Fixação de Médico e Enfermeiro na Amazônia

Fixação de Médico e Enfermeiro na Amazônia

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Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA/FIOCRUZ / CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES LUIS MANOEL SARAIVA NETO FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS E ENFERMEIROS EM HOSPITAIS REGIONAIS DE ÁREAS DA AMAZÔNIA PARAENSE BELÉM Dezembro de 2008. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA/FIOCRUZ / CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES LUIS MANOEL SARAIVA NETO FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS E ENFERMEIROS EM HOSPITAIS REGIONAIS DE ÁREAS DA AMAZÔNIA PARAENSE BELÉM Dezembro de 2008.

2 LUIS MANOEL SARAIVA NETO Fixação de profissionais médicos e enfermeiros de saúde em Hospitais Regionais de áreas da Amazônia Paraense Trabalho de conclusão apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão da Educação e Trabalho em Saúde Pública, sob a orientação da Profa. MSc. Márcia Maria Bragança Lopes. BELÉM Dezembro de 2008.

3 LUIS MANOEL SARAIVA NETO Fixação de profissionais médicos e enfermeiros em Hospitais Regionais de áreas da Amazônia Paraense Trabalho de conclusão apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão da Educação e Trabalho em Saúde Pública. Orientadora: Profa. MSc. Márcia Maria Bragança Lopes. Banca Examinadora: _ Profa. MSc. Márcia Maria Bragança Lopes Orientadora _ Nome/Instituição: _ Nome/Instituição: Aprovado em: _/___/___ Conceito: ____

4 RESUMO Este estudo refere-se à realização de uma análise teórica sobre as dificuldades de fixação de profissionais médicos e enfermeiros em hospitais regionais de áreas da Amazônia Paraense. Foi embasado pelas várias fontes teóricas de autores que abordam este tema específico e enriquecido com a análise referente aos recursos humanos em saúde do Estado do Pará e com o número de profissionais médicos e enfermeiros dos Hospitais Regionais deste Estado, obtidos através de relatórios do Censo Hospitalar, considerando os anos de 2006 e 2007. O referencial teórico aborda aspectos relevantes da saúde pública, com enfoque na definição de uma política de ordenação de recursos humanos para a saúde. Os resultados mostraram que no Estado do Pará, foi planejado desde 2005 um modelo de descentralização do atendimento em saúde no que tange a média e alta complexidade, culminando na implantação de Hospitais Regionais, administrados pela administração direta ou organizações sociais, onde a humanização e a palavra de ordem. No que se refere à gestão, o modelo de parceria Público - Privado tem demonstrado maior qualidade na oferta dos serviços e maior atração dos profissionais de saúde para estes serviços. Não obstante, também há interesse por parte dos profissionais de saúde pelas unidades da administração direta, porém observa-se que, com raras exceções, estes profissionais não criam identificação com a região, por outro lado, as unidades administradas pelas entidades privadas conseguem fixar os profissionais nas regiões. Atribui-se como principais atrativos a remuneração diferenciada; as boas condições de trabalho e a gestão firme, caracterizada pelas cobranças quanto à produtividade, nos moldes de empresa privada. Conclui-se que vários fatores têm contribuído para a manutenção desse quadro de dificuldades quando aos recursos humanos na área de saúde, ao longo dos anos, entre os quais se destacam, de forma mais evidente, a má distribuição e o problema da fixação domiciliar dos profissionais de saúde. Palavras-chaves: recursos humanos, saúde, hospitais, médicos, enfermeiros

