Vocabuláro Feudo-vassálico

Vocabuláro Feudo-vassálico

(Parte 1 de 3)

Rita Braga Gomes∗

O propósito do presente trabalho é estudar o vocabulário que denuncia a presença do tema da “dádiva”1 , bem como a reminiscência do universo temático e mental de uma ordem feudo-vassálica, nos relatos historiográficos do reinado de D. Dinis presentes no Livro de Linhagens do Conde D. Pedro2 , na Crónica Geral de Espanha de 13443 e na Crónica de Portugal de 14194 . Por meio de uma análise interpretativa, procuraremos ainda ponderar a emergência da diversidade de factores que subjazem à construção dos textos referidos, enquanto importantes testemunhos de um primeiro esforço historiográfico português.

Não foi nossa intenção apurar se os testemunhos convocados detêm verdades históricas, tarefa que se situa obrigatoriamente num outro plano de

∗ Estudante de doutoramento da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

1 Esta temática foi mais amplamente tratada em GOMES, Rita Braga, O Dom do Rei. Dádiva e Vocabulário Feudo-Vassálico nos Relatos Cronísticos do Reinado de D. Dinis, Porto, 2007 (Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 2007).

2 MATTOSO, José (ed.), Portugaliae Monumenta Historica. Nova Série. Livro de Linhagens do Conde D. Pedro, 2 vols.. Lisboa: Academia das Ciências, 1980.

3 CINTRA, Lindley (ed.), Crónica Geral de Espanha de 1344. Lisboa: Academia Portuguesa da História, 1951.

4 CALADO, Adelino de Almeida (ed.), Crónica de Portugal de 1419. Edição Crítica com Introdução e Notas de Adelino de Almeida Calado. Universidade de Aveiro, 1998.

abordagem. Mas, por outro lado, conquanto não nos escape a subjectividade inerente à redacção de cada um dos textos mencionados, não atribuímos a nenhum deles pressupostos ideológicos a priori5 , tendo antes adoptado uma perspectiva que permitisse analisar os textos tendo em atenção, simultaneamente, o ponto de vista do seu promotor, enquanto observador e eventualmente participante num dado momento histórico (é o caso do Conde D. Pedro), e a intencionalidade presente no enunciado produzido, de acordo com os possíveis destinatários.

Perante esta problemática, foi seguido o critério de privilegiar o texto propriamente dito como ponto de partida para a definição de outros critérios, fossem eles desocultados pelo próprio conteúdo, ou por condições externas, que certamente também determinaram a sua produção. Quanto ao conteúdo, definiram-se os critérios de análise das ocorrências do tema da “dádiva” e dos contextos onde ela se insere, acrescidos do levantamento de vocabulário relacionado com o mesmo tema, em consonância com terminologia de reminiscência feudo-vassálica. Como factores externos aos textos em análise, apenas se considerou quer as fontes a que muito provavelmente recorreram, quer a sua respectiva autoria, nos casos em que era possível avançar com algumas hipóteses pertinentes para os objectivos definidos.

A autoria é conhecida apenas nos casos do Livro de Linhagens e da

Crónica Geral de Espanha de 1344, apesar de a edição crítica de Cintra (1951) se ter baseado numa versão posterior à morte do autor (o Conde D. Pedro, bastardo de D. Dinis), denominada “refundição de 1400”. No que respeita à Crónica de Portugal de 1419, foi já avançada a hipótese lopiana da sua

5 Acerca desta questão, ver WHITE, Hayden, The content of the Form. Narrative Discourse and Historical Representation. Baltimore and London: The Johns Hopkins University Press, 1987.

génese, tanto por Silva Tarouca (1952)6 como por Magalhães Basto (1945)7 , mas até ao presente não surgiram estudos suficientemente esclarecedores que confirmassem ou colocassem definitivamente de lado essa possibilidade. Portanto, o critério da autoria não servirá a análise deste último texto.

