Cidadania e educação ambiental

Cidadania e educação ambiental

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Psicologia & Sociedade; 20, Edição Especial: 61-69, 2008 CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL¹

Marcos Antonio dos Santos Reigota Universidade de Sorocaba, Sorocaba, Brasil

RESUMO: O artigo analisa eventos políticos, ambientais e pedagógicos ocorridos durante o primeiro governo Lula (2002-2006) e alega que houve uma crise ética e política que provocou o esfacelamento da representação de cidadania construída no movimento de resistência na ditadura militar (1964-2004). Diante desse fato questiona o papel da educação ambiental como educação política cujos principais fundamentos são a cidadania e a ética. Aponta alguns dos desafios para a de formação de uma nova geração de educadores ambientais.

PALAVRAS-CHAVE: Cidadania; educação ambiental; governo Lula.

ABSTRACT: This article examines the political, ecological and educational facts of President Lula’s first term (2002 2006) and argues that there was a political and ethical crisis that weakened the representation of citizenship built by social movements during the struggle against dictatorship (1964-1984). Considering this, it questions the role of environmental education as political education, of which the principal fundamentals are citizenship and ethics, indicating some of the challenges for forming a new generation of environmental educators.

KEYWORDS: Citizenship; environmental education; President Lula’s administration.

“Não há saída, só ruas, esquinas e avenidas.” (Itamar Assumpção)

Contexto

A educação ambiental brasileira é conhecida pelo seu engajamento político na construção de uma socieda de justa, sustentável e democrática. Esse argumento pode ser verificado numa extensa bibliografia, da qual destaco apenas alguns dos livros que lhe deram identidade políti ca, pedagógica e visibilidade cientifica internacional (Brueger, 1994; Carvalho, 2001; Cascino, 1999; Currie, 1998; Dias, 2006; Fundação Pró-Tamar, 2000; Guima rães, 2000; Magnólio, 2003; Noal & Barcelos, 2003; Pádua & Tabanez, 1997; Pedrini, 2002; Philippi Jr. & Pelicioni, 2005; Reigota, 1994; Rodrigues, 1997; Tozoni- Reis, 2004).

A perspectiva da cidadania tem importância funda mental na educação ambiental brasileira, no entanto desde o início do primeiro governo Lula, uma série de acon tecimentos, decisões políticas, eventos, seminários e documentos foram no sentido contrário ao que tem sido construído desde o final dos anos 1970.

Podemos situar a crise da identidade política da educação ambiental no momento em que a safra de soja transgênica, produzida clandestinamente no Rio Grande do Sul, foi liberada para exportação e comercialização. Diante desse fato foi observado o silêncio de grande par te dos mais conhecidos educadores(as) ambientais.

Quando era ministro da Casa Civil, José Dirceu divulgava que a usina nuclear Angra 3 seria concluída. Novamente o silêncio se fez entre nós.

A transposição do Rio São Francisco, foi criticada por biólogos, geógrafos, geólogos e antropólogos. O si lêncio que se instalava foi rompido quando o frei Luiz Flavio Cappio iniciou greve de fome. Apesar do intenso debate a ministra do Meio Ambiente, afirmou em diferen tes ocasiões que do ponto de vista técnico e ambiental a obra não apresentava nenhum risco.

Militantes ambientalistas e aliados estratégicos do

Ministério do Meio Ambiente se empenharam pela apro vação da lei número 4.776/2005 que regulamenta a ex ploração da madeira na Amazônia. Entre eles estavam o Greenpeace, WWF e o GTA- Grupo de Trabalho da Amazônia.

Nos meios ambientalistas, e dos(das) educadores(as) ambientais, se ouviu várias vezes que o Ministério do Meio Ambiente estava sendo muito eficien te, apoiando os projetos das ONGs e que por isso, não podiam fazer criticas ao governo, nem à ministra, ou ainda que as criticas “favoreciam a direita”. Diante dos

Reigota, M. A. dos Santos “Cidadania e educação ambiental” fatos acima citados, não se ouviram/viram manifesta ções públicas dos(das) educadores(as) ambientais, pró ximos ou no interior dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação; que participam de suas publicações; têm contratos eventuais de consultoria; são convidados com direito a voz em eventos; têm projetos financiados e/ou apoiados por esses ministérios e empresas estatais; ou ainda que são membros do Partido dos Trabalhadores (PT) ou dos partidos aliados do governo.

