da filtragem da água por telas na comporta de abastecimento | 90 |
110- Substâncias químicas empregadas no cultivo | 92 |
1 - Objetivos do uso dos produtos químicos | 92 |
112 - Base para cálculo de dosagens de químicos | 94 |
113 - F orma de aplicação dos químicos | 94 |
114 - Critérios para definir o momento da despesca | 96 |
115 - Horários regularmente empregado para despesca | 96 |
116 - P reparativos essenciais para despesca | 96 |
117 - Equipamentos e insumos para despesca | 97 |
118 - Empréstimo de material de despesca de outras fazendas | 98 |
119 - Desinfecção de equipamentos e utensílios empregados na despesca | 98 |
120 - Formas de descarte da mistura de gelo e metabisulfito | 9 |

121 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s utilizados durante a manipulação do metabisulfito 100
122 - P adrões sanitários das instalações | 102 |
123 - Compatibilidade das instalações sanitárias com o número de funcionários | 102 |
124 - Controle no fluxo de visitantes e fornecedores a fazenda | 103 |
125 - Disponibilidade de cerca de proteção | 103 |
126 - Sistemas de desinfecção utilizados | 104 |
127 - Exigência do uso de luvas, botas e aventais pelos funcionários e (ou) visitantes | 104 |
128 - Adoção do manejo “All in All out” | 105 |
129 - Doenças já observadas na fazenda | 106 |
130 - Procedimentos utilizados no caso da presença de enfermidades | 106 |
131 - Forma de descarte de camarões encontrados mortos | 106 e 108 |
132 - Destino dados ao camarões após as biometrias | 108 |
133 - Tipo de licença para construção de diques, canais e viveiros | 110 |
135 - Ecossistemas permanentes no entorno da fazenda | 112 |
136 - Áreas legalmente protegidas na propriedade | 112 |
137 - Execução de reflorestamento para compensação de passivo ambiental | 112 |
138 - Instalações disponíveis na fazenda | 116 |
139 - F uncionários atendidos pelas instalações | 116 |
140 - Número de funcionários que fazem parte da comunidade local | 117 |
141 - Grau de escolaridade dos funcionários | 117 |
142 - Tipo de apoio social ao funcionário ou sua família | 118 |
143 - Adoção do sistema de premiação por resultado alcançado | 118 |
144 - R egime de trabalho dos funcionários | 119 |
145 - Equipe de despesca | 119 |
146 - Número de funcionários equipados e protegidos | 120 |
Prefácio | v |
Universo P esquisado, L ocalização e Metodologia | xiii |
Agradecimentos | iv |
1. Aspectos Operacionais | 15 |
1.1 Tempo de F uncionamento | 16 |
1.2 Viveiros de Engorda | 17 |
1.3 Densidade de Estocagem | 18 |
1.4 Duração do Cultivo | 19 |
1.5 Parâmetros de Desempenho Zootécnico | 20 |
1.6 Produção de Camarões | 21 |
2. Construção da F azenda | 23 |
2.1 Critérios para Seleção de Área | 24 |
2.2 Localização da F azenda | 25 |
2.3 Análises do Solo | 26 |
2.4 Configuração dos Viveiros | 27 |
2.5 Proteção de Diques e T aludes | 28 |
2.6 Drenagem de Água dos Viveiros | 29 |
2.7 Canais Individuais de Adução e Drenagem de Água | 30 |
2.8 Regime de Cultivo | 31 |
3. Unidade de Berçário | 3 |
3.1 Sistema de T anques Berçários | 34 |
3.2 Configuração dos Berçários | 35 |
3.3 Aeradores e Geradores | 36 |
3.4 Localização e Acesso | 37 |
3.5 Água de Abastecimento | 38 |
3.6 Manejo da Água | 39 |
4. Recepção e Povoamento de Pós Larvas - PL’s | 41 |
4.1 Testes de Avaliação de Pós Larvas - PLs | 42 |
4.2 Transporte e Contagem | 43 |
4.3 Recepção de Pós L arvas - PLs | 4 |
4.4 Manejo Alimentar | 45 |
4.5 Transferência e P ovoamento | 46 |
4.6 Manejo das Caixas de T ransferência | 47 |
5. Monitoramento do Estoque cultivado | 49 |
SUMÁRIO 5.1 Biometria P opulacional ...................................................................................................... 50
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