A importância deste critério pode encontrar-se nos aspectos conhecidos da biografia do Conde de Barcelos, que contribuíram para o conhecimento e contextualização dos pressupostos inerentes à sua produção historiográfica, das suas intenções, objectivos de escrita e possíveis destinatários da sua obra. A própria biografia do autor cruza-se com o critério das fontes escritas utilizadas, uma vez que o acesso que a elas terá tido estaria dependente, seja do destino das suas deslocações, seja da proximidade em relação a centros de cultura e produção literária e historiográfica, como é o caso da corte do pai (principalmente na produção lírica), de D. Sancho IV (continuador e reestruturador da obra historiográfica de Afonso X), e ainda de Afonso XI (a quem deixa o seu Livro das Cantigas em testamento). Coloca-se também a hipótese do acesso a reproduções e traduções de obras presentes na Península Ibérica mas provenientes de outras origens, como pode ser o caso do romance arturiano, provavelmente já aqui introduzido no tempo do avô, D. Afonso I.

O modelo historiográfico alfonsino, nomeadamente a Versão retoricamente amplificada da Estória de España (assim denominada por

Fernández-Ordónez, 20008 , na sequência das conclusões de Catalán, 19629)

6 TAROUCA, Carlos da Silva, Crónicas dos sete primeiros reis de Portugal. Lisboa: Academia Portuguesa de História, 1952.

7 BASTO, Artur de Magalhães (ed.), Crónica de cinco primeiros reis de Portugal. Porto, 1945.

8 FERNÁNDEZ-ORDÓNEZ, Inés, “Variación en el modelo historiográfico alfonsí en el siglo

XIII. Las versiones de la Estoria de España“. In MARTIN, Georges (textos reunidos e introduzidos), La historia alfonsí: el modelo y sus destinos (siglos XIII – XV). Madrid: Casa de Velázquez, 2000, p. 41-74.

9 CATALÁN, Diego, De Alfonso X al Conde de Barcelos, Madrid: Gredos, 1962, p.124-171

está, sem dúvida, presente na obra do Conde D. Pedro, tanto no seu conteúdo como na estrutura, principalmente no caso da Crónica Geral de Espanha de 1344, com a inclusão e maior extensão dos reinados portugueses, até D. Afonso IV. No entanto, é nos prólogos, tanto desta última obra como do Livro de Linhagens do Conde D. Pedro que sobressaem os pontos de convergência e de divergência em relação à fonte de inspiração citada. Desde logo, a maior divergência observada centra-se na intenção clara da escrita do Livro de Linhagens do Conde D. Pedro, ao apresentar uma teoria do Amor e da Amizade entre indivíduos da nobreza, manifestando um propósito mais linhagístico e genealógico do que propriamente historiográfico, contexto onde se evidencia uma forte influência das reminiscências do sistema feudal, cuja estrutura assentava em laços de solidariedade entre indivíduos da nobreza10 , tal como é apresentada no Prólogo. O propósito historiográfico está presente, sim, na narração relativa aos reinados de D. Afonso Henriques até D. Afonso IV, destacando-se o de D. Dinis, que ganha particular interesse pela extensão superior a todos os outros (excepto em relação ao do primeiro rei português, o que, aliás, acontece nos três textos analisados), e por narrar acontecimentos que o próprio autor terá presenciado ou onde interveio, tornando-se a sua redacção um exemplo historiográfico onde confluem as perspectivas do observador participante e do ”historiador” inspirado pela antecedente obra alfonsina. No caso do prólogo da Crónica Geral de Espanha de 1344, as divergências encontradas em relação à obra alfonsina poderão ser elucidativas, se não das possíveis intenções do autor, pelo menos, do seu quadro mental, direccionado para a defesa de uma estrutura social de apoio mútuo entre membros da nobreza e ao mesmo tempo de manutenção dos poderes a ela

