O caso da industria Petroquímica

O caso da industria Petroquímica

(Parte 2 de 4)

À época, havia um clima de nacionalismo exacerbado; a ditadura militar utilizava slogans, como: “Este é um país que vai pra frente”, “Brasil grande”, “Brasil ame-o ou deixe-o”, e incentivava a indústria nacional, em substituição às importações; anunciou projetos de impacto, como a construção de grandes hidrelétricas, a maior delas a de Itaipu; investiu na malha rodoviária, com a abertura de estradas, como a Rio-Bahia (BR 101) e a Rio-Brasília; interiorizou o desenvolvimento, com a ocupação da zona dos cerrados no Planalto Central, abriu núcleos de colonização ao longo da Transamazônica, uma estrada cujo custo foi muito alto (de manutenção muito difícil, pois em plena selva tropical, de chuvas intensas; hoje praticamente abandonada). Todas essas ações, criticadas à época, tinham por lema “Integrar para não entregar”. O Projeto Rondon, a elas vinculado, visava a dar assistência social às populações residentes nos lugares mais remotos do território nacional.

A participação do Estado, aliada à conjuntura favorável do período de 1967 a 1973 e aos interesses do capital internacional, permitiu a expansão do setor. A economia brasileira apresentou então altas taxas de crescimento e baixo índice inflacionário. Esse período ficou conhecido como o do “milagre brasileiro”.

Em 1971, a Petroquímica União (PQU) passou a ter 90% de capital nacional, do qual participavam a Petroquisa e o grupo privado Unipar; os 10% restantes eram de capital estrangeiro. Dava-se origem ao “modelo tripartite”74, resultado da política de substituição de importações. Entretanto, como afirma Cavalcanti (1988, p. 96), “[...] as corporações que se instalaram no país não o fizeram com o objetivo de desenvolver tecnologia no Brasil, mas sim por interesses, em grande medida, ditados pela necessidade de acesso a mercado e matérias-primas”.

Em 1972 foram instalados o Pólo Petroquímico de Capuava, em Santo André e Cubatão, no Estado de São Paulo; e, em 1978, na Bahia, o Pólo Petroquímico de Camaçari. De acordo com Schimmelpfeng (1988), o Pólo de Camaçari.

[...] instalou numa condição contrária à de outras iniciativas de industrialização, normalmente decorrentes do desdobramento de uma capacitação técnico-acadêmica já existente. [...] o que ocorreu na Bahia foi a instalação de uma grande estrutura industrial sem o respaldo de um arcabouço acadêmico e técnico capaz de interagir e dialogar na busca de soluções inovadoras. (p. 123-124)

Assim, como comprova ALCOFORADO (2003, p. 351), “[...] a carência de recursos humanos, sobretudo os mais qualificados, foi suprida com sua importação das regiões mais desenvolvidas do Brasil.”

A Bahia mudou o seu perfil de economia agro-exportadora, baseada na lavoura cacaueira, para a de fornecedora de produtos intermediários, e a partir desse período se insere na matriz industrial do país, voltada para o segmento químico, principalmente o petroquímico, e o metalúrgico. A indústria de tarnsformação foi muito significativa para a “[...] dinamização do conjunto da economia baiana” (OLIVEIRA, 2004, p. 174). Em 1982 foi construído, no Rio Grande do Sul, o Pólo Petroquímico de Triunfo, (RODRIGUES, 2003; D’ÁVILA, 2002). Assinale-se, porém, que o planejamento desses pólos remonta a 1965, com o Geiquim; em 1975 foi criada a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), em Triunfo, cidade gaúcha já referida.

O que se buscava era produzir a matéria-prima necessária para garantir a fabricação de bens intermediários e exportar os excedentes.

74Modelo no qual o capital da empresa era formado pela participação da iniciativa privada nacional (1/3), pelo

Estado (por meio da Petroquisa, subsidiária da Petrobrás, com 1/3) e empresa estrangeira (1/3), que normalmente aportava, licenciada, a tecnologia. Assim, estavam garantidos: o controle nacional privado e a tecnologia.

