Pesquisa interdisciplinar. Psicologia ambiental. Meio ambiente. Política

Pesquisa interdisciplinar. Psicologia ambiental. Meio ambiente. Política

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ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 7, N. 2, 2ª SEMESTRE DE 2007 122

Apropriações do espaço público: alguns conceitos Using public space: some concepts

Eneida Maria Souza Mendonça*

Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo

Endereço para correspondência

Este artigo refere-se a reflexões conceituais que podem auxiliar o desenvolvimento de pesquisas sobre espaços públicos na atualidade. Interessou abordar conceitos sobre espaços públicos caracterizados pela rua, pela praça e pelo parque. Além das apropriações formais, foram valorizadas as apropriações informais sobre o espaço público, reconhecidas como alternativas formuladas pela população para satisfação de necessidades e desejos. Permeiam o estudo considerações sobre nuances entre o entendimento do âmbito público e privado com relação ao uso do espaço. Aspectos relacionados ao medo, à violência e à segregação sócioespacial, como tendência que vem modificando as relações humanas com e no espaço público, também são objetos de reflexão. A título de conclusão, o estudo debate o conceito de desenvolvimento sócio-espacial, inserindo como alternativa propositiva a promoção de interatividade envolvendo os diversos segmentos relacionados à criação, à apropriação e à manutenção do espaço público.

Palavras-chave: Espaço público, Segregação sócio-espacial, Desenvolvimento sócio-espacial.

This paper deals with some concepts concerning public spaces such as streets, squares and parks. It considers the formal and the informal uses of these public spaces while this last one assumes special meaning. They can represent the needs and the wishes of communities and offer rich contribution for urban planning. The paper also demonstrates differences between public and private spaces adopted according to the use they encompass. It deals with aspects of urban violence in affecting or not human relationships within these spaces. To derive some conclusions, the study sets a debate about the concept of social-spatial development as supporting the activities of different groups of people involved in the construction, maintenance and use of such space.

Keywords: Public space, Segregation, Development.

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Considerações preliminares

Este artigo, originalmente construído para nortear estudo sobre apropriações do espaço público em Vitória (ES), apresenta argumentações conceituais válidas para abordagens mais abrangentes referentes aos espaços públicos urbanos na atualidade, no mundo ocidental e, em especial, no Brasil. A despeito deste estudo situar-se no âmbito do urbanismo, acredita-se que os conceitos expostos possam contribuir de modo mais amplo a outros campos de conhecimento relacionados às ciências sociais aplicadas.

Uma observação inicial refere-se à relação do espaço público na cidade com o próprio meio urbano, sua morfologia e apropriações. Destaca-se que esta relação se encontra fortemente vinculada a aspectos físicos, naturais e/ou construídos, caracterizados pelo desenho de formas, que, muitas vezes, além de representarem os espaços públicos a que se destinam, passam a corresponder à imagem de determinado lugar, cidade, região, ou país. No entanto, cabe reconhecer a presença de aspectos sócio-econômicos inerentes à construção destas formas. Este entendimento considera que, a forma do ambiente urbano se encontra necessariamente relacionada às articulações dos interesses e esforços sociais e econômicos, envolvendo neste sentido, as pessoas, seus desejos e intenções. Estes, por sua vez, independente das relações que estabeleceram na ocasião da definição e construção do ambiente urbano, se manifestam novamente, de maneira semelhante ou não, quando da apropriação do lugar. Deste modo, afetas às apropriações encontram-se as possibilidades de uso indicadas diretamente pelo ambiente urbano construído, mas também, as possibilidades intuídas a partir dele, adaptadas às necessidades imediatas ou aos desejos e intenções não satisfeitos na construção do ambiente.

É importante salientar que as apropriações, mesmo quando intuídas e adaptadas não implicam, necessariamente, em inadequação ou indícios de marginalidade. Podem, ao contrário, indicar criatividade, capacidade de melhor aproveitamento das infra-estruturas públicas e fornecer subsídios que alimentem o projeto e a construção futura de ambientes desta natureza. Santos e Vogel (1985) atribuem às apropriações dos espaços públicos a função de “mecanismos de defesa e superação da população aos modelos urbanísticos impostos pelos planejadores”. Aponta-se aqui, então, para um especial significado no âmbito da apropriação do espaço público, como fator propício à ampliação da compreensão dos desejos e das necessidades da população e respectivo vínculo ao ambiente urbano.

