recuperação de area degradada

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Teoria e prática em recuperação de áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor

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diversidade e a liberdade de continuarmos vivosNa semente a diversidade cultural converge com a

“A semente tornou-se o lugar e o símbolo da liberdade nessa época de manipulação e monopólio de sua diversidade. Ela faz o papel da roda de fiar de Gandhi no período da recolonização pelo livre comércio. A roda de fiar tornou-se um importante símbolo de liberdade não por ser grande e poderosa, mas por ser pequena; ela podia adquirir vida como sinal de resistência e criatividade nas menores cabanas e nas mais humildes famílias. Seu poder reside na sua pequenez. A semente também é pequena. Ela incorpora a biológica. Questões ecológicas combinam-se com a justiça social, a paz e a democracia”. Vandana Shiva

“Semente...A coisinha é colocada dentro, seja da mulher / mãe, seja mãe terra, e a gente fica esperando, para ver se o milagre aconteceu.

E quando germina – seja criança, seja planta – é uma sensação de euforia, de fertilidade, de vitalidade. Tenho vida dentro de mim!

E a gente se sente um semideus, pelo poder de gerar, pela capacidade de despertar o cio da terra.” Rubem Alves

O termo semear (do latim seminare) significa deitar ou espalhar sementes de, para que germinem; espalhar ou deitar sementes em; publicar, produzir, causar, ocasionar, estimular, promover, fomentar; ou ainda, colocar aqui e ali, sem ordem, encher, alastrar, juncar. Dicionário Aurélio

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SumárioSumárioSumárioSumárioSumário

1 Introdução07
1.1 Histórico07
1.2. Objetivo07
2Áreas degradadas: formas e exemplos de degradação08
3Conceitos básicos de recuperação, reabilitação e restauração10
4 A importância da mata ciliar1
5Formas de recuperação da mata ciliar12
5.1 Sucessão Ecológica: a recuperação natural13
5.2Procedimentos básicos para o sucesso do reflorestamento13
5.3Modelos para recuperação de áreas degradadas16
de São Paulo19
7Resumo dos passos para a elaboração de projetos em reflorestamento20
8 Bibliografia21
9Sugestões de sites na Internet para leitura complementar e consultas21

6Escolhendo as Espécies para o Plantio: Viveiros florestais no Estado

- Anexo I - Resolução SMA 21 - Anexo I - Resolução SMA 47

- Anexo I - Listagem das espécies / biomas / regiões ecológicas

- Anexo IV - Quadro de endereços dos viveiros

- Anexo V - Planilha de lançamento de valores básicos em projetos de recuperação florestal

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1 Introdução

1.1. Histórico

Problemas como o assoreamento dos rios, inundações e deslizamentos causados pela degradação florestal não são recentes. De acordo com a literatura, tem-se conhecimento que já em 1200 a.C., na ilha mediterrânea de Chipre, o uso excessivo de carvão vegetal para fundição de metais causou problemas dessa espécie. Antes da idade moderna, diversas atividades econômicas insustentáveis também culminaram na degradação ambiental. Mas foi apenas a partir do início do século passado, que esse processo tornouse mais intenso atingindo quase todo o planeta.

O processo de ocupação do Brasil caracterizou-se desde o seu descobrimento em 1500, pelo modelo predatório que levou a uma rápida destruição de grande parte dos recursos naturais, em especial as nossas florestas. No início a grande atração foi o pau-brasil, depois vieram os ciclos econômicos do açúcar e do café que acabaram por dizimar a Mata Atlântica. Esgotados os recursos na faixa litorânea, o processo de degradação se transferiu para o Cerrado onde a expansão das fronteiras agrícolas já destruiu quase 60% da sua cobertura vegetal original e a Amazônia que contabiliza 17% de redução das suas florestas.

Segundo projeções divulgadas em setembro pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhões de pessoas. Em 2050, seremos quase 260 milhões de brasileiros. As projeções reaquecem as discussões sobre o aumento da população e seu efeito sobre o meio ambiente.

Questões como a expansão das fronteiras agrícolas e a instalação não planejada de infra-estrutura de energia e transporte nos estados da região norte figuram no centro das preocupações de especialistas. Levantamentos feitos pela Conab - Companhia Nacional de Abastecimento demonstram que a área de produção de soja nos cinco estados do Norte do país (PA, AM, RO, R, TO), pressionadas pelo crescimento populacional, passou de 209,7 para 347 mil hectares na última safra, uma expansão de 65%. Além da soja, a pecuária é outra atividade que pressiona o desmatamento na região amazônica.

Paradoxalmente, neste período, o Brasil contou com o forte apoio da sociedade civil organizada com os movimentos ambientalistas, dos meios de comunicação e consolidou um conjunto de leis ambientais bastante rígidas. O Código Florestal é uma destas leis e define uma série de áreas de preservação obrigatória (permanente).

Nos últimos anos cresceu o número de iniciativas de reflorestamento, no entanto, pesquisadores do projeto “Modelos de Repovoamento Vegetal para Proteção de Sistemas Hídricos em Áreas Degradadas dos Diversos Biomas no Estado de São Paulo”, financiado pela Fapesp, constataram um fato preocupante, ao avaliarem projetos de reflorestamento em andamento: os cientistas encontraram uma quantidade de espécies bem menor do que a esperada para a região, o que indica considerável perda de patrimônio genético.

