Guia de lançamentos

Guia de lançamentos

(Parte 4 de 46)

No caso, a empresa está devendo $ 26.450,00, e as duplicatas em poder do Banco dão cobertura para um empréstimo no valor de $ 27.200,00, portanto a empresa pode solicitar ao banco XYZ S/A que credite essa quantia na sua conta movimento.

A empresa poderá também optar pelo restabelecimento do valor inicial, enviando ao banco um novo borderô de $ 5.000,00, passando a ter assim a possibilidade de um novo empréstimo no valor de $ 31.450,00 , uma vez que o valor das duplicatas em poder do banco com a nova remessa passa a ser de $ 37.000,00 (37.000,00 X 85% = 31.450,00).

8 - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS

I - CRÉDITOS QUE PODERÃO SER REGISTRADOS COMO PERDA

A pessoa jurídica poderá registrar como perda os créditos (art. 9º da Lei nº 9.430/97):

a) em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário;b) sem garantia, observados os limites de valor e temporal;c) com garantia, observado o limite temporal;d) contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária.

1 - Créditos Sem Garantia

A pessoa jurídica poderá registrar como perda os créditos sem garantia, de valor:

a) até $ 5.000,00 (cinco mil reais), por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

b) acima de $ 5.000,00 (cinco mil reais) até $ 30.000,00 (trinta mil reais) por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém mantida a cobrança administrativa;

c) acima de $ 30.000,00 (trinta mil reais), vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento.

2 - Créditos Com Garantia

A pessoa jurídica poderá registrar como perda os créditos com garantia, vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias.

Considera-se crédito garantido o proveniente de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais.

3 - Créditos Contra Devedor Declarado Falido ou Concordatário

A pessoa jurídica poderá registrar como perda os créditos contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, em relação à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar, observado o seguinte:

a) a dedução da perda será admitida a partir da data da decretação da falência ou da concessão da concordata, desde que a credora tenha adotado os procedimentos judiciais necessários para o recebimento do crédito;

b) a parcela do crédito, cujo compromisso de pagar não houver sido honrado pela empresa concordatária, poderá também ser deduzido como perda, nas condições mencionadas neste item.

Assim, se o crédito contra empresa concordatária for de $ 12.000,00 e o compromisso para pagamento for de $ 10.000,00, a diferença de $ 2.000,00 poderá ser registrada como perda. Caso a empresa concordatária não honre o compromisso do pagamento do crédito, a parcela correspondente poderá também ser registrada como perda. No caso acima, a pessoa jurídica poderá também deduzir a parcela do crédito correspondente a $ 10.000,00.

II - Registro Contábil

a) Tratando-se de créditos sem garantia de valor, até $ 5.000,00, por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, o registro contábil será feito a débito da conta de resultado e a crédito da conta que registra o crédito:

D - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS (Conta de Resultado)C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)

b) Quando o crédito for acima de $ 5.000,00 e até $ 30.000,00, por operação vencidos há mais de um ano e mantida a cobrança administrativa, o registro contábil será feito a débito de conta de resultado representativa da perda e a crédito de conta redutora do crédito correspondente:

D - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS (Conta de Resultado)C - CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (Conta Redutora - Ativo Circulante)

Os valores registrados na conta redutora do crédito poderão ser baixados definitivamente em contrapartida à conta que registre o crédito, a partir do período de apuração que se completar cinco anos do vencimento do crédito sem que o mesmo tenha sido liquidado pelo devedor. Assim, o registro contábil será efetuado da seguinte forma:

D - CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (Conta Redutora - Ativo Circulante)C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)

9 - REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

I - Bens Totalmente Depreciados

Os gastos com reparos, conservação e substituição de partes e peças de bens do Ativo Imobilizado que impliquem aumento da vida útil do bem, a que sejam relacionados e desde que relevantes, ou seja, em valor superior a $ 326,62, deverão ser ativados e depreciados conforme o prazo de vida útil previsto.

No caso de bens já totalmente depreciados, o valor a ser ativado referente ao aumento da vida útil em decorrência de reparos, conservação de partes e peças, é aquele equivalente aos gastos, inclusive despesas acessórias.

II - Bens Com Vida Útil em Curso

Se, dos gastos mencionados neste texto, resultar aumento da vida útil prevista para o bem, tais gastos deverão ser incorporados ao valor do bem, desde que relevantes.

Neste caso, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado, deve ser observado o seguinte:

a) aplicar o percentual de depreciação correspondente à parte não depreciada do bem sobre os custos de substituição das partes ou peças;

b) apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado conforme a letra "a";

c) escriturar o valor apurado na letra "a" a débito de contas de resultado;

d) escriturar o valor de "b" a débito da conta do Ativo Imobilizado que registre o bem, o qual terá seu novo valor contábil depreciável no novo prazo de vida útil previsto.