Os(as) dissidentes falavam entre si e nos espaços conquistados ao longo de suas trajetórias. As conferênci as, seminários e eventuais entrevistas tornaram-se opor tunidades para a construção e disseminação dessa oposi ção, no momento em que uma política pragmática e tota litária se instalava com a complacência de militantes, in telectuais, pesquisadores(as) e professores(as) que se apoderam ou se avizinharam do aparelho de Estado e que de sua órbita enviavam suas mensagens, de que agora, quem estava no poder eram eles e elas.

Muitos(as) colegas, pouco antes e principalmente durante o primeiro governo Lula deixaram de lado as re lações que sustentam o ideário político ecologista de so lidariedade, colaboração e perspectiva de construção de uma sociedade justa, sustentável e pacifica pelo pragmatismo do poder passageiro e pelos benefícios do capital simbólico oferecido pelo aparelho do Estado, dos patrocínios das empresas estatais, das agências de publi cidade e dos cofres públicos.

As relações promíscuas, no e em volta do poder federal, se manifestaram, por exemplo, na difusão de uma versão da história e dos fundamentos da educação ambiental que elimina a diversidade e as contribuições ao movimento e a área, dos(das) militantes, professores(as) e pesquisadores(as) dissidentes (Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental [OGPRONEA], 2006).

A versão oficiosa da história e dos fundamentos da educação ambiental, favorável ou impregnada da política do primeiro governo Lula, foi construída em algumas das mais importantes universidades e outras mais periféricas, através de alguns de seus professores e professoras que recebem verbas para projetos, publicações, consultorias, constituição de redes e cursos de formação de professores(as) ou ainda que tem suas publicações prefa ciadas por colegas que ocupam cargos nos ministérios.

As publicações oficiais e as oficiosas como as des critas acima e outras de circulação mais restrita, mas que contam com patrocínio das empresas estatais, tornam público as divisões e rupturas que estavam em curso. Essa documentação exige leitura das entrelinhas, das re ticências, de notas de pé de página e constante consulta às referências bibliográficas, exige leitura e interpretação sofisticadas e tecnicamente minuciosas. Esses documen tos e bibliografia tornam também públicas as ausências, de qualquer referência aos(as) dissidentes, sem que no entanto conceitos, idéias e trajetórias elaboradas e colo cadas por eles e elas no debate e no processo de conso lidação política e fundamentação teórica da educação ambiental, tivessem sido abolidos (OGPRONEA, 2006).

Sobre a Cidadania

Os movimentos sociais brasileiros dos anos 1970 e 1980 enfatizaram e difundiram noções de cidadania que as ciências humanas acompanharam com atenção. Den tre a variada e extensa produção acadêmica do período, escolhi retornar a alguns estudos produzidos na geogra fia, psicologia social e ciências políticas, por possibilita rem observar como que uma parte significativa desse conhecimento não pode ser lida sem o seu compromisso social de construção de uma sociedade democrática logo após a ditadura militar (1964-1984). Nos últimos anos, os discursos sobre as ciências em vários espaços influ entes têm privilegiado o descompromisso político. A de nominação “ciência militante” se tornou pejorativa, rela cionada com intelectuais que produzem discursos engajados, com referências à biologia, neurociências, fí sica quântica, mas sem comprovação empírica, e/ou com fragilidade conceitual.

A educação ambiental padece desses dois proble mas. É uma atividade (científica) engajada de interven ção social, política, cultural e ecológica e constantemen te se apóia em discursos produzidos e difundidos, com as características negativas apontadas acima.

Antes de abordar os textos sobre cidadania nos anos 1990 é necessário explicitar que essa produção científica foi escolhida com o objetivo de observar a contribuição de áreas das ciências humanas num momento específico como foi e tem sido o cotidiano político brasileiro desde o fim da ditadura militar e com a qual de uma forma ou de outra a educação ambiental brasileira tem dialogado.

Observar a relação da produção científica em edu cação e em educação ambiental em particular no âmbito teórico e político das análises sobre a cidadania no perío do da redemocratização do Brasil exigiria um espaço muito maior, mas é necessário lembrar uma vez mais que a ênfase dada à cidadania na educação ambiental é resulta do da práxis de vários profissionais e militantes da área.