Na avaliação dos responsáveis pelo projeto, isso vem ocorrendo, principalmente, porque a diversidade de espécies plantadas é baixa e, em muitos casos, não se adaptaram à região. Daí a importância de um estudo prévio das espécies que habitavam a região a ser reflorestada e da manutenção adequada das mudas no campo, questões que serão tratadas em detalhes neste material .

1.2. Objetivo

A proposta deste material é oferecer subsídios para a análise e execução de estudos, projetos e ações relacionadas à recuperação de áreas degradadas fundamentados em conceitos desenvolvidos por especialistas e aceitos pela comunidade científica. Serão amplamente discutidas as normas fixadas pelo Código Florestal e as recentes resoluções da Secretaria do Meio Ambiente no tocante recuperação de áreas degradadas, recentemente modificadas em função de pesquisas sobre o assunto. Estaremos apontando referências bibliográficas técnicas, fontes de consulta e leitura de apoio sobre os principais procedimentos e para o desenvolvimento de projetos nessa área.

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2. Áreas degradadas: formas e exemplos de degradação

Em termos gerais, qualquer alteração causada pelo Homem no ambiente gera, em última análise, algum tipo de degradação ambiental. Na pesquisa para elaboração deste material, constatamos que as definições de área degradada e degradação ambiental variam muito de acordo com o referencial. O Guia de Recuperação de Áreas Degradadas, publicado pela SABESP, (2003, p. 4) define degradação ambiental, como sendo “as modificações impostas pela sociedade aos ecossistemas naturais, alterando (degradando) as suas características físicas, químicas e biológicas, comprometendo, assim, a qualidade de vida dos seres humanos.”

Em “Meio Ambiente: Aplicando a Lei”, Neves e Tostes (1992, p. 20) colocam a seguinte definição para o ato de degradar: “Degradar é deteriorar, estragar. É o processo de transformação do meio ambiente que leva à perda de suas características positivas e até à sua extinção”. Os autores lembram que, ao longo do tempo, tanto aqueles que exercem atividades econômicas, quanto o Poder Público, têm provocado degradação ambiental. Com relação ao Estado são citadas as seguintes fontes de degradação: as estatais poluidoras, más gestões de saneamento, e incentivos fiscais a atividades degradantes (como foi observado com o incentivo à pecuária na região amazônica).

Já Luis Enrique Sánchez (Desengenharia, 2001, p.82) define a degradação do solo, como um termo mais amplo do que poluição (do solo), englobando: “(i) a perda de matéria devido à erosão ou a movimentos de massa, (i) o acúmulo de matéria alóctone (de fora do local) recobrindo o solo, (ii) a alteração negativa de suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, (iv) a alteração das características químicas, (v) a morte ou alteração das comunidades de organismos vivos do solo”. Todos estes tipos de degradação, levantados por Sánchez, podem ser intensificados no caso de desflorestamento das áreas de preservação permanente, o que já justificaria a importância de recuperar, o mais rápido possível, a vegetação original dessas áreas.

O meio urbano degradado

No meio urbano, o simples fato da maior parte das áreas serem desflorestadas já constitui um sério problema ambiental. No entanto, as cidades acumulam inúmeros outros problemas ambientais. Os veículos movidos a combustíveis fósseis lançam no ar toneladas de partículas poluentes, que prejudicam o funcionamento de todos os ambientes próximos, além de serem a causa de diversos problemas de saúde para o ser humano. Outro conseqüência do uso de combustíveis fósseis é a formação de ácidos, a partir dos óxidos de carbono e enxofre, que resultam nas chuvas ácidas. Esse fenômeno altera de forma negativa os ecossistemas aquáticos, prejudicando a agricultura e as florestas.

Especialistas na matéria há tempo têm advertido o poder público e a sociedade sobre a necessidade imediata de um replanejamento do destino de todos os resíduos sólidos. O modo de vida nas cidades tem gerado sérios problemas em decorrência do excesso de produção de lixo, que inutilizam e poluem grandes áreas. A questão dos LIXÕES e o esgotamento dos Aterros Sanitários é um sério problema para todos os municípios. A preocupação com o destino desses resíduos vem crescendo: ao invés de causar prejuízos sociais e ambientais o lixo pode gerar lucro. A criação de cooperativas de “catadores de lixo”, é um exemplo de solução que associa o sustento econômico de muitas famílias à preservação ambiental.

Outro sério problema nos centros urbanos é o lançamento de esgotos domésticos e industriais considerados a principal forma de poluição das águas. A advertência dos ecólogos sobre a necessidade de tratamento adequado também não é recente. Porém, mesmo nos países ricos, a recuperação de rios começou a acontecer nos últimos anos, sendo que ainda há muito que se fazer. O Rio Tietê em São Paulo talvez seja o exemplo mais gritante nessa questão, onde bilhões de dólares estão sendo investidos para recuperar o estrago causado pela atividade humana.

Planejamento Urbano Influindo na degradação ambiental

A falta de planejamento nas grandes cidades leva a uma mudança brusca no ciclo natural das águas, gerando uma série de problemas ambientais. O mais comum deles são as inundações. A falta de áreas verdes, a impermeabilização do solo e canalização dos rios e córregos, são apontados como os principais causadores das inundações. Além disso, o acúmulo de resíduos lançados pelo Homem nos cursos d’água provoca o assoreamento do leito, intensificando o problema das inundações e diminuindo as chances de vida de inúmeras espécies. Portanto, projetos de despoluição e reflorestamento (não só à beira dos rios) nas cidades são fundamentais para o equilíbrio ambiental e para o bem estar social, proporcionando um regime de águas mais próximo ao natural.

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