Deste modo, no trato de procedimento empírico, considera-se recomendável, não só o mapeamento e as análises das estruturas formais que caracterizam o uso do espaço público, mas considera-se de especial relevância, o mapeamento das apropriações alternativas do espaço público, independente da existência de infra-estrutura específica para tal, seja para o exercício de atividades coletivas, seja para apropriação particular. Em respaldo a esta argumentação, além dos autores já comentados, Nishikawa (1984) considera as apropriações como eventos cotidianos relacionados à própria vida urbana e devem ser reconhecidas, entre outros aspectos, como reveladoras de necessidades de reestruturações físicas, de modo a permitir flexibilidade no uso do espaço.

Estas apropriações, em muitos casos, inesperadas, constituem-se, já, de fato, em reestruturações do espaço, como elementos explícitos da possibilidade de flexibilidade de uso. Deste modo, o que Nishikawa (1984) aponta é a importância da realização de projetos urbanísticos, que atuem sobre a estrutura física, permitindo que cidadãos exerçam, sobre o espaço público, suas respectivas apropriações, de forma mais adequada e segura.

Espaços públicos formalmente constituídos – a rua, a praça e o parque

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Feitas estas considerações acerca da importância do estudo das apropriações alternativas, além naturalmente das apropriações formais, exercidas sobre o espaço público, para compreensão abrangente de suas qualidades, cabe conferir atenção aos conceitos atribuídos aos espaços públicos formalmente constituídos. Parte-se então, inicialmente, do entendimento atribuído por vários autores à rua, à praça e ao parque.

Conforme Lamas (s/d, p. 98 e 100) a rua, considerada de fato como estruturadora do traçado, corresponde a “um dos elementos mais claramente identificáveis tanto na forma de uma cidade como no gesto de a projetar. Assenta num suporte geográfico preexistente, regula a disposição dos edifícios e quarteirões, ligas os vários espaços e partes da cidade, e confundese com o gesto criador”.

Apoiado em autores como Poète, Lavedan e Tricart, Lamas1 chama a atenção ainda para o “caráter de permanência do traçado, não totalmente modificável, que lhe permite resistir às transformações urbanas”. Para o autor, “o traçado estabelece a relação mais direta de assentamento entre a cidade e o território”. Calcado em Poète, Lamas indica que “a rua ou o traçado relaciona-se diretamente com a formação e crescimento da cidade de modo hierarquizado, em função da importância funcional da deslocação, do percurso e da mobilidade de bens, pessoas e idéias” (LAMAS, s/d, p. 100).

O autor atribui ainda ao traçado “importância vital na orientação”, sendo definidor do plano, “intervindo na organização da forma urbana a diferentes dimensões” (LAMAS, s/d, p. 100).

Acrescentando a esta abordagem física, morfológica, o viés antropológico necessário ao trato da rua no âmbito do espaço público e respectiva apropriação, Santos e Vogel (1985), a partir de experiência realizada no bairro de Catumbi, no Rio de Janeiro, apontam a rua como uma extensão da casa para diversas comunidades, observadas e vivenciadas por meio de atividades cotidianas, como as brincadeiras infantis e encontros de vizinhos, ou sazonais, como as festas. Observa-se, portanto, que este estudo de Santos e Vogel (1985) reafirma aspectos aqui já abordados, quanto à flexibilidade do uso dos espaços públicos, que podem sempre ser objeto de apropriações diferenciadas, mesmo que formalmente constituídos para finalidade específica.

A praça, para Lamas (s/d, p.100) “é um elemento morfológico das cidades ocidentais”, inexistentes anteriormente, distinguindo-se “de outros espaços, que são resultado acidental de alargamento ou confluência de traçados - pela organização espacial e intencionalidade de desenho. [...] A praça pressupõe a vontade e o desenho de uma forma e de um programa”. Deste modo, o autor caracteriza a rua como “lugar de circulação” e a praça como “lugar intencional do encontro, da permanência, dos acontecimentos, de práticas sociais, de manifestações de vida urbana e comunitária e de prestígio, e, conseqüentemente, de funções estruturantes e arquiteturas significativas” (LAMAS, s/d, p. 102). Lamas indica ainda que a praça na cidade tradicional, como a rua, estabelece “estreita relação do vazio (espaço de permanência) com os edifícios, os seus planos marginais e as fachadas. Estas definem os limites da praça e caracterizam-na, organizando o cenário urbano” (LAMAS, s/d, p. 102). Para o autor, este é um aspecto menos presente na praça da urbanística moderna, tendo em vista “as dificuldades de delimitação e definição provocadas pela menor incidência dos edifícios e fachadas” (LAMAS, s/d, p. 102).

