Guia de lançamentos

Guia de lançamentos

(Parte 8 de 46)

ICMS compras devolvidas: 17% de $ 300,00 = $ 51,00

Valor líquido da conta ICMS sobre compras $ 170,00

Vendas totais

$ 3.840,00

(-) ICMS sobre vendas

$ 635,80

(-) Vendas canceladas

$ 100,00

(-) PIS/Cofins

$ 930,00

(=) Vendas Líquidas

$ 2.174,20

Nota: ICMS sobre vendas: 17% de$ 3.840,00 = $ 652,80

(-)ICMS sobre devoluções: 17% de $ 100,00 = $ 17,00

(=)Valor líquido da conta de ICMS sobre vendas $ 635,80

Substituindo nas fórmulas teremos:

CMV = EI + C - EFCMV = 1.600,00 + 1.080,00 - 1.270,00 CMV = 1.410,00RCM = V - CMVRCM = 2.174,20 - 1.410,00RCM = 764,20

Com base nos dados do tópico 4, retro, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) Pelo valor do estoque inicial em 01.04.97:

D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado)

C - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)

$ 1.600,00

b) Pelo valor das compras efetuadas no período:

D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado)

C - COMPRAS (Conta de Resultado)

$ 1.080,00

c) Pelo valor do estoque final inventariado em 30.06.97:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)

C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado)

$ 1.270,00

d) Pela transferência do custo para o resultado com mercadorias:

D - RESULTADO COM MERCADORIAS (Conta de Resultado)

C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado

$ 1.410,00

e) Pela transferência das vendas para o resultado com mercadorias:

D - VENDAS (Conta de Resultado)

C - RESULTADO COM MERCADORIAS (Conta de Resultado)

$ 2.174,20

f) Pela transferência do Resultado com mercadorias para apuração do resultado do exercício:

D - RESULTADO COM MERCADORIAS (Conta de Resultado)

C - RESULTADO DO EXERCÍCIO (Conta de Resultado)

$ 764,20

20 - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE

Integram o custo dos produtos os valores:

a) das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio;

b) das quebras ou perdas de estoque por deterioração e obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguros, desde que comprovada:

b.1) por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades destruídas ou inutilizadas e as razões da providência;

b.2) por certificado de autoridade competente, nos casos de incêndios, inundações ou outros eventos semelhantes;

b.3) mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruição de bens obsoletos, invendáveis ou danificados, quando não houver valor residual apurável.

A Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes decidiu, através do Acórdão nº 103-10.440, publicado no Diário Oficial da União de 16.07.92, que as quebras de vasilhames ocorridas no processo industrial de bebidas, desde que razoáveis, podem ser admitidas como custos, independentemente de os vasilhame<%1>s terem sido fabricados ou não pela empresa, nos termos do inciso I do art. 184 do RIR/80.

Quando o controle do estoque for efetuado de forma permanente, a pessoa jurídica poderá fazer o seguinte lançamento contábil:

D - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE (Resultado)C - ESTOQUE (Ativo Circulante)

Não mantendo controle permanente do estoque, as quebras ou as perdas ocorridas estarão refletidas na contagem do estoque no final de cada período de apuração do imposto de renda.

21 - VENDA AMBULANTE

Por ocasião da remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento deve ser destacado na Nota Fiscal geral o ICMS correspondente.

No momento da efetiva venda, a Nota Fiscal é emitida com o débito do ICMS.

Quando do retorno das mercadorias não vendidas, deverá ser emitida Nota Fiscal de entrada com destaque do ICMS.

Nota: Salientamos que o contribuinte deverá observar a legislação do ICMS de seu Estado, pertinente ao assunto.

O tratamento contábil na remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento poderá ser o seguinte:

I - quando da remessa das mercadorias conforme dados a seguir:

a) valor das mercadorias $ 20.000,00b) valor do ICMS $ 3.400,00

D - ICMS S/VENDA AMBULANTE (Ativo Circulante)

C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 3.400,00

II - quando do retorno das mercadorias não vendidas conforme dados a seguir:

a) valor das mercadorias $ 5.000,00b) valor do ICMS $ 850,00

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - ICMS S/VENDA AMBULANTE (Ativo Circulante) $ 850,00

III - pela venda efetiva de mercadorias conforme dados a seguir:

a) valor das mercadorias $ 15.000,00b) valor do ICMS $ 2.550,00

D - ICMS S/VENDAS (Resultado)

C - ICMS S/VENDA AMBULANTE (Ativo Circulante) $ 2.550,00

22 - ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO

A quota de depreciação a ser registrada na escrituração contábil da pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, será determinada mediante aplicação da taxa de depreciação sobre o valor do bem em reais.

A partir de 01.01.96, com a extinção da correção das demonstrações financeiras, não será mais utilizado o Razão Auxiliar em UFIR para fins de cálculo do encargo de depreciação.

O cálculo das quotas de depreciação de bens do ativo imobilizado será efetuado da seguinte forma:

I - Bens Existentes no Ativo Imobilizado em 31.12.96

As quotas de depreciação de bens existentes no Ativo Imobilizado em 31.12.96, a ser apropriada no ano-calendário 1997, serão determinadas da seguinte forma:

a) aplicar a taxa anual sobre o valor dos bens em reais, constante do saldo de abertura da conta, para obtenção da quota anual de depreciação;

b) dividir a quota anual em reais por 12, para determinar os duodécimos mensais a serem registrados na escrituração em cada mês;

c) caso o bem seja baixado do Ativo Imobilizado, no decorrer do ano-calendário, multiplica-se o valor do duodécimo mensal pelo número de meses, contados do mês de início do ano-calendário até o mês em que o bem for baixado contabilmente.

Conforme exposto acima, teremos:

Saldo de abertura da conta máquina e equipamentos

$ 12.000,00

Taxa de depreciação

10%

a) $ 12.000,00 X 10% = $ 1.200,00 (quota anual)b) $ 1.200,00 : 12 (meses) = $ 100,00 (quota mensal)c) Supondo-se que o bem tenha sido baixado em junho/98, teremos:

$ 100,00 X 6 (número de meses de janeiro/98 a junho/98) = $ 600,00 (valor a ser apropriado contabilmente até o mês de junho/98).

II - Bens Acrescidos no Ativo Imobilizado no Ano-Calendário

A quota de depreciação em reais, das aquisições ou dos valores acrescidos aos bens existentes, será calculada da seguinte forma:

a) aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do custo de aquisição ou acréscimo, obtendo a quota anual em reais;

b) dividir a quota anual em reais por 12, para obter o valor do duodécimo mensal de depreciação, a ser registrado na escrituração a partir do mês de aquisição ou incorporação do acréscimo;

c) no caso de bem incorporado e baixado do Ativo Imobilizado, dentro do ano-calendário, serão apropriados os duodécimos de depreciação proporcionais ao número de meses que o bem permanecer incorporado ao ativo.

O registro contábil do encargo de depreciação será feito a débito de uma conta de custo ou despesa operacional e a crédito da conta redutora do ativo imobilizado intitulada depreciação acumulada.

D - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL(Conta de Resultado)

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