Guia de lançamentos

Guia de lançamentos

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b) - a receita obtida pela empresa de factoring, representada pela diferença entre a quantia expressa no título de crédito adquirido e o valor pago, deverá ser reconhecida, para efeito de apuração do lucro líquido do período, na data da operação.

A definição é importante porque havia controvérsia se a diferença representava ganho financeiro ou receita de serviço, para a empresa de factoring. Se fosse ganho financeiro, a alienante da duplicata teria que apropriar a despesa pelo critério de pro rata tempore e a empresa de factoring apropriaria a receita pelo mesmo critério.

A Receita Federal entende que a diferença entre o valor de face da duplicata e o valor de aquisição representa receita de serviço da empresa de factoring.

III - Registros Contábeis

a) Registros na Empresa Faturizada - Empresa Alienante do Título

Exemplo:

Considerando que a empresa "Alfa" vendeu a uma empresa de factoring uma carteira de duplicatas no valor de $ 50.000,00, e recebeu por essa venda a quantia de $ 40.000,00, teremos os seguintes lançamentos contábeis:

D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

40.000,00

D - DESPESAS DE FATURIZAÇÃO (Conta de Resultado)

10.000,00

C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)

50.000,00

b) Registros na Empresa Faturizadora - Empresa Adquirente do Título

Exemplo:

Por outro lado, a empresa de factoring adquirente do título, deverá proceder aos seguintes lançamentos:

D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)

50.000,00

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

40.000,00

C - RECEITA DE FATURIZAÇÃO (Conta de Resultado)

10.000,00

6 - VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS

Na venda a prazo ou a prestação de unidades concluídas com recebimento contratado para mais de um exercício, o lucro bruto apurado poderá, para efeito de determinação do lucro real, ser reconhecido nas contas de resultado de cada ano-calendário, proporcionalmente aos recebimentos do período, observado o seguinte:

a) o lucro bruto será controlado mediante a utilização de conta ou contas do grupo de resultado de exercícios futuros, em que se registrarão a receita bruta da venda e o custo do imóvel;

b) por ocasião da venda, será determinada a relação entre o lucro bruto e a receita exclusiva da venda e, até o final de cada ano-calendário, será transferida, para o resultado de cada exercício, parte do lucro bruto proporcional ao recebimento ocorrido.

c) se o valor das parcelas for acrescido de atualização monetária e/ou juros, esses valores serão registrados, por ocasião dos recebimentos como, variação monetária ativa e juros ativos no resultado de cada período.

Exemplo:

Venda de um apartamento, no mês de janeiro/98, nas seguintes condições:

a) valor de venda

60.000,00

b) parcelado em 30 vezes - valor de cada parcela

2.000,00

c) custo de construção do apartamento

40.000,00

d) lucro bruto da operação

20.000,00

e) percentual de lucro bruto em relação à receita

33,33%

($ 20.000,00 : 60.000,00)

Os registros contábeis serão feitos do seguinte modo:

a) Pela venda do apartamento:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)

C - RECEITA DIFERIDA DE IMÓVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante)

60.000,00

b) Pela baixa do imóvel do estoque:

D - CUSTO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (Passivo Circulante)

C - ESTOQUE DE IMÓVEIS (Ativo Circulante)

40.000,00

c) Pelo recebimento das parcelas mensais:

D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

C - CLIENTES (Ativo Circulante)

2.000,00

d) Pela transferência da receita para o resultado do período:

D - RECEITA DIFERIDA DE IMÓVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante)

C - RECEITA COM VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)

5.000,00

e) Pela transferência do custo para o resultado do período:

D - CUSTO DE IMÓVEIS VENDIDOS (Resultado)

C - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS (Passivo C)

1.333,34

Nota: a determinação proporcional, do custo da unidade imobiliária vendida, a ser apropriada no período, foi apurada da seguinte forma:

Valor do recebimento

$ 2.000,00

Percentual do lucro bruto em relação à receita percebida

33,33%

Valor do lucro bruto apurado

$  666,66

Valor do custo proporcional ao recebimento

$ 1.333,34

Tratando-se de venda a prazo ou a prestação de unidade concluída com pagamento total contratado para o curso do período da venda, o lucro bruto será apurado e reconhecido, no resultado do período, na data em que se efetivar a transação.