A discreta presença da educação ambiental na pro dução teórica sobre a cidadania no período posterior à ditadura militar deve ser analisada levando-se em consi deração o movimento histórico de sua origem, presença nas universidades e processo de difusão, legitimidade e institucionalização acadêmica, política e social que ocor rerá principalmente à partir dos anos 1990.

Na Apresentação do livro “A cidadania em cons trução: Uma reflexão transdisciplinar”, Mary Jane Paris Spink observa que:

Psicologia & Sociedade; 20, Edição Especial: 61-69, 2008 a cidadania que aqui se discute é, também ela, multiplicidade: elementos históricos, determinações estruturais, subjetividade e até mesmo prenuncio de uma ruptura iminente de epistéme que leva a ampliar o conceito para incluir aí não mais apenas os direitos construídos à luz das teorias da igualdade, como tam bém a integração criativa da diferença, da ética e até mesmo, ou sobretudo, da felicidade. (1994, p. 9-10).

A organizadora do livro “Os anos 90: Política e sociedade no Brasil”, Evelina Dagnino escreve na Apre sentação que:

gualdades sociais e econômicasSe ao lado da

o desafio colocado hoje para a sociedade brasileira pela tarefa da construção efetiva da democracia, in cluído aí o encaminhamento da resolução das desi pluralidade, essa for a ênfase que se expressa tam bém na própria sociedade, há que se esperar que o ano 2000, nos encontre diante de outras continuida des e de outras rupturas. (Dagnino, 1994b, p. 15).

O que talvez a pesquisadora não esperasse é que alguns dos autores e autoras do livro como Marilena Chauí, Renato Janine Ribeiro, Maria Herminia Tavares de Almeida e Marco Aurélio Garcia se encontrariam em posição de destaque durante a crise ética e política no primeiro go verno Lula e do PT.

Para que algo se esfacele é inexorável a sua exis tência. No caso da cidadania brasileira não se pode negar que houve um movimento de reivindicações e possibili dades, durante e após o regime militar, do qual muitos de nós participamos. Estamos nos referindo a um sentimento compartilhado sobre a cidadania. São as representações de cidadania elaboradas, reivindicadas e vivenciadas no Brasil como resistência ao regime militar e depois desse a todos os tipos de totalitarismos que esfacelaram. Este ensaio é uma tentativa de analisar os significados políti cos e pedagógicos de sentimentos e vivências comparti lhados que originaram representações de cidadania construídas “apoiando-se em valores de justiça contra as desigualdades na sociedade; da solidariedade entre os dominados, os trabalhadores, os pobres; da dignidade construída na própria luta em que fazem reconhecer seu valor” (Sader, 1988, p. 312) o seu impacto na educação ambiental com as características citadas acima.

Assim é mais correto afirmar que ocorreu o esfa celamento do processo (ou da representação que os dis sidentes tinham dele) de consolidação da cidadania du rante o primeiro governo Lula. Esfacelamento esse que passa pela crise ética e política, que envolve entre seus principais atores, mentores e coadjuvantes, intelectuais, militantes, pesquisadores(as) e professores(as). Passa também pela crise de cada um que dedicou anos de sua vida empenhado na transformação da sociedade brasilei ra. Refiro-me, particularmente, aos professores(as) e educadores(as) ambientais, que esfacelaram-se, mergu lhados num pesadelo de fatos e informações colhidas no cotidiano e convivência com muitos dos implicados nos escândalos políticos e éticos. Na impossibilidade de abor dar todos os aspectos e fragmentos provocados por esse esfacelamento, podemos, no entanto resumi-los nas se guintes indagações: Como foi possível que uma perspec tiva ética e política (ou uma representação da cidadania) pacientemente construída, pudesse provocar situações dignas dos períodos mais sombrios e totalitários como os que resultaram no assassinato de Celso Daniel, no exílio de fundadores do PT (família de Bruno Daniel), a imolação do militante ambientalista Francisco Anselmo de Barros, na greve de fome do Frei Luiz Flavio Cappio, na desqualificação pública e/ou nos bastidores do poder daqueles que estão em desacordo com as políticas neoliberais e/ou populistas, carismáticas, adotadas pelo governo Lula? Como foi possível um projeto político pautado na ética e nas possibilidades de concretização (das representações) da cidadania originar um compor tamento como o que consta na conclusão do relatório do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza que identifica como formação de quadrilha a atua ção de ministros, senadores, deputados, publicitários, funcionários públicos e membros graduados do Partido dos Trabalhadores?

