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– prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

– emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

– executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com planejamento local;

– coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal;

– programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;

– capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

– supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD;

Atribuições específicas do TSB (Técnico em Saúde Bucal) ou THD (Técnico de Higiene Dental)

– sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor, entre outros;

– realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista;

78Guia Prático do PSF

– cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

– acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

Atribuições específicas do ACD (Atendente de Consultório Dentário)

– proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

– sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental;

– preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho;

– instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos);

– cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

– agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento;

– acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal.

Atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) mora na comunidade e está vinculado à USF que atende a comunidade. Ele faz parte do time da Saúde da Família!

Quem é o agente comunitário? É alguém que se destaca na comunidade, pela capacidade de se comunicar com as pessoas, pela liderança natural que exerce. O ACS funciona como elo entre a equipe e a comunidade. Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe. É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular.

O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área de abrangência. As atribuições específicas do ACS são as seguintes:

– realizar mapeamento de sua área;

– cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;

– identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

– identificar áreas de risco;

– orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;

– realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

– realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

– estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;

– desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

– promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;

– traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

– identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipes.

Guia Prático do PSF 79

Primeiro, o município conclui o processo da adesão ao PSF, definindo o número de equipes, suas áreas de abrangência (os locais), o tempo em que serão implantadas, a modalidade de contratação dos profissionais e a respectiva remuneração.

Com base no diagnóstico elaborado, a Prefeitura dispõe de informações sobre as áreas em que a estratégia Saúde da Família deve ser implementada. Vale ressaltar a importância do diagnóstico de recursos humanos já existentes e a possibilidade de incorporação desses profissionais no PSF.

A política salarial definida para o PSF deve ser única, abrangendo tanto os profissionais que já integravam os quadros da rede e que aderiram à estratégia, quanto os novos, submetidos ao processo de seleção.

Esse processo desencadeia uma nova organização do SUS no município. O pessoal existente que não aderir ao PSF, como os médicos especialistas (pediatra, clínico geral, ginecologista obstetra), deverá ser instalado em uma ou mais unidades de referência, para a qual a USF encaminhará os casos que exigem atendimento especializado.

A comunidade, sobretudo, deve ser conscientizada de que os especialistas atendem apenas os casos encaminhados pela ESF.

Vem a seguir a fase de recrutamento e seleção de pessoal.

Como selecionar profissionais para cada ESF e ESB?

O candidato é avaliado por sua aptidão, postura e vivência, mediante situações de problemas da comunidade. O processo seletivo se inicia com o recrutamento e termina com a aprovação dos candidatos.

Recomenda-se, para evitar transtornos político-administrativos, que todos os passos do processo de seleção sejam claramente definidos, não deixando dúvidas quanto à sua lisura. Para facilitar e agilizar esse processo, é importante que município nomeie uma comissão, aprovada no Conselho Municipal de Saúde (CMS), para realizar e acompanhar o processo de seleção. Essa comissão deve ser constituída por profissionais com experiência em organização de serviços básicos de saúde e de seleção de recursos humanos.

Como age a comissão responsável pela seleção?

A comissão inicia seu trabalho a partir da conclusão do processo de adesão do município ao PSF, quando já estão definidos os requisitos para sua implantação. É a comissão quem elabora e/ou aprova as normas e instrumentos (formulários) para recrutamento, inscrição e seleção de candidatos.

Seleção e Capacitação

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