Economia Política de Marx

Economia Política de Marx

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V. I N. 4 DEZ. 0 p85-109

Aloisio Teixeira

Significados do termo economia política

O que se pode e o que se deve entender exatamente por economia política , nos dias de hoje? No sØculo XIX, nªo haveria dœvida em relaçªo ao seu significado: a expressªo era usada para designar uma determinada Ærea do conhecimento, ou campo da ciŒncia, voltada para o estudo dos problemas da sociedade humana relacionados com a produçªo, a acumulaçªo, a circulaçªo e a distribuiçªo de riquezas, bem como para as proposiçıes de natureza prÆtica a eles associadas. A partir do final daquele sØculo, no entanto, a expressªo foi sendo progressivamente abandonada, surgindo um novo termo economics que passou a gozar da preferŒncia dos economistas para designar a sua ciŒncia.

Com essa troca de nomes, o sentido original do termo começou a se perder e foi sendo progressivamente esquecido, de tal modo que, hoje em dia, pelo menos duas acepçıes estªo a ele ligadas, nenhuma das quais guarda qualquer relaçªo com o escopo e o mØtodo que caracterizaram a Economia Política no passado. A primeira Ø quase um sinônimo de economics, cabendo em seu âmbito os mesmos problemas, as mesmas categorias e, talvez, as mesmas soluçıes que esse termo abrange. A preferŒncia pelo termo clÆssico, nesse caso, revelaria menos uma opçªo baseada em fundamentos científicos do que escolhas de natureza ideológica.1

Marx e a economia política: a crítica como conceito

Aloisio Teixeira

Por mais incrível que possa parecer, [..]. a maior parte dos especialistas em economia política tem apenas noçıes muito confusas sobre o verdadeiro objeto do seu saber. (Rosa Luxemburgo, 1925, p. 35)

* Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ. 1. Bastaria uma simples leitura dos sumÆrios de alguns periódicos de referŒncia em Economia Política, nacionais ou internacionais, para confirmar inteiramente essa observaçªo.

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A outra acepçªo Ø a que utiliza a expressªo economia política para designar os pensadores da escola clÆssica (aí incluído Marx). Seu objeto e seu escopo, portanto, carecem de atualidade, ficando limitados ao estudo da obra dos economistas do passado, com o que passam a configurar quase que uma prØ-história do pensamento econômico.2 Com isso, o objeto e os temas da Economia Política nªo só carecem de atualidade, como os problemas com que ela se defrontou podem ser cancelados, pois terªo sido resolvidos, ou, pelo menos, superados.

Recentemente, no entanto, uma terceira acepçªo3 passou a ser usada por cientistas políticos com preocupaçıes econômicas ou por economistas com preocupaçıes políticas, com o objetivo de produzir um entendimento mais amplo dos processos sociais em curso em nossa Øpoca e para os quais os acanhados instrumentos das ciŒncias sociais compartimentadas nªo vŒm dando conta. É o caso de Becker (1976), Frey (1984a e 1984b), Tooze (1984) e outros que a definem como a aplicaçªo da metodologia da ciŒncia econômica ao comportamento humano, ou ainda como uma aplicaçªo da teoria dos jogos, da açªo coletiva ou da escolha pœblica a problemas

“a interaçªo recíproca e dinâmica ... entre a busca da riqueza e a busca do

comportamentais. É principalmente o caso de Gilpin, que a entende como

2. Esse ponto de vista tornou-se oficial no Brasil, a partir da portaria 128 do MinistØrio da Educaçªo e do Desporto, de fevereiro de 1999, que regulamenta o Exame Nacional de Cursos na rea de Economia. O texto dessa portaria, que conta com o aval do Conselho Federal de Economia, ao estabelecer, no artigo 4”, os conteœdos curriculares de cada disciplina, define o currículo de Economia Política (item j) como abrangendo: A crítica ao mercantilismo e às origens do pensamento clÆssico; Smith valor, distribuiçªo e acumulaçªo de capital; Ricardo a questªo do desenvolvimento econômico e da distribuiçªo da renda; a Lei de Say a polŒmica Ricardo versus Malthus; Marx valor, dinheiro e capital . A idØia de que esse conteœdo compıe uma espØcie de prØ-história nªo pode ser evitada, quando se observa que o item seguinte (l) denomina-se História do Pensamento Econômico e seu estudo inicia-se com a escola marginalista. Mais adiante, a portaria, em seu artigo 5”, classifica as disciplinas da Economia em quatro Æreas, ficando Economia Política em uma estranha Ærea, designada de Cultura Econômica . 3. A interessante coletânea de ensaios organizada, hÆ nªo mais de uma dØcada, por Edward J. Amadeo (1989), nªo chegou a se constituir em uma tentativa de reconceituaçªo da Economia Política, apesar de seu sugestivo título. Ficou, a bem da verdade, a meio caminho entre a primeira e a segunda acepçıes aqui apresentadas.

