O olho do consumidor

O olho do consumidor

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Tiragem: 620.0 exemplares 1ª edição. Ano 2009

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Sistemas de produção e Sustentabilidade Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável Coordenação de Agroecologia Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 152 CEP: 70043-900 Brasília – DF Tels: (61) 3218 2413 / 3218 2453 Fax: (61) 3223-5350 w.agricultura.gov.br E-mail: organicos@agricultura.gov.br Central de Relacionamento: 0800-7041995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Produtos orgânicos : o olho do consumidor / Ministério da

34 p. ; 20 cm.
ISBN 978-85-99851-56-2

Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília : MAPA/ACS, 2009.

1. Agricultura orgânica. 2. Agregação de valor. 3. Produto agropecuário. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. I. Título. II. Título : O olho do consumidor

AGRIS E16 CDU 63:3

BRASÍLIA 2009

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira.

Produtos Orgânicos O Olho do Consumidor

Vê se é fresco...

Se é durável... Se rende...

O olho do consumidor vê tudo!

1) São produzidos sempre com a preocupação de não prejudicar o meio ambiente. A produção orgânica consegue se sustentar sem destruir os recursos naturais.

2) Os produtores valorizam as espécies de animais e plantas da nossa natureza.

3) Todas as pessoas que participam de sua produção recebem cuidados, ganham condições dignas de trabalho e seus direitos são respeitados. O trabalho ajuda a melhorar a vida dessas pessoas.

4) Para produzi-los, toma-se muito cuidado para não destruir, nem desgastar, o solo. O solo é protegido ou recuperado para continuar fértil.

5) O agricultor orgânico não cultiva transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.

Transgênicos são plantas e animais onde o homem coloca genes tomados de outras espécies.

É proibido usar agrotóxicose outras substâncias sintéticas que possam contaminar o ALIMENto ou o meio ambiente. Isso é bom porque, dessa maneira, esses produtos tóxicos, verdadeiros venenos, não entram no organismo das pessoas que produzem e consomem os produtos orgânicos.

A saúde em primeiro lugar!

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, pó de café e uma variedade enorme de produtos - até industrializados - só podem ser realmente orgânicos se forem cultivados assim e cumprirem todas essas regras à risca.

POR DENTRO

Quem escolhe comprar produtos orgânicos faz isso para manter sua saúde, para preservar o meio ambiente e para ajudar outras pessoas, principalmente pequenos produtores rurais, a terem melhor qualidade de vida.

Como o consumidor não pode ver se um produto é ou não é realmente orgânico, o Governo criou um sistema oficial para controlar essa produção, com um selo que passará a identificar os verdadeiros produtos orgânicos.

A informação de que um produto é orgânico pode estar no rótulo, nos anúncios do produto e nos cartazes dos pontos de venda.

Durante o ano de 2009, ainda poderão estar no mercado produtos orgânicos utilizando apenas os selos dos organismos de avaliação da conformidade responsáveis pela sua garantia da qualidade orgânica. Enquanto isso, os produtores se adaptam para começar 2010 já usando o selo sisorg.

O selo do SISORG aparecerá na frente do produto. Embaixo do selo vem a informação do tipo da garantia. Ela pode ter sido dada por certificação ou por sistema participativo de garantia.

Para ter o nome “orgânico”ou “produto orgânico”no rótulo, o produto deve conter, no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos - uma parte muito pequena. Mas é preciso escrever quais são esses ingredientes. E não valem ingredientes que estejam proibidos pelas regras da produção orgânica.

Produtos que tem uma porção maior de ingredientes não-orgânicos só podem ser chamados de “produto com ingredientes orgânicos”.

A parte orgânica deve ser, no mínimo, 70% - uma parte grande.

Também podem ser usadas, nos rótulos e anúncios, expressões como “ecológico, biodinâmico, da agricultura natural, biológico, agroecológico, da permacultura, do extrativismo sustentável”, entre outras, desde que os produtos sigam as regras da produção orgânica.

Produtos que tenham menos de 70% de ingredientes orgânicos não podem ser vendidos com a conversa de que têm qualidade orgânica. Eles não vão levar o selo SISORG.

Para garantir que um produto é orgânico, é preciso olhar todo o seu sistema de produção, visitar os produtores, avaliar uma série de coisas, dependendo do tipo do produto. Também, dependendo do tipo do produto, a avaliação pode ser feita pela própria sociedade.

A garantia da qualidade orgânica está sendo feita de três diferentes maneiras...

Existem instituições, chamadas CERTIFICADORAS, que não têm nenhum vínculo com os produtores orgânicos e fazem o trabalho de avaliar se o produto pode levar o selo ou não.

Essas instituições devem ser credenciadas pelo ministério da agricultura e trabalhar com métodos consagrados internacionalmente.

A certificação pode ser pedida por um produtor sozinho ou em grupo.

Muitas vezes, a produção orgânica tende a formar um grupo entre produtores e outros interessados, como consumidores, técnicos e organizações sociais. Nestes casos, os participantes desse grupo podem criar um sistema participativo de garantia.

A atividade orgânica, assim, é controlada por um organismo participativo de avaliação de conformidade (OPAC), que também precisa estar credenciadono ministério da agricultura. Os produtores se comprometem a seguir os regulamentos da produção orgânica e fiscalizar seu cumprimento. Para que o selo SISORG possa ser aplicado nestes casos, é preciso haver grande participação da sociedade, comprometimento, transparência e confiança.

Produtos orgânicos, quanto mais frescos, melhor. Por isso, muitos consumidores preferem comprar direto dos agricultores familiaresda sua região, em feiras e pequenos mercados. Também tem quem peça para o agricultor entregar uma cesta, toda semana, em casa. Nestes casos, os produtos são vendidos sem o selo SISORG. Mas também podem ser chamados de produtos orgânicos!

Para dar garantias ao consumidor, esses agricultores familiares devem estar vinculados a uma organização de controle social (OCS) cadastrada nos órgãos do Governo.

A organização de controle social pode ser uma associação, cooperativa ou consórcio de agricultorescapaz de zelar pelo cumprimento dos regulamentos da produção orgânica.

Os agricultores deixam o consumidor e os órgãos fiscalizadores do Governo visitarem o local onde produzem os orgânicos E ganham do órgão fiscalizador onde estão cadastrados um documento (como se fosse um diploma) para comprovar aos consumidores que praticam a produção orgânica.

O consumidor tem o direito de saber quem produziu o que está comprando e a que organização de controle social ele está vinculado. Essas informações devem acompanhar a venda dos produtos.

Não, mas pode escrever no rótulo ou num cartaz do ponto de venda esta expressão: ›Produto orgânico para venda direta por agricultores familiares organizados não sujeito à certificação de acordo com a Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 20030fi

Mas ainda não sabe tudo. Lembra que o produto orgânico não pode ser contaminado com substâncias como os agrotóxicos? Isso quer dizer também que eles precisam ficar separados dos produtos não-orgânicos para não se contaminarem. Muito cuidado durante o transporte e armazenagem, portanto!

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