Portanto, num primeiro momento essas indústrias petroquímicas tinham um capital integralizado através do modelo tripartite, consolidado no Pólo Petroquímico de Camaçari. A estatal Petroquisa foi considerada, segundo Mercado e Antunes (1998, p. 4), “[...] carro-chefe do desenvolvimento petroquímico do país durante os anos setenta”. Por sua vez, as empresas estrangeiras, normalmente, detinham a tecnologia (RODRIGUES, 2000). Tecnologia essa que era adquirida através de “pacotes fechados” ou de transferência, pelas multinacionais, dos processos produtivos para as suas filiais. (TEIXEIRA, 1983 apud MERCADO; ANTUNES, 1998).

Em 1973 ocorreu o que se chamou primeiro “choque” do petróleo, decorrente do conflito no Oriente Médio, quando houve um brusco e bastante elevado aumento do preço do barril, e nasceu a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). A economia mundial entrou em recessão por ser o petróleo a energia da qual depende toda a cadeia produtiva. Os países europeus, para manter o seu equilíbrio orçamentário, restringiram drasticamente o consumo de combustíveis derivados do produto. A retração mundial acarretou um excesso de liquidez, o que propiciou grande oferta de recursos financeiros. O Brasil, por sua vez, manteve sua política de investimentos e aumentou consideravelmente a dívida externa; em 1978, o governo aumentou a taxa de juros.

Registre-se, porém, que em 1974, na bacia de Campos (RJ), foi descoberto petróleo, e aumentou significativamente a produção nacional. Naquele ano, começo do governo Geisel, este promove a prospecção de petróleo em vários pontos do território brasileiro e chega mesmo a firmar contratos de risco com empresas estrangeiras. No plano institucional, inicia a distensão “lenta e gradual” do regime imposto em 1964 e que havia se tornado claramente arbitrário e repressivo em 1968, com a edição do AI-5. Em 1975, foi criado e implementado o Proálcool, programa federal cujo objetivo era reduzir a importação de petróleo com a substituição de gasolina por álcool.

Ao final da década de 1970 e início da de 80, o Brasil, com altas taxas de juros e endividamento externo da ordem de 100 bilhões de dólares, começou a sofrer uma crise de liquidez; a economia se retrai e volta a crescer a inflação. Havia, porém, excedente de produção que precisou ser exportado.

O modelo tripartite demonstrava esgotamento, tendo em vista que o governo federal priorizou a exploração e a produção de petróleo em detrimento do setor petroquímico, intensivo em capital. Em 1986, segundo Teixeira e Guerra (2002), existiam, em Camaçari, dez projetos de química fina, em grande parte com a liderança da Norquisa (Nordeste Química S.A), nenhum dos quais, entretanto, se viabilizou na Bahia, nem em outra unidade da Federação. A Norquisa foi criada em 1980 com o objetivo de atuar como holding de 17 indústrias de 2ª geração do complexo básico (TEIXEIRA, 1988).

7.2.2.3 A indústria petroquímica a partir da década de 1990

Em 1990 a Petroquisa detinha o controle acionário de 36 empresas. No curso dessa década, por causa do endividamento externo e da dificuldade de crédito internacional, bem como do Programa de Desestatização das Empresas Nacionais, iniciado no governo Collor, a participação da Petroquisa, empresa responsável pelos elevados investimentos no setor, foi drasticamente reduzida no capital das empresas petroquímicas. Mais do que isso: chegou a ser alienada sua participação nas centrais petroquímicas, inclusive sem mais o privilégio de planejar essa política industrial, o que impactou de forma negativa nos investimentos do setor e nas atividades de P&D. Para isso, também concorreram a abertura comercial e a redução da proteção tarifária (barreiras alfandegárias). Segundo Rodrigues (2000), a Petroquisa só manteve participação, e pequena, em três centrais petroquímicas: Petroquímica União, Copene (Companhia Petroquímica do Nordeste, hoje Braskem) e Copesul (Ver tabela a seguir).