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poder” (1975, p. 43) ou “para indicar um conjunto de questıes a serem

Aloisio Teixeira examinadas por meio de uma mistura eclØtica de mØtodos analíticos e perspectivas teóricas (id., 1987, p. 9).

Em qualquer caso, no entanto seja no dos que simplesmente preservam a antiga designaçªo para tratar dos problemas da economia moderna , seja no dos que a remetem ao plano da prØ-história da ciŒncia econômica, seja no dos que, com as melhores intençıes, pretendem avançar no conhecimento da interaçªo entre os aspectos social, econômico e político da sociedade humana , a economia política , nªo o termo, mas o conteœdo substantivo que reveste, nªo consegue recuperar o vigor analítico que possuía no passado.

A tentativa empreendida nesse texto nªo tem a pretensªo de recuperar esse poder de anÆlise, mas abrir uma trilha que nos permita construir um conceito um pouco mais rigoroso para a expressªo economia política a partir do exame de sua própria trajetória. Vale perguntar, portanto, o que os economistas clÆssicos , atØ o final do sØculo XIX, entendiam por Economia Política. Ou, dito de outra forma, o que levou os estudiosos da vida social a adotar essa expressªo, durante um largo período, para designar seus esforços de conhecimento da realidade econômica do capitalismo? E por que foi ela abandonada, a partir de certo ponto da história das idØias econômicas, em troca de outra, para a qual nªo temos uma traduçªo exata em portuguŒs economics? O presente artigo tambØm procura lançar algumas dœvidas e fazer algumas especulaçıes sobre esse tema.

Tenhamos claro, desde o início, que a tarefa nªo Ø simples.

Independente da denominaçªo escolhida, a própria economia, enquanto ciŒncia, tem encontrado enormes dificuldades para definir-se de forma consensual. Mais do que nenhuma outra, a ciŒncia econômica contØm, no próprio nœcleo organizador dos problemas de que trata, as paixıes e os interesses humanos; Ø, portanto, natural, que uma verdadeira bruma ideológica a envolva.4

4. A pesquisa científica livre, no domínio da economia política, nªo enfrenta apenas adversÆrios da natureza daqueles que se encontram tambØm em outros domínios. A natureza peculiar da matØria que versa levanta contra ela as mais violentas, as mais mesquinhas e mais odiosas paixıes, as fœrias do interesse privado. (Marx, 1867, p. 6)

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Alguns exemplos, colhidos ao acaso, ilustram o ponto. O Manual de

Economia Política, da Academia de CiŒncias da extinta Uniªo SoviØtica, por exemplo, assim definia o termo: A economia política Ø uma das ciŒncias sociais. Estuda as leis da produçªo social e da distribuiçªo dos bens materiais nos diferentes estÆdios de desenvolvimento da sociedade humana (Academia de CiŒncias da URSS, 1961, p. 1). E, logo a seguir: A economia política Ø a ciŒncia do desenvolvimento das relaçıes sociais de produçªo, isto Ø, das relaçıes econômicas entre os homens. Elucida as leis que regem a produçªo e a distribuiçªo dos bens materiais na sociedade humana nos diferentes graus do seu desenvolvimento. (id., p. 17)

