Manual de Orientações Básicas - PET

Manual de Orientações Básicas - PET

(Parte 3 de 4)

A substituição do tutor em exercício deverá ser comunicada à Pró - Reitoria de Graduação com uma antecedência de, pelo menos, 2 (dois) meses à data prevista de desligamento, por meio de solicitação oficial constando:

• motivo(s) do desligamento do tutor em exercício;

• apreciação sobre o seu desempenho na função;

• indicação do professor substituto, constando a descrição dos critérios e procedimentos adotados na sua seleção;

• curriculum vitae do professor indicado.

curso ao qual o grupo é vinculado e dos bolsistas do grupo

O processo de substituição do tutor deverá ser coordenado pelo Comitê Local de Acompanhamento PET, com a participação do tutor a ser substituído, de professores do

O desligamento de um tutor em exercício far-se-á por: • desistência do próprio professor tutor;

• exclusão, desde que comprovada a insuficiência de desempenho avaliada pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET;

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• por afastamento temporário do tutor e por prazo determinado.

1.4.2. Bolsistas

O processo de seleção de bolsista é efetuado por uma comissão composta por, no mínimo três (03) professores sob a coordenação do tutor, podendo, ainda, participar alunos bolsistas do grupo. Para grupos implantados em cursos de graduação constituídos por mais de um departamento, sugere-se a participação de representantes dos diversos departamentos envolvidos.

A seleção é efetuada entre os alunos do curso de graduação que teve a sua proposta aprovada pela SESu e que preencham os requisitos constantes deste documento. Cabe a seleção de alunos de outros cursos, desde que devidamente justificado pelo Plano de Atividades e que o candidato preencha os requisitos para bolsista previstos no subitem 1.1.4. De qualquer forma tais alunos não podem exceder a 1/3 do grupo.

O processo de seleção deverá ser relatado pela Comissão de Seleção por meio de "Relatório de Seleção de Bolsistas" e enviado à Pró-reitoria de Graduação ou órgão equivalente. Caso o processo de seleção acarrete dúvidas, será consultado o Comitê Local de Acompanhamento PET.

O desligamento de bolsista PET far-se-á por: • término do curso de graduação;

• desistência do bolsista;

• exclusão por:

•• iniciativa do grupo, devido a desempenho insatisfatório baseado em critérios considerados justificáveis pelo programa;

•• reprovação em disciplinas cursadas.

• rendimento acadêmico insuficiente no curso de graduação;

• baixa assiduidade e pouco interesse pelas atividades do PET;

• compreensão insuficiente dos assuntos tratados;

• pouca habilidade no desenvolvimento de um bom relacionamento com os demais bolsistas do grupo, bem como com os corpos discente e docente do curso.

Notas

1. A permanência, no grupo, de um bolsista com reprovação escolar, só se justifica nos casos de problemas temporários na disciplina em questão comprovados pelo Colegiado do curso de graduação ou equivalente. A exposição de motivos será analisada pelo Comitê Local de Acompanhamento, que autorizará ou não a permanência do bolsista no grupo. Neste caso, além das justificativas apresentadas pelo Colegiado do curso de graduação, deverá, também, ser encaminhado um planejamento para solucionar o(s) problema(s)/dificuldades(s) da disciplina.

2. As eventuais substituições de bolsistas deverão também ser efetuadas por outros que preencham os requisitos constantes deste documento. Esta medida visa evitar substituições por alunos dos últimos semestres do curso de graduação, com pouco tempo para um entrosamento com o restante do grupo e para a aquisição necessária de hábitos de estudo, de pesquisa e de discussão que o PET objetiva incentivar nos alunos.

3. Assim, sugere-se que o processo de seleção efetuado no início e/ou meados do ano pelo grupo, visando a implantação, expansão ou substituição de bolsistas por conclusão do curso de graduação, contenha uma lista dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

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Preenchidas as vagas existentes na ocasião, os demais poderão ser incorporados quando houver desligamento de bolsista, desde que, na época da implementação da bolsa, o aluno preencha os requisitos para o ingresso no Programa (ver item 1.1.4).

4. Os desligamentos/substituições de bolsistas deverão ser comunicados à Pró-Reitoria de

Graduação ou órgão equivalente, responsável pelo programa na IES. O aluno substituto deve ter sido selecionado em processo de seleção aprovado pelo órgão responsável pelo PET na instituição e deve preencher os requisitos exigidos pelo Programa (ver 1.1.4).

Quando houver desligamento de bolsista, é facultado ao tutor do grupo solicitar ao Comitê Local de Acompanhamento a incorporação de um aluno que já tenha cursado o terceiro semestre do curso, e nesse caso o aluno em questão deverá ter sido aprovado em processo de seleção e dispor de um tempo mínimo de 18 meses de permanência no grupo.

1.5. Composição e expansão dos grupos

Um grupo PET é composto por doze (12) bolsistas selecionados dentre os alunos do curso de graduação que teve a sua Proposta de Implantação de Grupos PET deferida pela SESu/MEC.

