Indicadores de gestão do trabalho em saúde

Indicadores de gestão do trabalho em saúde

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde

Série G. Estatística e Informação em Saúde

Brasília – DF 2007

Material de apoio para o Programa de Qualifi cação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – ProgeSUS

© 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fi m comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série G. Estatística e Informação em Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 7.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco G 7.° andar, sala 751 CEP: 70058-900 – Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2550 / 3687 Fax: (61) 3315-2345 E-mail: degerts@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/sgtes

Organização: Maria Helena Machado Eliane dos Santos Oliveira

Equipe Técnica: Gilberto Ricardo Wanderlei Lins Isac Rodrigues Cezar Pedro Otávio Borges Macedo Waldirlando Rosa Lemos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfi ca

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde.

Indicadores de gestão do trabalho em saúde : material de apoio para o Programa de Qualifi cação e Estruturação da

Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 290 p.: il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde)

ISBN 978-85-334-1325-2

1. Indicadores de saúde. 2. Trabalho. 3. Pessoal de saúde. I. Título. I. Série. NLM WA 900

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0158

Títulos para indexação: Em inglês: Work Management in Health Indicators: Support Material for the Qualifi cation and Structuration

Program of Work Management and education in the SUS - ProgeSUS.

Em espanhol: Indicadores de gestión del trabajo en salud: Material de apoyo para el Programa de Califi cación del Trabajo y de la Educación en el SUS - ProgeSUS.

EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233 1774/2020 Fax: (61) 3233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:

Normalização: Karla Gentil

Revisão: Ângela Nogueira, Mara Pamplona e Augusto Corado (Estagiário) Capa, projeto gráfi co e diagramação: Daniel Mariano

Sumário Sumário

I n d i c a d o r e s d e G e s t ã o d o

T r a b a h o em SaúDeSaúD

Lista de Tabelas7
Apresentação15
1 Notas Técnicas19
2 Indicadores sobre disponibilidade de profi ssionais de saúde25
3 Indicadores de capacidade instalada e leitos para internação29
4 Indicadores de empregos em saúde39
4.1 Empregos por categorias profi ssionais48
vínculos e jornada de trabalho56
5 Indicadores de profi ssionais SUS e não SUS57
6 Indicadores de atenção básica (PACS, PSF e PSB)65
7 Indicadores de formação em saúde69

4.1.1 Empregos de saúde – Proporção de empregos por modalidade de 8 Indicadores salariais e horas trabalhadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Apêndices113

Referências Bibliográfi cas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109

Números absolutos115

Apêndice A – Indicadores sobre disponibilidade de profi ssionais – Apêndice B – Empregos de saúde por nível de escolaridade –

Números absolutos117

Apêndice C – Empregos de saúde por categorias profi ssionais –

Números absolutos – Brasil, 2005261

Anexo – Portaria n.º 2.261, de 2 de setembro de 2006 . . . . . . . . . . . . . . . . 269

Lista de Tabelas Lista de Tabelas

Profi ssionais por 1.0 habitantes segundo Unidades da Federação27
Leitos para internação – Brasil, 200531
Capacidade Instalada - Estabelecimentos por habitantes – Brasil, 200532
Capacidade Instalada - Estabelecimentos por esfera administrativa3
Capacidade Instalada - Estabelecimentos por tipo de atendimento35
da Prestação de Serviços36
Capacidade Instalada - Estabelecimentos por categorias37
Empregos de saúde por entidade mantenedora – Brasil, 200541
Empregos de saúde por esfera administrativa42

Capacidade Instalada - Estabelecimentos por modalidades de fi nanciador

administrativa – Brasil, 200545

Proporção de empregos de saúde de nível superior por esfera

administrativa46

Proporção de empregos de saúde de nível técnico/auxiliar por esfera

administrativa47
Empregos de Saúde – Proporção de médicos por especialidades48

Proporção de empregos de saúde de nível elementar por esfera Empregos de Saúde – Proporção por categorias da equipe de enfermagem 49

Empregos de Saúde – Proporção por categoria profi ssional de nível superior50
técnico/auxiliar52

Empregos de Saúde – Proporção por categoria profi ssional de nível

elementar54
Empregos de Saúde – Proporção de empregos administrativos5

Empregos de Saúde – Proporção por categoria profi ssional de nível

e jornada de trabalho56

Empregos de saúde – Proporção de empregos por modalidades de vínculos

saúde – Brasil, 200559
Programa Agente Comunitário – Brasil, 200667
Programa Saúde da Família e Programa Saúde Bucal – Brasil, 200668
Indicadores de Formação segundo Unidades da Federação –Brasil, 200471

Indicadores de Gestão do Trabalho – Ocupações inseridas nos serviços de

dezembro de 2005 – Acre79

Salários médios, média de horas semanais controladas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

dezembro de 2005 – Alagoas80

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

dezembro de 2005 – Amapá81

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

dezembro de 2005 – Amazonas82

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

dezembro de 2005 – Bahia83

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a dezembro de 2005 – Ceará . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84

dezembro de 2005 – Distrito Federal85

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

dezembro de 2005 – Espírito Santo86

Salários médios, média de horas semanais contratadas, média salarial por hora e índice salarial por ocupações de saúde (regime CLT) – janeiro a

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