Em perspectiva diversa, Robbins, em conhecido ensaio, no qual procura fazer uma sistematizaçªo epistemológica para definir o objeto de sua ciŒncia, resume os esforços dos precursores da teoria marginalista e apresenta uma fórmula paradigmÆtica, que Lessa denominou de a promessa da tranqüilidade ou a queda no vazio (Lessa, 1974, p. 20). Segundo Robbins, sªo quatro as condiçıes que tornam qualquer açªo humana passível de consideraçªo econômica: que seus fins sejam mœltiplos; que esses fins possam ser classificados por ordem de importância; que os meios disponíveis para atingir esses fins sejam limitados; que esses meios possam ter usos alternativos. A convergŒncia desses vetores torna a açªo humana sujeita a escolhas, o que Ø, para Robbins, a essŒncia da conduta econômica. Como decorrŒncia, Robbins define a economia como a ciŒncia que estuda a conduta humana como relaçªo entre fins e meios escassos aplicÆveis a usos alternativos (Robbins, 1932. p. 20). O curioso Ø que essa Ø a definiçªo dada por Robbins para economic science nªo para political economy ou para economics.

Podemos voltar atrÆs no tempo e procurar as fontes de inspiraçªo tanto dos cientistas da Academia da extinta Uniªo SoviØtica quanto de Robbins. Para os primeiros, nada melhor que o próprio LŒnin, que dizia que o objeto da economia política nªo Ø simplesmente a produçªo , mas as relaçıes sociais que existem entre os homens na produçªo, a estrutura social da produçªo (LŒnin, 1899, p. 29). Ou Engels, que, em seu Anti- Dühring, nos diz que a economia política [...] Ø a ciŒncia das leis que regem a produçªo e a troca dos meios materiais de subsistŒncia na sociedade humana (Engels, 1878, p. 183).

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Quanto a Robbins, suas fontes de inspiraçªo direta sªo, sem dœvida,

Jevons, Menger e Walras. Jevons, por exemplo, em atitude de pura iconoclastia, nªo hesitava em dizer que o prazer e o sofrimento sªo [...] o objeto œltimo do cÆlculo da Economia (Jevons, 1870, p. 47). JÆ Menger definia os bens como aquelas coisas que satisfazem simultaneamente quatro pressupostos: 1”. A existŒncia de uma necessidade humana. 2”. Que a coisa possua qualidades tais que a tornem apta a ser colocada em nexo causal com a satisfaçªo da referida necessidade. 3”. O reconhecimento, por parte do homem, desse nexo causal entre a referida coisa e a satisfaçªo da respectiva necessidade. 4”. O homem possa dispor dessa coisa de modo a utilizÆ-la efetivamente para satisfazer à referida necessidade (Menger, 1870, p. 244).

Se isso Ø um bem, em sua acepçªo geral, o bem econômico Ø aquele que agrega mais uma condiçªo: que a demanda seja maior que a quantidade de bens disponíveis (idem: 269).

Vale observar que Menger usa o termo alemªo bedarf, que tem dois significados: demanda e necessidade. Assim, bedarf significa a quantidade de bens que uma pessoa pode efetivamente consumir, a partir de qualquer critØrio, sua renda, por exemplo (nesse sentido, equivale ao uso comum da palavra portuguesa demanda ); mas significa tambØm a quantidade de bens necessÆria para a plena satisfaçªo de uma pessoa, qualquer que seja a sua renda. É nesse sentido que Menger usa o termo, querendo definir os bens econômicos como aqueles que sªo simultaneamente œteis e escassos o que nos remete, por certo, a Walras, que apresenta o conceito de raretØ como o atributo das coisas materiais ou imateriais [...] que nos sªo, por um lado, œteis e que, por outro, existem à nossa disposiçªo apenas em quantidade limitada (Walras, 1972, p. 19).5

5. Walras Ø o œnico dos fundadores da escola neoclÆssica a discutir o conceito de Economia Política, dedicando a isso toda a Seçªo I (quatro liçıes) de seu livro. Faz aí a crítica das definiçıes anteriores e distingue a Economia Política pura da economia política aplicada e da economia social. A primeira compreenderia a teoria do valor de troca e da troca, isto Ø a teoria da riqueza social considerada em si própria (Walras, 1874, 23); o objeto dessa ciŒncia seria a determinaçªo dos preços, em um regime hipotØtico de concorrŒncia absolutamente livre . As demais tratariam da produçªo da riqueza social (economia política aplicada) e da repartiçªo da riqueza social (economia social).

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É claro que esse conjunto de definiçıes contØm forte componente ideológico, no sentido de que implicam visıes de sociedade, sistemas de valores, paradigmas científicos e entendimento dos objetivos da economia científica inteiramente diversos. E nªo nos ajudam a dar um passo sequer no esclarecimento da questªo inicialmente posta.