Para melhor compreensão do que foi exposto, elaboramos um exemplo, tendo em vista os seguintes dados:

a) Custo de substituição de peças em uma máquina

$ 62.000,00

b) Valor contábil da máquina

$ 200.000,00

c) Valor da depreciação acumulada

$ 160.000,00 = 80%

d) Parte não depreciada

$ 40.000,00 = 20%

1º Passo: aplicar o percentual de 20% sobre o valor de $ 62.000,00:

$ 62.000,00 X 20% = $ 12.400,00

2º Passo: Registrar esse valor a débito de contas de resultado:

D - DESPESAS COM MANUTENÇÃO (Conta de Resultado)

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)

12.400,00

3º Passo: Determinar a diferença entre o custo de substituição e o valor apurado no 1º passo:

Custo total

$ 62.000,00

(-) Despesa apropriada

$ 12.400,00

(=) Valor a ser ativado

$ 49.600,00

4º Passo: Registrar esse valor na conta do Ativo Permanente:

D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente)

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)

49.600,00

10 - EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS

A diminuição de recursos minerais resultante da sua exploração será computada como custo ou encargo em cada período de apuração do Imposto de Renda.

A sistemática para a determinação da quota anual de exaustão é semelhante àquela aplicada no cálculo do encargo anual de depreciação.

A base de cálculo da quota anual de exaustão é o custo de aquisição dos recursos minerais explorados.

valor contábil da jazida

$ 30.000,00

exaustão acumulada

$ 6.000,00

possança conhecida da jazida

5.000 toneladas

produção do período

750 toneladas

prazo para término da concessão

8 anos

O encargo de exaustão a ser apropriado como custo do período será calculado do seguinte modo:

a) relação entre a produção no período e a possança conhecida da mina:

750 ton. x 100 / 5.000 ton. = 15%

$ 30.000,00 x 15% = $ 4.500,00

b) prazo para término da concessão:

100 / 8 = 12,5%

$ 30.000,00 x 12,5% = $ 3.750,00

No exemplo, o prazo para término da concessão é de 8 (oito) anos e, assim sendo, o encargo a ser contabilizado será no valor de $ 4.500,00, uma vez que a jazida estará exaurida antes do término do prazo de concessão.

Se, por outro lado, o volume de produção do período fosse de 500 toneladas, o cálculo da quota de exaustão seria efetuado em função do prazo de concessão para exploração da jazida.

Assim teremos o seguinte lançamento contábil:

D - DESPESAS DE EXAUSTÃO (Resultado)C - EXAUSTÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)

11 - EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS

A quota de depreciação é utilizada quando a floresta é destinada à exploração dos respectivos frutos. Neste caso, o custo de aquisição ou formação da floresta é depreciado em tantos anos quantos forem os de produção de frutos. A amortização, por sua vez, é utilizada para os casos de aquisição de floresta de propriedade de terceiros, apropriando-se o custo ou encargo ao longo do período determinado, contratado para a exploração. Por fim, na hipótese de floresta própria, o custo de sua aquisição ou formação será objeto de quotas de exaustão, à medida e na proporção em que seus recursos forem sendo exauridos. Da mesma forma, serão lançadas quotas de exaustão quando a floresta pertencer a terceiro e for explorada em função de contrato por prazo indeterminado.

Para o cálculo da quota de exaustão de recursos florestais, deverão ser observados os seguintes critérios:

a) apurar-se-á, inicialmente, o percentual que o volume dos recursos florestais utilizados ou a quantidade de árvores extraídas durante o período representa em relação ao volume ou à quantidade de árvores que no início do período compunham a floresta;

b) o percentual encontrado será aplicado sobre o valor da floresta, registrado no ativo, e o resultado será considerado como custo dos recursos florestais extraídos.

I - Floresta Natural

Tratando-se de floresta natural, a quota de exaustão será determinada mediante relação percentual entre os recursos florestais extraídos no período e o volume dos recursos florestais existentes no início do mesmo período.

Floresta Natural = X * 100 / y = %

onde:

X = área explorada no períodoy = área total dos recursos no início do período

Exemplo:

Suponhamos que no início do ano-calendário de 1999 a empresa possuía 80 hectares de florestas naturais e a quantidade extraída no mês de janeiro de 1999 correspondeu a uma área de 5 hectares. O percentual de exaustão será calculado do seguinte modo:

5 ha x 100 / 80 ha = 6,25%

Dando seqüência ao exemplo, imaginemos que a empresa apresente os seguintes dados:

valor contábil da floresta em 31.12.98

$ 400.000,00

exaustão acumulada até 31.12.98

$ 100.000,00

Cálculo da quota de exaustão:

$ 400.000,00 x 6,25% = 25.000,00

O registro contábil da quota de exaustão no mês de janeiro de 1999 será feito do seguinte modo:

D - EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS (Resultado)

C - EXAUSTÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)

25.000,00

II - Floresta Plantada

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