Livro Políticas Públicas - Agroflorestas

Livro Políticas Públicas - Agroflorestas

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Relatórios dos Grupos de Trabalho Grupo I – Parcerias para o desenvolvimento de SAFs9

Grupo I – O mercado potencial para produtos oriundos de SAFs15

Grupo I – Segurança alimentar e SAFs19

Grupo IV – Crédito e serviços ambientais24

Grupo V – Harmonização da legislação conservacionista com os requisitos para o desenvolvimento rural sustentável28

4Seminário “Políticas Públicas e Financiamento para o Desenvolvimento Agroflorestal no Brasil”

Lista de Siglas

ABDL – Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças

AdaT – Amigos da Terra – Amazônia Brasileira AMA – Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise

Amaai – Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais do Acre

Arpa – Projeto Áreas Protegidas Ashoka Empreendedores Sociais

Assema – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão

Ater – Assistência Técnica e Extensão Rural Avina – Fundação Suíça pelo Meio Ambiente

Cepema – Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente

Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CNPF (Embrapa) – Centro Nacional de Pesquisa de Florestas Conab – Companhia Nacional de Abastecimento Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Fanep – Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense

Fase-PA – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Fema-MT – Fundação Estadual do Meio Ambiente – Mato Grosso

Finatec – Fundação de Empreedimentos Científicos e Tecnológicos

FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente

FPH – Fondation Charles Léopold Mayer pour le Progrès de L’Homme

Funai – Fundação Nacional do Índio

Fundação Rureco – Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná

GTA – Grupo de Trabalho Amazõnico

GTZ – Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Cooperação Técnica Alemã)

Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Icraf – Centro Mundial de Agroflorestas IDSM – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

IEB – Instituto Internaciona de Educação do Brasil IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura Inpa – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza MAP – Madre de Dios, Acre, Pando Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

MMA – Ministério do Meio Ambiente PDA – Projetos Demonstrativos Tipo A PDPI – Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas PNF (MMA) – Programa Nacional de Florestas PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPTAL – Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal

Proambiente – Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural na Amazônia

Prodetab – Projeto de apoio ao Desenvolvimento de Tecnologia Agropecuária para o Brasil

Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Proter – Programa da Terra Rebraf – Instituto Rede Brasileira Agroflorestal SAF (MDA) – Secretaria de Agricultura Familiar SBF (MMA) – Secretaria de Biodiversidade e Florestas SCA (MMA) – Secretaria de Coordenação da Amazônia

SDS (MMA) – Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

SDT (MDA) – Secretaria de Desenvolvimento Territorial TNC – The Nature Conservancy of Brasil Udesc – Universidade do Estado de Santa Catarina UFMT – Universidade Federal do Mato Grosso UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UnB – Universidade de Brasília Usaid – The US Agency for International Development

Apresentação

Peter H. May, PhD Secretário-Executivo da Rebraf

Os sistemas agroflorestais (SAFs) constituem alternativas de uso da terra, consorciando culturas agrícolas ou pastagens com espécies florestais. Na sua grande maioria, as ONGs brasileiras voltadas para o desenvolvimento rural estão difundindo o uso de SAFs com reflexos positivos sobre a renda familiar, a recuperação de terras degradadas e a geração de serviços ambientais. A adoção de SAFs no Brasil continua crescendo. Porém, apresenta uma série de falhas, as quais, para serem corrigidas, requerem maior apoio financeiro e medidas inovadoras nas políticas públicas.

Com o objetivo de definir estratégias participativas para acelerar e aprimorar o desenvolvimento agroflorestal – principalmente no âmbito da agricultura familiar –, dando prioridade a critérios e diretrizes que devem governar as políticas públicas e as estratégias de apoio financeiro, realizou-se o seminário nacional “Políticas Públicas e Financiamento para o Desenvolvimento Agroflorestal no Brasil”, entre os dias 18 a 20 de agosto de 2004, em anfiteatro da Finatec, no campus da Universidade de Brasília. O evento, que contou com recursos patrocinados pela Fundação Ford e pela Fundação Charles Mayer pelo Progresso do Homem (FPH), foi uma iniciativa do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf), em parceria com o Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, vinculado à Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e com o Centro Mundial de Agroflorestas (Icraf).

O seminário foi composto por cinco mesas, cada uma delas formada por um coordenador – função desempenhada por um indivíduo fortemente envolvido com a implantação de práticas agroflorestais ou alternativas de uso do solo junto a produtores rurais – e por executores de programas governamentais e de financiamento. Ao coordenador coube fazer uma breve apresentação dos problemas que os produtores rurais enfrentam quanto ao acesso e à utilização de programas de política e fomento governamentais – nacionais e internacionais – destinados àquelas práticas e ao grupo alvo em causa. A apresentação dos coordenadores foi seguida por painéis, nos quais os

8Seminário “Políticas Públicas e Financiamento para o Desenvolvimento Agroflorestal no Brasil” executores de programas governamentais e de financiamento debateram idéias sobre como estes programas podem se tornar mais acessíveis e eficazes.

Os temas abordados e os coordenadores dos respectivos painéis foram os seguintes:

1) Políticas e financiamento necessário para dar suporte às parcerias em pesquisa, extensão, assistência técnica e documentação agroflorestal (coord: Jorge Luiz Vivan, Rede SAFs Mata Atlântica);

2) Beneficiamento e comercialização de produtos agroflorestais (coord: Luiz Villares, AdaT); 3) SAFs e Segurança Alimentar no meio rural (coord: Maria Adelina Souza, MIQCB);

4) Crédito rural, compensações para serviços ambientais, apoios financeiros (coord: Raul Couto, Fase-PA);

Após amplo debate entre membros dos painéis e integrantes da platéia, composta ao todo de 72 representantes de diversas organizações governamentais, de pesquisa e ONGs do Brasil, América Latina e Europa (ver lista de participantes no CD-ROM), seguiu-se a formação de grupos de trabalho temáticos visando a produção de diretrizes concretas e viáveis capazes de acelerar e otimizar o desenvolvimento agroflorestal no Brasil.

Nesta publicação, apresentamos os principais resultados dos trabalhos dos grupos do seminário, e as recomendações para próximos passos nessa direção.

Rio de Janeiro, novembro de 2004.

Grupo I Parcerias para o desenvolvimento de SAFs

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