Observa-se que, ao caracterizar a praça pela intencionalidade e como resultante de um programa, Lamas a diferencia, de espaços como o largo e o terreiro, caracterizados pelo autor como

apropriados e usadosestes espaços nunca adquirem significação igual ao da praça porque

espaços acidentais: vazios ou alargamentos da estrutura urbana e que, com o tempo foram não nasceram como tal. [...] o largo do mercado, o adro fronteiro à igreja, ou outros pequenos espaços vazios da cidade medieval não são ainda verdadeiras praças (LAMAS, s/d, p. 102).

Estas teriam sua inserção definitiva na estrutura urbana destas cidades, a partir do Renascimento, passando a “fazer parte obrigatória do desenho urbano nos séculos XVIII e XIX” (LAMAS, s/d, p. 102).

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Cabe destacar que tais distinções também podem ser aplicadas a determinados espaços no Brasil, como demonstrado pela pesquisa de Carneiro e Mesquita (2000). As autoras, ao tratar dos espaços livres do Recife, no estado de Pernambuco, onde são comuns ambientes como largos e adros, estabelecem as seguintes definições:

Praças são espaços livres públicos, com função de convívio social, inseridos na malha urbana como elemento organizador da circulação e de amenização pública, com área equivalente à da quadra, geralmente contendo expressiva cobertura vegetal, mobiliário lúdico, canteiros e bancos.

Pátios são espaços livres públicos definidos a partir de uma igreja ou outro elemento arquitetônico expressivo, além do casario antigo aos quais dá acesso, quase sempre pavimentados e exercendo a função de respiradouros, de propiciadores do encontro social e eventualmente destinados a atividades lúdicas temporárias.

Largos são espaços livres públicos definidos a partir de um equipamento geralmente comercial, com o fim de valorizar ou complementar alguma edificação como mercado público. Podendo também ser destinados a atividades lúdicas temporárias (CARNEIRO; MESQUITA, 2000, p.29).

Para Carneiro e Mesquita (2000, p. 27) “pátios e largos são espaços consolidados a partir das necessidades surgidas durante o processo inicial de ocupação da cidade”. Estas autoras indicam ainda que:

as praças como pequenos espaços na malha urbana deveriam ter suas funções protegidas por lei, inclusive com relação à manutenção do seu entorno com edificações de até um ou, no máximo, dois pavimentos, por questões de escala e proporção (CARNEIRO; MESQUITA, 2000, p. 27).

Ratificando o caráter de apropriação pública, cabe ainda apresentar a definição de praça formulada por Robba e Macedo (2002, p. 17) como “espaços livres públicos urbanos destinados ao lazer e ao convívio da população, acessíveis aos cidadãos e livres de veículos”.

Sobre o parque, Lamas (s/d) não atribui conceitos específicos como nos casos anteriores referentes à rua e à praça. O grande parque encontra-se inserido no bojo dos ambientes caracterizados pelas estruturas verdes, referentes, portanto, à vegetação que apresentam, como o canteiro e o jardim. Estas estruturas verdes são reconhecidas pelo autor como “elementos identificáveis na estrutura urbana. Caracterizam a imagem da cidade; têm individualidade própria; desempenham funções precisas: são elementos de composição e do desenho urbano; servem para organizar, definir e conter espaços” (LAMAS, s/d, p. 106).

Lamas (s/d, p. 194) insere ainda o parque, junto à alameda e ao jardim, na categoria denominada por “espaços verdes”, caracterizando-os “como elementos de composição da cidade”. Lamas ressalta a introdução da árvore na cidade como evolução e requinte no modo de viver, gerando novos ambientes, como “o recinto arborizado, o parque, o jardim, o passeio e a alameda, como espaços de recreio e novas práticas sociais”. O autor indica ainda a estruturação da arte de jardinaria no período clássico barroco, “como um campo específico de arquitetura da paisagem e de organização territorial”. Realizam-se então, segundo o autor “grandes composições de domínio da natureza”, a partir de elementos naturais apoiados em elementos construídos. Para ele, “esta atitude vai imprimir à natureza os mesmos atributos culturais e estéticos que à cidade, dando-lhe forma e conteúdo cultural e estético, e está na gênese da manipulação da paisagem como objeto estético”.