5 ABSTRACT This study refers to the performance of a theoretical analysis on the difficulties of setting doctors and nurses professionals in regional hospitals in areas of the Amazon Paraense. It was based by the author of several theoretical sources that address this issue and enriched with the analysis relating to human resources in health of the state of Para and the number of professional doctors and nurses from regional hospitals this state, obtained through reports from the Census Hospital, Considering the years 2006 and 2007. The theoretical framework addresses important aspects of public health, focusing on the definition of a policy of ordering of human resources for health. The results showed that in Pará, has been planned since 2005 a model of decentralization in health care as it pertains to middle and high complexity, culminating in the establishment of Regional Hospital, administered by direct administration or social organizations, where the humanization and the word of order. With respect to management, the partnership model Public - Private has been more quality in the provision of services and greater attraction of health professionals for these services. Nevertheless, there is also interest from health professionals, by the units of government directly, but it appears that, with rare exceptions, these professionals do not create identification with the region, on the other hand, the units managed by private entities to fix the professionals in the regions. Attaches itself as the main attractions differentiated pay, good working conditions and management firm, characterized the charges as to productivity, along the lines of private enterprise. It was concluded that several factors have contributed to the maintenance of such a framework of difficulties when human resources in health care over the years, among which stand out, more clearly, the problem of poor distribution and fixing household of professional’s health. Key words: human resources, health, hospitals, doctors, nurses

6 LISTA DE MAPAS MAPA 1 - LOCALIZACAO DOS HOSPITAIS REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ................................................................................................... PÁG. 20 MAPA 2 - LOCALIZACAO DOS HOSPITAIS REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA................................................................................................ PÁG. 21 MAPA 3 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL “DR. ABELARDO SANTOS” EM RELAÇÃO À BELÉM. .................................................... PÁG. 26 MAPA 4 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS EM RELAÇÃO À BELÉM. ............................................................................ PÁG. 27 MAPA 5 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ EM RELAÇÃO À BELÉM. ............................................................................ PÁG. 28 MAPA 6 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EM RELAÇÃO À BELÉM. ................................................. PÁG. 29 MAPA 7 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ EM RELAÇÃO À BELÉM. ............................................................................ PÁG. 30 MAPA 8 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO À BELÉM. ............................................ PÁG. 32 MAPA 9 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA................................................................. PÁG. 3 MAPA 10 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA EM RELAÇÃO À BELÉM. .................................. PÁG. 34 MAPA 1 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA. ............................................................................ PÁG. 35

7 MAPA 12 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO SUDESTE EM RELAÇÃO À BELÉM. ................................................... PÁG. 36 MAPA 13 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO SUDESTE. ....................................................................................... PÁG. 37 MAPA 14 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM RELAÇÃO À BELÉM. ................................................ PÁG. 38 MAPA 15 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA. .................................................................................... PÁG. 39 MAPA 16 - LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO OESTE DO PARÁ EM RELAÇÃO À BELÉM. .................................................. PÁG. 41 MAPA 17: ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO OESTE DO PARÁ. ............................................................................... PÁG. 42

8 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – INGRESSO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO PARÁ, SEGUNDO O MODELO DE GESTÃO – 2006................................................................................... PÁG. 2 QUADRO 2 – EGRESSO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO PARÁ, SEGUNDO O MODELO DE GESTÃO – 2006................................................................................... PÁG. 23 QUADRO 3 – INGRESSO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO PARÁ, SEGUNDO O MODELO DE GESTÃO – 2007.................................................................................. PÁG. 24 QUADRO 4 – EGRESSO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO PARÁ, SEGUNDO O MODELO DE GESTÃO – 2007.................................................................................. PÁG. 25

9 LISTA DE FOTOS FOTO 1 - FOTO AÉREA DO HOSPITAL METROPOLITANO.................. PÁG. 3 FOTO 2: MAQUETE DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA................................................................................. PÁG. 35 FOTO 3 - MAQUETE DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO SUDESTE. .................................................................................................................... PÁG. 37 FOTO 4 - MAQUETE DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA. .................................................................................................................... PÁG. 39 FOTO 5 - MAQUETE DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO OESTE DO PARÁ. ....................................................................................................... PÁG. 42

1 1 – INTRODUÇÃO 1.1 O PROBLEMA

A década de 80 apresentou mudanças significativas em todos os níveis sociais, determinadas pela evolução política e institucional do país. Essa época foi marcada pela crise e o fim do regime militar e pela consolidação das propostas reformadoras. O Brasil passava por crises econômicas, políticas e sociais, e iniciavam-se os movimentos em direção ao processo de redemocratização do país.

Esta década teve seu ponto culminante com a Reforma Sanitária que defende a saúde como resultado das condições de vida das pessoas, ou seja, a saúde não é concebida apenas como assistência médica, mas principalmente, como acesso das pessoas ao emprego, à educação, à habitação, ao saneamento do meio ambiente, ao transporte adequado, à alimentação, à cultura e ao lazer; além, é claro, do acesso a um sistema de saúde digno, de qualidade e que resolva os problemas de atendimento das pessoas quando necessitem (CAMPOS, 1992).