10 Cf. MATTOSO, José, "O Feudalismo português” In Fragmentos de uma composição medieval. Lisboa: Estampa, 1990, p.116-128.

inerentes, cujo modelo encontraria na, à data já ultrapassada, organização social feudo-vassálica. Este quadro mental ganha ainda sentido no contraste com a política anti-senhorial empreendida pelo próprio pai, D. Dinis, marcada pela intromissão sistemática nos poderes “adquiridos” da nobreza senhorial, através das diversas inquirições que ordenou ao longo do seu reinado. As diferenças constatadas parecem, nos dois casos, actuar como manifestação de diferentes intenções e ideologias, o que é coerente com a diferença de autoria, em termos de papel político assumido (Afonso X e o seu projecto imperial; o Conde D. Pedro, fortemente ligado ao rei por laços de parentesco, mas ao mesmo tempo desejando defender os seus “direitos adquiridos” enquanto membro de alta nobreza) e do contexto político com situações e conflitos diferentes em Portugal e em Castela.

A temática da “dádiva” foi teorizada pioneiramente por Mauss, no seu

Ensaio sobre a Dádiva (1988)1 , onde apresenta um estudo sobre sociedades arcaicas do ponto de vista sociológico. Segundo o autor, a “dádiva” traduz-se no acto de dar centrado na pessoa que o pratica, sendo este acto uma forma de dar um pouco de si mesmo, o que, implicitamente, significa que o destinatário, ao aceitá-lo, reconhece a grandiosidade daquele que dá. Este acordo tácito entre quem dá e quem recebe pressupõe a aceitação ou o reforço de um vínculo social, que poderá assumir um carácter político, ao definir também o posicionamento dos que apoiam ou estão contra aquele que dá. Nas três crónicas analisadas, a recorrência do tema da dádiva poderá ser reflexo de uma intencionalidade de apresentar uma imagem da realeza caracterizada pela generosidade e liberalidade, a juntar à presença de linguagem recorrente associada a esta temática. Assim se revelam os aspectos mais considerados

1 MAUSS, Marcel, Ensaio sobre a dádiva. Tradução de António Filipe Marques. Lisboa: Edições 70, 1988.

pela autoria dos testemunhos, a partir do uso sistemático de terminologia que corresponde a formas de gerar e manter determinados laços sociais.

O tema da “dádiva” surge na Crónica Geral de Espanha de 1344 através do vocabulário utilizado e das situações protagonizadas por personagens que actuam em função da dinâmica do “dar”, “receber” e “retribuir”. A acção da “dádiva” é então apresentada como uma obrigação e, ao mesmo tempo, uma demonstração de grandeza por parte do senhor, e o acto de receber, por sua vez, detém o valor da aceitação de um estatuto inferior e reconhecimento da grande “liberalidade” do senhor. Ora, num contexto político em que a figura do rei protagoniza um momento de transição e consolidação de um poder que cada vez mais se afastava da imagem do líder de uma casa senhorial (esta imagem mais próxima de D. Afonso Henriques e dos monarcas imediatamente posteriores), o Conde D. Pedro, talvez tentando defender os seus interesses perante esta política de centralização régia, parece demonstrar preferência por uma organização social de inspiração feudo-vassálica, contrariando a política do pai, e provavelmente desejando ser reconhecido enquanto senhor da sua própria casa que funcionaria praticamente como uma “corte”. Outra situação biográfica que explicará este posicionamento do Conde D. Pedro é a sua participação na guerra civil, tomando o partido do infante D. Afonso, futuro D.

Afonso IV12 , colocando-se imediatamente em oposição a D. Dinis.