Para Carneiro e Mesquita (2000, p. 28) parques são espaços livres públicos com função predominante de recreação, ocupando na malha urbana uma área em grau de equivalência superior à da quadra típica urbana, em geral apresentando componentes da paisagem natural – vegetação, topografia, elemento aquático – como também edificações destinadas a atividades recreativas, culturais e/ou administrativas.

Observa-se que referências presentes nos conceitos de parque apreendidos de Lamas e de Carneiro e Mesquita também se encontram presentes na visão de Macedo e Sakata (2002, p.

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13), que consideram o parque “um espaço livre público estruturado por vegetação e dedicado ao lazer da massa urbana”.

Além dos espaços públicos caracterizados como rua, praça e parque aqui tratados, cabe ainda, ao final deste item, atentar para a franca possibilidade da presença, em uma dada realidade empírica, de gama mais ampla de ambientes, seja quanto à configuração física, seja quanto aos próprios usos.

Neste universo estaria contido, por exemplo, o pequeno canteiro, presente no ambiente urbano com a função formal de dividir as faixas de trânsito de veículos, e que pode receber pela população apropriações de lazer ou mesmo comerciais. Há também o espaço considerado residual, constituído, em geral, de pequena área, com tratamento paisagístico e por vezes, até mesmo mobiliário urbano (bancos ou brinquedos), remanescente de projeto de reestruturação urbana, envolvendo a urbanização de área mais ampla, na qual este espaço encontra-se inserido. Pode-se, igualmente, citar o “campo de pelada”, um campo de futebol improvisado, comum nos bairros de menor renda, e o mirante, que se constitui em ambiente localizado em áreas com relevo adequado à visualização de paisagens consideradas relevantes e com tratamento urbanístico que permite a permanência de um grupo de pessoas. O “calçadão” da praia é outro exemplo, e vem se configurando fisicamente, como verdadeiro parque urbano linear à beira mar, devido ao mobiliário urbano, geralmente presente, e à atratividade que desperta no público.

Espaços públicos sob diversos olhares conceituais

Em vertente diferenciada em relação à anteriormente tratada, porém, sempre buscando contribuições conceituais que ampliem a capacidade de compreensão acerca das apropriações conferidas aos espaços públicos, cabe destacar alguns estudos que relativizam os conceitos de espaço público e privado. Hertzberger (1999), por exemplo, defende uma diferenciação gradual entre estes pólos – público e privado -, centrando suas discussões em questões como acessibilidade, forma de uso e população usuária. DaMatta (1997) cuja abordagem centra-se nas diferenciações entre o privado e o público a partir de estudos antropológicos entre a casa e a rua, considerando a espacialidade física e moral, admite, no entanto, o estabelecimento de uma relação dinâmica e complementar entre eles.

Outra importante linha nestes estudos é a que empreende abordagem sobre o espaço público capaz de identificar elementos de permanência e de passagem ao longo do tempo e na atualidade. Milton Santos (1985) alerta para uma abordagem do espaço que considere além dos fixos nele situados, também os fluxos que o percorrem.

Valendo-se de enfoque bastante voltado à economia, Santos (1985, p.38), ao apresentar um panorama evolutivo do capitalismo, desde a fase denominada mercantil ao recente período classificado como técnico-científico, indica como dado importante deste último “a aceleração da circulação de bens e de pessoas”. Para o autor, as empresas transnacionais, cada vez mais freqüentemente, produzem partes do seu produto final em diversos países e são, desse modo, um acelerador da circulação. Também graças a elas aumentou recentemente a necessidade de exportar e importar, tornada comum a todos os países.

áreas produtivas. Isso está ligado à necessidade de maior rentabilidade do capital,

Por outro lado, dentro de cada país há tendência a uma especialização cada vez maior das

...o movimento conduz os capitais fixos a ganhar uma importância bem maior do que antes, de forma que se dá um aumento paralelo de “fixos” e de “fluxos” (SANTOS, 1985, p. 38-39).

Deste modo, Santos afirma que:

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