Fonte: PETROQUISA, 2003. Tabela 27 – Participação da Petroquisa no capital das centrais petroquímicas

A abertura econômica, nesse período, fez com que os produtos nacionais perdessem a capacidade de concorrer, em preço e qualidade, com os produtos importados. Muitas empresas nacionais foram incorporadas por empresas estrangeiras, a começar pela de autopeças. O governo, por exemplo, taxava em 25% o automóvel importado e 2,5% as peças, também importadas, o que propiciou essa transferência significativa de controle das empresas nacionais.

No curso dos anos 1990 houve uma redução significativa da participação estatal nas decisões do segmento petroquímico, que, como se esperava, seria reestruturado para fazer face à concorrência internacional. Encerrou-se o modelo tripartite.

Nessa década a Copesul passou a ser controlada pela Odebrecht e Ipiranga, tendo conseguido crescer e manter-se atualizada tecnologicamente. Em 1995 o grupo duplicou o Pólo de Triunfo, em função do aumento de consumo, decorrente do Plano Real, que estabiliza a moeda quando instituído em julho de 1994 pelo governo Itamar. A Copene (Companhia Petroquímica do Nordeste), indústria nacional de 1ª geração como central petroquímica do Pólo de Camaçari, passou para o controle da Norquisa, por sua vez controlada por vários grupos. As ações da Petroquímica União, pertencentes à Petroquisa (67,8%), foram leiloadas em 1994, e seu controle acionário, cuja composição se alterou posteriormente, foi distribuído entre vários grupos, entre os quais a União de Indústrias Petroquímicas (Unipar) com 30,01%, a própria Petroquisa, com 17,47%, Sociedade Anônima dos Empregados da Petroquímica (SEP), 9,84%, Banco Itaú S.A., 7,58%, e Odebrecht Química S.A., 7,0%.

No segundo semestre de 1994 houve um crescimento da indústria de termoplásticos (3ª geração), em decorrência do aumento da demanda de embalagens e de componentes e peças dos segmentos automobilístico, da construção civil e eletro-eletrônico, entre outros.

Segundo Spínola (2003), até por volta de 1995 a Petrobrás era “[...] um verdadeiro Estado dentro do Estado brasileiro”, a ponto de não mais prestar contas de suas atividades nem ao governo, nem à sociedade.

A duplicação da Refinaria Landulfo Alves, assim como a da Central de Matérias-Primas do Pólo Petroquímico de Camaçari, ocorrida em 1994, estimulou o crescimento da produção dessa indústria e de outros segmentos, como o de papel e celulose, mineração e metalurgia. Cresceu, em conseqüência, o PIB baiano, conforme estudo de Teixeira e Guerra (2002) que, nessa década, descreve e analisa os efeitos da ampliação significativa da capacidade de produção da Copene, ocorrida em 1997. Nesse período, várias empresas se instalaram em Camaçari e outras ampliaram a sua capacidade de produção, como a Poliefinas, a Oxiteno e a CPC.

Em 1999, porém, com a adoção da paridade cambial, a desvalorização da moeda brasileira estimulou a exportação e dificultou a importação de produtos.

O aumento de custos de produção, ocorrido em 2000, afetou a importação de bens finais similares aos produzidos pelas indústrias de 2ª geração. Até então havia vantagem na importação desses produtos. O aumento de custos decorreu da eliminação dos subsídios da nafta, pela Petrobras, matéria-prima que representa 83 % dos custos variáveis (RODRIGUES, 2000; D’ÁVILA, 2002).