Se estivermos interessados em obter respostas con vincentes para isso os espaços de reflexão política e teó rica sobre a sociedade brasileira contemporânea terão pela frente o desafio de abordar questões relacionadas com a dimensão política dos sentimentos de repugnância, in dignação, decepção e dos atos extremos como os de imolação, greve de fome e exílio. Teremos também que analisar as conseqüências políticas da “depressão cívi ca” que se abateu naqueles e naquelas que não se satisfa zem com palavras de ordem, clichês e discursos construídos em agências de publicidade. Qual será o papel da educação ambiental nesse eventual movimento de “reconstrução” da cidadania?

Nesse questionamento fica implícita que a dimen são política da subjetividade se apresenta não como uma possibilidade de prática política diferenciada ou de referencial teórico de transgressão assimilada, mas sim como um problema concreto, cotidiano, indisciplinado, pois indignado na sua origem, que recusa e dispensa so luções fáceis e conciliadoras.

O esfacelamento das representações de cidadania deve ser entendido como a ruptura de um processo (ou da representação que os(as) dissidentes tinham dele) no qual os desejos, sentimentos e engajamento foram fato res fundamentais para que este se constituísse e se vali dasse nos espaços públicos como uma alternativa de po der e de gestão do Estado, na qual esses sentimentos, valores e critérios assumissem o centro da práxis políti ca. Se optarmos por uma definição mais conceitual po

Reigota, M. A. dos Santos “Cidadania e educação ambiental” deremos dizer que a cidadania que se esfacelou foi aquela denominada como “nova cidadania” (Dagnino, 1994a, p. 102), fermentada e explicitada no Brasil a partir da resis tência ao regime militar e no surgimento dos movimen tos sociais (Carvalho, 2001; Dean, 2002; A. Hall, 2005; Sader, 1988; Toledo, 1994).

A “nova cidadania” está ligada à experiência concreta dos movimentos sociais, tanto os do tipo urbano – e aqui é interessante anotar como cidadania se entrelaça com o acesso à cidade – quanto os movimentos de mu lheres, negros, homossexuais, ecológicos, etc.

As migalhas esparsas da falência do desejo de ci dadania, se tornam possibilidades de análises sociais, políticas e pedagógicas microscópicas, de dimensão sub jetiva e pessoal. Entre aqueles e aquelas que sobrevive ram e não se retiraram ao espaço confortável da tagare lice das justificativas injustificáveis, se observou um si lêncio melancólico, reflexivo. As conversas cotidianas sobre política, antes longas e acaloradas foram sendo substituídas pelo peso da desconversa. Pairou no ar um sentimento de vergonha, tristeza e desolação entre aque les e aquelas que tinham a política brasileira como um dos seus temas preferidos e mais constantes. As posi ções divergentes sobre qualquer fato têm provocado rancores, tristezas, rupturas e barreiras intransponíveis. O diálogo mudo, de entrelinhas, de suposições (ilações como dizem os deputados e senadores participantes das Comissões Parlamentares de Inquérito) se tornou cor riqueiro.

Longe do banalizado silêncio ou tagarelice dos in telectuais, essa situação psicossocial pode ser compara da ao ensimesmamento dos anônimos. Observa-se tam bém a falência de uma categoria de intelectuais públicos, que se destaca e se alimenta pela intensa presença nos meios de comunicação de massa, pelo poder “delegado pelos pares” junto às agências de fomentos de pesquisa e nos comitês de avaliação do desempenho, produção e qualidade de conhecimento científico, influência nos con selhos editoriais das mais importantes revistas especializadas e editoras (algumas de universidades pú blicas), professores(as) de renomadas universidades e programas de pós-graduação e que ocupam cargos (téc nicos e políticos) no governo. Essa categoria de intelec tuais faliu porque perdeu a credibilidade, mas não perdeu o poder, nem dele se distanciou. Eles e elas continuam a analisar a sociedade brasileira segundo, os seus próprios critérios e estudos, seu discurso ideológico, perspectiva e hábitos de classe média, ou média alta.

Os(as) intelectuais que participaram da falência de sua própria categoria, mostraram o quanto são desnecessários(as) quando tomaram (e ainda tomam) posições sobre a crise ética e política do primeiro gover no Lula, presos aos discursos dos compromissos parti dários e ideológicos.