Por outro lado, se nos ativermos ao aspecto puramente semântico da expressªo, nªo se pode afastar a hipótese de que tenha sido por pura erudiçªo em línguas mortas que um quase desconhecido autor do início do sØculo XVII tenha chamado de economia política as observaçıes e recomendaçıes que fazia tendo em vista o enriquecimento do reino.6

Afinal a expressªo origina-se das palavras gregas politeia e oikonomika; politeia provØm de polis, a cidade-Estado da GrØcia clÆssica e significa organizaçªo social; oikonomika, por sua vez, Ø composta de outras duas palavras oikos, casa, economia domØstica, e nomos, lei. Ficamos assim com uma expressªo que quer dizer alguma coisa como o estudo das leis que regem a economia das organizaçıes sociais e que foi usada originalmente para designar problemas econômicos de um âmbito maior que a simples economia domØstica.

Da economia política a economics

Acho que Ø hora de abandonarmos um pouco o Ærido terreno das definiçıes e buscarmos socorro na história. Para isso, vamos recorrer a dois autores que, certamente, situam-se entre os maiores historiados do pensamento econômico, em todo os tempos: Marx e Schumpeter.

Em sua Contribuiçªo à crítica da Economia Política, mais especificamente no capítulo intitulado Apontamentos para uma história da mercadoria , Marx diz textualmente que a economia política clÆssica começa na Inglaterra, com William Petty, e na França, com Boisguillebert, [e] termina com Ricardo na Inglaterra e Sismondi na França (Marx, 1859, p. 47). Os economistas posteriores, Marx os brinda com a alcunha de economistas vulgares .

6. Antoine MontchrØtien, senhor de Watteville (1575-1621), autor do TraictØ de l conomie Politique (1615), parece ter sido o primeiro a publicar um livro sob o título de Economia Política (Schumpeter, 1952, p. 212).

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JÆ Schumpeter afirma que o nome de economistas clÆssicos Ø geralmente dado aos economistas de primeira categoria, durante o período que vai da publicaçªo da Riqueza das naçıes (1776; portanto o próprio Smith Ø o primeiro deles) atØ a dos Principles, de J.S. Mill, em 1848 (Schumpeter, 1924, p. 75).

Considerando o que ambos disseram, pode-se afirmar que a economia política clÆssica cobre um período de cerca de duzentos anos, em que o tratamento dado aos problemas econômicos foi-se tornando cada vez mais sofisticado, atØ adquirir o status de um campo científico autônomo. Vale uma olhada rÆpida em alguns dos principais autores que marcaram esse espaço de tempo. Comecemos pelos que escreveram atØ o final do sØculo XVIII:

William Petty (1623-1687), em primeiro lugar, deixou um conjunto de obras relevantes, entre as quais se destacam: Taxes and Contributions (1662), Political Arithmetik (1682) e Political Anatomy of Ireland (1691). Pierre de Boisguillebert (1646-1714), que, segundo Marx, estava na origem da Economia Política clÆssica na França e deixou, entre suas obras, uma Dissertation sur la nature des richesses (data desconhecida), alØm dos mais conhecidos DØtail de la France (1695) e Factum de la France (1707). François Quesnay (1694-1774), jÆ praticamente um autor do sØculo XVIII, mais nªo houvesse escrito, legou-nos o fantÆstico Tableau Øconomique (1752). David Hume (1711-1776) tratou de inœmeros temas econômicos em seus Political Discours (1752) e Essays and Treatise on Several Subjects (1753). Adam Smith (1723-1790), que dispensa maiores apresentaçıes, deixounos uma Theory of Moral Sentiments (1759), alØm de sus obra mÆxima, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (1776).

Essa relaçªo poder-se-ia estender indefinidamente, mas creio que jÆ Ø representativa da obra dos autores que escreveram sobre temas econômicos atØ o final do sØculo XVIII. E a citaçªo dos títulos de seus trabalhos vale nªo como exibiçªo de erudiçªo inœtil, mas para registrar que nenhum deles utiliza, na denominaçªo de suas obras, a expressªo economia política. O termo, nessa Øpoca, ainda nªo havia adquirido universalidade,

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