Como ponto de partida para a definição do vocabulário representativo da presença de um quadro mental feudo-vassálico, recorreu-se aos termos e sua distribuição por diferentes origens de uso, identificados por José Mattoso (1990) no seu estudo “A difusão da mentalidade vassálica na linguagem

12 Cujas principais exigências eram ser detentor do poder do regimento da justiça, o que não lhe foi concedido por D. Dinis, que se manteve fiel à sua estratégia de centralização dos poderes.

quotidiana” 13 . Este artigo afigurou-se como um possível ponto de partida para se proceder ao levantamento do número de ocorrências desse mesmo vocabulário nos textos analisados e posterior distribuição por campos semânticos sugeridos pela própria linguagem presente nos textos. Destacamse também as contribuições de outros autores, no século XIX e ao longo do séc. X, a partir de quadros teóricos diversos e objectivos de estudo específicos, mas que convergiram na selecção de um vocabulário que denuncia e é reflexo de aspectos característicos de estruturas feudais e senhoriais. Apesar do estudo de Barros14 se situar nos finais do século XIX, a sua actualidade mantém-se na pertinência da análise de vocábulos como “vassalus”, “miles”, “honor”, “honoratus”, “homagium”, todos eles enquadrados em documentação de carácter oficial ou historiográfico, curiosamente, grande parte dela promovida por Afonso X. As fontes abrangem desde os Portugaliae Monumenta Historica à Crónica de Fernão Lopes, incluindo o Livro das Leis e Posturas, o Fuero Viejo, Especulo, Partidas e, em algumas análises, a Historia Compostellana. A selecção de vocabulário e os significados que o autor encontra a ele associados surgem como um apoio ao intuito de demonstrar que não houve verdadeiramente feudalismo na Península Ibérica, mas sim que as diferentes organizações políticas, sociais, jurídicas, administrativas receberam a sua influência, tendo a linguagem, por sua vez, mantido o uso de determinados termos, adaptando-os a realidades com aspectos semelhantes.

Não menos importante, enquanto contributo da ciência histórica portuguesa mais recente, é a tese de doutoramento de Leontina Ventura15 (1992) acerca da nobreza na corte de Afonso I, com incidência no primeiro

13 MATTOSO, José, “A difusão da mentalidade vassálica na linguagem quaotidiana” In Fragmentos de uma composição medieval. Lisboa: Estampa, 1990, p.149-163.

14 BARROS, Henrique da Gama, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV. IV Volumes. Lisbos: Imprensa Nacional, 1885-1922.

capítulo que empreende uma reflexão de carácter linguístico sobre o vocabulário fixado pela documentação régia, na segunda metade do século XIII, mas principalmente sobre a relação entre aspectos sociais e linguísticos, em que os segundos surgem como manifestação da consciência de uma determinada organização social. Outros estudos já citados por Mattoso (1990) e de grande relevância por abordarem aspectos do feudalismo na Península Ibérica, abrangendo também a análise vocabular, são os de Sanchéz Albornoz16 (1974) e de Hilda Grassotti17 (1969), uma vez que não só apresentam uma visão diacrónica da terminologia a que se referem, como exploram os diferentes usos enquadrados nos contextos geográficos e sociais que abordam. As perspectivas de Marc Bloch18 (1979) e Duby19 (1989), também históricas, dedicam-se mais ao caso francês, neste último, e a vários casos europeus, incluindo o peninsular, no primeiro; demoram-se igualmente nos aspectos linguísticos, porque, uma vez mais, se apercebem da sua pertinência para um estudo rigoroso acerca da organização social sobre a qual se debruçam: o feudalismo.

Nos testemunhos abrangidos pela presente análise e do ponto de vista da ocorrência de vocabulário em diversos núcleos temáticos, verificou-se que, no Livro de Linhagens do Conde D. Pedro, a narração do reinado de D. Dinis aborda maioritariamente a temática da guerra civil com o filho D. Afonso. Neste

15 VENTURA, Leontina, A nobreza na corte de Afonso I. Dissertação de Doutoramento em História. Universidade de Coimbra, 1992.

16 ALBORNOZ, Claudio Sánchez, En torno a los orígenes del feudalismo. Tomos I e I. 2ª Edição. Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1974.

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