 7 - TÍTULOS CAUCIONADOS

I - Conceito

A caução de títulos revela a garantia pignoratícia que recai sobre títulos de qualquer espécie, em distinção ao contrato de penhor, em que a garantia recai, propriamente, sobre bens ou coisas móveis.

Na técnica bancária, esta expressão é utilizada para designar o contrato de mútuo garantido por títulos de qualquer natureza.

A caução de títulos pode ocorrer da seguinte forma:

a) ou é pura e simples, na qual a obrigação principal resulta da entrega imediata da importância da garantia que ela representa;

b) ou representa a abertura de um crédito garantido (conta de caução), movimentado, rotativamente, durante a sua vigência, e geralmente garantida por títulos comerciais, que se vão sucessivamente vencendo e sendo renovados por outros valores da mesma espécie.

Os efeitos da caução se iniciam com a entrega dos títulos ao credor, mediante comprovação por escrito.

Os contratos de caução estão sujeitos ao registro no Cartório de Títulos e Documentos para que possam valer contra terceiros.

II - Contabilização

Supondo-se que determinada empresa faça uma operação de caução de duplicatas por intermédio de instituição financeira.

Neste caso, a instituição financeira empresta à empresa apenas uma determinada porcentagem do valor total das duplicatas que lhes foram entregues, já debitando na conta do cliente os encargos e despesas pertinentes.

Tendo em vista o borderô enviado ao banco, os lançamentos contábeis podem ser efetuados da seguinte forma:

BORDERÔ ENVIADO AO BANCO XYZ S/A

DUPLICATA

EMPRESA

VALOR $

VENCIMENTO

100

A

5.000,00

05.02.98

120

B

15.000,00

09.02.98

130

C

10.000,00

12.02.98

140

D

7.000,00

20.02.98

TOTAL

$ 37.000,00

Percentagem contratada sobre o valor do borderô = 85%

I) Pela remessa das duplicatas para o banco:

D - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensação Ativa)

C - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva)

$ 37.000,00

II) Recebido o borderô, o banco credita na conta corrente da pessoa jurídica a percentagem preestabelecida - 85% do valor total do borderô:

$ 37.000,00 X 85% = $ 31.450,00

D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

C - EMPRÉSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante)

$ 31.450,00

III) Considerando-se que o Banco XYZ S/A receba a duplicata nº 100 da Empresa "A", no valor de $ 5.000,00, com vencimento em 05.02.98, temos:

a) Pela baixa do valor da conta de compensação:

D - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva)

C - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensação Ativa)

$ 5.000,00

b) Pela amortização do empréstimo junto ao Banco XYZ S/A:

D - EMPRÉSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante)

C - CLIENTES (Ativo Circulante)

$ 5.000,00

IV) Pelo valor das despesas bancárias, no valor de $ 350,00, debitadas pelo banco:

D - DESPESAS BANCÁRIAS (Conta de Resultado)

C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

$ 350,00

Nota: por ocasião do recebimento das demais duplicatas serão efetuados os mesmos lançamentos.

Após o recebimento da duplicata no valor de $ 5.000,00 da Empresa "A", a situação do empréstimo caucionado ficou sendo a seguinte:

Saldo devedor na conta de empréstimo caucionado:

$ 31.450,00 - $ 5.000,00 = $ 26.450,00

Montante das duplicatas em poder do banco:

$ 37.000,00 - $ 5.000,00 = $ 32.000,00

Valor do novo empréstimo:

$ 32.000,00 X 85% = $ 27.200,00

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