A Constituição Federal de 1988 – e as normas que a regulamentam – trouxeram para o setor público brasileiro a responsabilidade de garantir o princípio social do direito à saúde para todos os cidadãos e assegurar as estruturas que sustentassem esse objetivo. Esse processo introduziu modificações expressivas no funcionamento do sistema de saúde brasileiro (DAL POZ, 1998). A nova Constituição que concebeu o SUS estabelece, através do seu artigo 198, entre outros princípios, o de que a responsabilidade pela saúde da população deve ser descentralizada até o município. Isto significa dotá-lo de

12 condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer a função. Ou seja, significa a responsabilização do município pela saúde dos seus cidadãos. É também uma forma de intervir na qualidade dos serviços prestados.

Na região Norte, especificamente no Estado do Pará, o processo de consolidação da gestão descentralizada do SUS enfrenta um grande problema, representado pela insuficiência e baixa qualificação de profissionais de saúde, particularmente naqueles municípios de pequeno porte, carentes de estrutura econômica e social. Há profundas dificuldades de interiorização dos profissionais de acordo com as diretrizes de organização dos serviços e com as necessidades de saúde da população. Este quadro traz conseqüências adversas para os municípios, na medida em que se reflete na qualidade do atendimento e na cobertura de serviços de saúde. 1.2 - JUSTIFICATIVA

O interesse em realizar esta análise teórica sobre o tema surgiu da experiência como Gestor de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, onde é rotineiro o enfrentamento com a dificuldade da fixação de profissionais nos serviços de saúde gerenciados pelo Estado, particularmente nos municípios de menor porte, como resultado de três questões básicas, quais sejam: remuneração aquém das expectativas dos profissionais; deficientes condições de trabalho, visto que, com raras exceções, todas as instalações das unidades de atendimento de saúde, na esfera pública, estão em precárias condições; difícil acesso há determinadas áreas, onde o profissional tem que enfrentar verdadeiras aventuras para apenas chegar ao local de trabalho. Diante desse quadro acredita-se ser importante refletir sobre os problemas enfrentados para se fazer política de saúde na Amazônia Paraense e sobre o

13 quanto se faz necessário implementar modelos diferenciados para cada região, de acordo com suas particularidades. 1.3 - OBJETIVO Realizar uma análise teórica sobre as dificuldades de fixação dos profissionais médicos e enfermeiros em hospitais regionais de áreas da Amazônia Paraense.

14 2 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Os anos 90 são marcados pelo aprofundamento do processo de descentralização da saúde em direção ao nível municipal como uma das diretrizes básicas da reforma setorial. A implantação do SUS, a partir do início da década, tem redesenhado os contornos da atenção à saúde no país, redefinindo as responsabilidades e competências de cada nível de governo e atribuindo aos municípios papel central na gestão do sistema local de saúde.

Entretanto, o deslocamento do processo decisório para os municípios introduz um conjunto de incertezas e acarreta impactos os mais diversos na organização dos serviços. Verificam-se tanto experiências exitosas no tocante à ampliação do acesso aos serviços e redefinição do modelo assistencial quanto outro em que o padrão anterior de organização da atenção à saúde em nada ou muito pouco foi alterado. Somam-se a isto as profundas desigualdades existentes no Brasil, as quais se refletem em fortes diferenças inter e intra-regionais nas condições financeiras, políticas e administrativas dos municípios, o que interfere na sua capacidade de dar respostas às necessidades e demandas da população (SOUZA & CARVALHO, 1999).

A definição de uma política de ordenação de recursos humanos para a saúde, com princípios norteadores claros e efetivos, tem sido o grande impasse para a legítima implantação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde. Segundo Paim (1994), vencer este desafio não depende apenas do âmbito da saúde; envolve também um conjunto de políticas, que fogem da governabilidade do setor, tais como educação, emprego e salários e, assim, a dificuldade na articulação inter-setorial pode até mesmo inviabilizar algumas ações voltadas para

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