O ingresso dos alunos no grupo é gradual, implicando admissão ANUAL de quatro (04) bolsistas, conforme o planejamento constante da "Proposta de Implantação de Grupos PET". A primeira expansão do grupo ocorre após completar doze (12) meses de sua implantação. As outras expansões previstas deverão ocorrer em intervalo de um ano, contado a partir da última expansão. A ampliação dos grupos é obrigatória; no entanto, a autorização para expansão é efetuada pelo Comitê Local de Acompanhamento PET, respeitadas as avaliações da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação. Assim, ao final de três anos após a implantação do grupo, dar-se-á a sua integralização, havendo, posteriormente, apenas substituições dos bolsistas desligados. Portanto, o processo de expansão do grupo se finda ao completar o número máximo de bolsistas, doze (12), permitido pelo Programa , pressupondo a inclusão de alunos que cursam diferentes semestres da graduação.

Notas

1. Será possível admitir alunos de cursos diversos ao do grupo, desde que devidamente justificado pelo Plano de Atividades e que o candidato preencha os requisitos para bolsista previstos no programa. De qualquer forma tais alunos não podem exceder a 1/3 do grupo.

2. Grupos com desempenho considerado insatisfatório, na análise do mérito, feita pela Comissão

Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET, durante o período antecedente à expansão, não poderão efetuar a ampliação do número de bolsistas (ver Acompanhamento e Avaliação do Programa). Ficará a cargo do Comitê Local de Acompanhamento o auxílio nas adaptações recomendadas pela avaliação nacional para que o grupo evolua em seu conceito.

A implementação de bolsas novas dos grupos em expansão é efetuada somente após a homologação do processo por parte da IES sob a orientação da SESu. Portanto, nesta situação, não há pagamento retroativo de bolsas.

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2. Atividades

2.1. Planejamento e execução das atividades

Cada grupo deverá planejar as atividades a serem executadas anualmente e enviar o seu "Plano de Atividades" à Pró-Reitoria de Graduação ou órgão equivalente. O Comitê Local de Acompanhamento analisa o "Plano de Atividades" e emite parecer, visando a orientação dos grupos sob sua responsabilidade quanto a filosofia, os objetivos e as características do programa, buscando uma melhor inserção das ações dos grupos no Projeto Acadêmico- Pedagógico da instituição. O Plano de Atividades retorna ao grupo para serem feitas as modificações, se necessário. Após este processo, o “Plano de Atividades” deve ficar a disposição da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação na Pró-Reitoria de Graduação ou órgão equivalente.

Para a execução das atividades do grupo, o tutor necessita da colaboração dos docentes do curso de graduação/pós-graduação, bem como de outros docentes da IES, especialmente daqueles de áreas afins ao curso de graduação. Na estrutura do programa, está prevista a colaboração direta e indireta dos docentes. Por colaboração direta entende-se a participação mais intensiva e permanente de docentes indicados pelo tutor ao Colegiado do curso de graduação ou equivalente para apoiar o tutor na coordenação, execução e/ou orientação de atividades e de bolsistas do grupo PET.

Notas

1. A existência de colaboradores diretos é de fundamental importância para cursos compostos, na estrutura da IES, por mais de um departamento. Nestes casos, sugere-se a participação de docentes de diversos departamentos para apoiar o tutor nas atividades do grupo.

A colaboração indireta é expressa pela participação esporádica de profissionais/docentes do curso de graduação, da IES como um todo ou de outras instituições, que são convidados a orientar os bolsistas, proferir palestras, supervisionar estágios, etc., de forma a atender o planejamento de atividades diversificadas.

Além das colaborações direta e indireta de profissionais/ docentes, o grupo PET conta também com um tipo especial de colaboração que é do Professor Visitante.

2. É recomendável que a instituição estimule a realização de eventos acadêmicos (Evento PET) divulgando atividades de ensino, pesquisa e extensão com participação da comunidade.

2.2. Interações com outras instituições 2.2.1. Professor Visitante

Os Professores visitantes desenvolvem atividades intensivas junto aos Grupos por período contínuo que varia de 5 até 60 dias.

Nota

A SESu apoiará apenas uma solicitação por grupo, a cada ano, exclusivamente dentro do território nacional. A SESu subsidiará as passagens e uma ajuda de custo para o professor visitante, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira.

A previsão da visita do professor visitante deverá constar no "Plano de Atividades" do grupo e será, portanto, analisada pelo Comitê Local de Acompanhamento PET. Para isto, o grupo deverá informar os objetivos gerais da visita e apresentar um planejamento global de

Manual de Orientações Básicas – PET 19 atividades, bem como indicar, os nomes de possíveis visitantes com especificação da sua instituição de origem, titulação e área de atuação.