Ao final do ano 2000, a participação do Banco Econômico na Conepar S.A., holding da Norquisa, controladora da Copene, foi colocada a leilão, assim como a dos grupos Odebrecht e Mariani. Esse leilão e o segundo realizado em 2001 não obtiveram êxito, devido ao valor cobrado. Em 2001 a Norquisa,holding da Copene, responsável por 40% da produção de matéria-prima para a indústria petroquímica, foi adquirida pelo Consórcio Odebrecht-Mariani75. Dessa transação, passaram para o Grupo Odebrecht/Mariani o controle da Polialden (que fabrica polietileno de alta densidade), com 6,7% do capital votante e 35% do capital votante da Politeno (empresa controlada pelo Grupo Suzano, que fabrica polietilenos), dando origem à Braskem, através dessa integração. Hoje esse grupo responde por 79% da produção anual de eteno, o que permite maior poder de barganha junto à Petrobras, na obtenção de nafta, além de lhe assegurar melhor posição no mercado internacional. Visto que a Odebrecht tem estratégias claras para a petroquímica (RODRIGUES, 2000; D’ÁVILA, 2002), isso pôde representar maior diversificação de produtos, maior economia de escala (redução de impostos e despesas administrativas), maior integração vertical do propeno para o polipropileno (o que foi possível pela integração da 1ª geração – Copene – com algumas indústrias de 2ª geração – OPP Química, Triken (antiga CPC), Polialden, Proppet, Nitrocarbono), maior investimento em tecnologia e inovação etc., o que propiciará maior competitividade das indústrias desse segmento, o que já começou a ocorrer. A Braskem, formada por seis empresas, pôde então comemorar os resultados obtidos com a sinergia das operações integradas, antes mesmo de completar um ano de operação. Hoje possui 13 fábricas, com localização em Alagoas, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, e é considerada uma das cinco maiores empresas de capital privado do país, gerando 2.800 empregos diretos. São acionistas da Braskem: a Petroquisa, o Fundo de Pensão da Petrobras (Petros) e o Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Previ).

Rodrigues (2000) e D’Ávila (2002) destacam algumas das características do segmento petroquímico brasileiro: grande concentração de indústrias de 2ª geração, decorrente tanto de dificuldades técnicas quanto do elevado custo de transporte; grandes empresas monoprodutoras; integração e economia de escala reduzidas; dificuldade de acesso aos insumos; mercados consumidores pouco representativos, uma vez que o consumo local é baixo, se comparado ao de países desenvolvidos; baixo grau de verticalização76 para fabricar produtos de maior valor

75A Odebrecht, de nacionalidade brasileira, teve sua origem na atividade de construção civil e ingressou no setor petroquímico em 1979, quando iniciou uma série de aquisições como a Triken e OPP e, posteriormente, a Copene, iniciando aí, um processo de integração das suas empresas que culminou com a formação da Braskem, líder de termoplásticos na América Latina. O Grupo Odebrecht Química também participa do controle da Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), uma central petroquímica do Pólo Petroquímico de Triunfo (RS). Mariani, também de nacionalidade brasileira, tem tradição no setor financeiro, desde 1858, com o Banco da Bahia. Investiu, na década de 1970, no Pólo Petroquímico de Camaçari e iniciou participações na Pronor Petroquímica S.A. e Nitrocarbono S.A. e, posteriormente, na Copene. Os dois grupos, portanto, já atuavam na fabricação de produtos petroquímicos de 2ª geração (PÓLO 25 anos..., 2003).

76Segundo D’Ávila (2002), nos Estados Unidos, Europa e Japão, as empresas petroquímicas são “totalmente integradas e verticalizadas”. O autor enumera alguns fatores determinantes da competitividade da indústria petroquímica: existência de integração vertical, elevada economia de escala, regularidade no fornecimento de matéria-primas, investimentos elevados em P&D, logística na distribuição dos produtos, o que explica o fato de ser esse um segmento de atuação de grandes empresas com inserção internacional.

agregado; reduzido investimento em P&D; atividades muito diversificadas e dispersas (ver tabela a seguir), o que dificulta a sua competitividade interna e externa e reduz a “capacidade de financiamento das empresas”, impactando no equilíbrio financeiro e patrimonial. Além disso, o segmento se ressente dos impostos que incidem na aquisição de bens de capital, das taxas de juros, da infra-estrutura precária (especialmente, portos e estradas), itens que elevam o custo de produção, reduzindo a capacidade de investimento e competitividade.

