Normas Brasileiras X Normas Internacionais

Normas Brasileiras X Normas Internacionais

(Parte 2 de 13)

Conselho Federal de Contabilidade

IASB e IFRS - Visão Geral

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

Índice

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Determina a forma de apresentação de demonstrações contábeis preparadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade ("IFRS") para fins gerais, incluindo diretrizes e seu conteúdo mínimo.

Os seguintes pressupostos básicos devem ser considerados pela administração no processo de preparação das demonstrações contábeis: de continuidade da entidade, da consistência na apresentação e classificação das demonstrações contábeis, das bases de competência de contabilizações e de materialidade.

Os ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados (apresentação líquida) a não ser que tal compensação seja permitida ou requerida por outra norma, ou caso a compensação reflita a essência da transação ou operação efetuada.

As informações comparativas do período anterior devem ser apresentadas para todos os saldos e valores divulgados nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas, exceto quando em casos específicos, uma outra norma ou interpretação de norma permita ou requeira que a informação comparativa não seja apresentada.

Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração da mutação do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, notas explicativas (incluindo as políticas contábeis adotadas pela entidade).

A demonstração da mutação do patrimônio líquido deve conter:

•todas as mudanças no patrimônio; ou

•mudanças no patrimônio que não sejam provenientes de transações com acionistas.

As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelas entidades no mínimo anualmente. Se houver mudança na data do exercício social e as demonstrações contábeis forem apresentadas para um período diferente de 1 (um) ano (em comparação com as últimas demonstrações contábeis apresentadas), é requerida a divulgação do motivo para utilização de um período diferente de um ano, bem como do fato de que as informações comparativas da

IAS 1 - Apresentação das demonstrações contábeis

O balanço patrimonial deve apresentar as contas ou grupo de contas em ordem decrescente de liquidez ou exigibilidade.

A apresentação da demonstração das origens e aplicações de recursos é obrigatória.

A apresentação da demonstração de fluxo de caixa é opcional.

Certos itens na demonstração do resultado devem ser demonstrados como resultado não-operacional.

Itens de natureza inusitada, pouco freqüentes e de valores significativos são registrados como itens extraordinários.

O descumprimento de cláusulas contratuais pode tornar uma dívida originalmente de longo prazo como devida imediatamente, ensejando sua reclassificação total para o curto prazo. Nos casos em que, mesmo após a data do balanço, a administração renegocia e consegue a suspensão da penalidade ou alongamento do prazo, este fato é considerando na elaboração das demonstrações contábeis e a dívida é mantida como de longo prazo.

Apresentação e divulgação

(continua)

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade demonstração de resultado, da mutação do patrimônio líquido e do fluxo de caixa, não serem totalmente comparáveis.

A distinção de ativos e passivos entre itens correntes e não correntes deve ser apresentada no balanço patrimonial, exceto quando a apresentação de tais componentes em ordem de liquidez, proporcionarem ao usuário das demonstrações contábeis, informações mais relevantes e confiáveis. Em linhas gerais, os eventos subseqüentes (tais como renegociação para o prolongamento da data de vencimento de uma dívida além do final do exercício seguinte) não são considerados nas classificações de itens como correntes ou não correntes.

O IAS 1 especifica requerimento mínimo de itens a serem apresentados no balanço patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração do patrimônio líquido. A norma também apresenta um guia para identificação de itens em linhas adicionais. O IAS 1 também especifica a apresentação mínima de notas explicativas.

A demonstração de resultado deve ser apresentada pela entidade classificando os itens de resultado com base em sua natureza (ex.: receitas, outros ganhos, variações nos saldos de estoques, custos com benefícios a empregados, depreciação, etc) ou função (ex.: receitas, custo de vendas, despesas administrativas, despesas de vendas, etc.).

A administração ao decidir sobre o formato da demonstração de resultado (natureza ou função), deve levar em consideração àquele que fornecer informações mais relevantes e confiáveis aos usuários das demonstrações contábeis. Em caso de apresentação da demonstração de resultado por função de itens de receitas e despesas, informações adicionais por natureza (tais como: depreciação e amortização, e custos com funcionários) devem ser divulgadas em notas explicativas.

Nenhum item de receita ou despesa deve ser classificado como item extraordinário nas demonstrações contábeis, quer seja como parte da demonstração de resultado ou notas explicativas.

A demonstração do resultado deve ser apresentada por função.

IAS 1 - Apresentação das demonstrações contábeis (continuação)

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Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

IAS 2 - Estoques

O estoque é reconhecido no balanço de uma entidade quando os riscos e benefícios associados a ele são transferidos para a entidade.

O estoque deve ser avaliado ao custo ou pelo valor líquido realizável, dos dois, o menor. Valor líquido realizável é o preço estimado de venda menos os custos estimados de completar e para vender, que incluem custos relevantes de marketing e de distribuição.

Como exceção à regra geral acima, os estoques de ativos biológicos e de minérios podem ser avaliados pelo valor líquido realizável, desde que seja prática aceita pela indústria. Além disso, os estoques em poder de agentes intermediários (tradings) podem ser avaliados pelo valor justo deduzidos dos custos de venda.

O custo dos estoques compreende os custos de compra, de transformação e outros custos incorridos (inclusive despesas indiretas) para trazer estes estoques à condição de produtos acabados.

O custo dos estoques é determinado normalmente utilizando-se o método primeiro que entra primeiro que sai (PEPS) ou média ponderada. Último que entra primeiro que sai (UEPS) não é permitido. Não há necessidade de usar o mesmo tipo de método de custo para todo o estoque. Porém, o mesmo método deve ser aplicado a todos os estoques de natureza e uso similares na entidade.

Os custos anormais de ociosidade, fretes, transportes e perdas devem ser reconhecidos diretamente como despesas do período em que forem incorridos. A alocação dos custos fixos de produção deve levar em consideração a capacidade normal de produção.

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