Esses intelectuais empobreceram o debate e o pro cesso pedagógico de construção de uma sociedade de mocrática. Colaboraram com o esfacelando da cidada nia. Ocuparam páginas de jornais com os seus comentá rios, artigos e fotos de reuniões e jantares de compadrios explícitos. Sorriram para os fotógrafos do interior de seus apartamentos caros. Em ambiente de festa e sem ne nhum constrangimento mostravam-se felizes por dispo rem da certeza guardiã dos mais nobres valores. Não perceberam que os(as) anônimos(as), os(as) invisíveis e os(as) ensimesmados estavam observando-os atentamen te, procurando entender as origens e os significados des ses comportamentos. No auge da crise ética e política deram depoimentos favoráveis ao governo Lula, intelec tuais do peso de Antonny Giddens, Toni Negri e o pop star Bono do U2.

Em contraponto, adentraram a cena política os anô nimos, com os seus discursos truncados, mas carrega dos de veracidade, de indignação e de pertinência como os de uma até então discreta secretaria de óculos. Ela foi desqualificada e colocada sob suspeita moral por deputa dos e senadores do PT quando compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito para depor contra seu patrão, Marcos Valério, um dos principais fornecedores do es quema de corrupção no governo.

Outro personagem até então anônimo é o jovem caseiro nascido no Piauí, eleitor de Lula para presidente, que do seu “não lugar” em Brasília observava o movi mento do ministro Palocci e seus aliados no epicentro do poder. Não foi visto, mas viu muita coisa e contou o que viu. Com ele se pode dizer que um homem da classe trabalhadora derrubou o poder.

O jovem caseiro teve a sua vida particular devassada tornada espetáculo. Seus direitos de cidadão foram aviltados numa das mais sórdidas urdiduras que alguns dos mais altos funcionários e servidores do Esta do brasileiro, pessoas do governo e líderes do PT foram capazes de orquestrar contra uma pessoa. Esses cida dãos comuns, desprovidos de “charme”, de “estilo’, de ‘atitude’, subalternos, invisíveis, mas com discursos pau tados na vivência e em observações apuradas colhidas na rotina do trabalho, foram capazes de desnudar e esface lar os argumentos vindos do circulo mais próximo do poder. O psicólogo social Fernando Braga da Costa, mostrou como se constrói a invisibilidade dos subalter nos na sociedade brasileira, perigosa para aqueles que dela se servem para manter o domínio da situação, o poder político e as suas relações ilegais. O pesquisador define a invisibilidade social como “expressão que resu me diversas manifestações de um sofrimento público: a humilhação social, um sofrimento longamente aturado e ruminado por gente das classes pobres” (F. B. Costa, 2004, p. 21-2).

Psicologia & Sociedade; 20, Edição Especial: 61-69, 2008

Na situação menos evidente do que a categoria fa lida de intelectuais e da exposição pública dos ex-anôni mos, estão os professores(as) e educadores(as) ambientais, que cotidianamente desenvolvem atividades menos visíveis e legitimadas socialmente e que envolvem milhares de pessoas. O esfacelamento da cidadania (fun damento prioritário da educação) nos conduz a refletir sobre a redefinição a importância política dos professores(as) e educadores(as) ambientais e sobre o impacto político de nossas práticas sociais e pedagógi cas cotidianas. Isso é se as diversas possibilidades de educação que pesquisamos, praticamos, conhecemos, divulgamos e recebemos (Alves & Garcia, 1999; M. V. Costa, 2003; Freire, 1997, 2000; Gallo, 2003; Oliveira, 2006) tiverem algum devir. Na perspectiva da eventual e distante possibilidade de reconstrução de uma noção aglutinadora de cidadania através de e nas práticas soci ais e pedagógicas cotidianas, os(as) anônimos e ensimesmados tendem a ocupar um foco central. Nesse sentido o papel político, as possibilidades e a responsabi lidade da educação (ambiental) serão inevitavelmente, redefinidos.

Será tarefa dos futuros historiadores a realização de análises mais distanciadas sobre o que se apresenta nesse momento como um fato, ou seja, a falência da perspectiva política da geração de intelectuais (e celebri dades) cujo ponto inicial se dá com a resistência e oposi ção à ditadura militar. Essa perspectiva política se consti tuiu nos movimentos sociais, entre os quais o movimen to ecologista que forneceu os principais argumentos à educação ambiental brasileira (Pelicioni, 2002) e à for mação dos partidos políticos, principalmente o Partido dos Trabalhadores (Keck, 1993).

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