Tabela 28 – Características gerais dos principais grupos brasileiros e o percentual de participação na Indústria Petroquímica

Fonte: Rodrigues (2000) com base na Folha de S. Paulo, 29/06/2000, p. B3.

7.2.3 Importância da indústria petroquímica na economia brasileira

Em 2000 a petroquímica representava 60% da indústria química do país. Produz o equivalente a 13% do PIB da indústria brasileira de transformação; gera, aproximadamente, 310 mil empregos diretos e recolhe cerca de 15% de taxas e impostos do total dos setores produtivos (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA, 2003b). Apesar das dificuldades apontadas por Rodrigues (2000) e D’Ávila (2002), essa indústria contribui significativamente para a formação do PIB. As exportações da Braskem, no 1º semestre/2003, contribuíram com US$ 317 milhões para a balança comercial do país (LETAIF, 2003, p. 59). No Brasil, de janeiro a maio/2003, segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 4,859 bilhões relativos a royalties77 do petróleo. A previsão é que o montante anual atinja R$ 8,5 bilhões. Além dos royalties, o governo também arrecada com o aluguel de áreas de prospecção (MUGNATTO, 2003).

Trata-se, pois, de indústria cujo papel é importante para o desenvolvimento do país. No momento, porém, passa por dificuldades, conforme será apresentado posteriormente.

7.2.4 Perspectivas da indústria petroquímica no Brasil

7.2.4.1 Recursos para P&D

A criação do CT-Petro, fundo setorial do petróleo e gás natural, em fins da década de 1990, concentrando expressivo volume de recursos, contribuiu positivamente para essa indústria (FREITAS, 2002). Esse fundo tem como objetivos incentivar a atividade de C&T do segmento, antes exercido principalmente pela Petrobras, e capacitar recursos humanos para consolidar a

77Remuneração das empresas concessionárias, aos governos federal, estadual e municipal, pela exploração do petróleo.

atividade de inovação a partir da integração das indústrias e dessas com universidades e centros de pesquisa. Os recursos financeiros desse fundo têm origem nos royalties obtidos com a produção de petróleo e gás natural.

Eis alguns resultados já obtidos desde a criação do CT-Petro: apoio à infra-estrutura de pesquisa e à capacitação técnica das universidades, principalmente as das regiões Norte e Nordeste, para as quais o fundo destina 40% do total a ser aplicado na formação de redes de pesquisa e troca de experiências entre as diversas instituições envolvidas; formação de recursos humanos para atuar na indústria e em atividades de P&D para o setor; participação das empresas do setor na definição das atividades de P&D, a fim de que as universidades desenvolvam pesquisas aplicadas; incentivo à inovação por meio do estímulo às incubadoras de empresas de base tecnológica, que apóiam o desenvolvimento de novas indústrias do setor; reorientação das instituições de pesquisa para esse setor; possibilidade de participação de vários agentes no processo de inovação, o que permite disseminar essa cultura a fim de promover a difusão tecnológica. Com isso as universidades têm obtido resultados significativos, tais como: realização de pesquisas, com participação de docentes e discentes, que contribuem para o desenvolvimento tecnológico das indústrias do setor, oferta de disciplinas que preparem alunos de graduação para ingressar nesse ramo de atividade, concessão de bolsas de estudo a alunos de pós-graduação que escolheram projetos de pesquisa nessa área.