A solicitação de apoio nesta categoria é efetuada com uma antecedência máxima de três (03) meses e mínima de dois (02) meses da data prevista para o início da visita, por meio de envio das informações constantes do "Roteiro para Solicitação de Visita de Professor Visitante Recorrente/PET".

Aos grupos compete observar a data desejável para a visita e incluir a sua previsão no "Plano de Atividades" do período correspondente ou antecedente, de forma que haja tempo hábil para análise pelo Comitê Local de Acompanhamento e envio da "Solicitação de Apoio" à SESu.

Notas

1. As solicitações enviadas fora do prazo serão automaticamente indeferidas pelas SESu, independente de sua aprovação no "Plano de Atividades".

2. O grupo deverá enviar relatório de atividades desenvolvidas pelo professor junto ao grupo/curso de graduação até, no máximo, 30 dias após o término da visita.

3. O relatório de Atividades do Professor Visitante deverá incluir os itens 1 e 3 constantes do "Roteiro para elaboração do relatório de Atividades".

2.2.2. Estudante Visitante

Para o desenvolvimento de programas de integração regional e de apoio a grupos emergentes, principalmente em regiões em que há reduzido número de grupos, será possível a troca de experiências com as instituições mais desenvolvidas por meio de visitas de estudantes e professores. A SESu irá subsidiar as passagens para o estudante visitante, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

2.3. Férias do Grupo

O desenvolvimento/execução das atividades do PET é contínuo, com interrupção apenas durante as FÉRIAS dos bolsistas relativas às atividades do Programa Especial de Treinamento – PET.

Os bolsistas têm direito a 45 dias de férias no Programa que, em princípio, deverão coincidir com as férias regulares do tutor. Portanto, os grupos deverão funcionar normalmente durante o período de FÉRIAS ESCOLARES, exceto em relação aos 45 dias de férias do Programa.

Nota

O cumprimento desta norma é de inteira responsabilidade do tutor e do curso de graduação, devendo o período de férias ser comunicado à coordenação da IES por meio de "Relatório de Atividades".

3. Acompanhamento e Avaliação do Programa

O processo de acompanhamento e avaliação do Programa Especial de Treinamento (PET) é um instrumento fundamental para a consolidação do Programa como uma estratégia de desenvolvimento do ensino de graduação no País. No âmbito do Programa, a avaliação deve ser encarada como um processo pedagógico que visa o desenvolvimento da crítica, da autocrítica, do autoconhecimento dos bolsistas, dos grupos e da própria instituição,

Manual de Orientações Básicas – PET 20 procurando identificar as potencialidades e limitações de cada um na consecução dos objetivos do Programa, de acordo com a filosofia e as características deste. Estabelecida no marco da qualidade do ensino, da autonomia dos grupos e do Programa e da formação de indivíduos cidadãos e com consciência do seu papel na sociedade, a avaliação do Programa tem os objetivos descritos abaixo.

3.1. Objetivos

Objetivo Geral

Desenvolver e consolidar o PET em um número cada vez maior de Instituições de Ensino Superior (IES), formando uma rede de interações e trocas de experiências que consolide os objetivos do Programa, inserindo cada vez mais os grupos nos seus respectivos cursos de graduação e IES.

Objetivos Específicos

• Estabelecer um processo de construção da identidade de cada grupo e do seu espaço de ação, da identidade do Programa em cada IES e da unidade nacional do Programa.

• Estabelecer um panorama das ações de cada grupo, verificando a compatibilidade destas ações com os objetivos e a filosofia do Programa.

• Estabelecer o impacto e a qualidade das ações do grupo na comunidade acadêmica, na população como um todo e na formação do bolsista.

• Estabelecer um diagnóstico sobre as limitações de cada grupo, procurando sugerir novas ações ou aprimoramento de ações já implantadas pelo grupo no sentido de aproximar mais o grupo dos objetivos e filosofia do Programa.

• Fixar os valores associados às atividades típicas do Programa: valorização dos trabalhos em grupo e ações coletivas, valorização das ações para melhoria dos cursos de graduação, valorização da interação critica com o projeto pedagógico do curso e da IES e valorização de ações junto à comunidade que sejam consistentes com a formação ampla e interdisciplinar do aluno.

• Incentivar o desenvolvimento de uma cultura de avaliação no grupo, no curso de graduação e na IES.

3.2. Características da Avaliação do PET

• Institucional: Em todos os níveis, a avaliação do PET é um processo e um instrumento desenvolvido por um grupo determinado, com o acompanhamento do Colegiado do curso e junto a Pró-Reitoria de Graduação com os objetivos discutidos acima. A avaliação é institucional no sentido de que o grupo, a instituição e o Programa, como um todo, são os sujeitos, ou seja, promovem a avaliação e, ao mesmo tempo, são objetos da avaliação. Em outras palavras, a titularidade da avaliação está com o grupo, com o Comitê Local de Acompanhamento, ligado à Pró-Reitoria de Graduação, e com a SESu, na figura da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação.

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