A esse respeito, eis o que escreve um dos estudiosos do assunto:

É preciso pensar em termos de um bloco de cooperação, uma comunidade única, envolvendo as universidades, as empresas petroquímicas, seus clientes e fornecedores. Essa interação tem de acontecer em todos os aspectos: de tecnologia, logística, desenvolvimento de negócios. Dessa forma o setor petroquímico brasileiro estará preparado para todos os desafios com os quais vier a se defrontar [...] (CASSINELLI apud LOVATO FILHO, 2004, p. 16)

Entende D’Ávila (2002) que, com a previsão de crescimento de sua indústria petroquímica, o país passe a importar tecnologia, o que representará maiores custos e menor flexibilidade no licenciamento (de forma diferente da que existia no modelo tripartite). Isso pode ser explicado pelo fato de que essa indústria setor aplica menos de 1% do faturamento em atividades de P&D (Mercado e Antunes [1998] afirmam ser 1% o investimento em P&D, dos quais 30% em processos e 70% em produtos). Se forem consideradas as patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), no período compreendido entre 1992 e 2000, as empresas de capital nacional depositaram 34 patentes contra 4.491 de empresas de capital estrangeiro, cuja tecnologia é desenvolvida obviamente em seus países de origem. Das empresas nacionais, o grupo Odebrecht foi o que mais depositou patentes (16), seguido da Oxiteno (1). O investimento em P&D dessas duas empresas é de, respectivamente, 1,2% e 1,7%.

A Braskem (BRASKEM, 2003), cujo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento foi transferido para o Pólo Petroquímico de Triunfo (RS), depositou, nos últimos anos, 39 patentes nacionais e 47 internacionais, perfazendo um total de 86; e, para atender às necessidades de desenvolvimento tecnológico e de inovação, investe anualmente R$ 30 milhões em P&D, além de manter parcerias com universidades e centros de pesquisa e dispor de 150 pesquisadores. Apesar de pertencer a um grupo baiano, a Braskem vem estimulando o desenvolvimento de pesquisa em outro Estado (mantendo, inclusive parceria com a Ulbra [Universidade Luterana do Brasil], localizada na Região Sul), fato já referido no capítulo anterior, que não contribui com a formação de pesquisadores locais e a integração universidade/empresa. Na Bahia fica a produção, mas a parte nobre foi transferida para outro Estado.

A Braskem trabalha em parceria com os seus clientes (3ª geração) para desenvolver produtos e buscar novos mercados e oportunidades, com o objetivo de promover o crescimento da cadeia petroquímica.

É provável que, com os incentivos fiscais existentes (Medida Provisória 6, de agosto de 2002) e os recursos do fundo, a indústria petroquímica venha a se desenvolver tecnologicamente. Outras iniciativas que, na visão de D’Ávila (2002), podem contribuir para a integração em foco, são: oferta de cursos de pós-graduação na área química e modernização dos laboratórios. Para Silva, (2002) a universidade já vem contribuindo com o objetivo de buscar a preservação do meio ambiente seja no que concerne ao desenvolvimento de pesquisas, seja quanto à implantação de tecnologias limpas e formação de recursos humanos.

A comunidade científica vem procurando criar meios para promover essa integração, criando modelos interlocutores, onde as empresas começam a pensar na universidade e nos seus padrões acadêmicos e sempre que possível usam o saber desta para gerar inovações, patentes etc. Enquanto a empresa não for auto-suficiente na realização da pesquisa, a universidade pode e deve colaborar, desde que solicitada por indústrias que atendam as demandas reais e se incubam de produzir e comercializar inovações [...] Mas para auscultar o mercado e desenvolver a inovação, a indústria não pode ser substituída [grifo nosso] (SILVA, 2002, p. 10).

Assim, podem ser estimulados: a produção de conhecimento, a evolução e autonomia tecnológicas e novos modelos de gestão, considerados motores do desenvolvimento econômico.

(Parte 2 de 4)

Comentários